:: ‘Economia’
Covid-19: Havan inclui arroz e feijão nas prateleiras para se enquadrar como atividade essencial
20/maio/2020 . 17:17
A rede de lojas Havan, conhecida por vender itens de utilidade para o lar, passou a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras e briga na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus. A nova linha de produtos é adotada no momento em que o presidente Jair Bolsonaro conclama empresários a “jogar pesado” contra as medidas de restrição decretadas por prefeitos e governadores. A rede Havan pertence ao empresário Luciano Hang, aliado do presidente.
Além da inclusão de alimentos da cesta básica em seu portfólio, a estratégia da empresa para se manter operando, enquanto estados e municípios decretam distanciamento, inclui ações judiciais e protestos de funcionários nas portas de prefeituras. A Folha apurou com funcionários da Havan que alimentos como arroz e feijão passaram a figurar nas prateleiras da loja há cerca de duas semanas, já em meio à pandemia e à determinação do fechamento de serviços não essenciais. O estoque disponível nas lojas, contudo, é sempre baixo. Na unidade de Ribeirão Preto, ao lado do setor de produtos de acampamento, havia nas prateleiras, nesta segunda-feira (18), 20 pacotes de feijão, 18 de arroz, 12 garrafas de óleo, 21 de milho verde, 17 de ervilha, 12 de molho de tomate e cinco de salsicha.
Na gôndola ao lado, itens como detergente e papel higiênico estavam à disposição dos clientes, mas, no período em que a reportagem esteve na loja, nenhum consumidor sequer parou para olhar os produtos que ali estavam. Estes produtos também não estão disponíveis para venda no site da Havan. Os únicos alimentos vendidos na loja virtual são chocolates e cápsulas de café. A venda de alimentos da cesta básica reforça um argumento que a Havan tem levado a diversos tribunais pelo país: o de que é um hipermercado e não uma loja de departamentos. E, por isso, deve ser considerado serviço essencial. Ao todo, das 143 lojas da rede, apenas 16 estão fechadas. A maioria das lojas abertas está em Santa Catarina e Paraná, estados que flexibilizaram a abertura de determinados setores do comércio, mas com horário reduzido. As lojas fechadas estão em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Acre.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Auxílio Emergencial: Governo estuda extensão do benefício por mais meses, diz secretário
12/maio/2020 . 10:25
“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse Carlos da Costa, do Ministério da Economia.
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor. O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.
Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos. Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas. Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo. // Agência Brasil.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Publicado em _destaque1, Bahia, Brasil, Economia, Pandemia de Coronavírus, Política, Sáude | 
Comentários encerrados
Atenção: Governo ainda não tem data para liberar segunda parcela do Auxílio Emergencial
11/maio/2020 . 12:06
Ao apresentar programa, governo disse que segunda parcela seria paga a partir de 27 de abril. Data foi primeiro antecipada, depois antecipação cancelada.
Duas semanas após a data originalmente anunciada para dar início ao pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial, o governo não divulgou sequer o novo calendário para a liberação do benefício. Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família.
Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio. No dia 20 de abril, a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para o dia 23 do mesmo mês. Na véspera da nova data, no entanto, o Ministério da Cidadania divulgou uma nota informando que o governo não poderia antecipar esse pagamento. Desde então, nenhuma nova data foi apresentada. Mesmo o anúncio da divulgação dessa data foi sendo postergado. O ministério da Cidadania chegou a informar que apresentaria as datas ainda em abril – que depois passou a primeiros dias de maio.
Já na última quinta, o ministro Onyx Lorenzoni disse que esperava anunciar até a última sexta-feira (8) o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Na mesma semana, presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia afirmado que o governo federal estava “próximo de finalizar” o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial. “Nós estamos próximos de finalizar. Eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania], antes de fecharmos o cronograma, levaremos ao presidente Jair Bolsonaro, que é quem organiza. Ministro Paulo Guedes, meu chefe, já deu ok”, reforçou o presidente da Caixa, em entrevista online.
Falta de recursos e filas
A dificuldade em estabelecer um novo calendário estaria na falta de recursos e na tentativa de evitar as longa filas nas agências da Caixa vistas nas últimas semanas. Ao cancelar a antecipação da segunda parcela, o ministério da Cidadania argumentou que, como muitas pessoas sequer haviam recebido a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.
“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, informou o governo federal. Já o presidente da CEF afirmou que o calendário deveria considerar as datas de pagamento dos benefícios do Bolsa Família e da liberação dos saques em dinheiro para quem recebe o Auxílio Emergencial por meio de poupança digital do banco. O objetivo é evitar que essas datas coincidam, para reduzir a aglomeração de trabalhadores nas agências. Segundo a Caixa, até o último domingo (10) haviam sido pagos R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros. Destes, R$ 15,2 bilho?es pagos aos 19,2 milho?es dos beneficia?rios que recebem pelo Bolsa Fami?lia, R$ 7 bilho?es para 10,5 milho?es do pu?blico CadU?nico e R$ 13,3 bilho?es para 20,3 milho?es de elegi?veis que se cadastraram pelo site e app. // G1.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Urgente: Empresa de ônibus Rosa anuncia fim das operações em Feira de Santana
8/maio/2020 . 10:17
A empresa Rosa, que presta serviço no transporte coletivo urbano de Feira de Santana, informou na manhã desta sexta-feira (8), que vai deixar de prestar o serviço na cidade. Por meio de nota enviada ao Acorda Cidade, a Rosa comunicou que vai rescindir o contrato com a Prefeitura alegando grave quadro financeiro. Além dos problemas já alegados na nota, a empresa neste momento está com 100% da frota parada. Todos os veículos foram impedidos de sair da garagem pelo segundo dia consecutivo, por manifestantes na Zona Rural que protestam contra a retirada dos ônibus da Rosa das linhas distritais.
“A Empresa de Ônibus Rosa Ltda. vem à público comunicar à população de Feira de Santana que, em virtude da grande queda de receita iniciada a partir do último mês de março em decorrência do estado de calamidade pública após a pandemia do Covid-19, do afloramento do clima político local que interfere rotineiramente a operação de transporte público urbano, das sucessivas tentativas de alertar a Prefeitura Municipal de Feira de Santana sobre o grave quadro financeiro e desequilíbrio econômico do sistema de transporte público coletivo e do descumprimento do edital desde o início das operações, além da falta de apoio dos órgãos e instituições estaduais e municipais, NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS PARA CONTINUAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NA CIDADE E TOMARÁ AS MEDIDAS PARA RESCINDIR O CONTRATO DE CONCESSÃO. A Prefeitura será informada oficialmente ainda nesta manhã sobre a situação, bem como para tomar as medidas que entender pertinente para a continuidade do serviço”, informou.
Na nota de esclarecimento divulgada ontem a Rosa declarou que “as empresas não tem receitas ou outra alternativa senão focar suas atividades na manutenção do transporte público coletivo urbano da cidade.” E sobre a retirada dos ônibus das linhas distritais a Rosa esclareceu que juntamente com a São João já havia alertado, inúmeras vezes, que manter as concessionárias nas linhas rurais e distritais afronta o art. 18 da Lei Complementar 112/18: “O Transporte Público Alternativo Complementar é a modalidade não concorrente ao transporte público coletivo, destinado às áreas não atendidas pelo transporte público coletivo, exclusivamente em distrito e zona rural, com tarifas e veículos diferenciados.” A empresa lembrou ainda que “os próprios permissionários do Stpac reclamaram junto à Prefeitura e ao Ministério Público da atuação das empresas nos distritos e zona rural da cidade.” // Acorda Cidade. Confira na íntegra:
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial
5/maio/2020 . 9:45
![[Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/267236/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cerca de 12,4 milhões devem refazer cadastro no auxílio emergencial")
Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse hoje (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, porque as informações não puderam ser analisadas pela Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos.
De acordo com o presidente da Caixa, os cadastros inconclusivos podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes. Guimarães enfatizou que apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados.
Conforme balanço apresentado por Guimarães, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, considerados inelegíveis e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise.
Segunda parcela
O presidente da Caixa informou que divulgará o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial nesta semana. Previsto para começar em 23 de abril, o pagamento foi adiado para o início de maio porque o número de pedidos superou a previsão, levando o governo a pedir crédito suplementar no Orçamento.
Guimarães reiterou que os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e os trabalhadores informais que se cadastraram no site e no aplicativo receberão em dias diferentes dos beneficiários do Bolsa Família para evitar aglomerações nas agências. Quem está no Bolsa Família recebe o benefício nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O presidente da Caixa disse que aguarda definição do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e do presidente Jair Bolsonaro para divulgar o novo cronograma.
Filas
Segundo Guimarães, o aumento do horário de funcionamento das agências da Caixa em duas horas diárias ajudou a reduzir o tamanho da fila de beneficiários que querem sacar o benefício em dinheiro. Desde hoje, todas as agências do banco abrem das 8h às 14h para o saque em dinheiro e para serviços essenciais, como emissão e troca de cartões.
No sábado (2), apenas algumas agências da Caixa estavam abertas. Por causa das filas, a instituição resolveu adotar o horário estendido em todas as agências. O banco orienta que pedidos de informações sejam resolvidos pelo site auxilio.caixa.gov.br, pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo telefone 111.
Até amanhã (5), os beneficiários que receberam o auxílio por meio da conta poupança digital da Caixa poderão sacar a primeira parcela em espécie. O banco informou que, de 9 de abril até as 18h de sábado (2), havia pago R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.
O site auxilio.caixa.gov.br registrou 606,5 milhões de visitas, e o telefone 111 acumula 115,8 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa supera 74,3 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital (como transferências e pagamentos de boletos e de contas domésticas), soma 77,2 milhões de downloads.
Após rompimento com Boeing, Embraer negocia socorro com BNDES
5/maio/2020 . 9:35
![[Após rompimento com Boeing, Embraer negocia socorro com BNDES]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/267253/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após rompimento com Boeing, Embraer negocia socorro com BNDES")
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negocia com a Embraer e bancos privados operação de socorro semelhante ao que vem negociando com as companhias aéreas brasileiras. A expectativa é que o acordo com a fabricante de aeronaves seja concluído até junho.
As conversas foram iniciadas após o rompimento do acordo de compra da área de aviação civil da Embraer pela Boeing, no fim de abril. Assim como o setor de transporte aéreo, os fabricantes de aeronaves enfrentam efeitos da suspensão de viagens após o início da pandemia de coronavírus.
A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S. Paulo. Nem BNDES nem Embraer comentaram o assunto, mas a reportagem apurou que a ideia é usar o mesmo modelo em negociação com as aéreas e outras grandes empresas dos setores de energia ou montadoras.
O modelo prevê a participação de bancos privados e a oferta de um pacote de diferentes instrumentos de mercado, como empréstimos, compra de participação acionária ou títulos lastreados em ações, como debêntures conversíveis.
A empresa apoiada terá que renegociar dívidas com instituições financeiras e se comprometer a suspender distribuição de dividendos a seus acionistas ou pagamento de bônus a executivos. O banco espera anunciar as primeiras operações com aéreas ainda em maio.
Não há ainda um valor definido para a operação da Embraer, embora a empresa tenha falado em US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,5 bilhões). A companhia fechou 2019 com prejuízo de R$ 1,3 bilhão, o dobro das perdas registradas em 2018. O resultado, porém, incluiu baixa contábil do segmento de aviação executiva, que seria vendido à Boeing.
O acordo entre as duas empresas foi cancelado no dia 25 de abril. Vivendo suas próprias dificuldades financeiras, que começaram com os problemas operacionais na linha 737 Max e foram agravados com o coronavírus, a Boeing alega que a Embraer não tomou todas as medidas necessários para concluir a operação.
A brasileira defende, porém, que as alegações são falsas e decidiu iniciar um processo de arbitragem para tentar recuperar as perdas que diz ter sofrido com a preparação para a venda da área de aviação comercial. O acordo entre as empresas vinha sendo costurado desde 2017.
Privatizada há 26 anos, a Embraer tem hoje entre os seus principais acionistas os fundos de investimentos Brandes Investment Partners, Blackrock e Hotchkis & Wiley, além do próprio BNDES, que tem 5,4% da empresa por meio de sua subsidiária de participações, o BNDESPar.
Caso a operação de socorro seja concluída com sucesso, a expectativa é o que o BNDES sai com uma fatia maior do que a atual. A direção do banco defende que, como em outras negociações, os instrumentos oferecidos sejam de mercado, sem juros subsidiados.
Em documento enviado à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) na quinta (30), a Embraer enumera entre os potenciais efeitos da pandemia atrasos nos pagamentos e cancelamento de encomendas de aeronaves já feitas, tanto na aviação civil quanto em jatos executivos.
Para além da pandemia, a companhia disse ainda ver o risco de redução no número de clientes, já que é esperado um processo de consolidação no setor, com a fusão de companhias aéreas e a consequente queda no número de novas encomendas.
“Um declínio contínuo nas condições gerais econômicas poderá ainda resultar em reduções nas viagens aéreas e demandas reduzidas por nossas aeronaves”, diz o documento. “Não podemos prever a magnitude ou duração do impacto que os referidos eventos terão não só na indústria de transporte aéreo como um todo, mas também no nosso negócio em particular.”
Efeito Coronavírus em Conquista: Férias coletivas e dezenas de demissões continuam sendo registradas no município
4/maio/2020 . 9:00
No plantão do repórter Ricardo Gordo, no programa Redação Brasil, desta segunda-feira (04), o destaque ficou por conta de mais uma onda de demissões que atingiu Vitória da Conquista.
Na última semana, centenas de trabalhadores so setor de transporte da cidade receberam o aviso da demissão. A empresa Gol Linhas Aéreas demitiu todos os funcionários no município. Já a Passaredo e a Azul concedeu férias coletivas a todos os seus colaboradores.
No comércio a situação não é diferente, com lojas fechadas há mais de um mês, todos os dias trabalhadores tem sido demitidos de lojas de vários segmentos.
Os efeitos da crise financeira com a pandemia de Coronavírus também chegou aos motoristas de aplicativo, que já começaram a vender ovos como forma de garantir alguma renda nesse período crítico.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook :: LEIA MAIS »
Publicado em Bahia, Economia, Pandemia de Coronavírus, Sáude, Sudoeste, Vitória da Conquista |
Comentários encerrados
Conquista: Prefeitura responde nota da CDL e diz que sempre houve diálogo com a entidade
29/abr/2020 . 13:49
Comitê de Gestão de Crise tem dialogado com várias entidades representativas, inclusive com a CDL, a fim de estabelecer medidas adequadas.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem a público esclarecer que, a respeito da nota divulgada hoje (28) pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as medidas de prevenção estão sendo adotadas gradativamente, acompanhando os dados de infecção do coronavírus no município e em seu entorno, atendendo às recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde.
Neste momento, em que a crise da pandemia se aprofunda no Brasil, é papel da Administração Municipal agir com a máxima responsabilidade para a proteção da população. Nesse sentido, o Comitê de Gestão de Crise tem dialogado com várias entidades representativas, inclusive com a CDL, a fim de estabelecer medidas adequadas diante do cenário atual. É importante esclarecer que, além das reuniões realizadas pelo Comitê com representantes da CDL, no dia 22 de abril foi solicitada a indicação de um representante da instituição para participar como membro do Grupo Institucional que será formado pela Prefeitura. No mesmo dia, a CDL informou o nome do representante que irá fazer parte do grupo. Também em diálogo com a CDL, foi aprovada a iniciativa da Prefeitura em criar a plataforma online Comércio Conquista, que tem o objetivo de intermediar as vendas das empresas de serviço não essencial com os clientes.
Vitória da Conquista registra, até o momento, 31 casos confirmados de infecção por Covid-19, sendo que, infelizmente, 3 pessoas foram a óbito. No entanto, os números podem não corresponder à realidade do município, uma vez que o Governo do Estado tem enviado semanalmente para Conquista uma média de 40 kits para coleta de amostra, um número insuficiente para o tamanho da população. Para minimizar uma possível subnotificação, a Prefeitura de Vitória da Conquista já adquiriu sete mil testes rápidos que devem chegar nos próximos dias. Estamos em uma pandemia de comportamento novo e atípico, onde é necessária avaliação a todo momento. Uma outra medida importante que vai possibilitar a identificação mais rápida dos casos positivos é a realização dos exames laboratoriais pelo Laboratório Central Municipal (Lacem). Técnicos do laboratório já foram capacitados em Salvador e o Lacem vai começar a receber as amostras para testagem a partir de maio. Além disso, o município está se estruturando para receber os pacientes positivos para Covid-19.
O Centro de Atenção Municipal – Coronavírus (Covid-19) foi aberto nesta semana e a Prefeitura contratou 30 leitos do Hospital São Vicente de Paula, que vão estar à disposição para atendimento a partir do dia 1º de maio. A Prefeitura está atuando efetivamente na prevenção, controle e combate ao coronavírus e, de forma a atender a oferta de serviços essenciais, garantiu a abertura das empresas da área de saúde, abastecimento, manutenção, construção civil, entre outros. É importante salientar que é necessário um comprometimento coletivo da população para evitar as aglomerações. A fiscalização dos órgãos municipais foi intensificada, mas a consciência individual é a melhor forma de prevenção. // Secom-PMVC.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores
25/abr/2020 . 0:12
![[Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/266307/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Coronavírus altera relações de trabalho e prejudica empregados e empregadores")
Os profissionais que, por conta da pandemia de coronavírus, estão trabalhando em esquema home office não terão direito a horas extras. Os empregadores têm apenas a obrigação de fornecer os instrumentos para que seus funcionários consigam desenvolver as atividades laborais.
Especialista em Direito do Trabalho, o advogado Ruy João detalhou algumas das principais mudanças trazidas pela Medida Provisória 936, sancionada pelo Governo Bolsonaro, que tem como objetivo ajudar as empresas e os trabalhadores a passarem pela crise econômica, social e de saúde causada pelo coronavírus.
Uma das medidas liberadas através da lei é a suspensão dos contratos de trabalho. Nela, há a paralisação das atividades do empregado sem que haja direitos e obrigações por parte dele e de seu empregador, ou seja, ele para de trabalhar e também de receber salário. No entanto, não perde o emprego e terá direito ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal.
Com essa paralisação, também ficam suspensas as contagens de 13º salário e de tempo de serviço. “Isso preserva a empresa, que não fica sobrecarregada com a folha de pagamento, e o empregado tem como se manter minimamente com o auxílio emergencial”, explicou o advogado nesta sexta-feira (24), em uma live com o BNews.
Além da suspensão integral do contrato de trabalho, a MP também trouxe a possibilidade de redução da carga horária e do salário do trabalhador. Em qualquer uma dessas opções, o funcionário não poderá perder o plano de saúde e o vale-alimentação.
Ruy lembra que os contratos podem ser suspensos por até 60 dias e os funcionários terão estabilidade (não poderão ser demitidos) durante o mesmo período em que ficaram afastados. Se a empresa dispensar o trabalhador mesmo assim, terá que pagar uma indenização, além das parcelas rescisórias tradicionais, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º.
A MP também permitiu que a concessão das férias fosse avisada aos funcionários com apenas 48 horas de antecedência, devido ao período crítico e de emergência pelo qual o país passa. Contribuição sindical e relação de estágio não entraram na lei.
Clique aqui para receber notícias do WhatsApp !
WhatsApp oficial 77 98838-2781
Participe do nosso Grupo no WhatsApp
Siga nosso Instagram
Curta nossa Pagina no Facebook
Urgente: Ministério da Cidadania cancela antecipação da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
23/abr/2020 . 15:09
