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:: ‘Trânsito’

STF: municípios não podem contraria lei federal sobre aplicativos de transporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares por aplicativos, como Uber, Cabify e 99.

A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Na quarta (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas.

O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

“No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal e Constituição Federal”, decidiu o STF.

Em março de 2018, a Lei nº 13.640 regulamentou a atividade e definiu que o motorista desses aplicativos deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que informe que exerce atividade remunerada.

Outros pré-requisitos para obter a permissão são manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Também é exigida do profissional a contratação de um seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

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VÍDEO: Três pessoas mortas a tiros em Feira de Santana. Entre as vítimas estão pai e filho

Três pessoas foram assassinadas na noite de quarta-feira (8), em Feira de Santana elevando para 7 o número de homicídio no mês e para 99 no ano. O primeiro crime ocorreu por volta das 21h30, na avenida Ayrton Sena em frente a um bar no Conjunto Cordeirópolis , no bairro da Mangabeira. Ytalo Kener Souza de Jesus, conhecido como Xenga, foi atingido por cerca de sete tiros na cabeça e pescoço. Assista:

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Urgente: Ônibus da Camurujipe tomba na rodovia BR-116 deixando vários feridos

Um acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (8), com ônibus da empresa Camurujipe de placa NYJ-8953 que tombou e deixando passageiros feridos. De acordo com a informações, o acidente ocorreu, no km-479 da BR-116 Sul, próximo ao povoado da Cabeça da Vaca no município de Santo Estêvão.

O motorista e os passageiros com identidades ignoradas foram socorridos por ambulância da Via Bahia, que foram conduzidas para o hospital local da Região. Segundo o portal Bahia 10, até o fechamento da matéria não há informações sobre o estado de saúde deles. Informações do VCN

 

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Bahia: Identificados os dois mortos nos desastres da BR-135 em Riachão das Neves. VÍDEO

Um duplo acidente aconteceu nesta quarta-feira (8) na Serra de Riachão das Neves/BA, aproximadamente no KM 126 da BR-135 deixando duas pessoas mortas e três feridos e um total de oito veículos. O primeiro Acidente: Segundo depoimento do próprio motorista à nossa reportagem, o mesmo conduzia uma carreta Bitrem carregada de soja sentido Barreiras quando após o final da serra, foi ultrapassar um ônibus muito lento. Assista:

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Uber: Paralisação tem adesão de 30%, diz associação paulista de motoristas de aplicativos

Nesta quarta-feira (8), motoristas que trabalham para a Uber prometeram fazer uma paralisação de 24 horas em São Paulo e outras cidades do Brasil, além de pausas de oito a doze horas em outras cidades ao redor do mundo, em protesto a mudanças nas tarifas e à abertura de capital (IPO) da empresa. No entanto, nem todos os motoristas aderiram à paralisação. De acordo com Eduardo de Souza Lima, presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), 30% dos motoristas de São Paulo aderiram ao “Uber Off”, como foi chamada a ação.

Souza acrescentou que as manifestações presenciais previstas para esta quarta-feira (8) no centro da cidade e na sede da empresa, na zona Sul, têm menos força do que o esperado. “Estou no Espírito Santo em conjunto com outras associações de aplicativos do Brasil para uma reunião, mas as informações que chegam para mim é que a adesão às manifestações está baixa”, disse o presidente da Amasp.

Em um grupo do Facebook criado para a comunicação entre profissionais que usam Uber, um motorista alega que não vai parar porque a “greve não vai adiantar nada” e também porque “não tem patrão e muito menos sindicato”. Em resposta a esse comentário, um outro autônomo pede “união” e afirma que tem que “tentar” para mudar algo. Os motoristas que estão a favor da medida buscam diminuição da taxa cobrada pela plataforma, benefícios básicos, transparência na tomada de decisões e uma voz maior para os condutores. Veja o diálogo no grupo:

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Caminhão carregado com limão tomba em rodovia estadual entre Castro Alves e Santa Teresinha

Foto: Reprodução Bahia10

Um caminhão carregado de limão tombou no inicio da tarde desta terça-feira (07) na rodovia da BA-020, entre as cidades de Castro Alves a Santa Teresinha, no recôncavo baiano. De acordo com a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva enquanto passava próximo do lixão. Segundo a PM, a carga ficou espalhada no canteiro central da via, o motorista houve ferimentos leves, e precisou de atendimento médico pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em seguida foi levado para o Hospital Regional do município. Já parte da carga dezenas de populares e motoristas que trafegavam pela rodovia no momento saquearam, o valor do prejuízo não foi informado.

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Nota de esclarecimento sobre anúncio da Cidade Verde de demissão em massa em Vitória da Conquista

Em relação ao anúncio da empresa Cidade Verde informando à imprensa que irá demitir 320 rodoviários por conta da devolução do Lote 1, o Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sintravc), vem a público posicionar-se e prestar alguns esclarecimentos aos trabalhadores e comunidade.

O Sintravc repudia a forma que a empresa Cidade Verde tem tratado os rodoviários, utilizando a informação de que irá demitir em massa como maneira de pressionar o governo municipal a atender seus anseios imediatos e causando um verdadeiro terrorismo psicológico a esses profissionais, que precisam do mínimo de tranquilidade mental e serenidade para conduzir vidas. A empresa tem promovido reuniões para falar das demissões em horários nada convencionais, como 23h e 0h00, sem revelar os nomes dos que serão dispensados.

O Sintravc, através do Presidente Álvaro Souza, visando ampliar as chances de reinserir no mercado os rodoviários desempregados e os que poderão ficar, não tem medido esforços no sentido de utilizar toda a sua rede de contatos de empresários do ramo de transporte em todo o Brasil para propagar as vantagens de empreenderem em uma cidade do porte de Vitória da Conquista.

É do conhecimento do Sintravc que a Prefeitura de Vitória da Conquista já está realizando reuniões com empresas de ônibus e atendendo solicitação do Sintravc, aceitou impor às empresas a condição inegociável de absorverem a mão de obra local.

O Sintravc defende que a Prefeitura de Vitória da Conquista agilize com o máximo de urgência e de forma transparente na nova licitação do transporte público, a regulamentação do transporte alternativo e aplicativos bem como a rigorosa fiscalização dos clandestinos, para que crise do transporte público de Vitória da Conquista seja resolvida o mais breve possível, trazendo segurança para a comunidade, rodoviários e empresas.
Por fim, reafirmamos o compromisso do Sindicato dos Rodoviários de nos colocarmos mais uma vez em luta permanente na defesa dos interesses legítimos da categoria e cumprimento das leis trabalhistas.

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VÍDEO: “Passarei o Dia das Mães com ele”, diz mãe de jogador envolvido no desastre da BR-251

A mãe de um dos jogadores da delegação sub-15 de futebol do Esporte Clube Bahia, envolvida em um acidente entre um caminhão e um ônibus e que deixou 2 mortos, na BR-251, em Minas Gerais, agradeceu a oportunidade de passar o Dia das Mães com o filho. “É preocupante, a gente se assusta, mas eu sei que meu filho nasceu de novo para mim e eu vou passar o dia das mães com ele”, disse Luciana Anunciação, mãe do jovem Abraão. Assista:

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Imagem forte: Homem embriagado mata irmão a facada, em praça pública na Bahia. VÍDEO

A história bíblica de Caim que matou seu irmão Abel ganhou vida aos olhos da população jacuipense na tarde deste sábado (4). Por volta das 15h no bairro da Bela Vista, mais precisamente nas proximidades da igrejinha, Luís Arcanjo dos Santos Deus, também conhecido como “baixinho do picolé”, foi morto por um golpe de faca desferido pelo próprio irmão, de nome não divulgado, mas que é conhecido como “Xinha”. Segundo as primeiras informações, vítima e suspeito faziam uso de bebida alcoólica nas proximidades de onde ocorreu o fato. Assista:

CLIQUE AQUI, imagem forte.

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Tragédia: Duas pessoas de Ipiaú são as vítimas fatais no acidente da BR-116 em Brejões

O estudante do 9º semestre de medicina, Vítor Nascimento Costa, e Maricélia Araújo Vieira Costa, são as vítimas fatais do grave acidente ocorrido na manhã desse sábado, 04, na BR-116, no município de Brejões. Uma garoto, filho da passageira morta, ficou ferido e foi socorrido para o hospital Prado Valadares, em Jequié, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal. Não foi informado o estado de saúde dele.

Ainda conforme as informações colhidas por nossa reportagem com a PRF, o carro de passeio conduzido por Vitor, rodou na pista e colidiu com uma carreta. Os dois ocupantes dos bancos dianteiros ficaram presos às ferragens e morreram no local. O motorista da carreta não ficou ferido. Os corpos foram retirados na parte da tarde. As vítimas retornavam de Salvador, segundo as informações preliminares.

O jovem era filho de Joel, gerente da Farmácia Bahia. A mulher que viajava com Vitor era irmã da atual esposa do pai dele. Poucos quilômetros desse acidente, uma colisão entre carretas deixou dois mortos e dois gravemente feridos. As causas do acidente não foram esclarecidas.

O acidente

Duas pessoas morreram em um grave acidente por volta das 10h da manhã desse sábado, 04, na BR-116, no município de Brejões. As vítimas estavam em um automóvel com placa de Ipiaú que retornava de Salvador. De acordo com a PRF, o carro de passeio teria rodado na pista e colidido com uma carreta. O condutor, um estudante de medicina, e uma mulher morreram no local.

Uma criança, de idade ainda não divulgada, foi socorrida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Conforme as informações preliminares, o menino é filho da passageira morta no acidente. Ainda na mesma região do acidente com os ipiauenses, distante cerca de 14 km, outra colisão entre carretas deixou ao menos dois mortos. A rodovia encontra-se interditada no momento, conforme informações apuradas com a Polícia Rodoviária Federal. // Giro Ipiaú.

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blog do marcelo




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