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:: ‘Política’

Urgente: Justiça decide pela recondução do ex-prefeito de Jequié ao cargo

[Justiça decide pela recondução do ex-prefeito de Jequié ao cargo]

O juiz de direito Armando Duarte Mesquita Junior decidiu, nesta sexta-feira (19),pela recondução do ex-prefeito de Jequié, Sérgio Gameleira, ao cargo.

Gameleira entrou com um Mandando de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, “em virtude de suposta violação de direito líquido e certo decorrente de ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.

Em sua decisão, o juiz afirma que “analisando os autos em epígrafe, constata-se que a votação pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Jequié fora de 10 (votos) a 06 (seis) pelo recebimento da denúncia e afastamento provisório, por 90 (noventa) dias, do chefe do executivo, ora impetrante, o que, mesmo pelo princípio da simetria padece de vício, visto que não observou o quórum qualificado de 2/3 (dois terços)”.

“Por tais razões, mesmo seguindo os trâmites legais para o recebimento da denúncia por infração político administrativa, consistente na prática de atos ímprobos, a casa legislativa infringiu Súmula Vinculante 46 do STF, bem como não observou o princípio da simetria constitucional, especificamente ao impor, por meio do Decreto Legislativo 01/2020, o afastamento provisório do chefe do executivo, quando não haveria espaço normativo para tanto, e, ainda que admitida a simetria, a medida não alcançou o quórum necessário”.

Na terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o afastamento do então prefeito Sérgio da Gameleira por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. O vice-prefeito Hassan Youssef assumiu o cargo temporariamente na quinta-feira. Fonte: BNews

 

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Covid-19: Aprovada, Lei nacional do uso obrigatório de máscara vai para sanção de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que obriga o uso de máscara em locais públicos do país e nos locais privados que forem acessíveis ao público. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto já havia sido votado pela Câmara em maio, mas, ao passar pelo Senado na semana passada, sofreu alterações.

Por isso, voltou à Câmara para uma nova análise. Pelo texto, a obrigatoriedade se estende também a vias e transportes públicos. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios. Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não há, contudo, uma lei nacional sobre o tema.

O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus. No Distrito Federal, por exemplo, está em vigor uma norma que prevê o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. O cidadão que descumpre o decreto está sujeito à multa de R$ 2 mil e pode responder pelo crime de infração de medida sanitária, cuja pena é de até um ano de reclusão.

Entenda o projeto

O projeto aprovado altera uma lei federal deste ano que detalha medidas de enfrentamento à pandemia. De acordo com o texto aprovado pelo Parlamento, a população terá de usar a máscara nas seguintes situações: na rua e em outras vias públicas; para circulação em espaços públicos; para circulação em locais privados acessíveis ao público; em transportes públicos coletivos; em veículos de motoristas de aplicativos e táxis; em ônibus, aviões ou embarcações de uso coletivo fretados; em estabelecimentos comerciais e industriais; em templos religiosos; em estabelecimentos de ensino; em quaisquer locais fechados em que haja reunião de pessoas; e nas prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

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Horror: Casal é executado com quase 80 tiros, dentro de residência invadida por atiradores

Um casal de namorados foi morto com pelo menos 79 tiros, dentro de casa, na noite de quinta-feira (4), em Araricá, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Inicialmente a polícia havia divulgado que o casal foi alvejado por 60 tiros, mas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5), a informação foi modificada para 79. As vítimas foram identificadas como Adair Brizola da Silva, de 31 anos, e Caruel Quendi da Silva Barbosa, de 25.

Na casa, que fica no Centro da cidade, morava apenas Adair. A jovem vivia com a mãe em Campo Bom. De acordo com a Polícia Civil, a ação ocorreu por volta das 23h. Os suspeitos teriam chegado em um veículo preto, pulado a grade do condomínio e invadido a residência. O casal estaria na sala jogando videogame, quando a porta foi arrombada. “Os criminosos falaram por cerca de um minuto e começaram a atirar”, diz o delegado responsável, Fernando Branco. Foram usadas pelo menos quatro armas de diversos calibres. Duas pistolas, uma de 40 e uma de 9 milímetros, uma espingarda calibre 12, e um fuzil 556.

“Foi um crime bastante violento. A maioria dos tiros que eles levaram foi na região do rosto e do tronco”, conta Branco. A principal hipótese da polícia é de execução. “Muito provavelmente ligada à questão do tráfico de drogas, mas isso ainda estamos apurando a motivação”. Ainda de acordo com o delegado, Adair tinha antecedentes por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e uma ocorrência de moeda falsa.

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Covid-19: Atacarejo é interditado em Porto Seguro após 16 funcionários testarem positivo

A prefeitura de Porto Seguro interditou na tarde desta quinta-feira (04), inicialmente por 14 dias, o hipermercado Mineirão Atacarejo, na BR-367, entrada da cidade. A ação ocorreu depois que um surto de coronavírus foi constatado entre funcionários da empresa. Segundo a prefeitura, a partir de um trabalho realizado pela Vigilância Sanitária, foram identificados 16 funcionários que testaram positivo para Covid-19 na empresa. Outros 31 casos suspeitos estão sendo investigados.

Os agentes sanitários estiveram no local após denúncias. 174 funcionários foram testados. Três deles, com diagnóstico positivo da doença, já estavam afastados. A Secretaria de Saúde informou que foi uma medida preventiva que visa interromper a cadeia de transmissão do vírus dentro do estabelecimento, entre os funcionários, colaboradores com comorbidade, gestantes e familiares de todos os que atuam na empresa e também os clientes.

O local permanecerá fechado, conforme a prefeitura, até que realize todas as medidas do protocolo, como a testagem de funcionários e colaboradores, a sanitização dos ambientes por empresa especializada e a apresentação de um plano de contingência que defina como o hipermercado voltará a funcionar garantindo a segurança e a saúde de todos os funcionários. A direção do Mineirão Atacarejo ainda não se posicionou sobre a interdição. Em seu boletim diário, divulgado nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Saúde de Porto Seguro informou que o número de casos confirmados no município saltou para 172. Cinco pacientes estão internados e 121 em isolamento respiratório. // Radar 64.

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“ACM Neto é um dos melhores prefeitos do Brasil”, elogia Ciro Gomes

[“ACM Neto é um dos melhores prefeitos do Brasil”, elogia Ciro Gomes]

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), elogiou o trabalho do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), frente à pandemia do novo coronavírus.

“ACM Neto é um dos melhores prefeitos do Brasil. As pesquisas mostram isso”, disse Ciro, em entrevista ao apresentador José Eduardo, durante uma live no Instagram, nesta quinta-feira (4).

Apesar de dizer que não pretende se aliar ao PT, Ciro elogiou também a gestão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e criticou a falta de incentivo do governo federal para um lockdown eficiente.

“Bolsonaro imitou [Donald] Trump e está levando Brasil para um colapso econômico, além de ser campeão de mortalidade”, apontou.

Segundo ele, o presidente não vai conseguir disputar um segundo mandato. “Bolsonaro todo dia arranja uma confusão. Ele se elegeu por causa do [Sérgio] Moro, que agora virou inimigo dele. Ainda criou confusão com o STF e com o Congresso. O Brasil vai produzir um novo mito, que será Sergio Moro, Luciano Huck ou João Dórea”, avaliou. Assista a entrevista completa:

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Covid-19: “Achatamos a curva de transmissão”, comemora Rui Costa os resultados do isolamento

O governador da Bahia, Rui Costa, disse que o número de casos ativos de pacientes com Covid-19 no estado está há quatro dias sem apresentar crescimento. Durante o programa #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais do governador, ele também comemorou o resultado do isolamento social praticado pela população.

“A curva [de contágio] ficou horizontal nesses quatro dias, 27, 26, 25 e 24 de maio. Isso significa que os casos ativos pararam de crescer. Esse é primeiro passo para, em seguida, descer a curva. Para isso, é preciso continuar com isolamento forte como estamos, principalmente nos municípios com maior volume de contágio. Está aqui a prova que dá resultado isolamento social”, afirmou.

“O que podemos afirmar hoje é que o isolamento social dá resultado, sim. Nós estamos com quatro dias, com os casos de ativos, em uma linha horizontal. Significa o quê isso? Que nós conseguimos barrar o crescimento”, disse o governador. “O que são os casos ativos? São os casos de pessoas que têm potencial de transmitir a doença, ou seja, aqueles que ainda estão internados ou estão em casa e têm menos de 14 dias contaminados”. Segundo Rui Costa, o resultado indica que o isolamento social é uma solução para que a curva de casos comece a cair.

“Desde o início da pandemia, a curva foi sempre crescente e, pela primeira vez, nós estamos há quatro dias sem crescimento do número de ativos. Isso é para comemorar, mas também para afirmar que o isolamento dá resultado. Portanto, o pedido é: continue conosco para que, nos próximos dias, a gente derrube de vez esse vírus e a Bahia possa retomar o mais breve possível as suas atividades”, pediu o governador. Rui Costa também agradeceu à população e pediu que as medidas de segurança continuem sendo obedecidas. “Não podemos baixar a guarda. Quero agradecer á população, continuar contando com o apoio dos prefeitos e as prefeitas. Significa que demos os primeiros passos para, quem sabe, daqui a alguns dias, comemorar a vitória da Bahia sobre o vírus. Mas depende de você e depende de nós. Não baixe a guarda. Vamos continuar em isolamento até o final da semana”.

Crescimento de casos

Durante o Papo Correria, Rui Costa analisou o crescimento de casos nas cidades de Camaçari, Candeias, Ilhéus e Jequié. Ele contou que a situação que mais preocupa é de Feira de Santana. “Diria que, de todas as dez maiores cidades com casos, hoje é a que mais nos preocupa. Dia 22 eram 248 [casos]. Hoje, são 408. Feira de Santana não é mais sinal amarelo, mas sinal vermelho que está aceso. É preciso aumentar a restrição de convívio social. Precisa aumentar isolamento urgente. Se continuar, vai ter explosão de casos nos próximos dias. É hoje o município com maior taxa de crescimento nos últimos cinco dias. É preocupante a situação de Feira”, analisou. “Estamos chegando perto do início da queda. Se essas cidades que citei, Feira, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Camaçari, entrarem nesse ritmo, a gente vai começar a cair e projetar o fim da pandemia na Bahia e início, diria, do retorno à normalidade”, avaliou. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou, na noite desta quarta-feira (27), que o estado ultrapassou os 15 mil casos e tem 531 óbitos registrados. // G1.

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Conquista: Ceasa do centro não será privatizada, garante o prefeito Herzem Gusmão

A notícia sobre a privatização do Ceasa do centro merece reparo. “Não existe nenhuma possibilidade de privatização do Ceasa que fica no coração da cidade”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a nossa reportagem. Após várias tratativas sobre a possibilidade da Prefeitura doar a área de 75.000 m² a Acatace – Associação dos Comerciantes do Ceasa da Av. Juraci Magalhães, a Prefeitura encomendou um estudo de viabilidade.

Este estudo, sem nenhum custo para o município, servirá de balizamento para um futuro processo de licitação de concessão, ou mesmo uma PPP, para aproveitamento da área localizada às margens da alça oeste do Anel Rodoviário. Sobre o Ceasa do centro, o prefeito Herzem acrescentou: “Iniciamos algumas intervenções no Ceasa do centro, fechamos com laje os canais laterais, e vamos iniciar as obras de padronização das barracas com recursos de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carletto”.

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Conquista: Após manobra jurídica, Havan é lacrada pela PMVC ao reabrir contra decreto

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou a interdição da Loja Havan na tarde desta terça (13) por descumprimento do Decreto que proíbe o funcionamento de estabelecimentos não listados como essenciais pelo Executivo Municipal. A ação foi realizada por fiscais da Gerência de Posturas que verificaram a presença de clientes no interior da loja.

“Nossa ação é uma ação de fiscalização, mas é, principalmente, pela preservação da saúde pública. Estamos nas ruas para combater o coronavírus e contamos com a colaboração de todos”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa. A Secretaria de Serviços Públicos tem realizado rondas diárias e atendimento de denúncias de estabelecimentos que estão descumprindo as determinações de segurança. A população pode denunciar as infrações pelos telefones 3420 7010, 3420 7009 ou 98856 4737 (Whatsapp). // Secom-PMVC.

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Auxílio Emergencial: Governo estuda extensão do benefício por mais meses, diz secretário

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“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse Carlos da Costa, do Ministério da Economia.

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor. O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos

Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos. Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas. Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo. // Agência Brasil.

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Brasil está pagando “preço altíssimo” por eleger Bolsonaro, diz Rui sobre atuação do presidente na luta à Covid-19

O governador Rui Costa (PT) voltou a tecer críticas à condução de Jair Bolsonaro em meio ao enfrentamento da Covid-19. Nesta segunda-feira, em entrevista à rádio Metrópole, o governador afirmou que o Brasil, que se tornou um dos países mais atingidos pelo vírus, tem pago o preço pela eleiçã do ex-PSL como presidente da República.

“O Brasil está pagando um preço altíssimo e vai ainda mais nos próximos dias ou meses, pelo erro que cometeceu da eleição do presidente da República, uma pessoa sem qualidade e pré-requisitos mínimos para exercer o cargo, sem nenhum apreço pela democracia, pela vida humana, pelo próximo”, lamentou. “Quando você precisaria de alguém equilibrado, com muita serenidade, sentimento de nação para conduzir esse momento, infelizmetne não temos essa pessoa”, acrescentou o petista.

Questionado sobre a participação de Bolsonaro em atos que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rui diz que o presidente tem a capacidade de provocar um “desastre maior do que deveria ser o coronavírus”. O governador lembrou que é a confiabilidade na economia de um país que atrai investidores, e que o comportamento do presidente deixa o Brasil “isolado” e sem perspectiva de atrair novas empresas.

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