No dia 18 de junho, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), e representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil estarão em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Gesivaldo Brito, em Salvador.
Na agenda na capital, o prefeito apresentará outras demandas do Município, a exemplo da solicitação de implantação da 2ª Vara da Fazenda Pública e mais uma Vara da Família.
O prefeito Herzem Gusmão destacou a importância da Prefeitura ao abraçar a ideia: “Veja a importância de uma sala de escuta para crianças e adolescentes que sofrem violência, às vezes até no lar, com a família. É uma questão de colocar isso como prioridade, e nós colocamos como prioridade. Vejo com entusiasmo essa iniciativa”, disse o prefeito.
Sala
A Sala faz parte da implantação da Lei Federal 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantias e procedimentos para a escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de inquéritos e processos judiciais. No último mês, a Prefeitura já realizou uma Oficina Formativa nesse sentido, voltada a gestores e profissionais de órgãos ligados à área infanto-juvenil, em parceria com a Organização Não-Governamental Childhood.
“A postura da Prefeitura no sentido de auxiliar na solução de algo que já é uma exigência legal veio em boa hora”, avalia o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória da Conquista, Juvino Brito.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Marcos Coelho, está visivelmente empolgado. “Conquista será um exemplo ao assumir a iniciativa de implantar a Sala no Município”, disse o representante do MP, presente a reunião. Fonte: Blog da Resenha Geral
12/jun/2019 . 6:22
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