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Nota elaborada por técnicos da Câmara mostra que o estado que mais ganhou com a troca para o socorro aprovado no Senado foi o Amapá, do presidente Davi Alcolumbre (DEM). Em termos per capita (dividindo o valor pela população), o Amapá receberia R$ 189 por habitante no projeto da Câmara. No do Senado, o valor subiu para R$ 733. São Paulo, de João Doria (PSDB), viveu o oposto: receberia R$ 549 por habitante no texto da Câmara e passou a R$ 279 na fórmula do Senado.

A versão aprovada pelos senadores prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios, valor inferior ao que havia sido proposto pela Câmara, de quase R$ 86 bilhões. Uma das diferenças entre as duas cifras é o tempo de vigência da ajuda. O texto da Câmara, previa 6 meses, o do Senado, 4 meses.

Os técnicos simularam também quanto cada estado receberia se o auxílio da Câmara durasse os mesmos 4 meses, com valor de R$ 60 bilhões. Comparando com o texto do Senado, o Amapá ainda é o que mais ganha com a diferença entre os dois modelos. Receberia R$ 133 por habitante na versão da Câmara contra R$ 733 na do Senado.

A divisão trata do repasse da verba federal para ajudar estados e municípios em meio à recessão provocada pelo coronavírus. Governadores contam com o dinheiro para pagar a folha de salários de servidores de maio e, por isso, aceitaram o texto do Senado, desde que seja votado logo.

O cronograma na cabeça de gestores locais é que, após aprovado, o texto segue para sanção de Jair Bolsonaro, que tem 15 dias para analisá-lo. Ninguém acredita que o presidente vá acelerar o passo para ajudar governadores que ele acusa de exagerar nas medidas de isolamento.

OUTRO LADO

A assessoria de Alcolumbre informou que um dos critérios da repartição do Senado, diferente da Câmara, é a incidência da Covid-19, e os mais afetados pela doença proporcionalmente são AM, AP, CE e RR.

“Esse critério não tem qualquer relação com o de queda de arrecadação que orientou o da Câmara”, informou.

Dos estados mencionados na nota da assessoria do presidente do Senado, Roraima é o segundo estado que mais ganhou com a versão do Senado. Já Amazonas, cuja situação dos hospitais é dramática, e Ceará, perdem em relação ao critério proposto pela Câmara, ainda segundo a nota técnica.

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Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse hoje (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, porque as informações não puderam ser analisadas pela Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos.

De acordo com o presidente da Caixa, os cadastros inconclusivos podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes. Guimarães enfatizou que apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados.

Conforme balanço apresentado por Guimarães, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, considerados inelegíveis e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise.

Segunda parcela
O presidente da Caixa informou que divulgará o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nesta semana. Previsto para começar em 23 de abril, o pagamento foi adiado para o início de maio porque o número de pedidos superou a previsão, levando o governo a pedir crédito suplementar no Orçamento.

Guimarães reiterou que os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais que se cadastraram no site e no aplicativo receberão em dias diferentes dos beneficiários do Bolsa Família para evitar aglomerações nas agências. Quem está no Bolsa Família recebe o benefício nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O presidente da Caixa disse que aguarda definição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente Jair Bolsonaro para divulgar o novo cronograma.

Filas
Segundo Guimarães, o aumento do horário de funcionamento das agências da Caixa em duas horas diárias ajudou a reduzir o tamanho da fila de beneficiários que querem sacar o benefício em dinheiro. Desde hoje, todas as agências do banco abrem das 8h às 14h para o saque em dinheiro e para serviços essenciais, como emissão e troca de cartões.

No sábado (2), apenas algumas agências da Caixa estavam abertas. Por causa das filas, a instituição resolveu adotar o horário estendido em todas as agências. O banco orienta que pedidos de informações sejam resolvidos pelo site auxilio.caixa.gov.br, pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo telefone 111.

Até amanhã (5), os beneficiários que receberam o auxílio por meio da conta poupança digital da Caixa poderão sacar a primeira parcela em espécie. O banco informou que, de 9 de abril até as 18h de sábado (2), havia pago R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.

O site auxilio.caixa.gov.br registrou 606,5 milhões de visitas, e o telefone 111 acumula 115,8 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa supera 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital (como transferências e pagamentos de boletos e de contas domésticas), soma 77,2 milhões de downloads.

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Governador Mangabeira, Ibirapitanga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Nordestina, Nova Soure, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Saubara, Serra do Ramalho, Serrinha e Várzea Nova a partir desta quarta-feira (6).

A decisão, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5). A restrição considera a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Capim Grosso, Floresta Azul, Gongogi, Irecê, Itabela, Itapebi e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

No total, a Bahia possui 113 municípios com transporte suspenso. A lista inclui Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itatim, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié e Juazeiro.

Também estão com transporte suspenso as cidades de Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Mirante, Morpará, Mucugê, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, São Felipe, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

O cantor Pipo Marques gravou, nesta segunda-feira (4), stories no Instagram reclamando de um empresário que se comprometeu a fazer uma grande doação durante a live de Bell Marques, no último dia 25. Segundo o filho do ex-vocalista do Chiclete com Banana, a estratégia do suposto doador foi divulgar o nome de sua empresa e sumir, dando o calote.

Pipo criticou o empresário e perguntou a seus seguidores se deveria marcar/divulgar o nome da empresa do suposto doador. Ele também destacou que “99,9%” dos que se comprometeram a ajudar com donativos cumpriram a promessa.

Bell Marques arrecadou R$ 740 mil, que serão doados ao Hospital Aristides Maltez. A live ainda teria conseguido mais de 200 toneladas de alimentos, milhares de máscaras, litros de álcool em gel e de óleo diesel para hospitais, óculos de proteção facial, uma tonelada de pães, entre outras doações. Assista:

O empresário Augusto Britto Júnior, de 55 anos, é um dos milhões de brasileiros que foi diretamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Dono de uma loja em um shopping center da capital baiana, ele se viu sem faturamento após ser obrigado a fechar o estabelecimento por conta dos decretos municipais e corre o risco de ir para o Cadastro Informativo Municipal (Cadin), por falta de pagamento da cota mensal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ao BNews, o empresário explicou que já atingiu 40 dias fechado e que segue mantendo os compromissos com os funcionários. Assim, tendo seu faturamento afetado, o empresário não pagou a cota mensal do IPTU e recebeu, nesta segunda-feira (4), uma carta da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informando que seu nome seria adicionado ao Cadin.

Procurada, a Sefaz  informou que as regras de cobrança do imposto não foram alteradas por conta do novo coronavírus.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negocia com a Embraer e bancos privados operação de socorro semelhante ao que vem negociando com as companhias aéreas brasileiras. A expectativa é que o acordo com a fabricante de aeronaves seja concluído até junho.

As conversas foram iniciadas após o rompimento do acordo de compra da área de aviação civil da Embraer pela Boeing, no fim de abril. Assim como o setor de transporte aéreo, os fabricantes de aeronaves enfrentam efeitos da suspensão de viagens após o início da pandemia de coronavírus.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S. Paulo. Nem BNDES nem Embraer comentaram o assunto, mas a reportagem apurou que a ideia é usar o mesmo modelo em negociação com as aéreas e outras grandes empresas dos setores de energia ou montadoras.

O modelo prevê a participação de bancos privados e a oferta de um pacote de diferentes instrumentos de mercado, como empréstimos, compra de participação acionária ou títulos lastreados em ações, como debêntures conversíveis.

A empresa apoiada terá que renegociar dívidas com instituições financeiras e se comprometer a suspender distribuição de dividendos a seus acionistas ou pagamento de bônus a executivos. O banco espera anunciar as primeiras operações com aéreas ainda em maio.

Não há ainda um valor definido para a operação da Embraer, embora a empresa tenha falado em US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,5 bilhões). A companhia fechou 2019 com prejuízo de R$ 1,3 bilhão, o dobro das perdas registradas em 2018. O resultado, porém, incluiu baixa contábil do segmento de aviação executiva, que seria vendido à Boeing.

O acordo entre as duas empresas foi cancelado no dia 25 de abril. Vivendo suas próprias dificuldades financeiras, que começaram com os problemas operacionais na linha 737 Max e foram agravados com o coronavírus, a Boeing alega que a Embraer não tomou todas as medidas necessários para concluir a operação.

A brasileira defende, porém, que as alegações são falsas e decidiu iniciar um processo de arbitragem para tentar recuperar as perdas que diz ter sofrido com a preparação para a venda da área de aviação comercial. O acordo entre as empresas vinha sendo costurado desde 2017.

Privatizada há 26 anos, a Embraer tem hoje entre os seus principais acionistas os fundos de investimentos Brandes Investment Partners, Blackrock e Hotchkis & Wiley, além do próprio BNDES, que tem 5,4% da empresa por meio de sua subsidiária de participações, o BNDESPar.

Caso a operação de socorro seja concluída com sucesso, a expectativa é o que o BNDES sai com uma fatia maior do que a atual. A direção do banco defende que, como em outras negociações, os instrumentos oferecidos sejam de mercado, sem juros subsidiados.

Em documento enviado à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) na quinta (30), a Embraer enumera entre os potenciais efeitos da pandemia atrasos nos pagamentos e cancelamento de encomendas de aeronaves já feitas, tanto na aviação civil quanto em jatos executivos.

Para além da pandemia, a companhia disse ainda ver o risco de redução no número de clientes, já que é esperado um processo de consolidação no setor, com a fusão de companhias aéreas e a consequente queda no número de novas encomendas.

“Um declínio contínuo nas condições gerais econômicas poderá ainda resultar em reduções nas viagens aéreas e demandas reduzidas por nossas aeronaves”, diz o documento. “Não podemos prever a magnitude ou duração do impacto que os referidos eventos terão não só na indústria de transporte aéreo como um todo, mas também no nosso negócio em particular.”