Implementação da Escuta Protegida em Conquista é compartilhada com MP do Rio Grande do Norte
8/jul/2021 . 15:59
Evento aconteceu pela plataforma virtual google meet
Na terça-feira (6), o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, participou como palestrante do seminário virtual “Proteção em rede: possibilidades e perspectivas no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante o evento, o mediador, promotor de Justiça Manoel Onofre, destacou Vitória da Conquista como exemplo de implementação da Lei 13.431/17 (Lei da Escuta Protegida) e agradeceu a participação do município no seminário. “Queremos muito que o nosso processo de implementação siga o modelo de Vitória da Conquista, nós estamos muito engajados neste sentido”, declarou Manoel Onofre.
Michael fez um breve histórico da implementação da Lei, que teve início em 2018 com as primeiras tratativas, em 2019 foi assinado o convênio de assessoria técnica com a ChildHood Brasil, e em 2020 houve a implantação do Comitê e início da obra do Complexo de Escuta Protegida. “Neste percurso nós contamos com a vontade política do prefeito da gestão passada, Herzem Gusmão e agora seguimos com o mesmo empenho da prefeita Sheila Lemos, que tem como ponto de pauta prioritária de seu governo, a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou Michael.
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