O ditador Nicolás Maduro anunciou hoje (21) que a Venezuela vai fechar a fronteira com o Brasil nesta noite, a partir das 20h (21h no horário de Brasília).
“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista em fala no canal estatal VTV. “Vale mais prevenir do que lamentar”, completou.
O anúncio foi feito em meio à pressão para que Maduro permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos Estados Unidos e por países vizinhos. Para o ditador, o auxílio é um interferência externa na política do país.
Maduro ainda estuda o fechamento da fronteira entre a Venezuela e a Colômbia. Hoje, Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país, iniciou um viagem de 800 Km à fronteira da Colômbia para pressionar a entrada de ajuda humanitária.
Um acidente registrado na tarde desta quinta-feira (21) travou o trânsito no cruzamento das avenidas Luis Eduardo Magalhães com a Olívia Flores, bairro Candeias, zona leste de Vitória da Conquista. Ao entrar na rotatória, um caminhão betoneira atingiu um veículo de passeio que seguia ao seu lado. A condutora ainda tentou desviar mas não houve tempo. O impacto danificou seriamente a parte frontal do carro. Felizmente os danos foram apenas materiais.
Entretanto foi o suficiente para engarrafar o trânsito em poucos minutos. As filas maiores se formaram no sentido Bairro-Centro da Olívia e no sentido Lomantão-Fainor da LEM. Agentes do Simtrans chegaram e imediatamente auxiliaram o condutor a remover betoneira. Já o carro de passeio teve parte de motor e eixo dianteiro seriamente danificados. Até o fechamento desta reportagem, o trânsito já estava em normalização. Fonte: Vitória da Conquista Notícias. Veja as fotos:
A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) pode aumentar a pobreza no Brasil, país que mais concentra renda no mundo. Segundo a Pesquisa da Desigualdade Mundial 2018, 30% da renda do Brasil está nas mãos de 1% da população.
O historiador político Carlos Zacarias critica a ideia de capitalização, em que o trabalhador poupa para financiar a própria aposentadoria. Ele lembra que o sistema, implantado no Chile no início dos anos 1980, proporcionou aos aposentados um rendimento insuficiente.
“Foi um sistema que não deu certo [no Chile]. A maior parte das pessoas que se aposentaram nesse formato recebem menos de um salário mínimo. Lá, há um alto índice de suicídios entre idosos. Isso sendo implantado aqui seria muito mais grave do que no Chile”, avalia, em entrevista ao BNews.
O objetivo do governo é aumentar a idade mínima para 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o estabelecimento do tempo mínimo de 20 anos de contribuição.
Em relação aos trabalhadores rurais, homens e mulheres passariam a se aposentar a partir dos 60 anos, após 20 anos de contribuição. Segundo especialistas, se a medida for aprovada, a aposentadoria pode se tornar inalcançável para muitas pessoas.
“São poucos os trabalhadores dessa categoria que conseguem recolher a contribuição por 20 anos, especialmente no norte e nordeste, e eles provavelmente vão acabar indo para a assistência social”, disse o advogado e presidente do Ieprev (Instituto de Estudos previdenciários) Roberto de Carvalho Santos ao UOL.
Para Zacarias, além de aumentar a pobreza no campo, a medida impactaria também na economia ao restringir a circulação do dinheiro. “É um governo irresponsável e unicamente preocupado com o mercado”, critica.
Oposição
Deputados federais baianos da oposição reagiram à proposta de reforma da Previdência e prometem obstruir o projeto na Câmara.
Para Nelson Pelegrino (PT), o governo “erra” em misturar coisas que são diferentes: o Regime Próprio e do Regime Geral. “O Regime Geral está dentro da Seguridade Social, tem recursos e é autossustentável. O Regime Próprio, que é o regime dos servidores públicos, tem que ser debatido, só que ele manda um projeto a esta Casa em que aqueles que representam a metade do déficit do Regime Próprio, que são os militares, ficaram de fora da reforma”, criticou.
Daniel Almeida (PCdoB) afirmou que a reforma, tal como foi pensada, beneficia apenas o sistema financeiro. “Essa proposta vai ser contestada, traz danos a direitos dos mais pobres. Serve apenas para assegurar benefícios aos banqueiros e ao sistema financeiro somente”, declarou.
Por sua vez, Jorge Solla (PT) criticou a nova aposentadoria rural. “A previdência do trabalhador rural, a fatia de trabalhadores braçais e que tem menor acesso a serviços públicos ao longo da vida, é a mais penalizada com essa reforma. Com regras novas, poucos conseguirão se aposentar. Enquanto isso, Militares nada…”, disse no Twitter. Trabalhadores rurais que subexistem com o que plantam e não têm como contribuir recebem a aposentadoria rural. Quem comercializa o q produz paga 1,5% do lucro, em média R$ 200. Com reforma, todos agora passarão a ter de pagar R$ 600 por ano por 20 anos para conseguir aposentar”, acrescentou.
A mineradora Vale assinou hoje (20) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) para antecipar os pagamentos emergenciais a todos os moradores da cidade de Brumadinho, município atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. Em nota, a companhia informou que serão beneficiadas as comunidades que vivem até um quillômetro do leito do Rio Paraopeba, de Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.
Segundo a empresa, o acordo preliminar com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União foi fechado durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na presença ainda de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem.
Entre outras medidas, o TAP estabelece o adiantamento da indenização por meio de pagamentos mensais a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano, com valores equivalentes a um salário-mínimo por adulto, meio salário-mínimo por adolescente e um quarto do valor do salário-mínimo para crianças.
Está definida ainda assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais. Para o governo de Minas Gerais, está previsto reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias feitas pelo executivo mineiro, seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais.
A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.
A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.
A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.
Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.
De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.
Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.
De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.
Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.
Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Depois do suposto “laranjal” do PSL derrubar o ministro Gustavo Bebianno, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida.
O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão. Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade.
Para aumentar a segurança dos foliões durante o Carnaval, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) já está antecipando diversas ações. Na quarta-feira (20), a Operação Pista Limpa reuniu os departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia Técnica (DPT), o Canil da Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na BA-099 (Estrada do Coco) e na BA-530 (Estrada da Cetrel), com o objetivo de combater o tráfico de drogas, armas, roubos e contrabando.
Segundo o delegado do Draco, André Garcia, a operação faz parte de uma série de ações pré-Carnaval que envolvem também o Aeroporto Internacional de Salvador e o Sistema Ferry-boat. “O objetivo é reprimir o tráfico de drogas, encontrar pessoas procuradas e promover a apreensão de armas, para reduzir a violência durante o Carnaval. Quem for abordado pode ficar tranquilo, é rotineiro. Nós orientamos o cidadão e solicitamos que as pessoas colaborem”, disse.
De acordo com o perito do DPT, Jacob Cabus, o departamento possui três profissionais na operação. “Estamos realizando a constatação da presença de drogas ilícitas, maconha e cocaína. O teste exige, pela legislação, outros exames depois, mas este teste rápido já facilita a investigação necessária para encaminhar um suspeito para a delegacia, se for necessário”, afirmou.
Para o caminhoneiro Diogo França, que percorre os municípios do Litoral Norte transportando cargas para os comerciantes locais, “esta é uma ação importante. Tenho colegas que já foram assaltados na estrada. Nesta época, os acidentes aumentam, as estradas ficam mais perigosas e os criminosos ficam mais ousados. A polícia está de parabéns por atuar com mais rigor”, destacou Diogo, que teve o caminhão inspecionado pela cadela Jade, enquanto a PRE verificou a documentação. Com tudo certo, ele seguiu viagem em segurança.
Trinta e seis tartarugas foram encontradas mortas no sul da Bahia, entre o mês de janeiro e fevereiro.
Ao portal G1, o médico veterinário Wellington Laudando afirmou que a principal causa das mortes é asfixia por afogamento, relacionada à ação predatória do homem.
Para minimizar os casos, a extensão da área é monitorada por biólogos do projeto A-mar, que fazem ações de prevenção e promoção da consciência ambiental.
“A gente avalia que mais de 70% das mortes de tartarugas no sul da Bahia têm ligação com a pesca. A maior parte dessas tartarugas fica presa em redes de espera deixadas por pescadores, em alto mar”, disse Wellington.
Muitas tartarugas também acabam presas em redes fantasmas, que são os restos de materiais usados para fazer as redes, descartados no mar pelos pescadores.
Denunciada por maus-tratos a jumentos, fazenda localizada em Euclides da Cunha, no nordeste da Bahia, foi interditada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e agora está sob alçada do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pela Agência De Defesa Agropecuária Da Bahia (Adab).
Segundo o vereador Del Lima (PDT), que denunciou a situação do local, o Fórum Nacional de Defesa dos Jumentos, em acordo com o MP, é responsável pela alimentação, medicação e assistência médica veterinária dos animais.
“As medidas estão sendo tomadas e os animais irão continuar a morrer até estabilizar a situação de maus tratos anterior “, afirmou a veterinária Patrícia Tatemoto, representante do Fórum.
De acordo com ela, os jumentos sofrem de uma doença metabólica irreversível chamada Hiperlipemia, causada por stress, maus tratos e deficiência alimentar.
Os Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.
Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.
Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
21/fev/2019 . 21:32
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Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Reprodução: Polícia Civil/ Divulgação
