:: ‘Economia’

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio.

De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem. Desde dezembro, a bandeira era mantida verde, e não havia cobrança extra.

Com isso, será cobrado R$ 1 a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Aneel, embora a “previsão hidrológica” para o mês que vem indique “tendências de vazões próximas à média histórica”, o patamar de produção hidrelétrica “reflete a diminuição das chuvas”.

Na prática, com esse cenário, o custo de geração de energia aumenta.

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Já se perguntaram sobre a demora, eficiência e qualidade das obras públicas no Brasil? Notaram como são realizadas as obras de manutenção e reparos em ruas, calçadas, pontes e viadutos de cidades como São Paulo ou outras menores? Repararam nos resultados, nos custos e no número de vezes que a obra é refeita?

Os exemplos país afora são intermináveis, principalmente os de custos reduzidos, como buracos em ruas e calçadas. Mas também não faltam os de grande porte. Especialistas apontam problemas como licitações fraudadas, falta de transparência, corrupção e mau uso do dinheiro público.

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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

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O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros avançou em 24 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve recuo apenas no Amazonas e na Bahia. Na média nacional, o preço médio avançou 1,01% na semana passada ante a anterior, de R$ 4,358 para R$ 4,402. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 1,13%, de R$ 4,086 para R$ 4,132, em média. No Rio de Janeiro, o combustível subiu 0,56%, de R$ 4,815 para R$ 4,842, em média. Em Minas Gerais, houve alta no preço médio da gasolina de 0,26%, de R$ 4,648 para R$ 4,660 o litro.

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O valor do salário mínimo a ser proposto pelo governo para o ano que vem deverá ter correção pela inflação, mas não aumento real.

A proposta para o salário mínimo estará contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tem de ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a lei, até 15 de abril de cada ano, ou seja, nesta segunda-feira.

Desde 2011, a política de reajuste do mínimo – instituída no governo Dilma Rousseff – previa correção com base na inflação do ano anterior mais um aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A mudança, se confirmada, ajudará o governo a economizar recursos e conter o avanço do déficit público, já que os benefícios pagos pela Previdência não podem ser menores que o valor do mínimo (veja mais abaixo cálculo feito pelo G1, com base em projeções do mercado financeiro).

Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 48 milhões de pessoas, está em R$ 998.

A atual equipe econômica, segundo interlocutores do governo, deve prever um aumento do salário mínimo, em 2020 somente com base na variação dos preços em 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O mesmo formato de correção (somente com base na inflação) deve ser adotado para 2021 e 2022, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem de fazer projeções para os três anos seguintes.

A política de reajustes pela inflação e variação do PIB, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional, vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB de dois anos antes (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

A eventual mudança de correção do salário mínimo atende a uma diretriz do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deu várias declarações de que é preciso “desindexar” a economia, ou seja, eliminar a correção automática de preços e salários com base em indicadores passados.

Entretanto, deverá mantida ao menos a correção pela inflação – para atender à Constituição.

Simulação
Cálculo feito pelo G1, com base em previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), deste ano, indica que:

pelo formato que vigorou até 2019 (inflação mais PIB), o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.052,89;
com o valor somente corrigido pela inflação seria de R$ 1.041,91.
a diferença é de pouco menos de R$ 11.
Esses valores para o salário mínimo, e a perda, são estimativas feitas pelo G1. O governo ainda vai divulgar a previsão oficial na semana que vem, que também poderá mudar até o final deste ano.

Com um valor R$ 11 menor (somente com a correção pela inflação), o governo economizaria cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2020.

Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o mínimo implica despesa extra de cerca de R$ 300 milhões.

Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lembra que, mesmo tendo início formal em 2011, com aprovação de lei sobre o assunto, a política de valorização do salário mínimo começou antes disso: de 2004 em diante, por meio da ação de centrais sindicais.

De acordo com a entidade, entre maio de 2004, já no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e janeiro de 2019, o aumento real acumulado do salário mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%. Leia mais AQUI.

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A taxa de desemprego chegou a 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São 13,1 milhões de pessoas desempregadas em todo o país, 892 mil a mais do que em janeiro.

O percentual é maior do que o registrado no trimestre anterior, que havia sido de 11,6%. No entanto, o resultado é um pouco menor do que o resultado do mesmo período do ano passado (12,6%).

Também foi registrado recorde na série histórica (desde 2012) do número de pessoas desalentadas, aquelas que desistiram de procuram emprego. São 275 mil pessoas a mais nessa situação, comparado ao mesmo trimestre do ano passado.

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RASÍLIA – Representantes da Presidência do Banco do Brasil estiveram ontem (26) no gabinete do deputado federal Waldenor Pereira para tratar do pleito apresentado por ele e o vereador Juliene Nunes (PT), também presente, pela reabertura da agência do banco no município de Malhada. Deixaram um forte aceno para atender à reivindicação que vai reverter o duro golpe na economia local e o transtorno causado à população com o fechamento da agência 2261-6, no ano passado.

Os assessores da Presidência do BB, Mário Praça Neto e Rodrigo Teixeira informaram a Waldenor Pereira e ao vereador Juliene que os estudos de viabilidade já estão sendo realizados, com grandes chances de acatar o pedido reabertura da agencia, fechada após sofrer arrombamento.

“Saímos dessa reunião bastante animados para o atendimento desse pleito que tem o vereador Juliene como o principal e árduo defensor. Abraçamos essa causa em atenção à sua luta para atender a população de Malhada, que tem sido bastante prejudicada”,avaliou o deputado Waldenor, lembrando que desde o fechamento da agência é a terceira vez que ele e o vereador se reúnem com representantes da Presidência do BB, para a qual enviaram vários ofícios reforçando o pleito.

Tendo feito mobilizações na Câmara Municipal de Malhada com realização de audiências e se movimentado em Brasília junto ao gabinete de Waldenor na direção do BB, o vereador Juliene também se mostra animado: ‘Depois que o banco enviou técnicos ao município e desta reunião com assessores, temos esperança de que enfim será revertida a situação em que ficamos, sem condições de realizar transações bancárias, o que abala a economia local, e os aposentados e pensionistas tendo que se deslocar até Guanambi, a 120 quilômetros de Malhada”, disse o vereador.

Atenção, Vitória da Conquista! Está na hora de efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o dia 29 de março, será disponibilizado um desconto de 10% para quem pagar o imposto em cota única. Para quem optar pelo parcelamento, será possível quitá-lo em nove parcelas – a primeira, com vencimento também no próximo dia 29; e a última, com pagamento programado para o mês de novembro.

A Prefeitura Municipal já enviou os carnês para todos os imóveis construídos da cidade. Ainda assim, se por algum motivo você ainda não teve acesso ao seu, é muito simples. Basta navegar no site da PMVC, informar o seu número de cadastro imobiliário (disponível em qualquer IPTU de anos anteriores) e imprimir o seu carnê. Ele pode ser pago em qualquer casa lotérica ou banco credenciado. Além disso, o carnê também está disponível na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Praça Tancredo Neves (ao lado da Catedral de Nossa Senhora das Vitórias), onde você será atendido das 8 às 17 horas. Para quem mora na zona oeste da cidade, neste ano o atendimento está mais fácil. O Governo Municipal instalou um posto de atendimento para o IPTU na Prefeitura da Zona Oeste (instalada no Centro Glauber Rocha, na avenida Brumado). Lá, você pode obter o seu carnê das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Lembrando que para os imóveis cujo imposto está no valor de até 200 reais, foi emitido um boleto com o valor promocional da cota única. Mas, caso o proprietário desejar, também é possível efetuar o parcelamento em até nove vezes. Basta escolher um dos procedimentos descritos acima para ter acesso ao carnê com as parcelas. O secretário municipal de Finanças, Jonas Sala, explica a relevância do imposto para os serviços públicos: “É uma importante fonte de recurso para a Prefeitura custear diversos programas, diversas melhorias na cidade. Dentre elas, a manutenção de avenidas, de iluminação, de jardins. Inclusive como contrapartida para captar outros recursos federais.” Por isso, de acordo com ele, quem está em dia com o IPTU está ajudando a cidade a melhorar em todos os aspectos.

Entenda – A arrecadação do IPTU corresponde a uma das maiores receitas próprias da Administração Municipal. Para o cidadão, ele corresponde a um valor pequeno: é cobrado 1% em cima do valor do imóvel construído; 1,5% sobre terrenos murados; e 3% quando se trata de terrenos baldios. “Existe até certa diferença no valor de avaliação da Prefeitura e o valor que o mercado hoje está pagando pelos imóveis”, revela Sala.

Inadimplência – Quem não realizar o pagamento do IPTU terá o débito inscrito na Dívida Ativa, levando a uma cobrança judicial. “Isso acresce honorários de advogados, juros moratórios, multa; e o acúmulo do tempo, que eleva o valor da dívida”, explica o secretário de Administração. Jonas Sala também lembra que essa dívida estará vinculada ao imóvel, impossibilitando, por exemplo, se envolvimento em transações comerciais.

Por isso, escolha a forma de pagamento mais adequada e fique em dia com o seu IPTU. Para mais informações, ligue para (77) 3424-8551.

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O empréstimo bilionário feito em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para evitar um reajuste muito alto nas contas de luz vai ter a amortização do financiamento antecipada para setembro deste ano.

Inicialmente, a quitação ocorreria apenas em abril do próximo ano. Desde o começo, ela é paga em parcelas por recolhimento de taxas nas contas de luz.

Com o fim da dívida, os consumidores vão economizar R$ 6,4 bilhões neste ano em contas de luz, o que deve reduzir em 3,7% as tarifas, em média.

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Foto: Blog do Anderson

A Petrobras anunciou que elevou em 0,90% preço médio da gasolina nas refinarias. A companhia também divulgou que manteve inalterado preço médio do diesel. Na manhã desta quinta-feira (14) as tabelas começaram a ser alteradas em Vitória da Conquista. Numa rede de postos, por exemplo, a gasolina passou de R$ 4,64 para R$ 4,73. A aditivada está por R$ 4,79. Circulando é possível encontrar uma tabela de preços difente da exposta aqui no Blog.