O presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou ontem (7) a nomeação de Pedro Guimarães como presidente da Caixa Econômica Federal (CEF).
O economista, que se especializou em privatizações nos Estados Unidos, é genro de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, preso no âmbito da Operação Lava-Jato.
Pinheiro, acusado de pagar propina a políticos em troca de favorecimentos para a empreiteira, foi solto, após fechar um acordo de delação premiada para incriminar o ex-presidente Lula (PT).
No depoimento, que motivou o processo contra o petista, o ex-executivo afirmou que Lula era uma espécie de “proprietário oculto” de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo.
Na entrevista que concedeu nesta quinta-feira (3) para o SBT Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) demonstrou irritação com os governadores do Nordeste que não foram à sua posse. Ele revelou que “ouviu dizer” que os adversários nordestinos não colocarão a foto oficial do presidente da República em seus gabinetes. “Espero que não venham pedir dinheiro para mim, que eu não sou o presidente deles”, reagiu. “O presidente deles está em Curitiba”, emendou, numa referência ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paranaense desde abril, por conta da Operação Lava Jato.
O presidente assegurou que, mesmo assim, não tem a intenção de “declarar guerra” aos governadores da oposição para não atrapalhar a população. “O homem mais sofrido do país está no Nordeste, exatamente por essa mentalidade desses governadores”, ressaltou. Bolsonaro disse ainda que, junto com o ministro da Ciência e Tecnologia, o ex-astronauta Marcos Pontes, vai “mergulhar” para resolver “muitos problemas do Nordeste”. “Entre eles, obviamente, a questão da falta d’água e a da água para irrigação, vamos levar muita coisa para lá, definitivamente”, explicou. “Mas não podemos, repito, prejudicar o sofrido povo nordestino por questões políticas como a nossa”, encerrou.
A Polícia Civil prendeu no dia 3 três suspeitos de colocarem uma mochila com uma bomba em Brazlândia, à 48 km de Brasília. Uma fonte que acompanha o caso contou ao Globo que os três fazem parte de um grupo que divulgava pela internet ameaças de ataque contra o presidente Jair Bolsonaro no dia da posse.
A relação entre os três e bomba deixada próximo à igreja Santuário Menino Jesus é investigada pela Polícia Civil. A bomba foi localizada e desativada por policiais militares.
Entretanto, integrantes do grupo chamado Maldição Acentral assumiram, na internet, a responsabilidade pela bomba e tinha a intenção de explodir e matar fiéis que iriam à igreja no Natal. Numa outra frente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o grupo fez ameaça e tinha mesmo planos de atacar Bolsonaro no dia da posse.
Servidores do município de Mucugê, na Chapada Diamantina, reclamam que a prefeitura não vem pagando salários do funcionalismo público regularmente. A informação foi confirmada ao BNews pela vereadora Núbia Magaly Novaes Silva (PSB), que emitiu uma nota de repúdio, em dezembro do ano passdo, por causa do “atraso salarial dos servidores municipais contratados, transporte escolar e o atraso dos subsídios dos vereadores”.
Em entrevista, a parlamentar disse que o prefeito Manoel Luz (PSD) já fez o repasse para Câmara, e pagou dois dos quatro salários atrasados aos servidores. “Ainda falta o pagamento de dois meses. Alguns servidores estão dizendo que vão recorrer à Justiça. Mas somente a partir do dia 10 que vamos saber se regularizou tudo mesmo. Infelizmente, tem sido comum esses atrasos. Desde 2017 que a população sofre com isso. Naquele ano, atrasava dois meses, depois passou a atrasar três. Agora, no ano passado, houve atraso de quatro meses. Na Câmara, por ser Lei Federal, deveria fazer o repasse até o dia 20, mas fecha o mês sem repassar o valor todo. O presidente da Casa paga 3 ou 4 dias depois da data devida”, disse.
Segundo a vereadora, a irregularidade nos pagamentos também atinge empresas que venceram licitações, fornecedores de gasolina, alimentos e internet. “O que mais me impressiona é como o Tribunal de Contas dos Municípios aprova as contas, sendo que existe esse desgaste com cobranças. Como houve aprovação do Tribunal diante dessa instabilidade que trava a economia do município?”, questiona.
A gestão do Executivo Municipal não é bem avaliada pela vereadora da oposição. “É péssima. Principalmente, porque não tem transparência com a comunidade para justificar o motivo dos atrasos. Até nas audiências públicas deixam a desejar, pois não respondem nossas perguntas”, lamenta.
A reportagem tentou contato com a prefeitura por meio de um telefone fixo disposto no site da Administração Municipal, mas as chamadas não foram atendidas, nem retornadas.
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O professor Naomar de Almeida Filho, ex-reitor das universidades federais da Bahia (Ufba) e do Sul da Bahia (UFSB), é cotado para assumir a Secretaria estadual da Educação no lugar do senador Walter Pinheiro (sem partido).
O nome foi levado ao governador Rui Costa (PT) por integrantes de seu próprio partido, que pressionam para indicar o novo comandante da pasta. Rui, entretanto, tem dito que a escolha não será por indicação política, mas técnica. Naomar foi reitor da Ufba de 2002 a 2010 e, em 2013, da recém-criada UFSB, onde ficou até setembro de 2017.
O posto foi oferecido por Rui à senadora Lídice da Mata (PSB), mas as conversas não avançaram. Contudo, o governador avisou: o convite é para Lídice, não para o partido.
Já Walter Pinheiro pode migrar para a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Secti). Ele é considerado um nome técnico da área e tem boa relação com Rui, embora o trabalho feito por ele na Educação tenha ficado abaixo do esperado pelo governo.
O deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), anunciou nesta quinta-feira (3/1) sua candidatura para a Câmara. A atitude é uma reação da oposição, após o PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, anunciar apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará p resgatar o espírito da Constituição. Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia que aprofundará ainda mais as desigualdades no país”, publicou Freixo, em seu perfil no Twitter.
Freixo informou que irá tentar o apoio do PT, que não lançará nenhum candidato, do PDT, PCdoB e Rede. Maia teria suporte de alguns deputados da esquerda, no entanto, o anúncio do apoio do partido de Bolsonaro não foi bem recebido por esses parlamentares.
Para fechar o acordo com o PSL em torno de sua reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) desagradou partidos do Centrão e causou mal-estar entre siglas de esquerda.
De acordo com a coluna Painel, da Folha, ao incluir a legenda do presidente Jair Bolsonaro, ele ignorou pedidos do PP e do MDB, que patrocinaram sua ascensão ao comando da Casa. O primeiro chegou a reivindicar espaços ofertados ao PSL.
Já na esquerda, o acordo do partido com Maia causou alarde. Integrantes do PC do B afirmam que agora será necessário que o democrata traga o PT para o seu bloco, ou será visto como governista. Uma ala do PT estuda lançar uma candidatura de oposição ao democrata, enquanto o PSOL decidiu apresentar o nome de Marcelo Freixo (RJ) para a disputa.
A decisão de fechar o apoio a Maia, tomada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), divide opiniões até mesmo dentro do partido. O democrata soube que o anúncio do acordo causou irritação no ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Uma ala do PSL ainda resiste a Maia e diz que o acerto pode manchar a imagem da sigla. No entanto, havia o risco de o partido ficar isolado e sem espaços na Mesa Diretora após a falha da tentativa de criar um bloco de oposição ao democrata com PP, MDB, PSD e PTB.
A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Nas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos foram incluídos explicitamente as “mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio”. Antes citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, a comunidade LGBT foi excluída.
Seis secretarias nacionais existem na estrutura do novo ministério: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O deputado Osmar Terra (MDB-RS), ao assumir o Ministério da Cidadania nesta quarta-feira (2), disse que o governo deverá pagar 13º salário para beneficiários do Bolsa Família no fim de 2019. A pasta da Cidadania, criada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, reúne atribuições do antigos ministérios da Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social. De acordo com Terra, o investimento no 13º do Bolsa Família seria de R$ 2,5 bilhões, valor que é destinado mensalmente para o benefício. Ele afirmou ainda que, ao mesmo tempo em que tenta viabilizar o 13º, o ministério deverá ampliar a identificação de eventuais fraudes no programa.
“São R$ 2,5 bilhões. O que nós temos que fazer é reforçar o orçamento, que nos deram um orçamento de perna curta nessa área. E, ao mesmo tempo, ampliar o pente-fino para realmente separar o joio do trigo”, disse Terra. O ministro, que comandou o Desenvolvimento Social na gestão do ex-presidente Michel Temer, afirmou ainda que pretende modificar o Bolsa Família para aumentar a inclusão de jovens de famílias beneficiárias no mercado de trabalho. “Reforçar com a inclusão produtiva e ter pelo menos um jovem por família com a oportunidade de fazer um curso técnico ou de receber microcrédito”, afirmou.
De acordo com o novo ministro, as atribuições dos três ministérios fundidos na Cidadania deverão ser mantidas. Ele apresentou os secretários dedicados a cada área dentro da pasta. “[A junção] não vai tirar a força que cada ministério tem. O Ministério da Cultura vai continuar com todos os seus componentes. Ele vai se fortalecer com ações integradas com as áreas social e do esporte”, afirmou Terra. Sobre Jair Bolsonaro, Terra disse que “será um presidente preocupado em fazer com que as coisas aconteçam, também na área social”. Na área da Cultura, Terra falou em “democratizar a Lei Rouanet”. Ele disse que 80% do dinheiro é destinado para Rio de Janeiro e São Paulo. “O Nordeste precisa ter patrocínio, a cultura popular”, completou.
Ministra Damares Alves, titular da pasta de Mulher, Direitos Humanos.
O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco uma mensagem em sua página do Twitter cumprimentando a ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos) por haver determinado a suspensão de contrato, sem licitação, no valor de R$44,9 milhões realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB).
Em razão desse contrato, a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi contratada para “dar apoio institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento Institucional da Funai’”. O contrato foi assinado em 28 de dezembro.
“Este e muitos outros virão” – exultou Bolsonaro no Twitter – “os estudos estão sendo feitos e serão divulgados um a um!”
A Funai era controlada pelo deputado André Moura (PSC-SE). Em ofício ao presidente do órgão, a ministra escreveu nesta quarta-feira (2): “Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]”. Conteúdo: Diário do Poder
8/jan/2019 . 16:46
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