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:: ‘Segurança Publíca’

Grupo faz pacientes de posto reféns, atira contra a PM e leva cofre de lotérica na RMS

Bandidos que ocupavam dois veículos atacaram uma casa lotérica e fizeram três pessoas reféns na madrugada desta quinta-feira (6/12) na cidade de Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Militar, os reféns estavam na fila de um posto médico quando foram surpreendidos pelos criminosos. Durante a ação, os homens efetuaram diversos disparos contra a seda da 53ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e contra os militares, chegando a danificar parte das viaturas que estavam no local.

Após a ação, os criminosos fugiram levando o cofre do estabelecimento assaltado e os reféns foram liberados. Uma das vítimas dos bandidos foi levada para o hospital da cidade sentindo dores no braço. Até o momento desta publicação, a quadrilha não tinha sido localizada e não há informações sobre a quantia levada por ela.

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Megaoperação ‘Guerra e Paz’ é deflagrada nesta quarta-feira em bairros de Salvador

A megaoperação ‘Guerra e Paz’, que combate quadrilhas responsáveis pela distribuição de drogas e armas na Bahia, foi iniciada na madrugada desta quarta-feira (5/12) em bairros da cidade de Salvador.

O trabalho de investigação é coordenado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública.

Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 400 policiais civis e militares. Cães farejadores estão sendo empregados nas diligências.

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Viatura da PM vira após ser atacada por criminosos entre a BA-528 e Estrada do CIA

Uma viatura da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valéria) virou na Via Bronze, trecho que liga a BA-528 e a estrada do CIA, por volta das 12h deste sábado (1/12), após quatro policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) que estavam a bordo do veículo serem surpreendidos por criminosos.

Segundo o comandante da 31ª CIPM, major Elson Cristóvão, os policiais faziam patrulhamento na via quando indivíduos surpreenderam a guarnição. Ao tentar fazer uma manobra para tentar paralisar os suspeitos, os policiais teriam sido atacados por disparos de arma de fogo.

Para tentar se desvencilhar dos tiros, o condutor do veículo teria direcionado a viatura para o meio-fio da pista, que caiu em um declínio ao lado da calçada da estrada. Ao Aratu Online, o major contou que apenas dois policiais se feriram com escoriações leves e foram levados para o Hospital do Subúrbio no bairro de Periperi, em Salvador. Os homens fugiram do local e estão sendo procurados pela polícia.

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Carro blindado salva a vida de motorista que teve o veículo alvejado por tiros em Governador Mangabeira

Dois suspeitos a bordo de uma motocicleta deram três tiros de arma de fogo na direção de um homem na noite da última quinta-feira (29), no Centro de Governador Mangabeira. Segundo informações, a tentativa de homicídio aconteceu na rua principal da localidade de Portão. A vítima de iniciais O.R.O, 30 anos, estava dentro de um Golf, cor cinza, com licença de Cruz das Almas, e só não foi morto porque o veículo era blindado. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas atrás dos criminosos, porém, ninguém foi preso até o momento. A motivação e autoria da tentativa de homicídio ainda é desconhecida. Apesar do susto, a vítima não sofreu nenhum ferimento. FORTE NA NOTÍCIA

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Salário de R$ 9,4 mil: PRF abre concurso para preencher 500 vagas de policial rodoviário

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir. O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00. Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

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Homens e travestis acabam na delegacia após confusão por não pagamento de programa

Imagem ilustrativa

Uma situação curiosa aconteceu na manhã deste último domingo (26/11), num motel, no centro de Itabuna (320 km de Salvador). Quatro pessoas acabaram presas após protagonizarem um ‘barraco’ num quarto do estabelecimento. Segundo informações, os dois rapazes estavam fazendo programa com duas travestis e, após o término, questionaram os valores cobrados e não quiseram pagar pelo serviço.

De acordo com o relato de uma das detidas, todos chegaram em um táxi, por volta das 4h30 da madrugada. “Quando deu 9h, eles não quiseram nos pagar o combinado”, disse a transexual. Foi quando começou a confusão, sendo um dos homens agredidos. A direção do estabelecimento teve que acionar a Polícia Militar para que resolvesse a situação. Todos foram levados à delegacia da cidade.

Governo da Bahia contesta multa de 70 milhões concedida a policiais militares

O Governo do Estado da Bahia contestou uma multa de 70 milhões de reais determinada pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia a um grupo de militares baianos. O pleito foi divulgado nesta sexta-feira (23/11), pela Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom).

A sentença, proferida em 2000, é resultado de uma ação civil ajuizada por cinco policiais militares em 1998, em contestação aos honorários por atividades de ensino que na época, somava, ao todo, 2 milhões de reais. O acréscimo no valor da multa seria referente ao não pagamento da quantia aos policiais e a honorários advocatícios.

De acordo com o procurador do Estado, Miguel Calmon Dantas, a justiça entendeu que os valores são procedentes e condenou o estado a fazer o pagamento. “Na sentença também foi determinado que, enquanto o Estado não fizesse o pagamento, incidiria uma multa diária de 1% sobre o valor da condenação”, explica. Ainda de acordo com o procurador, a multa teve efeito até 2015, quando foi expedido o precatório -ofício de ordenação de pagamento, neste caso, para o Estado-.

O promotor também explica a argumentação do Estado. “O problema é que o Estado está vinculado à Constituição, que determina o pagamento somente sob a forma de precatório. O Estado não tem a liberdade de fazer ou deixar de fazer o pagamento quando bem entender. Ou o Estado cumpria a decisão judicial e descumpria a Constituição, ou arcava com o aumento dessa multa progressiva e tentava, pelos meios jurídicos e processuais existentes, exclui-la pela ilegalidade e falta de base jurídica que ela possui”, conta.

Segundo Miguel, o valor principal já foi assegurado por sentença, transitado, julgado , e deve ser pago pelo procedimento de precatório, nos termos do artigo 100 da Constituição, seguindo uma ordem cronológica. “Essa multa não poderia sequer ser fixada porque o Estado não tinha a liberdade de pagar ou não pagar”.

O procurador-chefe da Justiça, Rui Deiró, conta que em 2015 foi apresentado pelo Estado, um pedido de tutela de urgência que pretendia suspender a exigibilidade do precatório, por conta da multa. “Esperamos agora a suspensão da exigibilidade do precatório porque, como o Estado tem feito contribuições regulares pra quitação dos débitos, a qualquer momento este precatório pode estar em primeiro lugar na fila e ser quitado, com grande prejuízo para o interesse público”.

Para o procurador, os 70 milhões serão um custo que o contribuinte baiano terá como despesa em uma multa, que para ele, não é devida. “Esta é a nossa visão, aqui na procuradoria. É um dinheiro destinado a atender às necessidades do povo da Bahia e não à quitação de um precatório que não é devido. Acreditamos que o STF tem plena condição de rever essa decisão antes que esse valor seja pago”.

Segurança Pública: após intensificação de operações do 17º BPM, Guanambi tem redução de 90% em homicídio

Um levantamento estatístico realizado revelou que, nos últimos 120 dias do novo comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), houve uma redução em torno de 90% no número de homicídios, no município de Guanambi, em comparação com o 1º semestre deste ano, até esta quinta-feira (22).

A princípio a meta inicial do comando era uma redução em torno de 30%, no entanto, a diminuição no número de homicídios surpreendeu as autoridades do município e região, pois já atingiu a casa dos 90%.

Em se tratando especificamente de crimes contra a vida, no 1º semestre foram registrados 20 homicídios no município de Guanambi, enquanto que nos últimos quase 4 meses foi contabilizado apenas 1 homicídio, ocorrido no dia 27 de outubro.

Além disso, segundo dados apurados, não houve registro de roubo de veículos mediante emprego de violência física e a transeuntes, bem como não ocorreu roubo de estabelecimento comercial com uso de arma de fogo.

 A intensificação das rondas e operações deflagradas nos últimos meses, têm sido ações importantes na prevenção e combate às quadrilhas de tráfico. Essa redução do número de ocorrências significa uma maior tranquilidade para a comunidade de Guanambi que aplaude o trabalho desenvolvido pelo 17º Batalhão de Polícia Militar.

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Bahia: Taxista é assaltado ao prestar socorro a suspeitos que se acidentaram durante fuga

A situação é para lá de curiosa e ocorreu na manhã desta última segunda-feira (20/11), na BR-101, no município de Itamaraju. Um taxista teve o veículo roubado por quatro homens armados depois de parar para ajudar os suspeitos, que tinham sofrido um acidente no local.

Segundo informações da PRE, os suspeitos não identificados perderam a direção do carro quando passavam pelo Km-803 da rodovia. Após o acidente, um dos homens foi até a beira da pista e pediu socorro a um taxista que passava pelo local. Ao parar para dar assistência, o motorista e os três passageiros foram rendidos pela quadrilha.

O taxista de 35 anos, que é morador de Eunápolis, afirmou que o grupo portava pistolas e revólveres. Ele foi levado para a delegacia de Itamaraju, onde registrou a ocorrência.

Detran suspende “blitz do IPVA” após decisão judicial; órgão vai recorrer

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) garantiu, nesta segunda-feira (19/11), que vai cumprir a liminar que suspende a apreensão de veículos em operações de fiscalização por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A decisão judicial foi publicada na quarta-feira (14/11) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Bahia). O Detran, apesar de acatar a liminar, informou que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer.

O órgão esclareceu que a quitação do IPVA é uma das exigências legais para o licenciamento anual do veículo, que inclui ainda taxa administrativa, seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. Segundo o departamento, o licenciamento atesta se os veículos estão em condições de trafegar nas vias, de acordo com as normas de segurança, e a atualização do documento é obrigatória, como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“A liminar, na prática, nos impede de checar se o documento do veículo está em dia. A fiscalização coíbe infrações e evita acidentes, trabalho que será prejudicado pela possibilidade de o cidadão dirigir sem o licenciamento, já que a emissão do documento depende do pagamento do IPVA. Por isso, confiamos na revisão da decisão judicial”, explicou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

A liminar assinada pelo juiz diz ainda que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, pontuou”.