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:: ‘Política’

Após condecorar próprio filho, advogados entram com ação contra Bolsonaro

[Após condecorar próprio filho, advogados entram com ação contra Bolsonaro]

Os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (21), requerendo a suspenção da condecoração que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu a Eduardo Bolsonaro (PSL) e outras 39 pessoas.

A Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União, no Grau Grã-Cruz, foi publicada, na última sexta-feira, na edição do Diário Oficial da União.

Segundo os advogados, Bolsonaro ao nomear o próprio filho, deixou de lado a discricionariedade e de preceitos éticos “mais elementares na condução da Administração Pública”.

“Um pai pode ter mil razões para querer homenagear o filho […], entretanto, a homenagem não pode ser feita com o patrimônio, material ou imaterial do Poder Público. Razões de caráter familiar jamais podem nortear a atuação do Administrador Público”, argumentam.

Dentre os condecorados estão: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), João Otávio de Noronha, o Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, os congressistas,  Rodrigo Maia (DEM), Davi Alcolumbre (DEM), Filipe Barros (PSL) e os ministros Tarcísio Freitas, Augusto Heleno, Onyx Lorenzoni e Damares Alves. Agência Brasil

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Coronel diz que Eleusa pode trazer “espírito maternal” para campanha em Salvador

[Coronel diz que Eleusa pode trazer

Conforme o BNews informou em primeira mão, o senador Angelo Coronel (PSD) retirou o próprio nome como pré-candidato a prefeito de Salvador em prol da mulher, Eleusa Coronel. Procurado pela reportagem, o parlamentar afirmou que o currículo dela em defesa dos mais carentes a gabarita para a corrida eleitoral.

Leia também: Coronel deve retirar pré-candidatura em prol da própria mulher

“Retirei e coloquei Eleusa Coronel no meu lugar como pré-candidata do PSD. Nome novo e pessoa voltada a cuidar de gente. Já deu provas qdo implantou a programa assembleia de carinho voltado para cuidar das pessoas carentes de Salvador. Mas continuamos conversando com PP e Podemos”.

O senador afirmou que a escolha de Eleusa também se deu por um direcionamento do governador Rui Costa (PT). “O governador disse que Salvador está 2020 com espírito maternal e estou comungando com ele. Lançando Eleusa que é uma mãe e avó”, declarou.

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Rui justifica “bolo” em Neto na abertura do Carnaval: “Fiquei trabalhando”

[Rui justifica

O governador Rui Costa (PT) comentou a ausência na cerimônia de entrega da chave da cidade, que marcou a abertura do Carnaval de Salvador em 2020. O gestor estadual esteve na concentração do bloco Olodum, no fim da tarde desta sexta-feira (21), no Pelourinho.

Leia também: Após “dar bolo” em Neto, Rui aparece no trio de Bell Marques com Aline

Apesar do convite feito pelo prefeito ACM Neto (DEM), o chefe do Executivo decidiu aparecer na folia somente horas depois da cerimônia, no trio de Bell Marques. “Ontem fui para a rua. Fiquei trabalhando até um pouco mais tarde com a equipe. Tem muito assunto acumulado. Mas fiz questão de ir ontem no circuito Barra-Ondina e sair em todo o trajeto com Bell”, declarou.

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Eleições 2020 em Conquista: Ivan Cordeiro filia ao PTB, apoia Herzem e confirma pré-candidatura a vereador

O ex-secretário de Mobilidade Urbana e de Serviços Públicos, Ivan Cordeiro, participou de uma reunião com o prefeito Herzem Gusmão na tarde desta quinta-feira, na casa da vice-prefeita, Irma Lemos (PTB).

Na ocasião, Ivan, que também é empresário na cidade, selou seu apoio à reeleição do atual prefeito: “O governo municipal vem acertando muito. Vem trabalhando para melhorar a vida dos conquistenses e demonstra que o povo acertou, quando o elegeu, em 2016, derrotando a então hegemonia petista”, afirmou o ex-secretário.

Além disso, o jovem empresário, que já foi candidato a uma vaga na Câmara Municipal, definiu que será candidato a vereador novamente e, dessa vez, pelo PTB, partido da atual vice-perfeita, Irma Lemos. O encontro também contou com a presença da presidente do Democratas, Sheila Lemos.(Conteúdo do Blog do Rodrigo Ferraz)

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Zé Raimundo é reeleito presidente da CCJ na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia retomou nesta terça-feira, 11, as atividades das Comissões Parlamentares, quando também foram escolhidas as novas direções.

Por unanimidade dos votos, o deputado estadual Zé Raimundo foi reconduzido à presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tendo como vice-presidente o deputado Paulo Câmara.

Ao reassumir a posição, Zé Raimundo fez uma avaliação dos trabalhos realizados no último ano e ressaltou as suas perspectivas para o futuro.

“Eu avalio que 2019 foi um ano de muitas atividades na CCJ e, naturalmente, esperamos que neste ano os deputados integrantes da comissão continuem como no ano passado, trabalhando, elaborando pareceres e discutindo intensamente. O ano passado, provavelmente, foi o ano que mais se produziu pareceres na Assembleia, e nossa expectativa é que este ano dê continuidade ao mesmo dinamismo. A nossa insistência é a de que a CCJ possa apreciar a maior quantidade de projetos e eles possam ir para o plenário. Naturalmente, espero contar com o apoio de todos os colaboradores, técnicos, assessores e colegas deputados”, afirma o deputado.

Zé Raimundo também é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

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Deu no Rádio: Vereadora Lúcia Rocha poderá ser a vice de Herzem, defende uma das alas ‘Herzistas’

O editorial do radialista Deusdete Dias no programa Redação Brasil de hoje (12) foi recheado de notícias e especulações sobre as eleições 2020 em Vitória da Conquista e que tem deixado muita gente curiosa e na expectativa.

O comunicador destacou, entre os diversos assuntos, a possibilidade da vereadora Lúcia Rocha (DEM) ser escolhida como vice na chapa encabeçada pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB), que tentará a reeleição. Ouça o comentário:

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Bolsonaro dá ‘banana’ para jornalistas e reclama da imprensa

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a imprensa. Neste sábado, 8, antes seguir para um evento evangélico no estádio Mané Garrincha, em Brasília, ele conversou com jornalistas na porta do Palácio do Alvorada. Em um determinado momento, ele cruzou os braços, fazendo o sinal de uma “banana” aos repórteres que o aguardavam do lado de fora. Em seguida, avisou que não daria entrevista. No local, também havia apoiadores do presidente.

A principal queixa de Bolsonaro envolveu a repercussão negativa de declaração feita por ele sobre portadores do vírus da Aids. Na quarta-feira 5, ao defender o programa de prevenção à gravidez na adolescência, da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente afirmou que uma pessoa com HIV representa “uma despesa para todos no Brasil”.

“Eu falei de uma menina que deu à luz pela terceira vez aos 16 anos de idade sendo aidética. Foi isso que eu falei. O que faltou? Faltou uma mãe, uma avó, para não começar a fazer sexo tão cedo. Qualquer pessoa com HIV, além do problema de saúde dela gravíssimo, que nós temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram no que o aidético é oneroso para todo o Brasil. Estou levando porrada de tudo quanto é grupo de pessoas que têm esse problema lamentavelmente”, afirmou o presidente. O uso da expressão “aidético” para se referir a quem tem a doença também é criticado por especialistas por ter uma carga pejorativa.

De acordo com Bolsonaro, este não é o papel da imprensa. “Vocês não podem continuar agindo assim, destruindo reputações. Vê se vai ter alguma retificação no jornal de vocês amanhã? Não vai ter porque o editor não vai deixar ir para frente. Eu quero conversar com vocês. Ser amigos de vocês. Mas não dá”, disse. “Eu vou dar uma banana pra vocês”.

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Conquista: Prefeitura altera o expediente nas repartições públicas municipais no período de carnaval

Fica instituído ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira)

para os servidores da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo.

Fica alterado o horário de funcionamento das repartições da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, nas seguintes datas: Na data de 21 de fevereiro de 2020, sexta-feira, o funcionamento se dará das 8hàs 13h; Na data de 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira, o funcionamento se dará das 13h às 18h. Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços públicos essenciais, que não poderão sofrer descontinuidade. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Clique aqui e confira o Decreto Nº 20.218.

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Ministro pede aposentadoria e Bolsonaro terá vaga em tribunal superior

Cadeira não estava no mapa de indicações do primeiro mandato do presidente no Judiciário

Bolsonaro acaba de ganhar a primeira vaga em tribunal superior para indicar Isac Nóbrega/PR

Uma das cobiçadas vagas de tribunais superiores vai se abrir em brevíssimo tempo. No Superior Tribunal Militar (STM).

O ministro e almirante Carlos Augusto Souza, que ingressou no tribunal em 2014, está antecipando sua saída.

Ele tem 70 anos e poderia ficar mais 5 anos. Aos amigos, tem alegado razões pessoais. Ele despede-se da Corte no dia 12.

Não custa lembrar que militares que seguem para o STM permanecem na ativa. Só se aposentam quando saem. Veja quem será o provável escolhido para a vaga de Souza.

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Conquista: Fiscalização da Gerência de Posturas é responsável pela organização do centro comercial.

A atuação dos fiscais garante a ordem pública no comércio

Para organizar os espaços e garantir o fluxo de veículos e pedestres no centro de Vitória da Conquista, os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos estão diariamente nas ruas. Cabe a eles verificar e exigir o cumprimento da Lei 695/93, que é o Código de Polícia Administrativa.

Disciplinar ambulantes e comerciantes que ocupam os espaços das ruas e alamedas da cidade faz parte da rotina de fiscalização. “A atuação desses servidores é, principalmente, para garantir a ordem pública. Não é porque o espaço é público que se pode fazer qualquer coisa ou de qualquer forma”, diz o supervisor de Posturas, Ananias Junior, que está na fiscalização há 23 anos. Ele ainda esclarece que todo o trabalho de fiscalização realizado pela equipe busca garantir as condições mínimas de segurança, conforto, higiene e organização no uso dos bens e no exercício de atividades. “Nossa atuação acontece também durante eventos realizados em logradouro público ou em qualquer outro local de livre acesso, pois devem estar de acordo com o Código de Posturas”, acrescenta.

O setor de Posturas é responsável ainda pela fiscalização de publicidades (como distribuição de panfletos, carros de som, colocação de faixas e instalação de placas, luminosos e outdoors), abatedouros e criatórios de animais (como pocilgas e granjas), descarte de água servida em via pública, ocupação de calçadas e atos de poluição sonora por estabelecimentos comerciais.

Atualmente, o setor conta com 12 agentes de fiscalização e com o apoio da Polícia Militar.

As irregularidades identificadas são notificadas pela Prefeitura, que também pode aplicar multas, variando entre R$ 40 e R$ 593,35. Em casos mais graves ou de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado ou ter sua mercadoria apreendida.

Denúncias – Para denunciar qualquer tipo de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Fiscalização de Posturas pelo telefone (77) 3420-7009, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

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blog do marcelo




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