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Novo pente-fino do INSS vai cortar benefício sem avisar

O novo pente-fino do governo nos benefícios do INSS autoriza, em caso de indício forte de irregularidade, a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. A medida provisória criando a revisão foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

No último pente-fino, feito de 2016 até o fim de 2018, convocados à revisão e que não compareceram às agências do INSS continuaram recebendo a renda até o esgotamento do prazo publicado em nova convocação no “Diário Oficial da União”.

A cessação de benefícios ocorrerá quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).

Um exemplo de prova pré-constituída seria o aparecimento de uma contribuição no Cnis de um aposentado por invalidez. Como o benefício é pago somente a incapacitados para o trabalho, o registro do recolhimento poderia ser considerado indício de prova de que o segurado tem condições de trabalhar.

O pente-fino para benefícios concedidos sem a necessidade de perícia poderá atingir até 3 milhões de processos com pendência. Técnicos e analistas da Previdência receberão bônus de R$ 57,50 para cada processo de revisão concluído.

Benefícios por incapacidade também passarão por novo pente-fino. Serão convocados os que não passam por perícia há mais de seis meses, não possuam data de cessação estipulada e sem indicação de reabilitação. Peritos do INSS receberão, a cada perícia, R$ 61,72.

Ainda poderão ser revisados 2,5 milhões de BPC/Loas (benefícios de prestação continuada) sem avaliação pericial há mais de dois anos.

A medida estipula prazo de dez anos para segurados reclamarem na Justiça benefícios negados pelo INSS.

Pensão – Regras para concessões de benefícios também ficarão mais duras. A pensão por morte, por exemplo, só pagará atrasados a menores de 16 anos caso a solicitação ocorra em até 180 dias.

Na aposentadoria rural, certidões feitas por sindicatos não serão prova de direito. O governo fará o controle.
O auxílio-reclusão terá carência de 24 contribuições. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma contribuição antes de ser preso.

O que muda com a medida provisória:

Auxílio-reclusão:

Exigência de carência (período mínimo de contribuições ao INSS) de 24 meses. Pelas regras anteriores, bastava uma única contribuição
Benefício será pago somente a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto
Para comprovar baixa renda, será considerada a média dos últimos 12 salários do segurado, e não apenas o mês anterior à prisão
Proíbe o acúmulo do auxílio-reclusão com outros benefícios
INSS fará convênios com o sistema penitenciário para evitar a concessão de auxílio a pessoas fictícias ou que não esteja cumprindo pena
Auxílio-doença não será concedido para presos em regime fechado

Pensão por morte:

Exigência de prova documental de relação estável ou de dependência econômica. Pelas regras anteriores, esse reconhecimento era baseado em prova testemunhal
Filhos menores de 16 anos precisarão pedir o benefício em até 180 dias após o falecimento. Antes não havia prazo
Essas mudanças também valem para a Previdência de servidores públicos da União

Aposentadoria rural:

Até 2020, para comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição, passa a ser necessária uma autodeclaração homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Isso substitui a declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais
A partir de 2020, essa comprovação será via uma rede parceira a ser criada pelos Ministério da Economia e da Agricultura com órgãos federais, estaduais e municipais. Os dados vão alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Combate a irregularidades:

Criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão)
Bônus de R$ 57,50 como gratificação por servidor do INSS responsáveis pelo Programa Especial
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional
Mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação há mais de 2 anos serão alvo de revisão
Gratificação de R$ 61,72 ao perito médico por cada perícia

Servidores públicos:

Veto à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva de servidores públicos
A certidão será emitida somente para período de efetiva contribuição
A certidão não pode usada como tempo de contribuição para se aposentar em dois regimes diferentes: regime geral (INSS) e RPPS (de servidores públicos)

Ações na Justiça:

A MP melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares
Bancos têm de devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário
Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício –ou a inscrição na dívida ativa
Prazo de decadência de decisões do INSS perante a Justiça fica definido como sendo de dez anos

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Imagem forte: Jovem é perseguido e morto a tiros nesta noite de sexta em Ipiaú

Houve muita correria e desespero nas ruas próximas, após o barulho dos disparos. Henrique da Silva dos Santos foi executado por dois pedestres.

CLIQUE AQUI, imagem forte.

O jovem Henrique da Silva dos Santos, apelidado de “Nenem”, 20 anos, foi assassinado por volta das 21h dessa sexta-feira, 18, no Caminho 11 do bairro ACM. Conforme apurou nossa reportagem no local, a vítima foi abordada por dois indivíduos a pé, nas imediações do Caminho 7, e em seguida saiu correndo. Moradores disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. Houve muita correria e desespero nas ruas próximas.

A vítima foi alcançada cerca de uns 200 metros depois, onde caiu baleada e foi executada. Os dois criminosos teriam fugido a pé em direção a um morro no bairro ACM. A mãe do jovem entrou em desespero ao ver o corpo do filho e acabou desmaiando sobre ele, sendo reanimada minutos após. Segundo o Giro Ipiau, a causa do assassinato e os autores serão investigados pela Polícia Civil. Homens da PM isolaram a área do crime até a chegada do DPT. Esse foi o segundo homicídio da semana em Ipiaú, o terceiro do ano. Com imagens do Ubaitaba Urgente.

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Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses. Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado. Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.” Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira.

Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado. Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio. “O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

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Região: Identificado o idoso que morreu atropelado na BA-262 entre Aracatu e Brumado

Um idoso de prenome Edison, morador do povoado de Malhada Branca, de idade não revelada, morreu após ser atropelado por um caminhão, na tarde desta sexta-feira (18), na rodovia BA-262, trecho entre as cidades de Aracatu e Brumado. De acordo com informações obtidas pelo Livramento Manchete, o grave acidente foi registrado próximo à entrada da comunidade de Formosa, quando o idoso teria atravessado a pista para pegar uma van.

O Sr. Edson foi surpreendido pelo caminhão e arremessado ao solo com forte impacto. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Uma equipe do SAMU 192 chegou a ser acionada e esteve no local, porém foi constatada a morte do idoso. O Departamento de Polícia Técnica realizou os procedimentos periciais e encaminhou o corpo para o IML de Brumado. A Polícia Rodoviária registrou a ocorrência.

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Casos de agressão a jornalistas aumentaram 36% no ano passado

A Fenaj lançou o Relatório da Violência contra Jornalistas. E/D: a secretária geral da Fenaj, Beth Costa; a vice-presidente, Maria José Braga e o presidente, Celso Schröder (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Os casos de agressão a jornalistas aumentaram 36,36% em 2018, na comparação com o ano anterior. No ano passado, houve 135 ocorrências de violência que atingiram 227 profissionais, incluindo um assassinato. Em 2017, foram 99 registros. Os dados fazem parte do relatório divulgado hoje (18) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Rio.

De acordo com a Fenaj, a diferença entre o número de vítimas e de ocorrências explica-se pelo fato de mais de um profissional ter sido atingido na mesma ocasião. “A violência contra profissionais de imprensa é um fator extremamente grave e muitíssimo preocupante. O crescimento em 2018 em relação a 2017 é um sinal de alerta”, afirmou a presidente da Fenaj, Maria José Braga.Segundo a Fenaj, as agressões físicas foram a forma de violência mais comum e aumentaram 13,79% no período. O relatório aponta 33 casos, que vitimaram 58 profissionais, contra 29 registros em 2017.

Com 105 vítimas, o sexo masculino foi o mais atingido (46,26%). Entre as jornalistas, houve 60 vítimas (26,43%). Os casos não identificados, quando a violência é generalizada e atinge vários profissionais e de ambos os sexos, foram 62 (27,31%).

De acordo com a Fenaj, um fato chamou a atenção: o grande crescimento no número de casos de agressões verbais, ameaças, intimidações e impedimentos ao exercício profissional. Na comparação com o ano anterior, o aumento de agressões verbais e os impedimentos ao exercício profissional mais que dobraram. Foram registradas 27 ocorrências de agressões verbais, 28 de ameaças e intimidações e 19 de impedimentos ao exercício profissional. Já em 2017, eram, respectivamente, 13, 15 e 8 casos.

Disputa eleitoral e greve
A entidade destacou ainda a influência da greve do setor de transporte, quando dezenas de profissionais foram agredidos verbal e/ou fisicamente e impedidos de realizar seu trabalho, durante a cobertura da paralisação.

Pelos dados dos sindicatos que serviram de base para o relatório, 23 ocorrências foram registradas em diversos estados. Além disso, ocorreram três atentados, 10 casos de censura, 10 ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais, uma prisão e três casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.

Para a Fenaj, o aumento significativo é resultado, principalmente, do ano eleitoral. Do total, 27 casos de violência foram relacionados diretamente às eleições e, 16, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agressores
O documento da Fenaj indica que os eleitores e manifestantes foram os principais agressores a jornalistas no ano passado. Eles praticaram 30 casos de violência contra jornalistas, o que significa 22,22% do total.

“Causou muito espanto [o fato de] que o maior agressor dos jornalistas brasileiros foi o cidadão e a cidadã comuns, ou seja, manifestantes, eleitores, trabalhadores, caminhoneiros, que nas diversas situações passaram a agredir o profissional jornalista como forma de questionar d seu trabalho”, observou Maria José.

Os policiais militares ou guardas, que costumavam ficar no topo da lista de agressores nos últimos anos, desta vez ficaram em terceiro lugar e empataram com os empresários, inclusive os da comunicação, com 13 agressões (9,63% do total) em cada uma dessas categorias.

A presidente da Fenaj destacou ainda os ataques virtuais. Segundo Maria José, as redes sociais viraram o território do indivíduo agressivo. “Do mesmo jeito que é possível fazer um debate público interessante, é possível também ser um espaço da disseminação do ódio e do ataque puro e simples acreditando-se em um presumível anonimato, que não existe. Para nós, da Federação dos Jornalistas, o ataque virtual é igualmente sério, precisa ser identificado e punido na medida da agressão.”

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Muritiba: Preso suspeito de homicídio qualificado em Madre de Deus

Suspeito preso em Muritiba – FORTE NA NOTÍCIA

A Polícia Civil  prendeu na manhã desta sexta-feira (18) um homem acusado de homicídio qualificado. Jorge Luiz Santana Ferreira é suspeito de ter assassinado Amauri Gloria Passos Junior, em 09 de janeiro de 2016, em Madre de Deus. Ele foi encontrado pela polícia no município de Muritiba após pedido de prisão expedido pela Justiça Criminal. Em depoimento na Delegacia Territorial, Jorge afirmou que recebeu ordens para planejar o homicídio e que criou todo o plano para executar a vítima. Ele revelou ainda que o crime foi motivado pela disputa entre gangues rivais do tráfico de drogas da cidade. FORTE NA NOTÍCIA

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MPF reforça pedido de condenação para Cunha em processo da Operação Lava Jato

O Ministério Público Federal reforçou o pedido de condenação para o deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB), em uma ação penal da Operação Lava, Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o site G1, o processo apura a suspeita de que Eduardo Cunha tenha recebido propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Condenado em outra ação penal da Lava Jato no Paraná, o deputado cassado está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

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Santa Casa de Valença suspende realização de cirurgias eletivas por falta de recursos

Diante da crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Valença, a realização de cirurgias eletivas foi suspensa a partir deste mês de janeiro. Por meio de uma postagem no Facebook, a gestão da entidade disse que foi informada sobre a suspensão pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Procurada pelo Bahia Notícias, a Sesab explicou que mantinha um contrato de R$ 3,362 milhões para que a unidade de saúde realizasse os procedimentos, mas o repasse era feito pelo governo federal, que encerrou o contrato.

“Em 31 de dezembro de 2018, o Ministério da Saúde extinguiu esta linha de financiamento e tão logo seja reativada esta estratégia e haja liberação orçamentária para o exercício 2019, serão autorizados novos procedimentos”, esclareceu a assessoria de comunicação da pasta. Além disso, a secretaria ressalta que a prefeitura da cidade atualmente não aporta recursos financeiros para a Santa Casa de Valença.

No comunicado divulgado pelo hospital, eles afirmam que o custo operacional da Santa Casa é de R$ 24 milhões por ano, com receita de cerca de R$ 25 milhões, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por R$ 20 milhões desse montante.

“Embora as atividades operacionais já apontem um superávit em média de R$ 1 milhão/ano, isso não é suficiente para cobrir o passivo financeiro da instituição. Logo, toda redução ou não realização de repasse de recursos é significativa. Subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), práticas históricas, falta de repasse de municípios e a redução contratual com o estado de R$ 4 milhões/ano, cerca de R$ 333 mil/mês, desde o mês de fevereiro de 2018 já haviam tornado as dívidas da instituição cada vez maiores: cerca de R$ 170 mil/mês”, relata a instituição no texto.

Já a Sesab disse que mantém um contrato superior a R$ 18 milhões com a unidade, a fim de contemplar diversos serviços, com destaque para o Centro de Parto Normal (CPN), Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) Neonatal, leitos do tipo Canguru, além de atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, além de internamentos e “incentivos à gestão hospitalar”.

Ainda assim, a gestão da unidade aponta que, desde agosto, foi obrigada a reduzir a quantidade de plantonistas no Pronto-Socorro por não ter condições de pagá-los. Em dezembro, não houve saldo suficiente para o pagamento do 13º salário dos 368 colaboradores e a dívida com fornecedores e prestadores de serviço se aproxima dos R$ 2 milhões. Com bancos, o débito supera essa taxa.

Em entrevista à imprensa durante a Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador, nessa quinta-feira (17), o deputado federal Antonio Brito (PSD) disse que há “uma possibilidade muito grande” de fazer a renegociação das dívidas das Santas Casas do país no Congresso Nacional. De acordo com ele, seu foco enquanto parlamentar neste momento é garantir essa renegociação e “o alongamento das dívidas tributárias”.

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PVA 2019 com 10% de desconto só até dia 08 de fevereiro

Os motoristas baianos têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

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Ministério da Saúde oferece mil bolsas para programas de residência

O Ministério da Saúde vai disponibilizar cerca de mil bolsas para programas de residência médica. O edital, lançado nesta quinta-feira (17), cobre as 35 especialidades em residência médica em áreas de atuação, além de 13 em residência multiprofissional de áreas de concentração.

A seleção tem o objetivo de incentivar a formação em especialidades e áreas de atuação e regiões prioritárias. O período de inscrições vai de 21 à 31 de janeiro.

Cerca de mil bolsas de residência médica e multiprofissional serão financiadas no valor de R$3.330,43. O período do programa pode ser de um a cinco anos, de acordo com a duração de cada especialidade ou área de atuação.

Os interessados podem concorrer a instituições públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, bemcomo instituições privadas sem fim lucrativos e instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).

As inscrições podem ser feitas através do site Sigresidências, e o resultado será publicado no Diário Oficial da União a partir do dia 6 de fevereiro.

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blog do marcelo




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