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:: 18/dez/2018 . 7:38

Sérgio Moro anuncia Maria Hilda Marisaj como secretária nacional de Justiça

Brasília- DF 04-08-2016 Juiz Sergio Moro na comissão especial de combate a corrupção. Foto Lula Marques/Agência PT

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) que a subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marisaj vai chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Por conta da nomeação, ela deve se afastar do seu atual cargo.

“É uma pessoa absolutamente preparada e vem a somar à equipe que já foi formada”, comentou Moro durante pronunciamento em Brasília. “A Secretaria Nacional de Justiça é extremamente importante dentro da estrutura do ministério”, disse o futuro ministro, destacando funções relacionadas à imigração e à coordenação sindical.

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Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%. Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.

Confira a posição de todos os municípios (veja aqui).

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IPVA fica 3,65% mais barato para os baianos em 2019

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. A medida foi anunciada hoje (17) pelo governador Rui Costa.

A tabela com os valores revisados vai ser divulgada amanhã (18) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Os caminhões vão ter o maior alívio no imposto, com uma queda de 4,86%. Já o IPVA sobre os automóveis vai sofrer uma redução de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Para os ônibus e micro-ônibus, o imposto cairá 3,66%. O IPVA sobre os veículos utilitários vai ficar 3,28% mais barato.

Os novos valores foram criados com base em pesquisa realizada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.

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Medina é bicampeão mundial de surfe

Gabriel Medina venceu hoje (17) o Circuito Mundial de Surge (WCT), em Pipeline, no Havaí. O surfista desbancou o australiano Julian Wilson, que ficou em segundo lugar na competição.

O surfista de 24 anos venceu a semifinal contra o sul-africano Jordy Smith. Ao alcançar a final, Medina seria automaticamente campeão antecipado.

Medina foi, em 2014, o primeiro brasileiro a ser campeão no WCT, desbancando o australiano Mick Fanning e o norte-americano Kelly Slater. Agora o brasileiro conquistou o bicampeonato.

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Campanha Dezembro Laranja chama atenção para a prevenção e o diagnóstico do câncer de pele

Um sinal vermelho pequeno nas costas serviu de alerta para a administradora Iara Barreto, 28, procurar um dermatologista. Após biopsia, veio o resultado: melanoma maligno de pele, o tipo mais raro e grave do câncer de pele. O diagnóstico assustou, mas o tratamento foi muito mais simples e tranquilo do que ela imaginava.

“Como estava muito recente, tinha aproximadamente três meses, não precisei fazer tratamento com imunoterapia, nem com radioterapia ou quimioterapia. As margens do sinal vermelho estavam livres, sinal de que o câncer não tinha se espalhado para outras partes do corpo. Então, a cirurgia foi mais para garantir que nada tivesse se espalhado”, conta a jovem.

O procedimento foi realizado, há pouco mais de um ano, e a cura veio justamente por causa do diagnóstico precoce. Segundo o dermatologista Ricardo Libório, professor do curso de Medicina da FTC, ao perceber sinais diferentes dos demais no corpo a pessoa deve procurar um dermatologista, como fez Iara. “Tumores pequenos, de um centímetro no máximo, têm grande chance de cura com uma pequena cirurgia. Se o diagnóstico de melanoma for tardio, pode ser fatal”, alerta. Ainda de acordo com o médico, o mais comum é o tumor não provocar dor, mas, em alguns casos, pode apresentar sangramento e a atenção do paciente tem que ser ainda maior.

Para estimular a população para a prevenção e o diagnóstico do câncer de pele, a Sociedade Brasileira de Dermatologia realiza a campanha “Dezembro Laranja”, que terá ações de conscientização até março de 2019, ou seja, ao longo de todo o verão. A estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), é de que 6.260 novos casos de melanoma cutâneo, que é o tipo de câncer de pele originado nos melanócitos (células produtoras de melanina, substância que dá cor à pele), sejam detectados no país em 2018. Já os carcinomas basocelular e espinocelular, que são os dois tipos menos graves e que correspondem a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no Brasil, devem somar 165.580 casos este ano.

De acordo com Dr. Libório, o fator genético é importante, mas a exposição aos raios ultravioleta é o principal fator de risco para desenvolvimento do câncer de pele. Para o especialista, o movimento Dezembro Laranja é super importante e traz uma mensagem orientadora. “Não é para você deixar de tomar sol agora no verão, mas tem como se prevenir da exposição excessiva. A Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda se expor ao sol até 10h ou após as 16h. É preciso evitar os momentos de maior incidência. Além disso, usar protetor solar, no mínimo, fator 30 e repor de três em três horas”, orienta Libório.

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Universidades públicas na Bahia divulgam vagas para o Sisu 2019.1

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1 é só em janeiro, mas as universidades públicas da Bahia já divulgaram o quadro de vagas dos cursos disponíveis, de acordo com o G1. A inscrição poderá ser feita pelos interessados no período de 22 a 25 de janeiro de 2019, no site do Sisu. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro.

As matrículas da chamada regular estão previstas para acontecer entre os dias 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Nessa fase, é importante que os candidatos respeitem os dias, horários e locais de atendimentos definidos pelas instituições. Já os que não foram convocados, poderão participar da lista de espera que vai de 28 de janeiro a 4 de fevereiro.

Confira o quadro de vagas divulgados pelas universidades baianas:

Universidade do estado da Bahia (Uneb)

A instituição estadual disponibilizará 1.226 vagas, além das 425 sobrevagas. Quanto aos cursos, os candidatos terão 81 opções de graduação. Entre eles, Ciências Contábeis, Administração, Letras/Língua Espanhola e Literaturas, Direito, História, Pedagogia, Psicologia, Jogos Digitais, Nutrição, Enfermagem, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Farmácia, Medicina, Ciências Biológicas, Matemática, Engenharia Sanitária e Ambiental, Letras/Língua Francesa e Literaturas, Educação Física, Engenharia Agronômica, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Letras/Língua Inglesa e Literaturas, História, Educação Física, Geografia, Engenharia de Minas, Ciências Contábeis, Enfermagem, Teatro, Ciências Biológicas, Arqueologia, Engenharia Agronômica, Letras/Língua Portuguesa e Literaturas, Matemática, Pedagogia, História, Letras/Língua Portuguesa e Literaturas, Educação Física , Comunicação Social / Rádio e TV , Turismo, Engenharia de Pesca e Engenharia Sanitária e Ambiental.

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A instituição estadual disponibilizará 968 vagas distribuídas em 29 cursos nas áreas de Tecnologia, Exatas e Ciências, Ciências Humanas e Filosofia, Letras e Artes, Ciências Naturais e da Saúde. Entre eles 15 são bacharelados e 14 são licenciaturas, respectivamente: Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Física, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Filosofia, Geografia, Psicologia, Agronomia, Ciências Biológicas, Enfermagem e Odontologia; Física, Matemática, Química, Filosofia, Geografia, história, Pedagogia, Letras Língua Portuguesa, Letras com Inglês, Letras com Francês, Letras com Português e Espanhol, Música, Ciências Biológicas e Educação Física.

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

A instituição federal disponibilizará 1.200 vagas distribuídas em 30 cursos. Entre as opções estão Agroecologia, Agronomia, Biologia, Gestão de Cooperativas, Medicina Veterinária, Ciências Exatas e Tecnológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Publicidade e Propaganda, Serviço Social, Filosofia, Letras, Matemática, Pedagogia, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Medicina, Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade, Engenharia de Produção, Engenharia de Materiais, Engenharia de Energias, Artes do Espetáculo, Inter. Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, Interdisciplinar em Ciências Ambientais, Interdisciplinar em Artes (Licenciatura), Música Popular Brasileira (Licenciatura), Política e Gestão Cultural (Tecnológico) e Produção Musical (Tecnológico).

Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)

A instituição federal disponibilizará 1.028 vagas distribuídas em 30 cursos. Entre as opções estão: Administração, Agronomia, Artes Visuais, Ciência e Tecnologia, Ciências Biológicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Biotecnologia, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Farmácia, Física, Geografia, Geologia, História, Humanidades, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Publicidade e Propaganda e Química.

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

A instituição federal disponibilizará 930 vagas distribuídas em oito cursos. Entre eles estão três opções de bacharelados interdisciplinares (BI) e quatro licenciaturas, respectivamente. Artes, Ciências e Humanidades; Artes, Ciências da Natureza, Linguagens e Licenciatura em Matemática.

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Governo federal pagou R$ 629 milhões em dívidas de Estados e municípios em novembro

Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional aponta que o órgão honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro.

O Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu ajuda da união para quitar seus débitos, que somaram R$ 618,11 milhões.

Outros R$ 8,97 milhões foram revertidos para o pagamento de atrasos do Estado de Roraima e R$ 2,19 milhões foram enviados para a prefeitura de Natal (RN).

A quantia faz referência a empréstimos feitos com garantia do Tesouro Nacional, que são pagos pela União em caso de atrasos nos pagamentos pelos entes. Neste ano, o total pago chega a R$ 4,204 bilhões.

Devido à alta inadimplência, os Estados de Roraima e a prefeitura de Natal estão impedidos de contratar novos empréstimos com garantias da União, bem como os Estados de Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e as prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS).

Apesar do Rio de Janeiro também ter um grande débito, o Estado não está impedido de contratação por ter aderido ao regime de recuperação fiscal.

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Pesquisadores identificam importante fator genético para desenvolvimento de acne

O uso de cosméticos é comum entre pessoas que sofrem com acne. No entanto, para muitos, o problema é apenas amenizado, já que as espinhas podem estar relacionadas a fatores genéticos. Cientistas europeus do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde (NIHR) descobriram que a acne está relacionada às características dos folículos pilosos, de onde nascem os pelos.

O estudo analisou 26.722 indivíduos, dos quais 5.602 tinham acne grave. Foram identificadas, segundo a revista Super Interessante, 15 regiões do genoma humano ligadas a esse problema, sendo que 12 nunca haviam sido relacionadas a essa condição. Nessas áreas, foram identificadas variantes que alteram a formação dos pelos.

“Essas variantes podem indicar caminhos para a criação de novos medicamentos ou tratamentos que realmente ajudariam os pacientes”, disse Michael Simpson, que participou da pesquisa. Os cientistas esperam que a nova descoberta ajude no desenvolvimento de terapias para o problema.

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Casal é preso portando 128 quilos de maconha em Ilhéus

Silvana Santos de Lima e Wagner da Silva Alves foram presos em flagrante na manhã de domingo (16/12) portando 128 quilos de maconha em tabletes e uma balança de precisão em um imóvel localizado no bairro do Malhado, em Ilhéus, a 460 quilômetros de Salvador.

Segundo a Polícia Civil, o local era utilizado para armazenamento e distribuição de drogas. Os entorpecentes saíam do imóvel e partiam para diversos pontos de comercialização na região.

O casal foi autuado por tráfico de drogas e se encontra à disposição da Justiça, enquanto o material apreendido deverá ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias

O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.

A pasta disponibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.

Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.[link: ]

Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe.

Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.

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