Governadores estaduais de todo o Brasil repercutiram a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciada por ele mesmo em pronunciamento nesta sexta-feira (24).

Durante a tarde, em transmissão online, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou o conteúdo do discurso de Moro, no qual ele revela a intenção do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, como “grave, gravíssimo”.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo e opositor de Bolsonaro, afirmou que “o Brasil perde muito” com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. “Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro”, disse o tucano.

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O Tribunal de Contas do Municípios, por meio da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), concedeu parecer favorável para que os municípios baianos busquem o Judiciário para autolimitar seus orçamentos caso o Poder Legislativo não o faça durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se deu após provocação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O parecer determina que “os Poderes Executivo e Legislativo devem dialogar e consensualizar acerca do contingenciamento orçamentário possível e proporcional diante da inexecução da programação orçamentária projetada para o respectivo exercício, cabendo aos representantes dos citados Poderes, no exercício da sua autonomia administrativa, promoverem os cortes necessários em suas despesas, nos limites constitucionais e legais”.

“O Poder Executivo não está autorizado a, unilateralmente, limitar o valor do repasse do duodécimo do Poder Legislativo. Contudo, em tempos de crise, no caso de recusa do Poder Legislativo quanto à autolimitação de suas despesas, pode o Poder Executivo levar a demanda ao Poder Judiciário (terceiro estranho ao Poder Executivo e à Câmara de Vereadores), demonstrando a efetiva frustração de receita, a fim de que seja autorizado, por decisão judicial, determinado percentual de redução financeira durante certo lapso temporal”, continua a decisão.

“Não é necessária a alteração da legislação orçamentária em virtude da frustração da expectativa de arrecadação, tampouco pela obrigação de contingenciamento de gastos. Isso porque, ao longo do exercício, a previsão de arrecadação poderá vir a ser restabelecida, recompondo-se proporcionalmente as dotações cujos empenhos ou movimentações financeiras foram limitados”, completa o parecer assinado por Vitor Maciel dos Santos, diretor da DAM.

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O presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido por Sergio Moro no Ministério da Justiça. “Neste momento não posso deixar de ressaltar o importante trabalho realizado pelo ex-ministro Sergio Moro no combate à corrupção e sua luta em defesa da moralidade na vida pública do nosso país”, declarou o democrata, em nota.

O baiano defendeu que o país caminhe em harmonia. “Assim como a ética, esses valores (combate à corrupção e defesa da moralidade), são fundamentais para que o Brasil e os brasileiros possam caminhar sempre em harmonia”, disse, em publicação nas redes sociais.

Neto se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (23). O encontro foi amigável e teve como objetivo principal um cessar-fogo entre o Palácio do Planalto e caciques democratas, a exemplo de Rodrigo Maia.

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A Tarde
Bahia tem 1.979 casos confirmados de covid-19, com 67 mortes

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Conforme foi noticiado, um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta foi registrado nesta manhã de sexta-feira (24), na BR-116, na altura do km 763, no trecho de Poções. Informações atualizadas dão conta de que o motorista do carro pequeno ficou preso às ferragens.

A vítima acabou morrendo antes de dar entrada no hospital. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe de resgate da ViaBahia. Ainda não há informações sobre o motorista da carreta. A identidade da vítima fatal não foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou a ocorrência. O corpo foi trazido para a UPA 24h de Poções. // Blog do Jeferson Almeida.

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Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta foi registrado na manhã desta sexta-feira (24) na BR-116, na altura do km 763, no trecho de Poções. Informações indicaram que o motorista do carro pequeno ficou preso às ferragens, foi socorrido por uma equipe de resgate da ViaBahia e encaminhado em estado grave para um hospital de Vitória da Conquista. Assista:

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Por causa da pandemia de coronavírus, muitos setores da economia vêm sofrendo baixas e as redes varejistas estão entre aquelas que mais estão sendo afetadas pela crise gerada pela pandemia. De acordo com a Abrasce, até o dia de 10 maio (Dia das Mães) mais da metade dos shoppings devem retornar as atividades, operando parcialmente, depois da publicação de decretos municipais e estaduais.

Segundo Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), o setor de shoppings foi 100% atingido com a crise do coronavírus. Na semana passada, dos 577 estabelecimentos localizados nas 222 cidades do Brasil estavam fechados, seguindo as determinações dos decretos estaduais e municipais. Graças a suspensão de alguns decretos municipais e estaduais, o panorama está mudando no setor. Até ontem (22), foram 43 shoppings reabertos em 19 cidades do Brasil, conforme informou o Estadão.

Isso fará a reabertura acelerar nos próximos dias. Nesse sentido, a Abrasce vem debatendo um guia para reabertura a ser indicado aos lojistas, para evitar a propagação do coronavírus. Vale lembrar que apesar do Estado permitir a reabertura não significa que todas cidades reabrirão shoppings. Isso porque cada município tem autonomia para deliberar sobre o assunto.

Grandes varejistas reabrirão

Segundo o jornal Estadão, a Riachuelo reabrirá 6 lojas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais ainda nesta semana. Essas unidades correspondem por 2% das lojas da varejista no Brasil. De acordo com a Riachuelo, a reabertura será experimental e acontecerá apenas em municípios com folga na rede pública de saúde, com vagas em UTIs, respeitando os decretos municipais e estaduais.

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A previsão é que todas as análises sejam feitas e encaminhadas de volta ao banco até a noite desta sexta-feira (24).

Quem se inscreveu para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal e não recebeu ainda o pagamento pode demorar para ser contemplado com o benefício. Isso porque a Dataprev recebeu da Caixa Econômica Federal os cadastros concluídos entre os dias 11 e 17 de abril apenas no último sábado (dia 18). A previsão é que todas as análises sejam feitas e encaminhadas de volta ao banco até a noite desta sexta-feira (24).

Depois disso, a instituição ainda precisará de três dias úteis para processar o crédito. Ou seja, a previsão é que o pagamento só seja liberado a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 29. A representante de bebidas Mika Matsuaka, de 53 anos, não vê a hora de receber os R$ 600 porque, com o comércio fechado, não consegue vender. — Estou usando o dinheiro que sobrou do mês passado apenas para comprar comida. Não paguei o condomínio, a luz, e ainda tranquei a faculdade que estava cursando. Segundo a Caixa, após preencher o formulário de inscrição, o cidadão deve aguardar o resultado da avaliação efetuada pela Dataprev, empresa do governo federal responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020.

Como será o pagamento

Se a família for beneficiária do Programa Bolsa Família receberá o auxílio de todos os membros elegíveis da família — até o limite de dois auxílios — por meio do cartão do programa ou por crédito em conta do banco.? Se o interessado estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, cumprir os critérios para receber o auxílio, mas não for beneficiário do Programa Bolsa Família, o pagamento será feito assim: crédito em poupança da Caixa; depósito em conta do Banco do Brasil; ou abertura automatica de uma conta poupança digital na Caixa (para o caso de pessoas desbancarizadas). // O Globo.

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