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:: 11/set/2020 . 7:31

Justiça: Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda

[Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda]

Após quase dez anos longe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha, aposentado compulsoriamente, em 2012, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir que ele obteve vantagens indevidas em um processo, teve pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar às atividades.

Em decisão assinada nesta terça-feira (8) e publicada nesta quinta (10), o ministro rejeitou o argumento da defesa de que a responsabilização no processo administrativo disciplinar (PAD) deveria ser revogada após ojuízo criminal do TJ-BA absolver o desembargador por falta de provas de autoria no crime de venda de sentenças.

“Como se pode verificar, a partir dos comandos legislativos invocados, o pressuposto para o desfazimento dos efeitos da pena administrativa imposta seria a absolvição em processo criminal que expressamente negasse a existência do fato ou sua autoria. Contudo, o que se vê é que a acusação foi julgada improcedente (…) por inexistência de “prova suficiente para a condenação”, conforme sentença que se encontra juntada à inicial”, escreveu Lewandowski.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski se deu no âmbito da Ação Originária 2504, que pediu o reexame pelo Supremo da penalidade imposta pelo CNJ ao desembargador Rubem Dario, que se aposentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, após conclusão do PAD que determinou a obtenção de vantagem indevida por ele e o filho em uma ação penal.

Entenda
Em 2009, foi aberta uma sindicância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apurar a obtenção de vantagem indevida pelo magistrado que, com a ajuda do filho, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto, retardou tramitação de uma ação penal em favor do o então prefeito de São Francisco de Conde.

De acordo com a conclusão do procedimento, pai e filho teriam solicitado R$ 400 mil pela sentença. O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, que decidiu, em 2012, pela aplicação da máxima pena nestes casos, que é a aposentadoria compulsória do desembargador.

Ocorre que, em ação penal que trata do suposto crime, o magistrado foi absolvido por falta de provas, uma vez que o juiz entendeu que não há comprovação da autoria e materialidade do delito. Foi este o argumento utilizado pela defesa de Rubem Dario junto ao STF para tentar reverter o afastamento do magistrado.

O desembargador afirmou, diante da absolvição na esfera penal, que “quem quer que estivesse ‘vendendo prestígio’ o fazia sem tê-lo, e que a consanguinidade não gera responsabilização objetiva, logo, sendo o filho do Magistrado maior de idade, responde por seus próprios atos, se culpa lhe fosse comprovada”.

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Bahia: Preso, padrasto acusado de estuprar e matar enteada comete suicídio na cela

Rosimar Pereira de Souza, 47 anos, natural de Cotegipe-BA, foi encontrado morto em sua cela no complexo Policial, o custodiado usou o lençol para cometer suicídio por enforcamento e seria transferido para o Conjunto Penal de Barreiras nesta quinta-feira (10). Rosimar é acusado pelo crime de feminicídio e abuso sexual (estupro) de sua enteada, identificada como Edjane Pereira dos Anjos, 18 anos.

O crime ocorreu no trevo do Sítio do Alho, no Km 111, da BA 449, rodovia de acesso à Cotegipe, zona Rural de Cristópolis-BA, no domingo (06). O acusado foi preso ontem, quarta-feira (09), na cidade de Wanderley enquanto tentava fugir sendo que foi reconhecido por populares que acionaram a Polícia.

O mesmo estava de posse de munições de arma de fogo o que gerou o flagrante. Rosimar teria confessado o crime alegando estar na ocasião sob efeito de bebida alcoólica. Uma equipe do SAMU compareceu no complexo Policial e constatou o óbito. O corpo já estava em rigidez cadavérica, o que sugere que o suicídio aconteceu durante a madrugada. A perícia do Departamento de Polícia Técnica fez a remoção para o necrotério do DPT. // Blog Braga.

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Covardia: Homem mata filho e transmite crime para mãe através de chamada de vídeo

[Homem mata filho de três anos e transmite crime para mãe através de chamada de vídeo]

Sem aceitar o fim do relacionamento, um homem matou o próprio filho de três anos a golpes de faca na última segunda-feira (07), na cidade de Betim, em Minas Gerais. O que choca no homicídio é que o suspeito transmitiu o delito através de chamada de vídeo para a mãe do bebê. As informações são do jornal O Tempo.

Conforme apurado pela reportagem, o homem ligou para a ex na noite do domingo (06), com tentativa de reatar a relação, com a negativa, ele teria ficado inconformado fazendo ameaças a mulher durante a ligação. Após o conflito, ele levou o filho do casal para um quarto, mesmo a avó da criança tentando intervir.

Uma amiga da família revelou que o homem afiou a faca antes do crime que aconteceu por volta de 03 horas da manhã na casa da mãe do acusado. Ela chegou a escutar os gritos da criança, mas encontrou o bebê ensanguentado, enquanto o homem dava várias facadas no próprio abdômen.

Eles chegaram a ser socorridos, mas a criança morreu na ambulância e o suspeito ficou internado sob escolta policial no Hospital Regional. De acordo com a Polícia Militar, ele foi preso em flagrante e responderá por homicídio qualificado e crime de ameaça.

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Emprego: Cencosud-Gbarbosa abre vagas de trabalho em Vitória da Conquista. Candidate-se!

A Cencosud-Gbarbosa disponibilizou no seu banco de dados uma vaga de emprego na unidade em Vitória da Conquista; Os interessados devem realizar o cadastro do Currículo para a seguinte vaga: Zelador (v2102709) // O que você terá de responsabilidade:
– Realizar limpeza geral da loja; – Manter e zelar pelos equipamentos e utensílios do setor de trabalho. // O que buscamos em você: – Formação: Ensino Médio Completo ou Cursando; – Facilidade de relacionamento e boa comunicação; – Senso de organização; – Agilidade // + Plus+: – Vivência na área de zeladoria/limpeza // O que iremos te oferecer: – Benefícios compatíveis com empresa de grande porte; – Participação dos resultados; – Oportunidade de crescimento profissional. // Local de Trabalho: Vitória da Conquista /BA.

CLIQUE AQUI, para se candidatar.

Operador de Supermercado (v2102628) // O que você terá de responsabilidade: – Atender os clientes conforme padrão de atendimento; – Abastecimento de Mercadorias, Registrar as mercadorias?; – Recebimento de pagamento; – Manter e zelar pelos equipamentos e utensílios do setor de trabalho; – Realizar devolução de Mercadorias? e abastecimento de mercadorias; – Realizar venda de serviços financeiros (Venda com juros/ Vale-gás/ Recarga para telefones/ Fatura parcelada). // O que buscamos em você: – Formação: Ensino Médio Completo; – Facilidade de interação e boa comunicação; – Goste de lidar com pessoas e processos; – Versatilidade e senso de urgência; – Senso de organização; – Habilidade para lidar com recursos financeiros e uso de PDV; – Habilidade em informática (pacote Office); – Conhecimento em matemática básica; – Facilidade de implementar e divulgar campanhas da Cia. // Local: Vitória da Conquista/BA.

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Covid-19: Veterinário dá dicas de como cuidar dos animais em meio à pandemia; confira

[Covid-19: Veterinário dá dicas de como cuidar dos animais em meio à pandemia; confira]

Com o aumento das adoções de cães e gatos na pandemia, o médico veterinário Fernando Oliveira alertou para os cuidados com os pets em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, é importante realizar caminhadas ao ar livre e evitar o contato com pessoas que não estão na mesma casa.

“Evite que pessoas estranhas peguem nele, porque ela pode estar doente e transferir o vírus para o pelo do animal”, alertou.

Caso contrário, o especialista ressaltou que não há necessidade de dar banhos ou limpar os pets. De acordo com ele, os raios ultravioletas inativam o vírus.

Contudo, para manter a saúde dos bichinhos é importante que os donos continuem fazendo caminhadas para que não fiquem estressados com o isolamento social. Além disso, comprar brinquedos voltados para os pets também é uma forma de evitar o adoecimento.

Aumenta pena para agressores de cães e gatos 

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o aumento da pena para agressores de cães e gatos, que passou a ser de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal. Anteriormente, os criminosos cumpriam detenção de três meses a um ano e multa.

Para o veterinário, a iniciativa vai intimidar os agressores. Entretanto, destacou a necessidade de definir o que a lei inclui como maus tratos.

Veterinário cuidando da vacina contra a Covid-19

À reportagem, o veterinário Fernando Oliveira também comentou sobre a nomeação do médico veterinário Laurício Monteiro Cruz ao cargo de diretor de Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, que é mestre em saúde animal pela Universidade de Brasília (UNB) e atuava como responsável técnicos dos reservatórios da leishmaniose no Distrito Federal (DF).

“O médico veterinário não cuida só do pet, nós somos responsáveis pela qualidade de alimentos de origem animal que o homem consome, pelo controle dos biotérios, pelo controle de doenças que são transmitidas do animal para o homem. Então, enquanto a medicina humana se preocupa em tratar a doença do homem, a veterinária se preocupa em prevenir”, afirmou.

Ainda completou: Acho que foi muito bem indicado por ser uma das nossas obrigações na profissão.

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Cristópolis: Suspeito de abusar e matar enteada a tiros e facadas é preso

[Cristópolis: Suspeito de abusar e matar enteada a tiros e facadas é preso]

Um homem acusado de abuso sexual e assassinato da enteada de 17 anos, no último domingo (06), na cidade de Cristópolis, oeste da Bahia, foi preso nesta quarta (09), no município de Wanderley, região adjacente. Ele é suspeito também de abusar a irmã da vítima de dois anos.

O crime teria sido motivado após uma discussão entre a mãe das meninas e o companheiro.  A vítima tentou defender a mãe e foi brutalmente assassinada com golpes de faca e tiro.

O homicídio causou comoção entre os moradores da cidade, a menina ficou com o rosto desfigurado e a mãe teve que fugir para não morrer.

Um pedido de prisão preventivo já foi solicitado e deve ser decretado ainda hoje (10), embora o crime de abuso sexual ainda esteja sob investigação.

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Cândido Sales: Indivíduo é preso por tráfico de drogas na região Sudoeste

Durante a realização de rondas, por volta das 11 horas desta data (10/09), na cidade de Cândido Sales, a cerca de 100 Km de Vitória da Conquista, o PETO 80ª CIPM foi informado sobre a prática de tráfico de entorpecente em um determinado salão naquela cidade. Ao averiguarem a denúncia, os policiais encontraram uma quantidade de entorpecentes prontas para serem comercializadas, na lixeira do recinto e uma quantia em dinheiro com o responsável pelo estabelecimento, que acabou admitindo a prática ilegal. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a delegacia da cidade.

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Região Sudoeste: Prisão de indivíduos por Mandado em aberto

Durante o patrulhamento e realização de abordagens nas cidades de Belo Campo e Tremedal, o PETO da 80ª CIPM localizou  03 indivíduos que possuíam contra si, Mandados de Prisão em aberto, sendo um por estupro de vulnerável, um por lesão corporal grave e por receptação. Com este, ainda foram encontradas 01 motocicleta com restrição judicial e 01 arma de fogo. Os indivíduos, juntamente com o material apreendido em poder de um deles, foram conduzidos para a delegacia da cidade. :: LEIA MAIS »

Veja as principais manchetes dos jornais desta sexta-feira 11 de setembro de 2020.

A Tarde
Bahia tem 277 mil casos e se aproxima das 6 mil mortes

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