:: ‘Educação’

Instituições públicas de educação superior podem aderir a partir de hoje (2) à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalizar da adesão, que deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão se encerra às 23h59 do dia 10 de maio.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas para o segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos devem se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência. Serão considerados selecionados os classificados dentro do número de vagas ofertadas em cada curso, por modalidade de concorrência.

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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do Brasil. A informação foi divulgada pela instituição de ensino nesta terça-feira (30). Além da UFBA, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) também foram atingidas pela decisão. Segundo o MEC, cada uma das três universidades teve corte de 30% no orçamento. A medida deve afetar ainda outras instituições de ensino superior federais. Em nota, a UFBA informou que a redução terá impacto significativo no funcionamento da instituição até o final dste ano. Segundo a universidade, os cortes atingem despesas que custeiam necessidades básicas para o bom funcionamento, como, por exemplo, gastos de água, luz e limpeza. Atualmente, a UFBA tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados). A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as 1.000 melhores do mundo, e 36 entre as 1.100. Com informações do G1.

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Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.

Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.

A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

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O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.

Viagi participou ontem (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.

“Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.

Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. “O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.

Continuidade
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em tempo integral.

A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio.

“Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da educação”, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade. Leia mais AQUI.

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Foto: Reprodução/Blog do Anderson

Na próxima semana começam os Festejos Juninos, no entanto muita gente tem reclamado da falta de Transporte Escolar, o que deixa centenas de alunos fora das salas de aulas na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. A localidade que mais tem reclamado é a da região do Capinal, que fica a 16 quilômetros do Centro de Conquista via BA-263. Em contato com o Blog no final da noite desta segunda-feira (22), uma professora lamentou a situação.  A sede é Maria Leal localizada no Capinal, mas atende Santa Marta, Barrocas, IBC, Periquito, São Joaquim, dentre outros. “Sou professora da zona rural e há aproximadamente 03 semanas os alunos do Capinal estão parcialmente sem aula. São aproximadamente 300 alunos sem frequentarem a escola por falta de transporte”, afirmou. Os estudantes saem da Santa Marta, Barrocas, IBC, Periquito, São Joaquim, entre outros povoados, para a Escola Municipal Maria Leal.

Procurado pelo Blog, o vereador Luciano Gomes Lismo, do Partido da República, lamentou essa situação que se arrasta desde o início do ano. “Lamento e estamos juntos com os alunos, pais e os professores para que possamos resolver isso. Tenho ligado para a Secretaria de Educação e o que nos passa é que está tudo resolvido. Na semana passada ouvi uma queixa no programa de Nildo Freitas, mas a Secretaria disse que já havia regularizado. Hoje à noite li e enviei a reportagem do Blog para o secretário Esmeraldino Correia e espero que amanhã [terça-feira, 23 de abril] ele se posicione de uma forma oficial e concretar para resolver essa situação”, comentou Luciano Gomes, presidente do Legislativo Conquistense. O Blog tem recorrido à Secretaria Municipal de Comunicação, porém toma conhecimento, mas se recusa a responder os questionamentos.

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O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Brasília ontem (13), a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só os sistemas que são oferecidos pelas escolas e pelo governo, mas também as vias alternativas escolhidas por pais que os contestam.

Entre as preocupações de De Groof evidenciadas no evento estão os discursos ideológicos que podem ser difundidos a partir do ambiente escolar tradicional. Em sua fala, o professor catedrático, que foi conselheiro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na área de direito à educação, sublinhou que acredita ser necessária a preservação da autonomia de pensamento, uma vez que a educação pode ser definida como “a transmissão de crenças, valores e cultura”.

Para ele, o papel do Estado no tocante à educação, é claro: “O Estado deve regulamentar [a educação] e estabelecer padrões mínimos.” A Constituição da Bélgica, destacou, considera direito básico dos cidadãos o acesso à educação, mas não torna obrigatória a assiduidade nas escolas.

Ele esclareceu ainda que o homeschooling, como é também chamada a educação domiciliar, dá ênfase ao acolhimento dos desejos dos estudantes, abrindo a possibilidade, inclusive, de escuta daqueles que se desanimam com a ida à escola por sofrer bullying.

Na avaliação do professor, os setores da sociedade são corresponsáveis pela educação. Ele também defende que o direito à educação é o segundo mais essencial, ficando atrás somente do direito à vida.

“Há uma corresponsabilidade entre os pais, a família, a escola, o educador, a sociedade e o Estado. Precisamos nos manter céticos quanto à influência do Estado sobre a mente da criança”, afirmou.

A rede de colégios do país europeu é, segundo o pesquisador, majoritariamente formada por instituições não governamentais. Ao todo, calcula ele, 75% delas têm essa característica, sendo muitas delas católicas, judaicas e protestantes. O perfil se aproxima com o que existe na Holanda, segundo o estudioso.

Exigências
Durante a palestra, o acadêmico também comentou que, na Bélgica, são exigidos dos pais ou responsáveis que aderem ao ensino domiciliar um cadastro formal, a apresentação de um plano pedagógico, com detalhamento das metas de aprendizado, e a aprovação do aluno por meio de provas. Essas mesmas etapas estão citadas no projeto de lei elaborado pelo governo brasileiro e que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional para passar a ter validade.

A regulamentação do homeschooling consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Entendimento do STF
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino, por entender que não há no país uma lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, que argumentou que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Demanda
A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016.

A estimativa é de que 15 mil crianças recebam, hoje em dia, educação domiciliar, em todo o país. Ao divulgar a ideia de editar uma MP, o governo federal informou que a expectativa era de que o quantitativo de famílias saltasse para 31 mil.

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O governador Rui Costa anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira, 12 de abril de 2019, que será licitado um sistema biométrico, ou seja, com digitais, para ter o controle da frequência de alunos nas escolas da estadual.

A licitação deve ser publicada ainda neste mês. A medida pretende combater a alta evasão escolar, que impede que a Bahia alcance bons resultados em indicadores educacionais.

“Vamos colocar controle de acesso com digital. Todos que acessam a escola vão ter que colocar o acesso nas escolas. Vamos conseguir ter em tempo real a frequência das escolas dos alunos. hoje só conseguimos saber no final do ano. Vamos monitorar isso por semana”, afirmou Rui.

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A Faculdade Maria Milza, por meio do Programa FAMAM em Movimento, coordenado pelo professor Roque Sérgio, reuniu mais de 300 estudantes em sua quadra esportiva para aulas de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Houve a participação de diversos professores da região, que versaram sobre as áreas de Ciências Humanas, Exatas, Natureza e ainda técnicas de redação.

Na oportunidade, a faculdade foi apresentada aos estudantes e coordenadores pedagógicos, e foram realizados sorteios de brindes e inscrição para o vestibular da instituição que ocorrerá dia 19/05/19.

Na atividade final, os estudantes tiveram um momento Fit Dance, com a instrutora oficial e egressa da FAMAM, Hillary Rebaza.

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Durante assembleia realizada ontem (4), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decretaram greve por tempo indeterminado. Pela manhã, os docentes chegaram a ocupar o prédio da reitoria da universidade, no bairro do Cabula.

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Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.

As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Fies
O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.

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