A Assembleia Legislativa da Bahia retomou nesta terça-feira, 11, as atividades das Comissões Parlamentares, quando também foram escolhidas as novas direções.
Por unanimidade dos votos, o deputado estadual Zé Raimundo foi reconduzido à presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tendo como vice-presidente o deputado Paulo Câmara.
Ao reassumir a posição, Zé Raimundo fez uma avaliação dos trabalhos realizados no último ano e ressaltou as suas perspectivas para o futuro.
“Eu avalio que 2019 foi um ano de muitas atividades na CCJ e, naturalmente, esperamos que neste ano os deputados integrantes da comissão continuem como no ano passado, trabalhando, elaborando pareceres e discutindo intensamente. O ano passado, provavelmente, foi o ano que mais se produziu pareceres na Assembleia, e nossa expectativa é que este ano dê continuidade ao mesmo dinamismo. A nossa insistência é a de que a CCJ possa apreciar a maior quantidade de projetos e eles possam ir para o plenário. Naturalmente, espero contar com o apoio de todos os colaboradores, técnicos, assessores e colegas deputados”, afirma o deputado.
Zé Raimundo também é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
O editorial do radialista Deusdete Dias no programa Redação Brasil de hoje (12) foi recheado de notícias e especulações sobre as eleições 2020 em Vitória da Conquista e que tem deixado muita gente curiosa e na expectativa.
O comunicador destacou, entre os diversos assuntos, a possibilidade da vereadora Lúcia Rocha (DEM) ser escolhida como vice na chapa encabeçada pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB), que tentará a reeleição. Ouça o comentário:
O presidente Jair Bolsonarovoltou a atacar a imprensa. Neste sábado, 8, antes seguir para um evento evangélico no estádio Mané Garrincha, em Brasília, ele conversou com jornalistas na porta do Palácio do Alvorada. Em um determinado momento, ele cruzou os braços, fazendo o sinal de uma “banana” aos repórteres que o aguardavam do lado de fora. Em seguida, avisou que não daria entrevista. No local, também havia apoiadores do presidente.
A principal queixa de Bolsonaro envolveu a repercussão negativa de declaração feita por ele sobre portadores do vírus da Aids. Na quarta-feira 5, ao defender o programa de prevenção à gravidez na adolescência, da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente afirmou que uma pessoa com HIV representa “uma despesa para todos no Brasil”.
“Eu falei de uma menina que deu à luz pela terceira vez aos 16 anos de idade sendo aidética. Foi isso que eu falei. O que faltou? Faltou uma mãe, uma avó, para não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV, além do problema de saúde dela gravíssimo, que nós temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram no que o aidético é oneroso para todo o Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm esse problema lamentavelmente”, afirmou o presidente. O uso da expressão “aidético” para se referir a quem tem a doença também é criticado por especialistas por ter uma carga pejorativa.
De acordo com Bolsonaro, este não é o papel da imprensa. “Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação no jornal de vocês amanhã? Não vai ter porque o editor não vai deixar ir para frente. Eu quero conversar com vocês. Ser amigos de vocês. Mas não dá”, disse. “Eu vou dar uma banana pra vocês”.
Fica instituído ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira)
para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo.
Fica alterado o horário de funcionamento das repartições da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, nas seguintes datas: Na data de 21 de fevereiro de 2020, sexta-feira, o funcionamento se dará das 8hàs 13h; Na data de 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira, o funcionamento se dará das 13h às 18h. Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços públicos essenciais, que não poderão sofrer descontinuidade. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Clique aqui e confira o Decreto Nº 20.218.
A atuação dos fiscais garante a ordem pública no comércio
Para organizar os espaços e garantir o fluxo de veículos e pedestres no centro de Vitória da Conquista, os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos estão diariamente nas ruas. Cabe a eles verificar e exigir o cumprimento da Lei 695/93, que é o Código de Polícia Administrativa.
Disciplinar ambulantes e comerciantes que ocupam os espaços das ruas e alamedas da cidade faz parte da rotina de fiscalização. “A atuação desses servidores é, principalmente, para garantir a ordem pública. Não é porque o espaço é público que se pode fazer qualquer coisa ou de qualquer forma”, diz o supervisor de Posturas, Ananias Junior, que está na fiscalização há 23 anos. Ele ainda esclarece que todo o trabalho de fiscalização realizado pela equipe busca garantir as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e organização no uso dos bens e no exercício de atividades. “Nossa atuação acontece também durante eventos realizados em logradouro público ou em qualquer outro local de livre acesso, pois devem estar de acordo com o Código de Posturas”, acrescenta.
O setor de Posturas é responsável ainda pela fiscalização de publicidades (como distribuição de panfletos, carros de som, colocação de faixas e instalação de placas, luminosos e outdoors), abatedouros e criatórios de animais (como pocilgas e granjas), descarte de água servida em via pública, ocupação de calçadas e atos de poluição sonora por estabelecimentos comerciais.
Atualmente, o setor conta com 12 agentes de fiscalização e com o apoio da Polícia Militar.
As irregularidades identificadas são notificadas pela Prefeitura, que também pode aplicar multas, variando entre R$ 40 e R$ 593,35. Em casos mais graves ou de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado ou ter sua mercadoria apreendida.
Denúncias – Para denunciar qualquer tipo de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Fiscalização de Posturas pelo telefone (77) 3420-7009, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Com as presenças dos pré-candidatos Angelo Coronel, Niltinho e Olívia Santana, além do deputado Diego Coronel e Geraldo Galindo (vice-presidente do PCdoB), ocorreu hoje (3), no Hotel Fiesta, uma reunião que debateu o cenário das eleições municipais em Salvador.
Para os pré-candidatos presentes, é possível derrotar o candidato do DEM na capital e para tanto, é necessário mais diálogo entre os partidos que compõe a base do governador Rui Costa para a construção do melhor caminho para a disputa.
É consenso também de que não deve ter um número excessivo de candidaturas da base, pois uma eventual pulverização não contribuiria para o êxito da oposição ao atual prefeito.
Os partidos reafirmaram sua pré-candidaturas e promoveram o entendimento de que novas reuniões deverão ser realizadas na busca por uma alternativa que contemple os interesses da população de Salvador.
O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite desta sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa em vídeo publicado em seus perfis oficiais.
Complexos Esportivos Educacionais
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.
Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.
Novos servidores convocados
Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).
Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.
O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.
Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
Em audiência na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, em Salvador, na última quinta-feira (30), o deputado estadual Zé Raimundo reforçou algumas demandas de abastecimento de água para localidades da zona rural de Vitória da Conquista.
O deputado esteve com o presidente da entidade, o engenheiro Antônio Matos, quando pediu urgência na implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades de Capinal/São Joaquim I e São Joaquim II e também no povoado de Baixão da Veredinha.
Zé Raimundo solicitou ainda a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, com dessalinizador, nas comunidades de Olho d´Água da Serra, São Francisco e Santa Rita.
O deputado ressaltou que a implantação desses sistemas é uma demanda antiga das comunidades e que já tinham sido encaminhadas à CERB por ele e pelo Deputado federal Waldenor Pereira, o que agora foi reforçado.
“Temos priorizado na atividade dos nossos mandatos, eu e o deputado federal Waldenor Pereira, cobrando agilidade para implantação desses sistemas. Sabemos que estas são demandas que interessam também às lideranças comunitárias, e por isto temos estado à frente, inclusive disponibilizando recursos de emendas parlamentares para a sua execução”, explica o deputado.
Zé Raimundo disse ainda que ele e Waldenor têm conseguido muitas obras de abastecimento de água por meio da Embasa, com extensão redes, como aconteceu recentemente em Verdinha e em Cercadinho, pela CERB.
O parlamentar assegurou que vai acompanhar e cobrar de perto os encaminhamentos dos órgãos do Estado, em Salvador e em Vitória da Conquista.
O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) foi alvo de ameaças de morte durante a sessão de votação da PEC da Previdência, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao Bahia Notícias, o parlamentar relatou temer pela própria vida depois de escutar de alguns manifestantes que ele seria feito de exemplo.
A apreciação do texto do Executivo estadual, nesta sexta-feira (31), foi marcada por tensão, protestos, arremesso de ovos e invasão do plenário. O Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia foi acionado para conter a confusão e gás de pimenta foi utilizado.
12/fev/2020 . 18:18
Publicado em _destaque1, Bahia, Política, Segurança Publíca, Sudoeste, Vitória da Conquista | 
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