Celulares, equipamentos eletrônicos e de informática foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 830 da BR-116 na manhã desta segunda-feira (22). Foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo de São Paulo com destino a Barro (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados diversos eletrônicos, celulares novos, receptadores digitais de TV e uma quantidade expressiva de outros itens de informática.
Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus. O responsável pelos produtos foi identificado. Esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante do crime de descaminho, todo o material apreendido foram encaminhados para a Receita Federal.
24/jan/2024 . 20:39
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