Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui. O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.
O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.
Bolsonaro está em visita oficial aos EUA e terá um encontro nesta terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.
Acordo assinado
O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado. Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.
O que diz o governo
Na semana passada, Bolsonaro defendeu a assinatura do acordo ao fazer um pronunciamento em uma rede social. Segundo o presidente, o Brasil está “perdendo dinheiro” há muito tempo por não explorar a base de forma comercial.
Mais cedo, nesta segunda, em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também defendeu a medida.
Marcos Pontes destacou que o ato respeita a soberania do Brasil, já que a base fica no Maranhão, e que o governo brasileiro buscará firmar acordos com outros países no futuro.
“É importante ressaltar, como eu já falei ontem, que isso não fere de maneira nenhuma nossa soberania”, disse.
“É um contrato importante, feito naturalmente agora com os EUA e, provavelmente, com outros países em um futuro próximo, também, que nos permita lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países”, acrescentou.
Pontes ainda informou pelas redes sociais que se reuniu com executivos da empresa SpaceX para tratar da possibilidade de lançamentos de satélites da companhia no Brasil.
Acordos assinados
Saiba abaixo todos os acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos nesta segunda-feira:
✓ Acordo sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara e seu guia operacional;
✓ Ajuste complementar entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de previsão de cintilação;
✓ Carta de intenções entre a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
As obras de revitalização da Praça Vitor Brito já estão em fase de acabamento. Iniciada em 2018, a reforma tem a entrega prevista ainda para o mês de março deste ano. O processo de revitalização da praça consiste em melhorias na iluminação, reforma da sua estrutura física, além da restauração do aspecto paisagístico com a construção de amplos jardins. Para uma maior acessibilidade aos pedestres, será instalado um piso táctil e os passeios serão articulados e melhor sinalizados. Na área interna novos bancos também serão instalados.
O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), José Antônio Vieira, afirma que “foram cerca de 500 mil reais investidos na reforma, sendo que uma parte da verba é oriunda de uma emenda parlamentar e a outra complementada com recursos da prefeitura”. A Empresa Municipal de Urbanismo (Emurc) foi a responsável pela execução e, de acordo com seu cronograma, a inauguração é apontada para o final do mês de março. “A reforma foi pensada para favorecer o acesso da grande quantidade de pedestres que passa diariamente naquela localidade. A praça, que é um lugar histórico, necessitava de uma reforma desse porte”, afirma o Secretário.
O Ministério da Educação teve uma semana movimentada. Em dois dias, o ministro Ricardo Vélez Rodriguez apresentou dois secretários executivos para a pasta. A última e ainda não definitiva é a pastora evangélica Iolene Lima.
Logo após o anúncio, um vídeo polêmico da pastora começou a circular pela internet. Nela, Iolene é contra a educação laica e defende um ensinamento baseada nos princípios de Deus. “A geografia, a história e a matemática vão ser vista sob a ótica de Deus, em uma cosmo visão cristã”, afirmou.
A declaração polêmica foi feita em uma entrevista concedida para um programa da TV “Feliz Cidade”, um canal evangélico. A nova Secretária Executiva do MEC é conhecida no meio religioso por fundar e trabalhar formando professores na escola Inspire, de São José dos Campos, no interior de São Paulo, ligado à Igreja Batista.
Nela, Iolene utiliza um método chamado de “educação por princípios”. “O autor da história é Deus. O realizador da geografia é Deus. Deus fez as planices, o relevo e o clima. O maior matemático foi Deus. Toda as disciplinas do currículo escolar organizadas sob a ótica das escrituras”, disse.
Iolene ainda não é confirmada para o cargo. O nome da pastora tem sofrido resistência dentro do governo. A Casa Civil disse a Vèlez que não irá nomeá-la para o cargo.
O ministro deverá falar novamente com Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e com o presidente Jair Bolsonaro durante o final de semana.
O governo reagiu a uma postagem no Twitter feita por Ciro Gomes sobre a reforma da Previdência, que deflagrou um “desafio” nas redes sociais e cobrou um pedido de desculpas caso fique provado que se trata de “fake news”. O terceiro colocado nas últimas eleições presidenciais disse que o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), coordenador econômico de sua campanha, havia descoberto um “escândalo” dentro da proposta de reforma da Previdência. Segundo Ciro Gomes, “determinada categoria de trabalhadores só poderá se aposentar aos 74 anos de idade e com apenas 70% do salário”. O secretário adjunto especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, entrou em ação na rede social e desafiou o ex-candidato a provar a afirmação, ou a pedir desculpas, acrescentando as hashtags #DesafioAoCiro e #MentiraNão.
Após o desafio lançado pelo governo no Twitter, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou ao Broadcast que a categoria que se aposentaria apenas aos 74 anos com a reforma da Previdência é a dos mineiros subterrâneos, de acordo com a regra de transição prevista na proposta. Mas o diretor de programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela, explicou à reportagem que a transição só vale quando é vantajosa para o trabalhador. “Se não for, o trabalhador dessa categoria poderá se aposentar com a regra permanente, que exige idade de 55 anos”, diz Portela. A regra citada por Ciro, segundo Benevides Filho, é a transição dos trabalhadores que trabalham em atividade com exposição grave a agentes nocivos – uma das poucas profissões que se enquadra é a de quem trabalha em minas subterrâneas. Nesse caso, a exigência para a aposentadoria começa em 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição. “Só que essa exigência sobe até 89 pontos (ao longo da transição), e 89 menos 15 são 74 anos”, diz Benevides Filho.
O deputado afirmou ter conversado com pessoas do setor e que o profissional até conseguiria estender sua permanência na atividade por mais dois anos – mesmo assim, precisaria completar 72 anos nas contas do parlamentar. Procurado pela reportagem, Portela disse que esse exemplo não é factível porque considera que a pessoa vá trabalhar apenas na atividade de mineração subterrânea durante sua vida inteira. Ele explica que os pontos contabilizam todo o tempo de contribuição do trabalhador, independentemente da profissão exercida. Por exemplo, se um trabalhador começou a contribuir aos 16 anos, mas só aos 26 ingressou na atividade com exposição grave aos agentes nocivos à saúde, ele vai completar os 15 anos de exposição aos 41 de idade. Ele terá um total de 25 anos de contribuição. A soma de idade e tempo dará 66 pontos – ou seja, estaria apto à aposentadoria no primeiro ano de vigência das novas regras. Caso a regra de transição se torne desvantajosa, o trabalhador poderá optar pela regra permanente de aposentadoria especial para esse tipo de profissional, que exige 55 anos de idade e ao menos 15 anos de efetiva exposição ao risco. “Toda regra de transição só se aplica se for mais vantajosa. É sempre opcional. No limite, o trabalhador ainda poderia optar pela regra geral, que prevê idades de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens”, explica Portela, ressaltando que esse trabalhador não precisaria esperar os 74 anos.
O representante do governo diz ainda que a postagem de Ciro contém um equívoco, pois o valor do benefício não seria de 70% do salário. A regra de cálculo para essa categoria, com exposição grave ao risco, parte de 60% da média de salários com acréscimo de 2 pontos porcentuais para cada ano acima dos 15 anos de contribuição. Nos demais casos, o ponto de partida também é 60% da média, com acréscimo de 2 pp para cada ano adicional acima de 20 anos de contribuição. Portela afirma que o texto da regra de transição dos trabalhadores que exercem atividade prejudicial à saúde contém um erro de remissão, mas diz que isso não exclui a aplicação de outros artigos que sejam mais vantajosos ao trabalhador dentro da PEC.
A 1ª Vara da Justiça Federal de Guanambi condenou o ex-governador da Bahia e ex-prefeito da cidade, Nilo Coelho (PSDB), por improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, o tucano causou danos à administração pública enquanto prefeito e, por essa razão, perderá os direitos políticos por cinco anos. A condenação também prevê multa em três vezes o valor da última remuneração de seu cargo como prefeito.
Coelho foi prefeito de Guanambi entre 1983 ao ano de 1986 e também no período entre 2005 e 2010.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas da prefeitura de Caldeirão Grande relativas ao ano de 2017. O exercício financeiro é de responsabilidade do prefeito Cândido Pereira da Guirra.
A decisão do tribunal foi expedida na sessão desta quinta-feira (14). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 3,5 mil pelas irregularidades identificadas nas contas e, por três votos a um, imputou uma outra multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal, infração que, por maioria de votos, foi incluída entre as causas da rejeição.
Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$492.375,68, com recursos pessoais do gestor, referente a ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$491.674,94) e o pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$ 700,74). O prefeito ainda deve restituir à conta específica do Fundef a quantia de R$1.450.000,00, agora com recursos municipais, em razão da transferência indevida da conta bancária de recurso proveniente de precatórios.
De acordo com o parecer, a documentação apresentada pelo gestor não foi suficiente para comprovar a existência de recursos para cobertura dos créditos abertos com suporte em superavit financeiro na fonte 95, fato que, por si só, segundo o relator,compromete o mérito das contas impondo a sua rejeição. Além disso, a despesa total com pessoal representou, no terceiro quadrimestre, 67,21% da receita corrente líquida do município, extrapolando assim o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, no entanto, por ser o primeiro ano de mandato – ao contrário de três outros conselheiros -, não levou em consideração o fato para recomendar a desaprovação das contas.
O município apresentou no exercício de 2017 uma receita arrecadada no montante de R$31.528.859,86 e promoveu despesas de R$39.499.541,07, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$7.970.681,21. Também ficou evidenciado a inexistência de saldo para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal das contas públicas. O gestor foi advertido a adotar providência para reverter a situação, sob pena de ter as contas rejeitadas no último ano do seu mandato pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico registrou a existência de irregularidades na formalização de alguns contratos, a contratação de pessoal sem a realização de concurso público e a classificação irregular de despesas.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Caldeirão Grande, com a imputação de penalidades ao gestor. Cabe recurso da decisão. BNews
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) foi eleita, nesta quinta-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A parlamentar baiana também fará parte das comissões de Educação, onde será titular, e dos colegiados do Turismo, Ciência e Tecnologia e Cultura, nas quais atuará como suplente.
Lídice lembra que a proposta de Reforma da Previdência será um dos principais temas a ser debatido pela Comissão, além de projetos que tratem de averiguar o aumento dos preços dos planos de saúde, pautas que afetam diretamente a população com mais idade. A Cidoso é uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e atua como órgão técnico, apoiada por consultores legislativos e servidores administrativos.
Foi criada em 2016, por iniciativa da então deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR), e tem por objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas que atendam melhor a esta parcela da população que tende a quadruplicar até o ano de 2060. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2017, do IBGE, o Brasil possui 30 milhões de idosos. Desde 2012, a população com idade acima de 60 anos cresceu 19% e as mulheres representam a maioria dessa faixa etária (56%).
Em meio à disputa do PP pelo comando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), informações chegadas ao BNews dão conta de que o governador Rui Costa (PT), de forma clara, tratou de jogar um “balde de água fria” no desejo dos pepistas, pois seu projeto em torno da empresa vai muito mais além do que se imagina.
A meta do governador é nomear para o posto de presidente alguém de sua cota pessoal, mas que posssua, de fato, capacidade técnica, pois sua intenção é tirar do papel, em um futuro próximo, a tão polêmica privatização do órgão, conforme há muito ventilada.
Contudo, dessa vez, atestam fontes ouvidas pela reportagem, o caso pode estar mais avançado. “Isso é reforcado pela exclusão da indicação do titular da Embasa de cota partidária em meio a uma guerra declarada por espaços entre aliados”, diz um interlocutor com trânsito no governo.
Atualmente, a Embasa é presidida por Rogério Cedraz, indicação pessoal do deputado federal Marcelo Nilo, hoje no PSB. O comando da estatal era pretendido pelo grupo do vice-governador João Leão. Pepistas argumentam que, devido o crescimento da bancada de deputados estaduais, o partido deveria ter um reconhecimento e, consequentemente, maior espaço na gestão petista.
No fim da tarde desta quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde, permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Durante o encontro, ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino.
“A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão. Segundo ele, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem atendido criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.
O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende.” Além de membros do Governo Municipal e da permissionária Cidade Verde, membros do Poder Legislativo também participaram do encontro. O líder do Governo na Câmara, Jorge Bezerra (SD); o líder da bancada de situação, Luís Carlos Dudé (PTB); e o vereador Coriolano Moraes (PT) participaram de toda a discussão.
20/mar/2019 . 5:29
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