:: ‘Segurança Publíca’

uma caixa de som (com uma vulcano boca de 15′ grave, uma corneta JBL 305 e uma Twitter selenium)
– uma caixa de som (médio grave de 8′).

DESDOBRAMENTO: Por determinação do Cicom, a guarnição deslocou-se para averiguar uma situação de perturbação do sossego. Chegando no local foi constatado que existia um som ligado com volume excessivo em um veículo GM Onix. Dessa forma, o proprietário juntamente com a aparelhagem sonora foram conduzidos e apresentados ao DISEP para adoção das medidas cabíveis.

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A Comunidade do distrito de Inhobim, Abelhas e Veredinha cobram pavimentação asfáltica das ruas que foi prometido. Assista:

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A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher.

“Diante do exposto, requer seja liminarmente declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 1º do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, com a sua respectiva nulidade”, solicita o pedido de Medida Liminar. A ação requer, ainda, que o Governo do Estado se abstenha “de determinar a Polícia Militar a fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual no que consiste no horário do toque de recolher”.

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Uma aula magna ocorrida no último dia 8 marcou o início do processo preparatório dos novos guardas municipais de Vitória da Conquista. A 1ª Turma da Guarda Municipal por 352 horas de curso preparatório.

Na tarde da última quarta-feira (17), o Blog do Sena entrevistou o comandante da Guarda, o tenente-coronel Braga, para saber como está sendo o processo de preparação. “No dia 9 demos início à nossa jornada pedagógica, que vai transcorrer em 9 semanas, sendo a última semana um estágio supervisionado. Então, a previsão é que na segunda quinzena do mês de maio nós já estejamos na rua, juntamente com todas as forças de segurança desse sistema de defesa social de Vitória da Conquista”, afirmou o comandante.

Sobre a utilização de armas letais, o tenente-coronel informou que só será iniciada após o concurso público para a contratação de novos agentes para a Guarda. “A utilização de armas letais vai ficar um pouco mais para frente, com os novos concursado”, disse.

Na última semana, as polêmicas entorno da constitucionalidade da criação da Guarda Municipal pelo prefeito Herzem Gusmão no final do seu primeiro mandato voltaram à torna. O vereador Chico Estrella afirmou que vai entrar com uma ação junto ao Ministério Público contra a Guarda. Ele questionou ainda a utilização de armas letais, posto que, segundo ele, a Polícia Federal que é responsável por oferecer o treinamento com essas armas não o fará, uma vez que a lei que cria a Guarda é inconstitucional. Confira entrevista com o comandante na íntegra:

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A Polícia Militar divulgou um relatório sobre a atuação em Vitória da Conquista, no período correspondente à noite do último sábado (14) e o início da manhã deste domingo (15), horário em que está em vigor o toque de recolher.

Foram realizadas 73 orientações direta ao público e foram averiguadas 67 denúncias anônimas de descumprimento do decreto feitas pelo 190.

Também foram feitas 5 prisões em flagrante por descumprimento ao decreto e uma intervenção policial em situação de aglomeração de pessoas.

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O relatório divulgado pela Polícia Militar de Vitória da Conquista sobre o toque de recolher, nesta sexta feira (05), mostra que um pessoa foi presa em flagrante por estar descumprindo a medida.

Além da prisão, outros 08 estabelecimentos foram fechados por estarem funcionado no horário em que o toque de recolher já estava vigorando. A Polícia Militar fez ainda 94 averiguações de denúncias anônimas e outras 52 orientações a pessoas.

De acordo com decreto  do governo do Estado, das 20h até às 5h da manhã, só podem circular pessoas que trabalham em serviços essenciais ou que estejam em situação e emergência.

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Em razão do aumento do número de casos da COVID-19 em todo o estado da Bahia, elevando consideravelmente a taxa de ocupação dos leitos hospitalares, o Governo do Estado, através dos Decretos N° 20.233 e N° 20.234, restringiu o funcionamento do comércio, serviços e circulação de pessoas em 343 cidades do Estado, dentre as quais: Cândido Sales, Belo Campo, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Mortugaba, Piripá e Tremedal, integrantes da Área da 80ª CIPM.

Apenas serviços essenciais como unidades de saúde, farmácias, entregas de medicamentos e outros correlacionados poderão funcionar no período da restrição, compreendido no horário das 22h às 05h, no período de 19 à 25 de fevereiro.

A medida tem por objetivo acabar com aglomerações noturnas, festas, etc, fazendo com que as pessoas permaneçam em suas residências, reduzindo os níveis de exposição e contaminação, promovendo, por consequência a redução da taxa de crescimento da doença.

Nesse sentido, a 80ª CIPM ressalta a imprescindível importância da conscientização da população e conclama a todos para o fiel cumprimento dos Decretos, encerrando qualquer atividade não autorizada às 21h30 e que às 22hja estejam em suas residências.

A Polícia Militar estará nas ruas para garantir a segurança de todos e também para apoiar outros órgãos da administração, somando esforços e contribuindo na fiscalização do cumprimento dos Decretos, cuja meta é a preservação da vida. Quem for flagrado descumprindo a medida, será conduzido para a delegacia e autuado por crime de desobediência e contra a saúde pública.

Colabore, permanecendo em sua residência.

Em caso de denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados, denuncie através dos nossos canais: 190 ou 181 e lembre-se: não é necessário se identificar. A viatura mais próxima será acionada para o local.

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Desde a manhã desta quinta-feira (28), moradores do bairro Guarani vivem um clima de tensão, iniciado com a propagação de áudios supostamente originados por traficantes, dentro de grupos do Whatsapp. As mensagens tem conotação ameaçadora, sugerindo de criminosos que comandam o tráfico no bairro estariam “decretando toque de recolher”.

Horas após a circulação destas mensagens, o comando da Polícia Militar de Vitória da Conquista enviou nota tranquilizando a população daquele bairro. Um vídeo que circula também nos grupos de compartilhamento mostra dois elementos armados em uma moto, supostamente fazendo ameaças contra um comerciante. No início da tarde de hoje (28), várias viaturas e guarnições ocuparam as principais ruas do bairro, com objetivo de restabelecer a ordem, localizar os criminosos e devolver a tranquilidade aos moradores. Não existem prazo para término da operação, que deve entrar pela noite.

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Integrantes da Guarda Municipal de Vitória da Conquista (GM), visitaram, nesta quinta-feira (17), o comando da Guarda Municipal de Salvador. A visita teve como objetivo conhecer os procedimentos e buscar informações técnicas sobre formação dos profissionais que atuarão no serviço. Tenente-coronel Antônio Braga se reune com o inspetor geral da Guarda Civil Municipal de Salvador

O comandante da Guarda Municipal, Tenente-coronel Antônio Braga, avaliou a visita e a reunião com o inspetor geral da Guarda Civil Municipal de Salvador de modo positivo, devido a troca de conhecimentos para alinhamento do trabalho executado em Vitória da Conquista. “Buscamos informação para formar guardas civis de excelência e modos operandi na educação, para que possamos inserir no nosso curso métodos que vão contribuir para que a nossa guarda seja preparada e eficaz”. Também participaram da visita, o Corregedor Diego Miranda e a Inspetora Regional Katy Mascarenhas, integrantes da sua equipe gestora da guarda de Vitória da Conquista.

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Nesta quarta-feira (9), no Estádio Municipal Lomanto Júnior, acontecem os testes de aptidão física para os candidatos pré selecionados à Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esta é a fase que antecede o curso definitivo de formação dos guardas.

Em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19, os exames serão aplicados com um limite de 60 candidatos por dia, desta quarta até o próximo sábado (12), das 7 as 13h. A avaliação será conduzida por 5 profissionais da área de educação física, que irão aplicar as provas de resistência, de acordo com as normas técnicas estabelecidas para cada gênero e faixa etária.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, os resultados do exame deverão sair no mesmo dia. “Esta é uma etapa fundamental para selecionar aqueles que farão parte do curso de formação. A Prefeitura está seguindo todos os trâmites para que tão logo Vitória da Conquista possa contar com este importante serviço”, declara Braga.

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