:: ‘Bahia’
Polícia prende padrasto suspeito de estuprar enteada em Curaçá
11/set/2020 . 7:40
![[Polícia prende padrasto suspeito de estuprar enteada de dez anos]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280661/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Polícia prende padrasto suspeito de estuprar enteada de dez anos")
O acusado de abuso sexual contra a enteada de dez anos foi preso em Curaçá, no norte da Bahia. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na terça-feira (8) e divulgado na quarta-feira (9).
A Polícia Civil informou que as investigações começaram após a vítima apontar o marido da mãe como autor do estupro. Exames e laudos periciais comprovaram o crime.
A menina foi direcionada para acompanhamento com o Conselho Tutelar da localidade.
Buscas pelo suspeito de estupro a vulnerável foram realizadas e ele foi localizado na zona rural do município. O padastro da vítima está custodiado na delegacia territorial de Curaçá, à disposição da Justiça.
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Quatro suspeitos são presos em supermercado na Av. Paralela enquanto se preparavam para assalto
11/set/2020 . 7:39
![[Quatro suspeitos são presos em supermercado na Av. Paralela enquanto se preparavam para assalto]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280666/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Quatro suspeitos são presos em supermercado na Av. Paralela enquanto se preparavam para assalto")
Uma denúncia anônima alertou a polícia sobre um plano para assaltar, na tarde desta quinta-feira (10), um carro-forte no supermercado Extra localizado na Avenida Paralela, em Salvador. Quatro pessoas foram presas.
A ação, que envolveu diversas unidades policiais, primeiramente identificou um suspeito no estacionamento. Com ele, foi encontrado um revólver.
De acordo com a Rondesp Central (Rondas Especiais), o homem apontou os outros membros do grupo criminoso. Eles foram capturados ainda dentro do mercado. Com um dos envolvidos foi encontrada mais uma arma.
Uma equipe da 82ª CIPM realizou uma varredura no estacionamento e também achou um revólver escondido embaixo de um veículo.
O plano de assalto era liderado por um homem apelidado de Gordo, que já seria conhecido por assaltos a banco, lotéricas e estabelecimentos comerciais.
Pelo menos quatro motocicletas foram utilizadas na ação criminosa e apreendidas junto com os três revólveres, nove munições, quatro aparelhos celulares e R$ 3.657. A Rondesp Central levou os envolvidos e o material para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO).
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Mulher morre após ficar presa às ferragens de carreta
11/set/2020 . 7:38
![[Mulher morre após ficar presa às ferragens de carreta]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280646/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mulher morre após ficar presa às ferragens de carreta")
O corpo de uma mulher ficou preso às ferragens, depois de uma carreta tombar na BA-460, em Luís Eduardo Magalhães, a 956 km de Salvador, na madrugada da quarta-feira (9).
Segundo o Corpo de Bombeiros, os militares foram acionados e depois de isolarem a área, os bombeiros conseguiram ter acesso ao interior da cabine para conseguir realizar o resgate. A vítima estava presa à cabine do veículo, contudo a mulher estava sem os sinais vitais.
O cadáver foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), mas não há detalhes sobre as causas do acidente.
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Justiça: Advogados apostam em anulação da operação e Lava Jato prepara a próxima ofensiva
11/set/2020 . 7:36
![[Advogados apostam em anulação da operação e Lava Jato prepara a próxima ofensiva]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280690/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Advogados apostam em anulação da operação e Lava Jato prepara a próxima ofensiva")
Advogados e filhos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União) apostam nos tribunais superiores em Brasília para anular a operação contra eles deflagrada na quarta-feira (9) por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.
Segundo integrantes do Judiciário com conhecimento da operação, o MPF (Ministério Público Federal) aposta em relatos de José Carlos Reis Lavouras, ex-dirigentes da Fetranspor (Federação de Transporte do Rio de Janeiro), para reforçar as acusações.
A delação firmada pelo ex-diretor do órgão está nas mãos do ministro do STJ Felix Fischer. A expectativa de procuradores é que ele homologue o depoimento nas próximas semanas, o que poderia turbinar a operação recente.
A colaboração deve envolver desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio e trazer supostos indícios de irregularidades na relação dos magistrados com advogados do estado.
Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a Operação E$quema S para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no TCU.
Entre os alvos estiveram Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula, além de Eduardo Martins, filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do TCU.
Os acusados pela Lava Jato se dizem confiantes de que vão brecar a operação por acreditar que a decisão violou jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Há um debate sobre a competência para processar ações penais relacionadas ao Sistema S —se é da Justiça estadual ou federal.
Um outro fator importante envolve o ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele é o relator natural de diversos recursos contra a Lava Jato do Rio, principalmente relativos a decisões de Bretas. A expectativa dos alvos é de que, com isso, ele seja o responsável automático por esse caso.
Crítico contumaz da Lava Jato, Gilmar já reverteu uma série de despachos do juiz do Rio. O ministro já classificou ato judicial praticado por Bretas como abuso de autoridade.
Se isso se confirmar, segundo integrantes do Judiciário com conhecimento da investigação, o Ministério Público estuda pedir a suspeição do ministro do STF para avaliar esses casos pela relação com advogados.
De acordo com o MPF, os denunciados desviaram cerca de R$ 151 milhões do Sistema S, que inclui instituições como Sesc, Sesi e Senac, patrocinado em parte com dinheiro público, arrecadado com contribuição compulsória de empresas.
Também é investigado o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família do presidente Jair Bolsonaro até junho. Ele teria se beneficiado dos repasses por meio de outro grupo que atuava na Fecomercio RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Parte da investigação foi baseada na delação de Orlando Diniz, presidente da Fecomercio, Sesc e Senac Rio por quase 20 anos. O empresário foi preso em 2018 na Operação Jabuti, sob acusação de participar da lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral.
Após a batida policial, integrantes do universo jurídico prestaram solidariedade aos alvos da Lava Jato.
Com manifestações em diversas plataformas, afirmaram que os investigadores atentam contra o direito de defesa ao mirar escritórios de advocacia. Estratégias para tentar derrubar a apuração nos tribunais superiores em Brasília começaram a ser discutidas na sequência.
A Lava Jato se prepara para conter esta reação e avalia informações prestadas pelo delator José Lavouras, ex-diretor da Fetranspor.
Uma busca na sede da entidade em 2019 apreendeu contratos firmados entre advogados e a federação. No total, contratos de cerca de 50 bancas foram apreendidos.
Por levantar suspeitas contra desembargadores, autoridades com prerrogativa de foro no STJ, o caso está sob a responsabilidade do ministro Felix Fischer.
A expectativa de integrantes do Ministério Público é a de que o magistrado ratifique o depoimento nas próximas semanas. Uma vez que isso seja feito, o MPF estará apto a usar as informações que ali constam em novas denúncias e pedidos de diligências.
Em outra provável frente de contestação, os alvos da Operação E$quema S vão tentar explorar o tema ainda não pacificado na Justiça sobre a competência para processar questões relacionadas às entidades do Sistema S.
Em nota para rebater as acusações que lhe são imputados pelo MPF, o advogado Cristiano Zanin afirmou que Bretas é “juiz federal e sequer tem competência para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como é a Fecomercio/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por força de lei”.
“A matéria é de competência da Justiça Estadual, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Zanin.
Na denúncia, a Lava Jato fez uma defesa sobre a competência da Justiça Federal para processar os fatos apurados na investigação relacionada ao Sistema S.
Os procuradores alegaram que a jurisprudência mais recente do STF orienta-se pela natureza dos recursos para firmar a competência jurisdicional. “Assim, tratando-se de recurso federal submetido à fiscalização de órgão federal, entende-se que a controvérsia deve ser proposta perante a justiça federal”, afirmaram.
Embora não prestem serviço público, frisaram ainda o procuradores, as entidades do Sistema S desempenham atividades de interesse coletivo a que a União manifestou especial atenção, “de maneira que se apresenta o interesse público federal na correta gestão dos recursos públicos submetidos aos serviços sociais autônomos”.
Os advogados apostam na jurisprudência do STJ, que tem determinado competência da Justiça estadual para esses casos. No ano passado, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) chegou a entrar com uma ação no STF em que pedia a revisão do entendimento do STJ e a fixação da competência da Justiça Federal para ações penais contra esquemas no Sistema S.
O relator, Edson Fachin, rejeitou o processo e argumentou que essa análise deve ser feita caso a caso.
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Retomada das visitas em presídios baianos deve ocorrer por fases de flexibilização
11/set/2020 . 7:34
![[Retomada das visitas em presídios baianos deve ocorrer por fases de flexibilização]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280649/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Retomada das visitas em presídios baianos deve ocorrer por fases de flexibilização")
O Governo do Estado prepara um plano de retomada gradual das visitas no sistema carcerário, com fases para flexibilização. As visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano em virtude da pandemia do novo coronavírus, e seguem sem previsão para retorno.
A versão do plano atualizada no último dia 3 de agosto, a qual a reportagem do BNews teve acesso, descreve o retorno de algumas atividades referentes à educação e ao trabalho no primeiro estágio e, em seguida, a liberação de atividades religiosas.
Só depois visitas sociais seriam permitidas, com restrições, das 7h às 12h, em dias úteis. Nesse momento, seria permitida apenas um visitante – com idade entre 18 e 59 anos – por pessoa privada de liberdade. O uso de máscara deve ser obrigatório e o acesso ao local só deverá acontecer após aferição de temperatura. Além disso, o visitante deverá higienizar as mãos com álcool 70%, disponibilizado pela direção da unidade prisional. Nas primeiras visitas, a entrada de gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas e respiratórias não será permitida.
Nesta fase, a visitação ocorrerá com intervalo de 15 dias. Com isso, durante a janela epidemiológica dos 15 dias entre as visitações, a Central Médica Penitenciária, por meio da Equipe de Saúde da Unidade Prisional, poderá realizar o monitoramento da Unidade Prisional, verificando, inclusive, se houve aumento de casos confirmados da Covid-19.
O documento prevê que a Unidade Prisional que apresentar alta na taxa de contaminados durante esse período terá que suspender a visitação até que a situação seja estabilizada. Mesmo com a liberação das visitas presenciais, o plano indica que a direção das unidades prisionais deve intensificar as “visitas virtuais”.
Em um cenário de controle da doença está prevista a permissão mais ampla para realização de visitas – sem deixar de lado a aplicação dos protocolo sanitários. Na última fase, as visitas acontecerão em frequência semanal, no mesmo horário, em dias úteis. Até dois visitantes por pessoa privada de liberdade poderão comparecer, e a visita de crianças e idosos poderá ser liberada.
A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) na tarde da última quarta-feira (9), questionando se ocorreram atualizações após 3 de agosto. Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, foi informado que o plano foi criado, mas que ainda não há previsão de quando ele será posto em prática. A Seap também salienta que, atualmente, as unidades promovem três formas do preso ter contato com seus familiares: ligação de áudio, ligação de vídeo ou carta.
“O Secretário Nestor Duarte Neto tem todo interesse em retomar as visitas pois entende a importância do contato entre o interno e seus familiares/amigos, porém o Covid pode levar a morte e é responsabilidade do Estado garantir a saúde de todos que se encontram no sistema prisional. Esperamos colocá-lo em prática, o mais rápido possível, mas isso depende, conforme o próprio plano, dos dados na Bahia”, acrescenta a secretaria.
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É fake: “Criatura” filmada caminhando pelas ruas de Ilhéus é computação gráfica do TikTok
11/set/2020 . 7:33
Circula pelas redes sociais um vídeo que mostra uma criatura não identificada andando à noite pelas ruas de uma cidade. Áudios que acompanham as imagens afirmam que se trata de um monstro filmado em Ilhéus, na Bahia. Há também mensagens dizendo que a cena foi gravada após a passagem da criatura por diversas outras cidades do país. É fake.
A criatura não foi filmada em nenhuma cidade brasileira e ela não existe. Trata-se de uma animação criada por computador. Uma pesquisa reversa das imagens leva à página urlebird, que hospeda vídeos do perfil @shortestblockbusters no aplicativo TikTok. O usuário se apresenta como diretor e artista e tem mais de 900 mil seguidores. “Eu faço os mais curtos blockbusters”, diz, em sua mensagem de apresentação. Além do vídeo do monstro, ele tem outras imagens surreais que lembram mesmo cenas de cinema. Assista:
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Justiça: Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda
11/set/2020 . 7:31
![[Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280687/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda")
Após quase dez anos longe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha, aposentado compulsoriamente, em 2012, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir que ele obteve vantagens indevidas em um processo, teve pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar às atividades.
Em decisão assinada nesta terça-feira (8) e publicada nesta quinta (10), o ministro rejeitou o argumento da defesa de que a responsabilização no processo administrativo disciplinar (PAD) deveria ser revogada após ojuízo criminal do TJ-BA absolver o desembargador por falta de provas de autoria no crime de venda de sentenças.
“Como se pode verificar, a partir dos comandos legislativos invocados, o pressuposto para o desfazimento dos efeitos da pena administrativa imposta seria a absolvição em processo criminal que expressamente negasse a existência do fato ou sua autoria. Contudo, o que se vê é que a acusação foi julgada improcedente (…) por inexistência de “prova suficiente para a condenação”, conforme sentença que se encontra juntada à inicial”, escreveu Lewandowski.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski se deu no âmbito da Ação Originária 2504, que pediu o reexame pelo Supremo da penalidade imposta pelo CNJ ao desembargador Rubem Dario, que se aposentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, após conclusão do PAD que determinou a obtenção de vantagem indevida por ele e o filho em uma ação penal.
Entenda
Em 2009, foi aberta uma sindicância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apurar a obtenção de vantagem indevida pelo magistrado que, com a ajuda do filho, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto, retardou tramitação de uma ação penal em favor do o então prefeito de São Francisco de Conde.
De acordo com a conclusão do procedimento, pai e filho teriam solicitado R$ 400 mil pela sentença. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, que decidiu, em 2012, pela aplicação da máxima pena nestes casos, que é a aposentadoria compulsória do desembargador.
Ocorre que, em ação penal que trata do suposto crime, o magistrado foi absolvido por falta de provas, uma vez que o juiz entendeu que não há comprovação da autoria e materialidade do delito. Foi este o argumento utilizado pela defesa de Rubem Dario junto ao STF para tentar reverter o afastamento do magistrado.
O desembargador afirmou, diante da absolvição na esfera penal, que “quem quer que estivesse ‘vendendo prestígio’ o fazia sem tê-lo, e que a consanguinidade não gera responsabilização objetiva, logo, sendo o filho do Magistrado maior de idade, responde por seus próprios atos, se culpa lhe fosse comprovada”.
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Bahia: Preso, padrasto acusado de estuprar e matar enteada comete suicídio na cela
11/set/2020 . 7:30
Rosimar Pereira de Souza, 47 anos, natural de Cotegipe-BA, foi encontrado morto em sua cela no complexo Policial, o custodiado usou o lençol para cometer suicídio por enforcamento e seria transferido para o Conjunto Penal de Barreiras nesta quinta-feira (10). Rosimar é acusado pelo crime de feminicídio e abuso sexual (estupro) de sua enteada, identificada como Edjane Pereira dos Anjos, 18 anos.
O crime ocorreu no trevo do Sítio do Alho, no Km 111, da BA 449, rodovia de acesso à Cotegipe, zona Rural de Cristópolis-BA, no domingo (06). O acusado foi preso ontem, quarta-feira (09), na cidade de Wanderley enquanto tentava fugir sendo que foi reconhecido por populares que acionaram a Polícia.
O mesmo estava de posse de munições de arma de fogo o que gerou o flagrante. Rosimar teria confessado o crime alegando estar na ocasião sob efeito de bebida alcoólica. Uma equipe do SAMU compareceu no complexo Policial e constatou o óbito. O corpo já estava em rigidez cadavérica, o que sugere que o suicídio aconteceu durante a madrugada. A perícia do Departamento de Polícia Técnica fez a remoção para o necrotério do DPT. // Blog Braga.
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Emprego: Cencosud-Gbarbosa abre vagas de trabalho em Vitória da Conquista. Candidate-se!
11/set/2020 . 7:27
A Cencosud-Gbarbosa disponibilizou no seu banco de dados uma vaga de emprego na unidade em Vitória da Conquista; Os interessados devem realizar o cadastro do Currículo para a seguinte vaga: Zelador (v2102709) // O que você terá de responsabilidade:
– Realizar limpeza geral da loja; – Manter e zelar pelos equipamentos e utensílios do setor de trabalho. // O que buscamos em você: – Formação: Ensino Médio Completo ou Cursando; – Facilidade de relacionamento e boa comunicação; – Senso de organização; – Agilidade // + Plus+: – Vivência na área de zeladoria/limpeza // O que iremos te oferecer: – Benefícios compatíveis com empresa de grande porte; – Participação dos resultados; – Oportunidade de crescimento profissional. // Local de Trabalho: Vitória da Conquista /BA.
CLIQUE AQUI, para se candidatar.
Operador de Supermercado (v2102628) // O que você terá de responsabilidade: – Atender os clientes conforme padrão de atendimento; – Abastecimento de Mercadorias, Registrar as mercadorias?; – Recebimento de pagamento; – Manter e zelar pelos equipamentos e utensílios do setor de trabalho; – Realizar devolução de Mercadorias? e abastecimento de mercadorias; – Realizar venda de serviços financeiros (Venda com juros/ Vale-gás/ Recarga para telefones/ Fatura parcelada). // O que buscamos em você: – Formação: Ensino Médio Completo; – Facilidade de interação e boa comunicação; – Goste de lidar com pessoas e processos; – Versatilidade e senso de urgência; – Senso de organização; – Habilidade para lidar com recursos financeiros e uso de PDV; – Habilidade em informática (pacote Office); – Conhecimento em matemática básica; – Facilidade de implementar e divulgar campanhas da Cia. // Local: Vitória da Conquista/BA.
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Covid-19: Veterinário dá dicas de como cuidar dos animais em meio à pandemia; confira
11/set/2020 . 7:26
![[Covid-19: Veterinário dá dicas de como cuidar dos animais em meio à pandemia; confira]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/280672/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Covid-19: Veterinário dá dicas de como cuidar dos animais em meio à pandemia; confira")
Com o aumento das adoções de cães e gatos na pandemia, o médico veterinário Fernando Oliveira alertou para os cuidados com os pets em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, é importante realizar caminhadas ao ar livre e evitar o contato com pessoas que não estão na mesma casa.
“Evite que pessoas estranhas peguem nele, porque ela pode estar doente e transferir o vírus para o pelo do animal”, alertou.
Caso contrário, o especialista ressaltou que não há necessidade de dar banhos ou limpar os pets. De acordo com ele, os raios ultravioletas inativam o vírus.
Contudo, para manter a saúde dos bichinhos é importante que os donos continuem fazendo caminhadas para que não fiquem estressados com o isolamento social. Além disso, comprar brinquedos voltados para os pets também é uma forma de evitar o adoecimento.
