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:: ‘Segurança Publíca’

Conquista: Diminuem os casos de exploração sexual na Rio-Bahia

Há pouco tempo, o motorista que transitava pela Rio-Bahia, perímetro urbano de Vitória da Conquista,

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encontrava diversos pontos de exploração sexual infantil, notadamente nas imediações da Estação Rodoviárias, n a s  p r o x i m i d a d e s d e postos de gasolina. O mapa nacional revela que houve
aumento dos casos em todo o país, mas, na região conquistense, de acordo com o patrulheiro rodoviário Francisco de Assis, este número caiu.“Felizmente,
através do nosso trabalho, esta prática criminosa reduziu bastante. Hoje, esta modalidade delituosa vem acontecendo de maneira muito velada. Nada explícito.

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Bahia: Delegada atribui crescimento de mulheres no crime a ’empoderamento feminino’

Carla Gomes falava sobre uma quadrilha de mulheres que tem praticado roubos em supermercados da capital baiana

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A delegada Carla Ramos atribuiu o crescimento de mulheres no mundo do crime ao “empoderamento feminino”. A declaração ocorreu, na tarde de hoje (16), durante entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da TV Bahia.

“É importante observar o empoderamento feminino pelo lado positivo, porque mais mulheres estão ocupando cargos de poder e sendo chefe de família. Mas, infelizmente, a gente vê também, pelo lado negativo, que mais mulheres estão no mundo do crime”, comparou.

No momento, a delegada falava sobre uma quadrilha de mulheres que tem praticado roubos em supermercados da capital baiana.

Delator de denúncia contra miliciano diz que está jurado de morte

Após fazer graves revelações sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, a testemunha disse estar sendo ameaçada de morte pelo ex-PM Orlando de Curicica, preso em Bangu 9 desde outubro do ano passado.

Da cadeia, o miliciano ainda controla favelas da região de Jacarepaguá. O delator se afastou da milícia em setembro do ano passado.

De acordo com informações do site O Globo, a testemunha também revelou detalhes de uma nova denúncia da testemunha que também revela o assassinato de dois sócios e quanto a milícia da região de Jacarepaguá fatura por mês com a exploração do “gatonet”.

Secretaria de Justiça do Estado lança campanha de combate à Exploração Sexual e Trabalho Infantil

A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), lança nesta quinta-feira (10) a campanha “A Exploração Sexual e o Trabalho Infantil não aparecem como esta propaganda”. O objetivo da ação é reforçar ainda mais o combate a diferentes formas de violações que crianças e adolescentes são submetidas cotidianamente. O ato de lançamento da campanha acontece no Teatro Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula, em Salvador, às 16h.

Com peças publicitárias marcadas por tons fortes, a campanha alerta a população para a necessidade de denunciar os crimes. Todo o material da campanha está articulado com a marca “Fique de Olho!”, criada com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes diante de violência sexual e trabalho infantil.As peças serão divulgadas em outdoors, banners, cartazes, panfletos e nas redes sociais do Governo da Bahia. O secretário da SJDHDS, Cezar Lisboa, e a superintendente de Assistência Social, Leísa Sousa, participam do lançamento da campanha. FONTEPolitica Livre

Conquista: Agentes penitenciários encontram droga em cela do Nilton Gonçalves

Agentes Penitenciários do Presídio Nilton Gonçalves encontraram entorpecentes em uma das celas da unidade. A operação de fiscalização aconteceu na manhã dessa terça-feira (08).

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Os servidores de plantão e o GEOP – Grupo Especial de Operações Prisionais fazia uma revista de rotina, quando encontraram 500 gramas de maconha no interior de uma cela do módulo 1. Os entorpecentes e os ocupantes da cela foram apresentados na delegacia. :: LEIA MAIS »

BA tem déficit de mais de 3 mil vagas nos presídios; sindicato denuncia riscos e governo defende avanços

Estado tem 15,4 mil presos distribuídos em 27 unidades penais em funcionamento. Dezessete têm mais internos do que vagas.

Das 27 unidades penais da Bahia em funcionamento, 17 apresentam problemas de superlotação. A situação está exposta no último Mapa da População Carcerária divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) no final do mês de abril. O balanço aponta um déficit de 3,3 mil vagas no estado, que tem mais de 15,4 mil internos.

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Brasil: Presos podem receber 13º, férias e FGTS se projeto de lei for aprovado em Brasília

O deputado federal Glauber Braga(PSOL-RJ) apresentou um projetode lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar.

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Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos.

Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.

O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”.

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício.

A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”.

“Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra em seu artigo 5º, caput, serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e, em seu artigo 7º, inciso IV, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, escreveu Braga na justificativa do projeto de lei.

A proposta está apenas no seu início. Precisa passar por análise das comissões internas da Câmara para só depois ser votada em plenário. Depois, segue ainda para o Senado Federal.

Fonte: Tribuna

Casos de roubo a banco têm queda na Bahia pelo terceiro ano seguido, diz SSP

A Bahia registrou, pelo terceiro ano consecutivo, a redução dos roubos a banco. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-B), nos primeiros quatro meses de 2018 foram contabilizados 25 casos em todo o estado, contra 34, no ano passado. A redução em números percentuais ficou em 26,5%, com nove casos a menos. Na avaliação da SSP, o resultado foi garantido pelo trabalho de inteligência, repressão e de prevenção. No mesmo período, cerca de uma tonelada de explosivos foram apreendidos em blitze, operações e através de denúncias anônimas. Ao todo, 50 assaltantes de banco acabaram presos, enquanto oito morreram em confronto com a polícia. Além disso, 21 armas foram apreendidas – dentre elas, cinco fuzis. “A eficiência do trabalho a longo prazo fica nítida quando comparamos com 2013. Fechamos aquele ano com a média de 22,3 roubos mensais. Em 2018 estamos com 6,3 ocorrências por mês. Obviamente que lamentamos qualquer explosão e trabalhamos para que isso não aconteça, mas esses resultados mostram a dedicação dos nossos policiais “, afirmou o titular da pasta, Maurício Teles Barbosa. *Informações do CORREIO

Confira: Detran-BA vai abrir inscrições para concurso com 47 vagas em diversas cidades da Bahia

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran BA) divulgou a realização de processo seletivo. O edital nº 02/2018 foi publicado no Diário Oficial do último sábado, 21 de abril.

A seleção visa o preenchimento de 47 vagas temporárias para o cargo de Técnico de Nível Médio. Dentro deste quantitativo, 30% das vagas estão reservadas para candidatos autodeclarados negros e 5% para pessoas com deficiência.

A maioria das vagas, 21, estão destinadas para a capital Salvador. Porém, há também oportunidades nas cidades de Feira de Santana (05), Morro do Chapéu (01), Porto Seguro (01), Riachão do Jacuipe (01), Alagoinhas (01), Ilhéus (02), Irecê (01), Itabuna (02), Miguel Calmon (01), Santo Amaro (01), Cachoeira (01), Camaçari (02), Itaberaba (01), Vitória da Conquista (02), Juazeiro (01), Catú (02) e Paulo Afonso (01).

As contratações serão feitas por tempo determinado de até dois anos, com possibilidade de renovação única por mais dois anos. Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter idade mínima de 18 anos e diploma de conclusão de ensino médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC ou ainda diploma de curso profissionalizante de nível ensino médio.

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Criminosos presos em SP ostentavam e distribuíam drogas e armas para cidades baianas

[Criminosos presos em SP ostentavam e distribuíam drogas e armas para cidades baianas]

Foto: BNews

pontados pela polícia como lideranças de um grupo criminoso, Edson Silva de Santana, o ‘Jegue’, e Cléber Santos da Silva, o ‘Kel’, foram presos em um apartamento de luxo no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo. “Lá eles tinham uma vida de ostentação”, afirmou a delegada Andrea Ribeiro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Segundo a delegada, a dupla atuava na distribuição de armas e drogas para diversos estados. Conforme a polícia, ambos têm ligação com a facção Bonde do Maluco (BDM).

“Como eles estão em São Paulo, eles acabavam fazendo justamente a ponte, com ligação com outros estados da federação e acabam fazendo a captação destes recursos de drogas e de armas e fazem esta distribuição”, disse.
De acordo com a polícia, Kel tem forte ligação com o interior da Bahia, a exemplo de Ubaíra e Cruz das Almas, enquanto que Jegue atuava na distribuição de drogas e armas em São Sebastião do Passé e Simões Filho.Os criminosos foram presos em casa, por volta das 6h de quarta-feira (25), e não ofereceram resistência à policia. Com Kel, que usava documentos falsos em nome de Tiago, os policiais encontraram convites de casamento, que seria realizado no próximo dia 5 de maio. Segundo a delegada, a polícia não encontrou indícios de participação da noiva nas ações criminosas.

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blog do marcelo




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