A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de supermercados Assaí Atacadista a indenizar em R$ 30 mil um trabalhador vítima de homofobia no local de trabalho. O operador de caixa era homossexual assumido e, por ter voz fina, era motivo de chacota, piadas e ataques diários.
O pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente em 1º e 2º grau. A empresa recorreu da decisão, através de um recurso de revista. Por fim, interpôs agravo de instrumento, o qual foi julgado pelo TST. Em sustentação oral, a advogada Cíntia Cecílio, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB-DF), alegou que a situação não configura dano moral simples, mas dano que fere a dignidade da pessoa humana.
O advogado do autor da ação ressaltou que, se os fatos narrados tivessem ocorrido atualmente, os colegas de trabalho estariam respondendo criminalmente, em razão da decisão do STF que criminalizou a homofobia. Assim, requereu a manutenção ou até majoração de indenização.
Ao votar, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, acolheu os argumentos do autor, mas entendeu que a indenização deveria ser reduzida para R$ 15 mil. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro divergiu da relatora, entendendo que a decisão da Corte Regional deveria ser mantida, posição que foi seguida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Por maioria, foi negado o recurso de revista da empresa.
Em junho deste ano, o plenário do STF decidiu que homofobia e transfobia são crimes. Ante omissão legislativa, os delitos serão enquadrados na lei de racismo. Os ministros consideraram que “condutas homofóbicas e transfóbicas, que envolvem a aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, traduzem expressões do racismo”. Bahia Notícias
Uma tragédia foi registrada na vizinha cidade de Poções, distante 60 km de Vitória da Conquista.
O fato aconteceu em um bar. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, um pai salvou a vida do filho e acabou sendo assassinado a tiros.
No momento dos disparos, o pai se jogou na frente e acabou sendo atingido, não resistiu e morreu. A vítima foi identificada como ‘Zé do Leite’. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.
📌 REQUISITOS
– Ensino Técnico em Eletrotécnica concluído;
– CNH categoria B;
– Desejável conhecimento em AutoCAD;
– Desejável conhecimento em interpretação e leitura de projetos elétricos. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.
Boa notícia para os conquistenses. A barragem que abastece a cidade, localizada em Barra do Choça, chamada de Água Fria 2, está com mais de 90% da sua capacidade.
Segundo o gerente regional da Embasa, Joselito Pires, a expectativa é de que a qualquer momento a barragem ‘sangre’, ultrapassando o limite da sua capacidade.
“Hoje vivemos uma situação confortável e com a chegada das chuvas a coisa vai melhorar ainda mais”, disse.
Mesmo assim, economizar sempre, meu povo! Vamos conscientizar.
Advogado ganha na Justiça decisão inédita na cidade, o direito a indenização por danos morais em razão de ter um veículo estacionado e obstruindo a entrada da garagem de seu escritório.
A Sentença foi proferida nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2019, pela Juíza da 1ª Vara Cível dos Juizados Especiais da Comarca de Vitória da Conquista.
De acordo com a Juíza Arlinda Sousa Moreira “[…] dano moral revela-se indiscutível pelo comportamento praticado pela parte ré, ao estacionar o seu automóvel na garagem de um edifício comercial, impedindo a passagem de outros veículos, dentre eles o do demandante, acarretando os prejuízos extrapatrimoniais relatados pelo autor na exordial, […]”.
Procurado pela nossa reportagem o advogado e autor da ação Bruno Sondreny de Oliveira Santos explicou que “em abril deste ano, ao chegar às 07:30 da manha ao seu escritório para trabalhar, ficou impossibilitado de adentrar no estacionamento do seu próprio escritório, e em razão do mesmo está localizado em ponto movimentado da cidade, não encontrou nenhuma estacionamento próximo para parar seu veículo. Disse ainda que teve que esperar por pouco mais de 03:30 (três horas e meia) para que a motorista fosse encontrada e retirar o veículo de frente da garagem. Afirmou ainda que tal situação era inaceitável principalmente pelo transito da cidade que hoje encontra-se abarrotado, o que dificulta estacionar com rapidez trazendo transtorno que superam o mero aborrecimento”.
Foi identificada a vítima do acidente que envolveu um carro e um caminhão na tarde desta quinta-feira (24), na BR 116, entre os municípios de Vitória da Conquista e Planalto. José Francisco do Nascimento, de 51 anos, era o motorista do carro, ele morreu na hora.
O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. A PRF e a Via Bahia estiveram no local boa parte da tarde para controlar o trânsito que ficou bastante complicado no trecho.
Os agentes de trânsito do Simtrans, em Vitória da Conquista, têm sofrido com agressões e ameaças constantemente no dia a dia ao desenvolverem o seu trabalho.
Ao todo são 84 agentes distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Entre as tarefas deles estão fiscalizar, orientar e organizar o trânsito, e quando necessário aplicam a lei, no caso multas, além de atenderem ocorrências de trânsito. Em uma desas ameaças, homens, em uma moto chutaram e esmurraram uma viatura da categoria. O caso foi parar na delegacia.
Mas no dia a dia a falta de paciência e compreensão de motoristas tem sido reverberada em forma de retaliações sofridas pelos agentes. A situação é tão preocupante que uma nota de repúdio foi emitida pela categoria relatando ameaças, agressões sofridas nas ruas e nas redes sociais. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.
Vitória da Conquista, 27 de outubro: Está chegando a hora de um dos shows mais esperados do ano na cidade, Berg do Acordeon, Forrozão Baião de Dois e Zú Ferraz e Eliene Souza está confirmados. Você não pode perder esse grande evento por nada, venha se divertir.
Invista em um bom forró, venha também, para a Bar da Deise todos os sábado a partir das 21 hs, um final de semana diferente pra você curtir bons shows na Rua N Bairro Cidade Modelo Numero 70 Vitória da Conquista Bahia. Telefone (77) 98825-6514. Falar com Deise via Whatsapp. Assista:
É com profundo pesar que informamos o falecimento de Brasilina de Souza Braga de 99 anos, figura bastante conhecida no Simão zona rural de Vitória da Conquista.
Brasilina passou mal e ficou internado no hospital São Vicente de Paula em Vitória da Conquista.
Na tarde desta quinta-feira (24), acabou não resistindo à gravidade do quadro clínico vindo a óbito.
O corpo está sendo velado na Igreja Batista no Simão a partir das 18:30 de hoje, em Conquista. O sepultamento local não foi divulgado.
Que Deus, na sua infinita bondade, possa amparar a família e amigos de Brasilina e os conforte nesse momento de grande
Mais um acidente é registrado na BR-116 nas proximidades dos Postos Novo Milênio e São Cristovão, perímetro urbano da cidade. Desta vez, um veículo Fiat/Palio com placa de Guarulhos, SP, acabou colidindo com uma carreta que seguia sentido à cidade de Vitória da Conquista. O carro de passeio ficou com a frente completamente destruída com o impacto.
Ainda não se sabe as verdadeiras causas do acidente. O resgate acabou de chegar ao local. Há relatos de que houve vítima fatal. As Polícias Militar e Rodoviária Federal estão no local. Voltamos em breve com mais informações. // Plantão Planalto.
25/out/2019 . 8:00
Publicado em Bahia, Oportunidade de Emprego, Sudoeste, Vitória da Conquista | 
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