:: nov/2018
Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas
29/nov/2018 . 22:41
O acesso às faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a entidade, das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente a 26% da meta.
Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”
O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6% em 2016 e 78,2% em 2017)”.
De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, o que impede comparações.
Criticas
Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido.
Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura). “Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê. As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.”
Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior.
Diante das dificuldades enfrentadas com o Fies, 48% dos entrevistados responderam que preferem obter uma bolsa ou desconto diretamente com a faculdade; 22% que optam pelo Fies e 24% que não têm preferência ou considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado seria a primeira escolha.
Em nota, o MEC destaca que a reforma do Fies respeita determinação do Tribunal de Contas da União de buscar a redução da dependência do programa dos recursos do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade financeira e a governança do programa. O objetivo é “viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda melhor o estudante”, diz a nota.
A nota responde às críticas ao Fies com financiamento privado, dizendo que “se trata de uma modalidade de financiamento ainda em desenvolvimento, com alto potencial de crescimento e que tem contado com o apoio do MEC e das instituições financeiras participantes. Para o ano de 2019, espera-se o fortalecimento da modalidade, com a entrada de mais dois bancos financiadores do P-Fies”.
Próximo governo
Janguiê Diniz informou que se encontrará na primeira quinzena de dezembro com o presidente eleito Jair Bolsonaro para debater novas propostas para o Fies. Segundo o presidente ABMES, o objetivo é pedir que o governo financie 100% das mensalidades de todos os estudantes e que inclua a modalidade de ensino a distância. Outra ideia é que as instituições de ensino ofereçam descontos “substanciais e perenes”, que variem entre 20% e 30% do valor do curso.
Não opinião de Diniz, as regras rígidas impostas pelos bancos também têm que ser revistas. A ideia é que o aluno que tenha 100% do financiamento comece a pagar as parcelas de amortização da dívida já durante o curso.
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Publicado em 
Brasil pode encerrar 2018 com recorde na exportação de soja
29/nov/2018 . 22:40
Os exportadores de soja em grãos têm bons motivos para comemorar o desempenho do setor ao longo de 2018, mantendo-se na liderança do ranking internacional, posição que tem-se alternado com os Estados Unidos. A projeção é a de atingir, no fechamento do ano, 80 milhões de toneladas, número que ainda pode ser acrescido em mais dois milhões de toneladas. Caso se confirme, o Brasil terá exportado uma quantidade 19,4% superior à do ano passado, de 67 milhões de toneladas).
Esse volume superou as expectativas do setor, que projetava algo em torno de 70 milhões de toneladas, de acordo com Sergio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele disse que além do câmbio favorável, dos bons preços na cotação da commoditie, esse resultado, sem dúvida, teve a influência do fato de os chineses terem sobretaxado a soja americana.
Apesar disso, o executivo destacou que “o Brasil é competitivo em qualquer situação e não precisa que os Estados Unidos tenham problemas comerciais com a China”, se referindo às negociações com o grão. Mendes informou que, sozinho, os chineses consomem 80% da soja exportada e os 20% restante seguem para outros países asiáticos e parte da Europa.
Para o próximo ano, o dirigente acredita que o setor continuará obtendo bons resultados, mas avalia ser difícil fazer qualquer projeção justificando que tudo vai depender do comportamento do mercado. “Vamos crescer em 3% na produção, mas precisamos esperar um pouco mais para estimar se as exportações poderão crescer também”.
Sergio Mendes manifestou a expectativa de que seja mantida a política de desoneração do setor por meio da Lei Kandir, já que, uma eventual revogação seria “uma burrice e uma verdadeira maldição” porque o Brasil só se tornou competitivo nesse setor justamente pelos incentivos fiscais.
Mendes também queixou-se das desvantagens de custo com seu maior competidor no mercado internacional, apontando que o país gasta por tonelada US$ 40 a mais do que os Estados Unidos para embarcar a mercadoria.
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Pesquisa mostra que 80% dos negativados são reincidentes na dívida
29/nov/2018 . 22:38
Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, do total de consumidores que foram negativados em outubro, 80% são reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de devedores ao longo dos últimos 12 meses. Nesses casos, 25% haviam regularizado a situação, enquanto 55% ainda estavam com a dívida pendente.
Uma das constatações do estudo é que o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida para outra é de 96 dias. Isso significa que o consumidor volta a atrasar o pagamento das contas no prazo médio de três meses do vencimento da dívida anterior.
Outro dado mensurado pela CNDL e pelo SPC Brasil é o de quitação de dívidas. De acordo com o indicador de recuperação de crédito, aumentou em 9,5% o volume de inadimplentes que conseguiram regularizar as pendências no acumulado dos últimos 12 meses até outubro.
Entre as regiões que apresentaram maior crescimento de recuperação de crédito, o Sudeste puxa o ranking no mês de outubro, com 19,5%. Na sequência estão Centro-Oeste (16%), o Nordeste (7,6%) e o Sul (2,5%). Apenas no Norte houve recuo, com queda de 5,8% no volume de pessoas que conseguiram quitar dívidas.
De acordo com o indicador, o volume de dívidas regularizadas avançou 8,2% no acumulado de 12 meses até outubro deste ano. Desse total, a maior parte diz respeito a dívidas bancárias (65%). Em seguida, aparecem as contas de água e luz (19%), contas pagas no comércio (9%) e as de serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura (3%).
O SPC recomenda ao consumidor que estude, avalie e planeje uma proposta de pagamento adequada à sua realidade. A entidade chama a atenção também para os erros que ocorrem em uma renegociação quando o consumidor aceita os termos sem ter consciência de que o prazo será cumprido.
Segundo o SPC, é importante lembrar que o fim de ano é o momento propício para o consumidor colocar as contas em dia, tendo em vista a injeção de dinheiro extra do 13º salário.
Tanto no Indicador de Recuperação de Crédito quanto no Indicador de Reincidência são usados os registros de saída de CPFs das bases a que o SPC Brasil tem acesso. Os dados são de abrangência nacional.
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Tristeza: Morre a jovem atropelada em mesa de bar por carro desgovernado. VÍDEO
29/nov/2018 . 22:37
Uma jovem de 22 anos morreu na manhã desta quarta-feira (28) em Chapecó, no Oeste catarinense, por complicações de um atropelamento em uma calçada ocorrido na última semana. Taís Wengenovicz estava internada no Hospital Regional do Oeste. Em 22 de novembro, um carro desgovernado subiu a calçada da Avenida Getúlio Vargas, no Centro, e atropelou pelo menos duas pedestres. A outra vítima teve atendimento médico, mas foi liberada no mesmo dia. Taís morreu por volta das 8h. Assista o momento do impacto:
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Veja as principais manchetes dos jornais desta sexta-feira (30)
29/nov/2018 . 22:13
Projeto do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista ganha prêmio nacional
29/nov/2018 . 19:43
O projeto desenvolvido pela professora Elmara Souza, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista, foi o vencedor do Prêmio de Educação Criativa e Inovadora, na categoria “Ensino Médio”, promovido pelo Instituto Criativo. A cerimônia de entrega da premiação ocorreu nesta quinta-feira (29), no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, em São Paulo. O projeto apresentado pela educadora Elmara foi “Incubadora de projetos: desenvolvimento de aplicativos, jogos e animações digitais como ação educativa e estratégia para a produção do conhecimento no ensino médio”, desenvolvido com estudantes do CJCC.
“O prêmio tem o objetivo de reconhecer os trabalhos de educação diferenciados e inovadores em todo o Brasil que tragam um aspecto humanizado e transformador. Ficamos muito gratos com essa conquista, sempre ressaltando que o prêmio é um reconhecimento aos educadores do CJCC que desenvolvem diversas atividades criativas e inovadores e aos estudantes que acreditam no seu potencial e protagonismo criando projetos dentro da Incubadora”, destacou Elmara.
A premiação contou com 1030 inscritos de todo Brasil, onde foram selecionados 80 finalistas. Os vencedores ganharam em oito categorias: “Educação Infantil”, “Educação Fundamental I”, “Educação Fundamental II”, “Ensino Médio”, “Educação de Jovens e Adultos”, “Ensino Superior“, “Xadrez” e “Hipnoterapia”. Entre as premiações estão capacitações e bolsas de estudos do Instituto Criativo.
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Agenda em Brasília: Herzem, Arthur Maia e Nilo Coelho discutem a Barragem do Rio Pardo com Temer
29/nov/2018 . 7:27
Foto: Cesár Itiberê | PR
O prefeito Herzem Gusmão Pereira está em Brasília. Ao lado do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) e Nilo Moraes Coelho, o emedebista esteve pela segunda vez reunido com o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quarta-feira (28). A principal pauta é o debate de investimentos para a construção da Barragem do Rio Pardo, mas Herzem prometeu também levar a mesa o imbróglio envolvendo a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (COOMPAC) que alegando falta de apoios foi obrigada a cancelar a 53ª Exposição de Vitória da Conquista. “A reunião com o presidente Temer foi bastante produtiva. Vou me reunir nos próximos dias com os ministros da Integração, Pádua Andrade, e do Planejamento, Esteves Colnago, para tratar da inclusão da obra no PAC e de questões mais técnicas. O nosso trabalho, a partir daí, será o de garantir que a construção da barragem do Rio Pardo tenha priorização no Programa, dada a sua urgência”, informou Arthur Maia por telefone. Fonte: Blog do Anderson
Acusado de homicídio morre durante confronto com PMs no Morro do Chapéu
29/nov/2018 . 7:18
Um homem identificado como Leandro Santos Queiroz, que, de acordo com a Secretaria de Segunça Pública (SSP), respondia a processos por homicídio, morreu na manhã desta quarta-feira (28/11), durante um confronto com PMs da Companhia Independente de Policiamente Especializado (Cipe) Semiárido, na cidade de Morro do Chapéu, a 395 km de Salvador.
Ainda de acordo com a SSP, após solicitação da Polícia Civil, os militares foram até o bairro Caixa D’Água, averiguar uma denúncia de homens armados vendendo drogas. Ao chegarem na rua São Francisco, duas pessoas correram atirando em direção aos policiais e entraram num imóvel.
Leandro, conhecido como “Ferrugem”, foi localizado pela guarnição ferido e foi socorrido para uma unidade médica local, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.
Dentro da casa, os PMs localizaram um revólver calibre 32, munições, cerca de meio quilo de maconha, pinos de cocaína e uma balança. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Morro do Chapéu.
Com placar em 1 a 1, STF suspende julgamento de indulto de Natal de Temer
29/nov/2018 . 7:16
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28) pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. Não compete ao STF ou ao Judiciário reescrever o decreto de indulto. Opção, se for constitucional, deve ser seguida”, asseverou Moraes. A sessão foi encerrada e o julgamento será retomado nesta quinta-feira (29).
Dos 11 ministros, apenas Moraes e Barroso, relator da ação, já votaram. Para basear seu voto, Moraes ressaltou o princípio de separação dos Poderes e a prerrogativa única do presidente da República em conceder e editar o indulto. Para ele, portanto, o STF não teria como definir requisitos para o decreto. “Estaria legislando” se fosse assim, observou Moraes. “Indulto pode ser total, independentemente de parâmetros.
Nós podemos concordar ou não com o instituto, mas ele existe e é ato discricionário”, disse o ministro. Moraes contrapôs vários pontos da posição de Barroso, que ressaltou no seu voto a necessidade de prestigiar o combate à corrupção e lutar contra a sensação de impunidade. Moraes afirmou que “todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições e da República”, mas que o STF não pode adentrar no mérito do decreto de indulto, apenas observar se ele foi editado dentro das opções constitucionais. “Não é possível, a meu ver, assim como não é possível em atos discricionários, se fazer análise do mérito”, disse o ministro. “Mesmo que seja em princípio uma escolha não eficiente, que contraria subjetivamente o que pensamos, se foi feita dentro das legítimas opções constitucionalmente previstas, não se pode adentrar ao mérito”, afirmou Moraes. Segundo Moraes, não houve comprovação de desvio de finalidade na edição do decreto, e que a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afastou essa possibilidade. “A opção por excluir crimes de corrupção e contra a administração pública é, infelizmente, uma opção”, disse.
Decano da Casa, o ministro Celso de Mello fez algumas observações durante o voto de Moraes, ressaltando a discricionariedade do presidente da República para editar o decreto. Celso ressaltou que o chefe do Executivo não está vinculado ao parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). “Pode até desconsiderá-lo, alterá-lo, não há sentido de vinculação”, disse o decano. O ministro se refere a proposta de indulto que é elaborada anualmente pelo CNPCP, que pode mudar nas mãos da presidência da República, responsável por sancionar o indulto. Para o decreto de 2017, o conselho havia sugerido a exclusão do benefício para corruptos, por exemplo, o que não foi seguido por Temer. Barroso interrompeu o voto de Moraes para afirmar que o decreto de 2017 foi o mais generoso dos últimos 30 anos em que vigora a Constituição. Ele citou levantamento da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, segundo o qual, se Temer repetir as regras do decreto do ano passado no indulto de 2018, 21 presos da Lava Jato condenados pela Justiça Federal em Curitiba serão beneficiados. “Eu não disse que a minuta do conselho é vinculante, apenas que o claro descumprimento da minuta é indício do desvio que eu acho que existiu”, afirmou Barroso. Outros ministros também fizeram observações durante o voto de Moraes.“Não cabe ao juiz formular projeto de decreto ou projeto de lei”, afirmou Gilmar Mendes durante uma de suas interrupções.
O ministro Ricardo Lewandowski manifestou “preocupação” com a economia e com a questão fiscal, já que um preso custa ao Estado em média R$ 3 mil reais mensais. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin também se manifestou, mas divergindo das outras intervenções feitas na sessão. “Nós estamos aqui examinando o artigo 84 que estabelece que compete privativamente ao presidente da República, e esse inciso que estamos a examinar, o 12º, refere-se a conceder indulto e comutar penas. Vossa Excelência, pelo que percebo, entende da desnecessidade de motivação, ou seja, o poder do presidente não tem esse limite. Essa mesma simetria deveria, se for assim, também aplicar-se a nomeação e exoneração de ministros de Estado. O Poder Judiciário também não poderia intervir nisso”, referindo-se a questão que passou por decisões recentes da Suprema Corte, como quando Gilmar suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
Secretário de Saúde da Bahia propõe estadualizar Mais Médicos
29/nov/2018 . 7:15
