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:: ‘Educação’

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

Foto: juliana.andrade

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.

A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

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MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.

Viagi participou ontem (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.

“Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.

Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. “O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.

Continuidade
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em tempo integral.

A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio.

“Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da educação”, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade. Leia mais AQUI.

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Luciano Gomes quer solução para normalização das aulas na Escola Municipal Maria Leal no Transporte Escolar

Foto: Reprodução/Blog do Anderson

Na próxima semana começam os Festejos Juninos, no entanto muita gente tem reclamado da falta de Transporte Escolar, o que deixa centenas de alunos fora das salas de aulas na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. A localidade que mais tem reclamado é a da região do Capinal, que fica a 16 quilômetros do Centro de Conquista via BA-263. Em contato com o Blog no final da noite desta segunda-feira (22), uma professora lamentou a situação.  A sede é Maria Leal localizada no Capinal, mas atende Santa Marta, Barrocas, IBC, Periquito, São Joaquim, dentre outros. “Sou professora da zona rural e há aproximadamente 03 semanas os alunos do Capinal estão parcialmente sem aula. São aproximadamente 300 alunos sem frequentarem a escola por falta de transporte”, afirmou. Os estudantes saem da Santa Marta, Barrocas, IBC, Periquito, São Joaquim, entre outros povoados, para a Escola Municipal Maria Leal.

Procurado pelo Blog, o vereador Luciano Gomes Lismo, do Partido da República, lamentou essa situação que se arrasta desde o início do ano. “Lamento e estamos juntos com os alunos, pais e os professores para que possamos resolver isso. Tenho ligado para a Secretaria de Educação e o que nos passa é que está tudo resolvido. Na semana passada ouvi uma queixa no programa de Nildo Freitas, mas a Secretaria disse que já havia regularizado. Hoje à noite li e enviei a reportagem do Blog para o secretário Esmeraldino Correia e espero que amanhã [terça-feira, 23 de abril] ele se posicione de uma forma oficial e concretar para resolver essa situação”, comentou Luciano Gomes, presidente do Legislativo Conquistense. O Blog tem recorrido à Secretaria Municipal de Comunicação, porém toma conhecimento, mas se recusa a responder os questionamentos.

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Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes

O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Brasília ontem (13), a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só os sistemas que são oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas também as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam.

Entre as preocupações de De Groof evidenciadas no evento estão os discursos ideológicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedrático, que foi conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na área de direito à educação, sublinhou que acredita ser necessária a preservação da autonomia de pensamento, uma vez que a educação pode ser definida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”.

Para ele, o papel do Estado no tocante à educação, é claro: “O Estado deve regulamentar [a educação] e estabelecer padrões mínimos.” A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas.

Ele esclareceu ainda que o homeschooling, como é também chamada a educação domiciliar, dá ênfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida à escola por sofrer bullying.

Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida.

“Há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”, afirmou.

A rede de colégios do país europeu é, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por instituições não governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas têm essa característica, sendo muitas delas católicas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.

Exigências
Durante a palestra, o acadêmico também comentou que, na Bélgica, são exigidos dos pais ou responsáveis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresentação de um plano pedagógico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprovação do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas estão citadas no projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro e que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a ter validade.

A regulamentação do homeschooling consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Entendimento do STF
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que não há no país uma lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, que argumentou que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Demanda
A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016.

A estimativa é de que 15 mil crianças recebam, hoje em dia, educação domiciliar, em todo o país. Ao divulgar a ideia de editar uma MP, o governo federal informou que a expectativa era de que o quantitativo de famílias saltasse para 31 mil.

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Escolas estaduais terão controle de frequência por biometria, afirma governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira, 12 de abril de 2019, que será licitado um sistema biométrico, ou seja, com digitais, para ter o controle da frequência de alunos nas escolas da estadual.

A licitação deve ser publicada ainda neste mês. A medida pretende combater a alta evasão escolar, que impede que a Bahia alcance bons resultados em indicadores educacionais.

“Vamos colocar controle de acesso com digital. Todos que acessam a escola vão ter que colocar o acesso nas escolas. Vamos conseguir ter em tempo real a frequência das escolas dos alunos. hoje só conseguimos saber no final do ano. Vamos monitorar isso por semana”, afirmou Rui.

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Aulão FAMAM reúne mais de 300 estudantes de Ensino Médio

A Faculdade Maria Milza, por meio do Programa FAMAM em Movimento, coordenado pelo professor Roque Sérgio, reuniu mais de 300 estudantes em sua quadra esportiva para aulas de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Houve a participação de diversos professores da região, que versaram sobre as áreas de Ciências Humanas, Exatas, Natureza e ainda técnicas de redação.

Na oportunidade, a faculdade foi apresentada aos estudantes e coordenadores pedagógicos, e foram realizados sorteios de brindes e inscrição para o vestibular da instituição que ocorrerá dia 19/05/19.

Na atividade final, os estudantes tiveram um momento Fit Dance, com a instrutora oficial e egressa da FAMAM, Hillary Rebaza.

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Professores da Uneb entram em greve por tempo indeterminado

Durante assembleia realizada ontem (4), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decretaram greve por tempo indeterminado. Pela manhã, os docentes chegaram a ocupar o prédio da reitoria da universidade, no bairro do Cabula.

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Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.

As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Fies
O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.

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Cronograma do Enem está mantido, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 “transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido”. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: “existem alternativas seguras sendo avaliadas”.

Segurança
A RR Donnelley foi responsável pela impressão do exame desde 2009. Para imprimir as provas é necessário cumprir uma série de requisitos para garantir que as provas não vazem.

A gráfica só pode ser acessada por pessoas previamente identificadas e após passarem por três etapas de fiscalização. Os funcionários trabalham com uniformes de cores diferenciadas e a aproximação da área de impressão é restrita. Avançados softwares dão suporte ao sistema de vigilância por câmeras.

As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia, de acordo com os dados divulgados pelo Inep em 2018. Ao todo, são consumidas 2 mil toneladas de papel em todo o processo, ou seja, 2 milhões de quilos de papel com selo de procedência. Mais de 600 funcionários, contratados em um formato diferenciado de seleção, atuam no processo.

No ano passado foram impressos 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do Exame aos 5,5 milhões de inscritos. Foram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação, que vão da folha de coleta do dado biométrico até as etiquetas de identificação dos malotes.

Enem 2019
O Inep reforçou nesta terça-feira que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Comissão divulga Relatório Parcial da Autoavaliação Institucional da UFRB

Com 302 páginas, o Relatório de Autoavaliação Institucional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) referente ao quarto ciclo avaliativo 2018-2020, já encontra-sedisponível para consulta dos interessados.

O documento, produzido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) sintetiza o processo de autoavaliação institucional do último ano.

Pela primeira vez, a coleta de dados foi realizada para professores e alunos no módulo de Autoavaliação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas SIGAA. O número de alunos e o envolvimento deles na divulgação da autoavaliação ampliaram a coleta de dados, aproximando-se mais da realidade da categoria na UFRB.

Os servidores técnicos – administrativos, funcionários terceirizados e a comunidade externa fizeram a autoavaliação no site institucional.

A Coordenação da CPA aponta “que este ciclo avaliativo obteve uma participação significativa, o que amplia o grau de confiabilidade dos resultados e enaltece o trabalho das subcomissões nos Centros, uma vez que a escrita do Relatório é uma atividade das subcomissões que participam ativamente do processo”.

De posse do relatório, como instrumento de construção da universidade, os usuários internos e externos podem utilizar os dados para o acompanhamento do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) e dos seus desdobramentos.

Os dados servem também para planejar, monitorar, avaliar e avançar na direção de uma universidade plural, pública e de qualidade onde só é possível a todos os sujeitos das comunidades interna e externa tomarem o destino dessa instituição em suas mãos, influenciando as decisões e os caminhos de crescimento e desenvolvimento da UFRB.

O relatório responde a uma necessidade legal expressa a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que atribui ao Governo Federal a responsabilidade de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, para avaliar os cursos das instituições de educação superior (Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, art. 9, VIII e IX), mas não se resume a isso.

A autoavaliação institucional busca também contemplar a análise global das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais da UFRB e de seus cursos.

CPA

A CPA tem como missão a construção do Relatório, de modo que os dados coletados e analisados sejam utilizados em todas as instâncias da UFRB para promover uma gestão participativa e inclusiva, visto que as informações do Relatório são a voz da Comunidade interna e externa falando para a UFRB. E agradece o apoio de todos que colaboraram para construção desse processo.

Relatório Parcial I do Quarto Ciclo Avaliativo 2018-2020.

blog do marcelo




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