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Urgente em Conquista: Mulher é presa no Bairro Bem Querer acusada de maltratar mais de 40 cachorrinhos

Na presente data, 02/03/21, moradores do bairro Bem Querer, em Vitória da Conquista, procuraram o distrito integrado de segurança pública (DISEP) de Conquista para denunciar uma vizinha que diariamente agride seus cachorros e que estes estariam em condições de maus-tratos.

Uma equipe da 10a COORPIN, após realizar a oitiva de três testemunhas, foi até a residência da denunciada, onde constatou a veracidade das informações, uma vez que encontraram 46 cães de diversas raças, quase todos filhotes, os quais estavam confinados em vários ambientes da residência, locais bem sujos e parte deles sem iluminação natural.

Foi dada voz de prisão em flagrante delito de maus-tratos de animais à proprietária da residência, a senhora, a qual reagiu à prisão, mas foi contida e conduzida ao DISEP.

A diligência foi acompanhada pelo Corpo de Bombeiros e por representantes de associações de proteção de animais.

Os animais foram encaminhados à clínicas veterinárias de Conquista para acolhimento provisório e assistência médica, inclusive, alguns estavam com diarréia e/ou febre.

Não houve apresentação de licença para que o local funcione como canil.

Importante salientar que a flagranteada foi autuada como incursa no artigo 32,
§ 1º-A da Lei Federal 9.605/98: Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020), sendo este o primeiro caso registrado em Vitória da Conquista após a importante modificação desta Lei, a qual passou a ser bem mais rigorosa.

Fonte: DPC Marcus Vinicius de Morais Oliveira.

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Urgente em Conquista: Identificado jovem encontrado sem vida no Miro Cairo

Foi identificado o jovem de 27 anos encontrado sem vida em uma casa no Bairro Miro Cairo, em Conquista, na noite desta terça-feira (02).

Trata-se de Daniel de Jesus.

Tudo leva a crer que a causa da morte foi natural. Amigos e familiares estão em choque com a morte do jovem.

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Veja as principais manchetes dos jornais desta quinta-feira (04)

A Tarde

Bruno Reis afirma que sistema de saúde está em ‘pré-colapso’ e apela para cumprimento de restrições

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Notícia Boa: Bahia recebe nova remessa de vacinas contra Covid-19

Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido hoje foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (3), o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.

Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

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Conquista: Prefeitos da região e governador decidem retomada das atividades não essenciais até sexta

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Na manhã desta terça-feira (2), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, participou de uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, e com os prefeitos integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista.

O objetivo foi avaliar as medidas de restrição de circulação noturna e de suspensão de atividades não essenciais nos municípios, como estratégia de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Após bastante diálogo, os gestores decidiram, de forma conjunta, que os municípios da região Sudoeste retomarão as atividades e serviços considerados não essenciais até esta sexta-feira (5). Nesse período, os bares e restaurantes devem fechar às 18 horas, enquanto os serviços de delivery estão autorizados a funcionar até às 00h. Além disso, até domingo (7), permanecem as restrições de circulação noturna a partir das 20h.

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Bahia: PMs “influenciadores” removem todas as fotos com farda após portaria do Comando

Uma portaria divulgada pela Polícia Militar baiana proíbe postagens nas redes sociais em que a imagem da instituição seja associada a “posturas impróprias”, a exemplo de exposição do corpo. A decisão não desautoriza o militar de publicar fotos em suas páginas pessoais, desde que esteja de acordo com as regras internas.

A medida, de acordo com a fonte, atinge em cheio os “policiais blogueiros e artistas”, a exemplo de Flora Machado, Amado Cigano e até mesmo o Coronel Sturaro, que está na reserva. Os dois primeiros, por exemplo, já excluíram fotos e vídeos em que, supostamente, estariam em desacordo com os padrões da instituição.

Conforme o site Vitória da Conquista Notícias apurou com o portal Informe Baiano, com mais de 340 mil seguidores no Instagram, a soldado Flora é um fenômeno nas redes sociais e costuma postar fotos exibindo os atributos peculiares, além de fazer ensaios sensuais. Cada postagem ultrapassa os dois mil comentários, alcance que nem o perfil oficial da própria PM atinge.

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Conquista: No combate à Covid-19, equipes de fiscalização atuam em distritos e povoados

Com objetivo reduzir a transmissão do novo coronavírus e cumprir o decreto que proíbe abertura de estabelecimentos comerciais a partir das 20h, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com a Polícia Militar, intensificaram as ações de fiscalização no município. Além do trabalho na zona urbana, a fiscalização se estendeu para a zona rural.

Na sexta (26), sábado (27) e domingo (28), povoados e distritos foram visitados. Os distritos de José Gonçalves, Pradoso, Capinal, Iguá e São Sebastião estão entre as localidades inspecionadas, além de povoados como Limeira, Pedra Branca, Itapirema, Baixão, Choça, Poço Verde, Veredinha e Abelhas. O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, lembrou que as ações de fiscalização acontecem desde o início da pandemia, em março do ano passado. “O trabalho foi intensificado neste final de semana, principalmente nos bares, mercados e outros estabelecimentos comerciais e continuará nos próximos dias”, completou.

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Bahia: Hacker invade aula virtual com crianças e posta pornografia. “Entrei seu otário, kkk”, disse

Um hacker tem invadido uma sala virtual de um colégio particular de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. O suspeito tem ameaçado estudantes e chegou a exibir vídeos pornográficos durante as aulas. O caso foi registrado na delegacia. A mãe de um dos alunos, que não quer se identificar, conta como a situação começou. O primeiro ataque aconteceu no dia 19 de fevereiro, em uma confraternização antes do início das aulas. Uma semana depois, as invasões se tornaram mais sérias.

“A partir de segunda-feira [22], que foi o início da aula normal, a situação ficou caótica, porque a professora não conseguia dar aula, toda hora ele [hacker] entrava, toda hora com xingamentos, vários xingamentos pesados, inclusive mencionando o nome das crianças. ‘Fulano, eu vou achar seu endereço, e vou aí’, sabe? Ameaçando”. A mãe conta que o hacker começou a xingar as crianças diretamente e passou então a colocar vídeos pornográficos em meio às aulas.

“Inicialmente, o invasor só ameaçava: ‘Eu vou roubar sua conta, vou pegar seu e-mail, telefone, endereço’, e algumas vezes mencionava o nome de alunos. Depois, começaram com xingamentos e na quinta-feira [25] colocou vários vídeos de sexo explícito”. Ela disse ainda que uma professora tentou resolver a situação em uma das invasões, mas não surtiu efeito. “A professora acionou o professor que é responsável pela área de informática. Ele entrou e garantiu para a gente: ‘Agora eu já derrubei ele [hacker]. Estou colocando a senha dele e ele não vai entrar mais’. Aí ele [hacker] entrava de novo e dizia: ‘Entrei, sei otário, kkkkkkk’”, conta ela. Também preocupada, outra mãe percebeu a movimentação e conseguiu tirar o filho da frente do computador. Ela cobra um posicionamento da escola.

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Covid-19: Mais de 300 pessoas aguardam leitos de UTI, diz subsecretária da Sesab

Nesta terça-feira (2), mais de 300 pessoas esperam regulação para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Bahia. A taxa de ocupação dessas unidades está em 83% no estado. A subsecretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, explica que, com essa quantidade de pessoas à espera de um leito, é como se o estado tivesse em sua totalidade de ocupação: 100%.

Segundo Tereza, a “demora” na regulação, muitas vezes é uma medida para esperar vagar novos leitos, e assim evitar que o sistema entre em colapso. “Mais de 300 pessoas estão aguardando leitos de UTI. Nós estamos conseguindo regular uma média de 60 a 70 pessoas no estado da Bahia. Esse dado de taxa de ocupação de 83% é um retrato. O que eu quero dizer é que, em um determinado momento, algumas pessoas saem de alta, outras têm óbito, e a gente vai acolhendo as pessoas para o leito. Por isso essa espera maior das unidades de pronto atendimento no acolhimento de novas pessoas”, detalhou.

“A população precisa entender de uma vez por todas: é como se fosse uma taxa de ocupação de 100%”. “No planejamento inicial nós vocacionamos unidades de atendimento com respiradores. Ou seja: aptos a aceitar pacientes e, se for necessário, entubar o paciente e dá os primeiros cuidados. Lá na primeira onda, não passava de 12 horas o transporte [para regular]. Agora, ele chega a 36 e às vezes até a 48 horas dessa espera”, detalhou Tereza.

Com o risco iminente de um colapso no sistema público de Saúde da Bahia, a subsecretária também faz um alerta para a vacinação de idosos da faixa dos 70 anos, que são o principal grupo que ocupa hospitais e que perde a vida para a Covid-19. “A gente espera que o Ministério [da Saúde] se mobilize, se sensibilize e perceba essa criticidade que estamos vivendo hoje, com tantas pessoas esperando leitos de UTI. Esse é um momento muito crítico e tomadas de decisões anteriores fazem com que a gente fiquei vulnerável. Neste momento estamos absolutamente vulneráveis”. “A taxa de ocupação hospitalar e morte de pacientes está em 77% dos maiores de 70 anos. Urge a vacinação dessa população”. // G1 Bahia.

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“Freio de mão”: Após nova alta, Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (1º) decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.

A secretaria informou também que: a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril; a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos. Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição: 47%: custos do próprio gás; 35%: custo de distribuição e revenda; 15%: ICMS, imposto estadual;
3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira: 49%: custo do combustível na Petrobras; 15%: distribuição e revenda; 14%: ICMS (imposto estadual); 13%: custo do biodiesel; 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal define que a concessão ou a ampliação de um benefício tributário que resultar em renúncia de receita deve ser compensada “por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”. Segundo a Secretaria-Geral, para compensar a renúncia de receita, Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) a fim de: “majorar” a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras;”alterar” as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência; encerrar o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).  Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

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