O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste sábado (2), que a Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do Interior do Estado da Bahia apure denúncia de suposta venda de sentenças na Comarca de Formosa do Rio Preto.

O pedido de providências foi feito a partir de denúncia da Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia contra as juízas Marlise Freire de Alvarenga e Martha Carneiro Terrin e Sousa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atuaram na referida comarca. De acordo com a notícia crime, as magistradas estariam envolvidas em esquema de negociação de decisões judiciais.

“Considerando os fatos narrados, a existência de outros expedientes em trâmite neste CNJ relacionados a possíveis infrações disciplinares praticadas por magistrados que atuaram na comarca de Formosa do Rio Preto e tendo em vista a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, é salutar a apuração das informações prestadas para verificação de eventual prática  de falta funcional por parte das requeridas”, declarou o corregedor nacional.

A Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do Interior do Estado da Bahia tem prazo de 60 dias para apurar os fatos e prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça.