Agência Brasil – Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano.
O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse ontem (30) que as alterações no estatuto, em vigor desde 2003, podem ser analisadas ainda em novembro. Segundo ele, não há chance de revogação da lei.
O estatuto prevê que a pessoa declare a efetiva necessidade da arma, mas este requisito será suprimido. “Por ser muito subjetivo, estamos suprimindo do texto do estatuto o requisito que diz que precisa comprovar necessidade para o uso da arma”, disse Fraga.
Segundo o deputado, os outros requisitos para a posse e porte de arma deverão ser mantidos, como a exigência de não ter antecedentes criminais, comprovação de curso de tiro e exame psicotécnico e ter, no mínimo, 25 anos de idade para a compra de armas. Ontem, no entanto, em entrevista a emissora Record, Jair Bolsonaro falou em diminuir a idade mínima para compra de arma para 21 anos.
A tramitação da votação em plenário ainda pode ter alterações com a apresentação de substitutivos. Fraga informou que irá apresentar emenda para o que chamou de “porte rural”. “Para o morador do campo ter direito de portar uma arma nos limites da sua propriedade. Saiu dos limites, é porte ilegal de armas”, disse.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que o debate sobre o projeto que flexibiliza o estatuto pode ser levado a plenário ainda este ano.
No intervalo de apenas 40 minutos, Vitória da Conquista registrou quatro tentativas de homicídio,além de um atropelamento. O primeiro caso aconteceu na Avenida Brumado,onde uma mulher foi alvejada por 3 disparos de arma de fogo , minutos depois, a polícia militar se deslocou até o bairro conveima 1, condilar mais um indivíduo foi alvejado.No momento em que a guarnição preenchia a ocorrência no bairro conveima 1, foi dado o alerta geral dando conta de outras duas tentativas de homicídio no Miro Cairo. Rua J no conjunto habitacional Jatobá,ao chegar na rua J foi constatado a veracidade, um jovem teria sido alvejado por vários tiros no interior de uma residência.
No mesmo bairro mais disparos de arma de fogo, dessa vez o crime aconteceu na Rua B do mesmo conjunto habitacional, na fuga o elemento que teria cometido a tentativa de homicídio atropelou uma criança…Todas as vítimas foram encaminhadas pelo Samu 192 á hospitais da cidade. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. Com informações do Blog do Leo Santos
31/out/2018 . 6:26
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