:: ‘Política’

Foto: SECOM/PMVC

Na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e comitiva foram recebidos pelo governador da Bahia, Rui Costa, na governadoria do Estado, em Salvador. O encontro, agendado pelo gabinete do prefeito diretamente com a governadoria, tratou de parcerias entre o Município e o Estado nas áreas de Saúde, Transporte e, principalmente, Educação.

O prefeito apresentou a proposta de um convênio entre Município, Estado e Polícia Militar, onde oficiais da reserva possam ser convidados a colaborar na gestão de escolas municipais do ensino fundamental.

Também participaram da reunião o secretário chefe do gabinete civil, Marcos Ferreira, o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, o assessor especial do gabinete, Gildasio Oliveira, o secretário de Administração, Kairan Rocha, além do secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, a partir de 29 de janeiro de 2018, a dinâmica de atendimento por agendamento dos serviços eleitorais, em especial o recadastramento biométrico, ficará disponível para os cidadãos dos municípios de Castro Alves e Rafael Jambeiro – pertencentes a 43ª Zona Eleitoral.

As cidades não estão em fase ordinária, ou seja, quando o procedimento biométrico ainda não é obrigatório, mas eleitores da região que desejarem adiantar a regularização com a Justiça Eleitoral poderão agendar o serviço. Além da coleta digital, outros serviços da Justiça Eleitoral também poderão ser utilizados com agendamento prévio, a exemplo da solicitação de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e segunda via de do documento.

A possibilidade do cadastro biométrico agendado nas duas cidades foi possível por meio da Portaria nº 001/2018, assinada pelo juiz eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, Cláudio Cesare Braga Pereira. Conforme o documento, o agendamento prévio levará mais conforto e comodidade aos eleitores que somente precisarão comparecer ao cartório no dia e horário marcados.

Funcionamento do agendamento

As marcações poderão ser feitas via internet, por meio do site oficial do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), ou, pessoalmente, no Cartório Eleitoral da 43ª ZE, localizado na Rua Benjamin Constant, s/n, térreo – Centro – Castro Alves (BA). A agenda será aberta uma vez por semana e, a partir da data de solicitação, o atendimento será confirmado para a semana seguinte. O cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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A palestra do prefeito ACM Neto (DEM) no Forum Brazil, realizado em Oxford pela London Schools of Economics, custará mais de R$ 12 mil aos cofres municipais.

De acordo com o portal de transparência da prefeitura, o democrata recebeu R$ 12.668,77 para custear a sua ida ao exterior. O dinheiro saiu do Tesouro da Prefeitura e foi empenhado no dia 9 deste mês.

Apesar das diárias compreenderem o período de 14/05 até 21 do mesmo mês, a única agenda pública do prefeito é a palestra, que ocorrerá no dia 18.

Procurada, a assessoria do prefeito informou que ele não receberia nenhum valor. Quando confrontada com o extrato do site da transparência, afirmou que acreditava ser “apenas uma formalidade”.

No site que calcula o que é empenhado e o que é pago, aparece que o valor, de fato, entrou na conta do prefeito da capital.

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Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para desarticular organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul do estado, prendeu sete pessoas e resultou no afastamento de um vereador e de sete servidores da casa legislativa, na manhã desta quarta-feira (15).

A ação, segundo o órgão, teve objetivo de reprimir crimes contra a administração pública, como fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados entre os anos de 2011 e 2018. Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuaram na operação. Além do cumprimento dos sete mandados de prisão, os agentes também cumpriram dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus.

O G1 tenta contato com a Câmara de Vereadores de Ilhéus, nesta segunda, para que a casa possa se posicionar sobre o caso. Dentre os presos estão agentes públicos e empresários que, segundo o MP-BA, estão envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Os nomes dos presos não foram divulgados. Denominada Operação Xavier, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

A operação, conforme o MP-BA, se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal. Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados.

Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos. O MP disse que foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local. Fonte: G1

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores. A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer. Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (13) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os números já apresentem diminuição até o final do ano.

“Nós vamos começar no Brasil inteiro treinando os conselheiros tutelares, que estão mais ligados ao nosso ministério. E, a partir do próximo ano, a gente quer alcançar metade dos municípios também na área da saúde, da educação”, disse Damares em Suzano, onde articula projeto-piloto de prevenção à automutilação e ao suicídio.

Ações intensificadas
Desde abril, quando lançou a campanha Acolha a Vida, o governo federal tem intensificado as ações relacionadas ao tema na expectativa de alertar famílias, profissionais da educação, da saúde e conselheiros tutelares sobre os sinais que podem indicar tendências à violência autoprovocada.

“Nós vamos trabalhar primeiro treinando os professores, os educadores, os conselheiros tutelares, e profissionais que lidam diretamente com vidas, com pessoas”, disse a ministra.

Automutilação
A ministra disse que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se mutilando, o que representa 14 milhões de pessoas. A maior incidência ocorre em adolescentes de 12 a 18 anos. “Os motivos são os mais variados, eles alegam dor na alma, eles alegam o bullying, nós temos a questão do abuso sexual, nós temos a questão do envolvimento com as drogas. As crianças hoje, os nossos adolescentes, não estão sabendo lidar com os seus conflitos”, disse Damares.

Damares aconselhou que, se você identificar um jovem ou adolescente se “autoferindo, não faça disso uma grande tragédia”. “Abrace, não ignore, abrace, não repreenda, abrace. Esses jovens e adolescentes estão em profundo sofrimento. Busque tratamento imediato, isso não pode ser ignorado, nós vamos ter de buscar tratamento médico, psicólogo, psiquiatra, para o atendimento dessa criança”, disse.

De acordo com o ministério, a pasta planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno da autoviolência e saber onde ocorre com maior intensidade.

Armas
Questionada sobre o decreto do governo federal que flexibilizou o acesso de jovens a escolas de tiro, a ministra disse que os pais devem ser muito responsáveis para saber se os filhos estão preparados ou não para frequentarem as aulas. Segundo ela, o caso de Suzano , em dois jovens disparam em uma escola e mataram dez pessoas e que os atiradores treinaram disparos com armas de airsoft, ocorreu em uma situação muito isolada.

“Essa é uma situação muito isolada de Suzano. Países em que os pais levam os filhos para fazer tiro, a pesquisa não indica que crianças que fazem tiro, os pais estão levando para essas crianças saírem matando”, disse.

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A procuradora da República, Ana Carolina Previtalli, assinou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Saúde pedindo que este “se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica”, e, “em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus tratos”.

Ela também orienta que o Ministério esclareça que a expressão “violência obstétrica” já é consagrada e pode ser usada “independente de eventual preferência” do Ministério em usar outros termos.

Essa orientação é uma resposta ao despacho publicado na última sexta-feira (3), pela Secretaria de Atenção à Saúde, que declarou que o termo “violência obstétrica” tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado. Ele foi editado, e agora afirma que a expressão “não agrega valor” e que “estratégias têm sido fortalecidas para a abolição de seu uso”.

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O vereador Gilmar Ferraz (MDB) se despediu hoje (sexta-feira) da Câmara de Conquista. A partir da próxima semana ele assume a secretaria municipal de agricultura do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Um dos principais defensores da gestão emedebista, Gilmar concedeu uma entrevista ao Blog do Rodrigo Ferraz e a repórter da Rádio Clube FM, Mônica Cajaíba, durante a sessão em homenagem ao dia das mães.

Gilmar manteve o seu discurso de defesa do governo Herzem, revelando que o comunicador fez mais em dois anos do que o PT em 20.

Ainda na entrevista, o parlamentar fala dos seus projetos e a expectativa em assumir a pasta.

Ouça a entrevista:

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Causou um alvoroço uma notícia divulgada em primeira mão no Blog do Rodrigo Ferraz sobre a intervenção da Prefeitura de Conquista junto a Associação de de Transporte Coletivo Urbano, conhecida como ATUV, aquele local no centro da cidade onde as pessoas transitam diariamente para comprar passagens e realizar a recarda do bilhete eletrônico.

Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, o secretário municipal de mobilidade urbana, Jackson Youshiura, detalha toda a intervenção que está sendo realizada.

Outra polêmica levantada foi a questão das vans. O chefe da pasta revelou: “A vontade do prefeito é de regulamentar as vans, mas, se o estudo apontar o contrário…”, destacou.

O secretário também comentou sobre o empenho da Prefeitura para que a situação do lote 1, que era operada pela Vitória, seja solucionada o quanto antes.

Ouça:

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