Quando o final do ano chega, é comum se ouvir falar que determinado detendo vai ser beneficiado com o indulto natalino. Mas, na maioria dos casos, o termo é utilizado como sinônimo de saída temporária de Natal, o famoso saidão. No entanto, é importante esclarecer que se tratam de coisas completamente diferentes, apesar de ambos serem benefícios concedidos pela Justiça.
O saidão de Natal está previsto na Lei de Execução Penal e acontece sempre que há datas comemorativas específicas: Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, não podendo ultrapassar o período de 35 dias ao longo do ano.
São beneficiados somente os presos que cumprem pena no regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas e bom comportamento carcerário nos últimos três meses.
São os juízes de varas de execução penal de todo o país que estabelecem quais serão os critérios para a saída temporária, como o retorno ao presídio em dia e hora determinados.
Além disso, os agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias nas residências dos presos para conferir se as determinações impostas estão sendo cumpridas.O benefício da saída temporária tem como principal objetivo a ressocialização de presos.
Já o indulto natalino é um perdão da pena regulado por um decreto expedido pelo presidente da República. Podem ser beneficiados os detentos que possuem bom comportamento; presos há determinado tempo; portadores de doença grave; e os que não respondem a processo por crime praticado com violência ou grave ameaça.
No entanto, os condenados que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e os condenados por crime hediondo não podem ser beneficiados pelo indulto.
A namorada do cantor sertanejo que morreu em um acidente, na madrugada de segunda-feira (16), na Rodovia Arquimedes Lamoglia (SP-75), em Itu (SP), acordou do coma, mas não se lembra da colisão do carro em que estavam contra um caminhão. O motorista que dirigia o veículo foi detido por embriaguez ao volante e liberado após a audiência de custódia. De acordo com familiares e conhecidos da jovem, ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e precisou passar por uma cirurgia no maxilar. A paciente não tem previsão de alta e está em tratamento por conta graves ferimentos pelo corpo.
No dia do acidente, o motorista do caminhão relatou aos policiais rodoviários que sentiu uma pancada na traseira e, quando desceu para ver, o carro estava preso sob o caminhão. Logo depois da batida, o motorista do carro passou pelo teste do bafômetro, que apontou a concentração de álcool de 0,59 mg/l. O valor mínimo que constata embriaguez ao volante é 0,05 mg/l e acima de 0,34 mg/l é considerado um crime de trânsito, segundo a Polícia Rodoviária. Imagens em que o G1 teve acesso mostram o cantor Igor de Oliveira, natural de Iguaí (BA), se divertindo em uma apresentação realizada em um pesqueiro horas antes de morrer, segundo a família.
A Justiça determinou que o motorista cumpra medidas cautelares sob pena de revogação do benefício, como comparecer a todos os atos processuais, deve comunicar alteração de endereço, fica proibido ter acesso ou frequência a lugares de má reputação, como bares, casas de jogos e casas noturnas, proibição de se ausentar da comarca por prazo superior de 8 dias sem autorização e recolhimento noturno. Nas redes sociais, parentes e amigos fizeram homenagens ao rapaz. “Perdemos um grande artista. Sua passagem foi rápida nesse mundo, meu amigo”, escreveu um amigo.
Em outra publicação, um parente publicou uma foto com texto. “Vai em paz, primo. Que esse sorriso e essa alegria de viver fique para sempre”, disse. O artista, cujo nome verdadeiro era Valdeci dos Santos Oliveira, começou na música aos 10 anos em uma dupla de forró com o irmão. Atualmente, o jovem fazia show sertanejo sozinho quando era contratado. O sonho dele, segundo a família, era alcançar a fama com a música, gravar um CD e colocar vídeos na internet. Ele foi enterrado às 16h desta terça-feira (17), no Cemitério Municipal de Itu.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma instituição de ensino não pode recusar matrícula de aluno que tenha perdido o prazo em razão de problema de saúde. A decisão é 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente um pedido contra ato da Fundação Universidade de Brasília e do Governo do Estado.
De acordo com a desembargadora federal Daniele Maranhão, relatora do caso, o TRF1 tem decidido no sentido de que tendo o candidato que tenha perdido o prazo para efetuar a matrícula em razão de situação alheia à própria vontade, devidamente comprovada por atestado médico, “faz jus à concretização da matrícula extemporânea”.
Ainda segundo a magistrada, “não cumprido o requisito temporal por circunstâncias alheias à vontade do candidato e inexistindo demonstração de prejuízo na efetivação da matrícula após o encerramento do prazo, a recusa da Administração na admissão afronta o princípio da razoabilidade, devendo ser reconhecido o direito à matrícula pretendida”.
Quem transitou pela BR-116 no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (20), enfrentou dificuldades na trafegabilidade. Além do tombamento de dois caminhões na Serra do Mutum, no perímetro de Jaguaquara, uma carreta colidiu na traseira da outra no trecho entre Nova Itarana e Milagres, causando um grande congestionamento à noite.
Quem tentava seguir em direção a Irajuba, por exemplo, encontrava uma longa fila de veículos estacionados ao longo da rodovia, em razão do acidente. Um dos motoristas sofreu ferimentos e foi socorrido por prepostos da Via Bahia ao hospital de Milagres. O trânsito voltou a fluir no local por volta das 21h. Com a proximidade do fim de ano, tem aumentado de forma significativa o número de veículos transitando pela 116, exigindo atenção redobrada dos usuários. // Blog Marcos Frahm.
Em conversa com o BNews, o advogado ainda contou que enviou, no dia 4 de dezembro, uma petição à delegada federal Luciana Matutino Caires, responsável pelas investigações, contendo esclarecimentos acerca das acusações que lhe foram imputadas.
Segundo João Carlos, apesar de advogar para outros investigados no caso de suposta grilagem no oeste baiano, ele nunca teve relação e sequer conheceu os desembargadores e juízes acusados de favorecimento.
“Vossa Excelência, há de convir que trata-se de uma soma estratosférica e que foge completamente ao padrão de vida do subscritor, pois é um Advogado com um escritório profissional de médio porte no Centro da cidade de Salvador”, escreveu. Ele possui escritório localizado na Rua Chile, onde os agentes federais estiveram na última quinta.
João Carlos Novais também esclareceu que “todos os telefones da sua família e funcionários, bem assim do escritório de advocacia, encontram-se sob interceptação telefônica”, o que demonstra a vontade dele de cooperar com as investigações, “dentro dos limites do exercício da advocacia”.
O advogado disse que requereu acesso aos relatórios da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf. “Eu quero ter acesso aos autos onde estão esses valores. Nunca tive R$ 29 milhões, senão a Receita Federal já teria pego a mim. Sou um advogado mediano, que vivo uma vida simples, tudo dentro do meu patamar. Tenho 35 anos de profissão, não sou conhecido na área e, atualmente, atuo nas áreas cível e consumidor”, declarou ao BNews.
Por fim, João Carlos afirmou que, durante o cumprimento dos mandados, a polícia não encontrou nada suspeito. “Eles foram ao meu escritório e minha casa, mas não acharam nada. Eu já sabia que os mandados seriam expedidos em algum momento, porque vi que meu nome tinha sido envolvido nas investigações. Estou cooperando para resolver essa questão”, concluiu.
Na última fase da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão, sendo que dois foram cumpridos na casa e escritório de João Carlos, e os outros dois no apartamento e loja do joalheiro Carlos Rodeiro.
Não deu para o Flamengo na busca pelo bicampeonato mundial. No reencontro com o Liverpool na final do Mundial de Clubes, hoje, no Qatar, o Rubro-Negro fez uma grande partida, mas perdeu por 1 a 0. Os comandados de Jorge Jesus ameaçaram o campeão da Europa e tiveram chances de marcar, mas acabaram sofrendo um gol de Roberto Firmino já na prorrogação, que decretou o triunfo do time inglês.
Este foi o primeiro título mundial do Liverpool, que já havia perdido outras três decisões: em 1981, para o próprio Flamengo, em 1984, para o Independiente-ARG, e em 2005, para o São Paulo.
Diferentemente da semifinal contra o Monterrey, quando poupou titulares, desta vez o técnico Jürgen Klopp escalou a força máxima que estava à sua disposição. Mas o Liverpool não manteve o ritmo alto o tempo todo e viu o Flamengo complicar o jogo em vários momentos. Tanto Alisson quanto Diego Alves, aliás, fizeram defesas importantes.
Moradores de rua e usuários de drogas podem ter causado o incêndio no Monumento à Cidade do Salvador, localizado na Praça Visconde de Cairu, no Comércio, neste sábado (21). Segundo o Corpo de Bombeiros, a alta temperatura na cidade pode ter contribuído para a rápida propagação das chamas.
“Em torno a gente percebe roupas velhas, materiais biológicos, dejetos humanos, indicando que, provavelmente, moradores de rua, talvez usuários de droga, faziam uso desse local pra, provavelmente, consumir droga, fazer alimentação. Provavelmente, culminou com o aquecimento e o princípio das chamas no monumento”, explicou à imprensa o Tenente Sérgio, do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
O tenente também ressaltou o material pelo qual o monumento era constituído. “O material do monumento todo em fibra de vidro, mas como tem restos de roupa, não sei quais eram os materiais que eles usavam pra fazer fogo, e isso favoreceu o descontrole”, completou.
Ele informou que o incêndio já foi controlado e, agora, será feito o rescaldo para mais tarde um novo monitoramento ser realizado.
A vítima fatal do acidente de carro ocorrido na manhã desta sexta-feira, 20, na rodovia Ilhéus/Itabuna, já foi identificada. Trata-se de Jefferson Flávio Feitosa Gramacho, que morreu entre as ferragens do carro que dirigia, um Onix, nas proximidades da fazenda Primavera. Jefferson, 33 anos de idade, engenheiro, estudou na Unime, em Itabuna, onde morava.
Ele, que era professor do Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Ilhéus, deixa mulher e um filho de sete anos. Até às 19 horas desta sexta (20), o corpo do professor ainda estava no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus, submetendo-se a necropsia. Logo depois do procedimento, seguiu para Itabuna, onde será velado na igreja dos Mórmons, no bairro Lomanto Júnior. O sepultamento de Jefferson, de acordo com o ex-vereador itabunense Milton Gramacho, seu tio, será nesta sábado, 21, possivelmente no começo da tarde.
O secretário de Turismo e Cultura de Salvador, Claudio Tinoco, afirmou que vai aguardar relatório da Defesa Civil para saber as causas reais do incêndio ao Monumento à Cidade do Salvador, também conhecido como Monumento Mário Cravo, na tarde deste sábado (21). Atualmente, o local passa por obras promovidas pela prefeitura de Salvador. Informações que chegaram à redação é a de que funcionários da obra estavam no local quando ocorreu o início do incêndio. No entanto, o secretário rechaçou.
“Ainda não temos informações oficiais sobre a causa, e vamos aguardar relatório da Defesa Civil. Não podemos afirmar o que foi ainda, mas informações de comerciantes do Mercado Modelo me passaram que ‘sacizeiros’ da região queimaram fios no local, pegando fogo no monumento. Porém, repito, essa é apenas uma informação preliminar”, disse ao BNews.
A Fundação Gregório de Matos é a responsável pela manutenção do equipamento. A assessoria da prefeitura de Salvador informou que uma equipe irá ao local para avaliar o que sobrou e quais medidas deve tomar. Também ressaltou que a prefeitura não realiza obras no monumento e sim na Praça Cairu.
De concepção moderna, o monumento, idealizado pelo escultor Mario Cravo e localizado onde antigamente ficava o primitivo Mercado Modelo, foi erguido em 1970 e possuía dupla função: escultura e fonte luminosa. O material com que foi construído, resina reforçada com fibra de vidro, foi utilizado em caráter experimental e ficou até hoje. A ideia era fazê-la depois em concreto armado.
Morreu na tarde desta sexta-feira (20), vítima de um infarto fulminante, o jovem, Caio Penna Dantas, de 31 anos, filho de Robinho Dantas. Pessoas próximas de Caio relatam que ele teria sentido fortes dores no peito e foi levado por seu pai às pressas para um hospital de Eunápolis, ele, contudo, não resistiu e veio a óbito. Amigos e familiares prestaram várias homenagens ao jovem, pelas redes sociais. Caio deixa esposa e filha. Os detalhes do velório e sepultamento ainda não foram divulgados pela família. O blog se solidariza com a família e amigos enlutados. // Radar Itarantim.
21/dez/2019 . 18:26
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