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Policiais militares enviados ao Ceará retornam à Bahia

Os cerca de 100 policiais militares baianos que foram enviados há duas semanas por determinação do governo estadual para auxiliar no combate à onda de violência que atingiu o Ceará retornaram na manhã de hoje (19) ao Estado.

A tropa foi recepcionada pelo comandante geral, coronel Anselmo Brandão, no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Segundo ele, esta foi a primeira vez em que PMs de diferentes estados se uniram para combater ações criminosas.

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Bom Jesus da Lapa: Corpo de desaparecido é encontrado carbonizado dentro de porta-malas

O drama da família de Márcio Amorim Vieira, de 36 anos, desaparecido desde a última quinta-feira (17), em Bom Jesus da Lapa infelizmente teve um final trágico. O corpo do rapaz foi encontrado na manhã deste sábado(19), carbonizado dentro do porta mala do carro, próximo a Agrovila 20, no município de Serra do Ramalho. E foi reconhecido pelos familiares, que receberam a noticia da morte com muita tristeza. Márcio sumiu após sair de sua residência por volta das 18h, da última quinta-feira (17), e não manteve mais contato. De acordo a Polícia Civil da 24ª COORPIN de Bom Jesus da Lapa, o corpo vai ser encaminhado para ser submetido a reconhecimento, provavelmente por DNA, os peritos, saberão informar o método adequado.

E quanto ao trabalho da Polícia civil que é o investigativo, já iniciou com o local do crime, onde algumas provas já estão sendo levantadas e com o andamento do inquérito policial a ser instaurado as demais diligências pertinentes no sentido de apurar a autoria do crime, que serão providenciadas pela Autoridade policial que presidirá o Inquérito. Nas redes sociais, amigos e conhecidos manifestam mensagens de solidariedade à família e de tristeza pela morte de Márcio. “Perdemos você…como dói”. “Que Deus conforte essa família, e dê o descanso eterno pra macinho.saudades eternas.!!”

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OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:
Poluição do ar e mudanças climáticas
A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis
Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza
O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade
A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana
A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola
No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um “ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde”.

Atenção primária
Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação
Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano”, diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue
Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV
De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana.

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VÍDEO: Mulher é presa após mandar matar rival em mercado clandestino de estética

A disputa territorial pelo mercado ilegal de preenchimento do corpo com silicone terminou com um assassinato por encomenda e a queima de arquivo do homem que executou o crime. A história foi descoberta pela Polícia Civil, que prendeu duas mulheres no Rio nesta sexta-feira (18). Segundo a investigação, Fernanda Silva de Almeida, conhecida como Fernanda Bumbum, e Marcilene Soares Gama, a Leni, falsa médica que aplicava silicone industrial nas clientes, disputavam o mercado clandestino de procedimentos estéticos no Rio e na Baixada Fluminense há meses. Assista a reportagem do JN:

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Bolsonaro escolherá reitor da UFRB em 2019; estudantes terão menor poder na indicação

Com um discurso que prega mudanças radicais nas universidades do país, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá escolher o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e de mais outras 10 instituições.

As indicações serão as primeiras feitas após a edição de um documento nos últimos dias da gestão Michel Temer (MDB) que reduziu o poder dos estudantes e funcionários nas eleições internas. Trata-se de uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) assinada no dia 13 de dezembro de 2018, durante o processo de transição.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o documento diz que são ilegais consultas internas para escolha de reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70%. A proporção contraria a prática de muitas universidades federais, que adotam processos de escolha nos quais o voto de alunos, professores e funcionários têm pesos equilibrados.

Atualmente as universidades tratam a votação paritária como uma consulta informal para evitar questionamentos legais. A eleição oficial é feita pelos colegiados, que seguem o peso de 70% dos votos para os docentes, como está previsto na lei. Os órgãos costumam referendar o resultado das consultas que levam também em consideração à escolha de estudantes e funcionários.

Como pontua a reportagem, o processo tinha o aval de uma nota técnica de 2011 do MEC com o seguinte teor: “a realização (…) de consultas informais à comunidade universitária com a configuração dos votos de cada categoria da forma que for estabelecida, inclusive votação paritária, não contraria qualquer norma posta”. Já a nota de 2018 diz que “votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal” e que isso se aplica a consultas formais e informais.

A nota também impede, como por vezes ocorre, o envio de listas com menos de três nomes ao presidente, a quem cabe a escolha final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o primeiro colocado tem sido o indicado.

LUTA IDEOLÓGICA
Ainda não se sabe que conduta adotará Bolsonaro nas escolhas dos reitores. Durante a campanha, o presidente muitas vezes atacou um suposto viés de esquerda das instituições. Questionado, o MEC afirmou apenas que a atual gestão está estudando as ações e programas da área.

Além da UFRB, também terão o fim de mandato dos atuais reitores a Universidade federal do Ceará (UFC), UFGD (Grande Dourados), UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRN (Rio Grande do Norte), UFV (Viçosa), UFVJM (Vales do Jequitinhonha e Mucuri) e Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).

Tristeza: Jovem passa mal durante caminhada e morre após ser socorrido em Teixeira

Na manhã desta sexta-feira (18), um jovem saiu de casa para fazer caminhada, passou mal e morreu em via pública na cidade de Teixeira de Freitas. O fato aconteceu no Bairro Bela Vista, próximo à “Feira de Domingo”, quando populares passavam pelo local, e se depararam com um jovem sentado em uma calçada com náuseas (vomitando), e queixando de dores nas pernas. Trata-se de Joabe Mendes Ribeiro, 18 anos de idade, que era morador do Bairro Vila Verde. Populares presentes ligaram para o SAMU, que deslocou uma equipe para atender à solicitação. Ao chegaram, já encontraram o rapaz desacordado, e com sintomas de reações convulsivas.

Foi prestado, de imediato, os primeiros socorros, e o jovem foi conduzido para o Hospital Municipal – HMTF, que ao dar entrada na unidade de saúde, já estava sem sinais vitais. Os médicos tentaram reanima-lo, mas, não houve êxito nas tentativas. O fato foi comunicado na Delegacia de Polícia, para a delegada plantonista, Rina Andrade, que solicitou a remoção do corpo ao IML, onde passou por necropsia, sendo liberado posteriormente aos familiares para velório e sepultamento. O laudo da necropsia, que confirmará a causa morte do jovem “Joabe”, será divulgado no prazo de 30 dias, segundo o DPT. Segundo o site Liberdade News, os Familiares informaram que o velório será na Rua Santa América, no Bairro Vila Verde, de onde sairá amanhã (sábado) para o sepultamento no Cemitério Jardim da Saudade, e convidam a todos parentes e amigos, para comparecerem neste ato de fé e solidariedade cristã.

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Novo pente-fino do INSS vai cortar benefício sem avisar

O novo pente-fino do governo nos benefícios do INSS autoriza, em caso de indício forte de irregularidade, a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. A medida provisória criando a revisão foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

No último pente-fino, feito de 2016 até o fim de 2018, convocados à revisão e que não compareceram às agências do INSS continuaram recebendo a renda até o esgotamento do prazo publicado em nova convocação no “Diário Oficial da União”.

A cessação de benefícios ocorrerá quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).

Um exemplo de prova pré-constituída seria o aparecimento de uma contribuição no Cnis de um aposentado por invalidez. Como o benefício é pago somente a incapacitados para o trabalho, o registro do recolhimento poderia ser considerado indício de prova de que o segurado tem condições de trabalhar.

O pente-fino para benefícios concedidos sem a necessidade de perícia poderá atingir até 3 milhões de processos com pendência. Técnicos e analistas da Previdência receberão bônus de R$ 57,50 para cada processo de revisão concluído.

Benefícios por incapacidade também passarão por novo pente-fino. Serão convocados os que não passam por perícia há mais de seis meses, não possuam data de cessação estipulada e sem indicação de reabilitação. Peritos do INSS receberão, a cada perícia, R$ 61,72.

Ainda poderão ser revisados 2,5 milhões de BPC/Loas (benefícios de prestação continuada) sem avaliação pericial há mais de dois anos.

A medida estipula prazo de dez anos para segurados reclamarem na Justiça benefícios negados pelo INSS.

Pensão – Regras para concessões de benefícios também ficarão mais duras. A pensão por morte, por exemplo, só pagará atrasados a menores de 16 anos caso a solicitação ocorra em até 180 dias.

Na aposentadoria rural, certidões feitas por sindicatos não serão prova de direito. O governo fará o controle.
O auxílio-reclusão terá carência de 24 contribuições. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma contribuição antes de ser preso.

O que muda com a medida provisória:

Auxílio-reclusão:

Exigência de carência (período mínimo de contribuições ao INSS) de 24 meses. Pelas regras anteriores, bastava uma única contribuição
Benefício será pago somente a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto
Para comprovar baixa renda, será considerada a média dos últimos 12 salários do segurado, e não apenas o mês anterior à prisão
Proíbe o acúmulo do auxílio-reclusão com outros benefícios
INSS fará convênios com o sistema penitenciário para evitar a concessão de auxílio a pessoas fictícias ou que não esteja cumprindo pena
Auxílio-doença não será concedido para presos em regime fechado

Pensão por morte:

Exigência de prova documental de relação estável ou de dependência econômica. Pelas regras anteriores, esse reconhecimento era baseado em prova testemunhal
Filhos menores de 16 anos precisarão pedir o benefício em até 180 dias após o falecimento. Antes não havia prazo
Essas mudanças também valem para a Previdência de servidores públicos da União

Aposentadoria rural:

Até 2020, para comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição, passa a ser necessária uma autodeclaração homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Isso substitui a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais
A partir de 2020, essa comprovação será via uma rede parceira a ser criada pelos Ministério da Economia e da Agricultura com órgãos federais, estaduais e municipais. Os dados vão alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Combate a irregularidades:

Criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão)
Bônus de R$ 57,50 como gratificação por servidor do INSS responsáveis pelo Programa Especial
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional
Mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação há mais de 2 anos serão alvo de revisão
Gratificação de R$ 61,72 ao perito médico por cada perícia

Servidores públicos:

Veto à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva de servidores públicos
A certidão será emitida somente para período de efetiva contribuição
A certidão não pode usada como tempo de contribuição para se aposentar em dois regimes diferentes: regime geral (INSS) e RPPS (de servidores públicos)

Ações na Justiça:

A MP melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares
Bancos têm de devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário
Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício –ou a inscrição na dívida ativa
Prazo de decadência de decisões do INSS perante a Justiça fica definido como sendo de dez anos

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Imagem forte: Jovem é perseguido e morto a tiros nesta noite de sexta em Ipiaú

Houve muita correria e desespero nas ruas próximas, após o barulho dos disparos. Henrique da Silva dos Santos foi executado por dois pedestres.

CLIQUE AQUI, imagem forte.

O jovem Henrique da Silva dos Santos, apelidado de “Nenem”, 20 anos, foi assassinado por volta das 21h dessa sexta-feira, 18, no Caminho 11 do bairro ACM. Conforme apurou nossa reportagem no local, a vítima foi abordada por dois indivíduos a pé, nas imediações do Caminho 7, e em seguida saiu correndo. Moradores disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. Houve muita correria e desespero nas ruas próximas.

A vítima foi alcançada cerca de uns 200 metros depois, onde caiu baleada e foi executada. Os dois criminosos teriam fugido a pé em direção a um morro no bairro ACM. A mãe do jovem entrou em desespero ao ver o corpo do filho e acabou desmaiando sobre ele, sendo reanimada minutos após. Segundo o Giro Ipiau, a causa do assassinato e os autores serão investigados pela Polícia Civil. Homens da PM isolaram a área do crime até a chegada do DPT. Esse foi o segundo homicídio da semana em Ipiaú, o terceiro do ano. Com imagens do Ubaitaba Urgente.

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Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses. Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado. Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.” Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira.

Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado. Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio. “O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

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Região: Identificado o idoso que morreu atropelado na BA-262 entre Aracatu e Brumado

Um idoso de prenome Edison, morador do povoado de Malhada Branca, de idade não revelada, morreu após ser atropelado por um caminhão, na tarde desta sexta-feira (18), na rodovia BA-262, trecho entre as cidades de Aracatu e Brumado. De acordo com informações obtidas pelo Livramento Manchete, o grave acidente foi registrado próximo à entrada da comunidade de Formosa, quando o idoso teria atravessado a pista para pegar uma van.

O Sr. Edson foi surpreendido pelo caminhão e arremessado ao solo com forte impacto. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Uma equipe do SAMU 192 chegou a ser acionada e esteve no local, porém foi constatada a morte do idoso. O Departamento de Polícia Técnica realizou os procedimentos periciais e encaminhou o corpo para o IML de Brumado. A Polícia Rodoviária registrou a ocorrência.

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blog do marcelo




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