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Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores

[Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores]

Os profissionais que, por conta da pandemia de coronavírus, estão trabalhando em esquema home office não terão direito a horas extras. Os empregadores têm apenas a obrigação de fornecer os instrumentos para que seus funcionários consigam desenvolver as atividades laborais.

Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Ruy João detalhou algumas das principais mudanças trazidas pela Medida Provisória 936, sancionada pelo Governo Bolsonaro, que tem como objetivo ajudar as empresas e os trabalhadores a passarem pela crise econômica, social e de saúde causada pelo coronavírus.

Uma das medidas liberadas através da lei é a suspensão dos contratos de trabalho. Nela, há a paralisação das atividades do empregado sem que haja direitos e obrigações por parte dele e de seu empregador, ou seja, ele para de trabalhar e também de receber salário. No entanto, não perde o emprego e terá direito ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal.

Com essa paralisação, também ficam suspensas as contagens de 13º salário e de tempo de serviço.  “Isso preserva a empresa, que não fica sobrecarregada com a folha de pagamento, e o empregado tem como se manter minimamente com o auxílio emergencial”, explicou o advogado nesta sexta-feira (24), em uma live com o BNews.

Além da suspensão integral do contrato de trabalho, a MP também trouxe a possibilidade de redução da carga horária e do salário do trabalhador. Em qualquer uma dessas opções, o funcionário não poderá perder o plano de saúde e o vale-alimentação.

Ruy lembra que os contratos podem ser suspensos por até 60 dias e os funcionários terão estabilidade (não poderão ser demitidos) durante o mesmo período em que ficaram afastados. Se a empresa dispensar o trabalhador mesmo assim, terá que pagar uma indenização, além das parcelas rescisórias tradicionais, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º.

A MP também permitiu que a concessão das férias fosse avisada aos funcionários com apenas 48 horas de antecedência, devido ao período crítico e de emergência pelo qual o país passa. Contribuição sindical e relação de estágio não entraram na lei.

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Moro apresenta provas de interferência de Bolsonaro na PF

[Moro apresenta provas de interferência de Bolsonaro na PF]

O ex-ministo da Justiça, Sérgio Moro, apresentou provas contra Jair Bolsonaro com exclusividade ao “Jornal Nacional”, na noite desta sexta-feira (24). Ele divulgou trechos de conversas no WhatsApp com presidente no dia anterior.

Leia também: Joice Hasselmann decide protocolar impeachment de Bolsonaro

Na mensagem, Bolsonaro envia o link de uma nota do site “O Antagonista”, em que informa sobre investigações da Polícia Federal contra deputados bolsonaristas. “Mais um motivo para a troca”, diz o presidente. No trecho apresentado, Moro argumenta que as investigações são avalizadas pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Outra imagem mostra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de primeira hora de Bolsonaro, também sugerindo a troca no comando da PF. Ela se compromete a ajudá-lo a conseguir uma indicação ao Supremo. “Prezada, não estou a venda”, respondeu Moro. Por: Reprodução/TV Globo. Assista:

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Tristeza: Identificado o jovem de 19 anos que morreu em acidente na BR-116, perto de Poções

Foi identificado como Valter Vinicius Silva Rocha, de apenas 19 anos, a vítima do grave acidenteenvolvendo um carro de passeio e uma carreta na BR-116, na altura do km 763, trecho de Poções, na manhã desta sexta-feira (24). O jovem, que era neto da ex-vereadora Maria Ziza, era bastante conhecido e querido em Poções. A triste notícia pegou a todos de surpresa. Nas redes sociais são inúmeras as mensagens de homenagem e despedida. O velório irá acontecer em Planalto, segundo a família. // Blog do Jeferson Almeida.

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PT na Bahia endossa o “Fora Bolsonaro”: “Não reúne mais condições de liderar”

[PT na Bahia endossa o

O PT na Bahia já endossa a campanha “Fora Bolsonaro”. O partido, que na esfera nacional aprovou um documento ntitulado “Em defesa da Vida, do Emprego e da Democracia: Fora Bolsonaro”, segue na mesma linha encabeçada pelo ex-presidente Lula. A sigla, ainda ferida pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, vinha evitando pedir a queda do atual presidente.

Leia também: “É preciso começar o Fora Bolsonaro”, diz Lula

“Nossa opinião é a de que Bolsonaro não reúne mais condições de liderar o país a superar a crise. Crise que não é só sanitária e econômica, mas também política. Pois Bolsonaro nega a ciência e põe em risco a vida das pessoas; é incompetente para assegurar os empregos e ajudar quem quer empreender; e zomba da democracia ao promover atos pelo autoritarismo e busca interferir na na Polícia Federal e na Justiça”, ressaltou Éden Valadares, presidente do diretório estadual do partido, ao BNews.

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Urgente: Governador ameaça adotar medidas severas se Ilhéus e Itabuna não reduzirem curva de crescimento do coronavírus até domingo

[Governador ameaça adotar medidas severas se Ilhéus e Itabuna não reduzirem curva de crescimento do coronavírus até domingo ]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avisou que, se até este domingo (26) a curva de crescimento dos casos de coronavírus em Ilhéus e Itabuna não reduzir, baixará um decreto para fechar o comércio nessas cidades e obrigar a população a ficar em casa. O petista disse que não quer ser cúmplice ou responsável por dezenas de mortes na região.

“Não é possível ter um patamar de 20% a 30% de crescimento em Ilhéus e Itabuna, enquanto que a média da Bahia está em 9%, que já é uma taxa muito alta. Vai explodir de casos e não podemos permitir isso”, destacou Rui durante live realizada nesta sexta-feira (24). Ele se queixou que os moradores dessas duas cidades estão transitando sem máscaras e “conversando no meio da rua como se nada estivesse acontecendo”.

Rui ainda ameaçou bancos e lotéricas para que ajudem a organizar as filas, senão serão fechados. “Esse vírus mata. Não posso assistir parado imagens como essas. Se continuar assim até domingo, iremos determinar o fechamento total de qualquer atividade [em Ilhéus e Itabuna] e a proibição das pessoas circularem nas ruas. Não há condições de manter essa taxa de crescimento, é insustentável e insuportável. Por favor, fiquem em casa”, apelou.

Somente na região sul da Bahia, foram disponibilizados para acolher pessoas com suspeita de coronavírus: um centro de triagem com 22 leitos; uma UPA em Itacaré; um centro de triagem em Camacã; uma UPA em Itabuna; leitos de UTI no Hospital de base, na Santa Casa em Itabuna, no Hospital Costa do Cacau e em uma unidade privada. Segundo o governo, cada município dessa região está montando uma unidade municipal de triagem destinada à Covid-19, a fim de que os casos suspeitos não sejam encaminhados para as unidades básicas de saúde ou emergências.

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Política Agora: Jornalistas analisam demissão de Moro e pronunciamento de Bolsonaro

[Política Agora: Jornalistas analisam demissão de Moro e pronunciamento de Bolsonaro]

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi a principal pauta desta sexta-feira (24) na política nacional. Após o anúncio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda se pronunciou e entrou em conflito com o antigo aliado.

Esse novo conflito envolvendo o governo Bolsonaro foi o assunto para discussão e análise da editora de Política do BNews, Juliana Nobre, e do repórter Pedro Vilas Boas, no podcast Política Agora.

Confira abaixo o episódio completo. A análise também está disponível no Spotify.  Agência Brasil. Assista:

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Joice Hasselmann decide protocolar impeachment de Bolsonaro

[Joice Hasselmann decide protocolar impeachment de Bolsonaro]

A líder do PSL na Câmara dos Deputados, a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), protocolou decidiu protocolar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar já fez parte do núcleo duro do Palácio do Planalto e foi uma das principais apoiadoras do presidente na campanha de 2018, sendo peça essencial no setor de comunicação.

Leia também: Jair Bolsonaro substitui Valeixo por delegado que coordenou segurança durante campanha

O pedido será feito com base nas acusações feitas pelo agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que indicam crimes de responsabilidade por parte do presidente. Caberá ao presidente Rodrigo Maia (DEM) aceitar ou não a denúncia.

Durante o dia, logo após o anúncio da demissão de Sérgio Moro, ela fez diversas postagens nas redes sociais contra Bolsonaro.

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Conquista: Na pandemia, Igreja Batista inova e realiza encontro de casais “Drive Thru

A Igreja Batista Centenário, localizada no município de Vitória da Conquista – BA estará realizando no próximo sábado (25) um encontro de casais de maneira diferente. Como a cidade está seguindo as orientações do Ministério da Saúde, através do decreto municipal de isolamento social, que há quase um mês proíbe a aglomeração de pessoas nos templos religiosos. A fim de evitar a proliferação da Covid-19, os organizadores do evento resolveram usar a criatividade e promover um encontro especial para os casais da igreja, com o intuito de arrecadar doações para famílias carentes do povoado Bem Querer e promover a comunhão dos casais.

O encontro vai acontecer no estacionamento fechado da igreja. Serão disponibilizadas 45 vagas para veículos particulares. Ao chegarem ao local os casais ficarão em seus carros, de onde estarão participando de um período de louvor, com música ao vivo, e depois haverá uma palestra com o Pastor e Psicólogo Henrique Oliveira, que estará ministrando o seguinte tema: “Como conhecer a verdadeira família em dias de isolamento”. Para Wal Cordeiro, um dos organizadores do encontro CASAIS DRIVE THRU, será uma experiência marcante para os casais que vão participar, pois não podemos deixar de fazer a nossa parte e ajudar a quem mais precisa através das doações, além de reencontrarmos os irmãos e aproveitarmos um espaço muito bom que é o estacionamento da nossa igreja. Graças a Deus o encontro já é um sucesso, em menos de 24 horas de divulgação do evento as vagas já foram preenchidas em mais de 90%. Que outras igrejas possam seguir o mesmo caminho.”

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Jair Bolsonaro substitui Valeixo por delegado que coordenou segurança durante campanh

[Jair Bolsonaro substitui Valeixo por delegado que coordenou segurança durante campanha]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear  o delegado federal Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como novo diretor-geral da Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil. Ele assume o lugar de Maurício Valeixo.

Ramagem foi delegado no Rio de Janeiro, trabalhou em inquéritos da Lava-Jato e coordenou a segurança do então candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República, em 2018.  Agência Brasil

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Policiais federais da Bahia dizem que não vão aceitar inteferências após saída de Valeixo

[Policiais federais da Bahia dizem que não vão aceitar inteferências após saída de Valeixo]

O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (SINDIPOL-BA) lamentou por meio de nota o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A corporação, que conta com cerca de 15 mil agentes, “acredita que as mudanças não vão afetar a normalidade do trabalho investigativo criminal”.

Leia também: Moro rebate Bolsonaro e nega que Valeixo tenha sido moeda de troca para STF

“Assim como a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o SINDIPOL-BA entende que havia uma situação de tensão que se arrastava desde 2019, com o anúncio de sua possível saída. Ainda assim, Valeixo manteve seu compromisso com os policiais federais até sua exoneração. Independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia técnica nos trabalhos e investigação”, declararam.

A Fenapef e o SINDIPOL-BA afirmam que “sempre defenderam que a Polícia Federal é uma polícia de Estado e não de governo e, por isso, acreditam e defendem que jamais a instituição deve ser atingida por interferências políticas”. Para o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, o presidente da República tem o direito de fazer alterações em sua equipe, mas “isso não significa – e garantimos que não irá ocorrer – qualquer tipo de interferência nas investigações criminais da Polícia Federal”.

“Seguimos basicamente a linha de orientação da Fenapef. Entendo que o momento é delicado. Não tem e nem deve ter espaço para qualquer intromissão política de qualquer jeito, do ponto de vista da técnica de investigação criminal. Ninguém que tente tal medida, que avance nessa direção, vai conseguir bons resultados”, disse José Mário, presidente do SINDIPOL-BA.

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