WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Janeiro 2019
D S T Q Q S S
« dez    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  


:: ‘Política’

Bolsonaro convida familiares, amigos de pescaria e líderes religiosos para sua posse

Levantamento feito e divulgado hoje (22) pela Agência Brasil aponta que cerca de 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro. Entre os esperados, estão familiares, antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos.

Entre os familiares, vão comparecer a mãe, Olinda, seu único irmão. Renato, além de filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos.

Pastores evangélicos, como Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, além do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, também estarão presentes. Macedo ganhou notoriedade por ter manifestado apoio a Bolsonaro durante a corrida eleitoral.

Além disso, delegações estrangeiras também deverão ir à posse. Presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru) confirmaram presença.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Crisópolis: presidente da Câmara sai escoltado por policiais após tumulto em sessão

Após sessão tumultuada em que saiu escoltada pela Polícia Militar na última segunda-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Crisópolis, Francisco Evandro Montalvão dos Santos, convocou para as 17h desta sexta-feira (21) uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e a eleição na nova Mesa Diretora.

Na segunda, o tumulto começou quando Montalvão pediu que a 1ª secretária lesse a introdução e a conclusão dos pareceres 004 e 005/2018 do Projeto de Lei nº 09/2018, o que foi questionado pelo vereador José Gilney da Silva Severo. Segundo ele, os pareceres deveriam ser lidos em sua totalidade.

Em outro momento, o José Gilney da Silva Severo questionou a aprovação da emenda modificativa nº 001/2018. Após encerrar a sessão e se trancar no gabinete devido a protestos inflamados do público das galerias, Montalvão deixou a Câmara escoltado por policiais.

Contas

Em novembro, os vereadores reprovaram as contas do prefeito Edinal Costa (PSC), relativas ao exercício de 2016. Entre as irregularidades apontadas estão atrasos no pagamento de servidores e contratação de empresa contábil e de artistas e bandas sem licitação e sem atender requisitos legais.

Também em novembro, o Legislativo convocou a primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Linete Francisca de Aguiar Costa, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades nos programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. Ela, porém, não teria comparecido.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

TCM rejeita contas da prefeitura de Canavieiras; prefeito terá de devolver R$ 40,2 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/12), rejeitou as contas do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, relativas ao exercício de 2017. O acompanhamento técnico apontou a contabilização de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado em lei, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades identificadas durante o exame das contas, além de determinar o ressarcimento de R$ 40.224,32. Este valor, que deve ser pago com recursos pessoais, é composto de despesas suportadas indevidamente pela administração com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$6.141,38); não comprovação da efetiva prestação de serviços (R$15.447,60); e falta de comprovação da veiculação de publicidade (R$ 18.635,34).

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$55.303.363,04 e as despesas realizadas foram de R$54.775.592,73, o que indica um superávit orçamentário de R$527.770,31. Foi autorizada por lei a abertura de créditos adicionais suplementares no montante de R$23.660.000,00, contudo o gestor extrapolou o limite concedido pelo Legislativo, abrindo créditos no valor total de R$27.334.509,98, o que comprometeu o mérito das contas.

A despesa total com pessoal correspondeu a 50,33% da receita corrente líquida do município no exercício, respeitando, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou a baixa cobrança da dívida ativa em Canavieiras, dessa forma, foi determinado que a administração deve promover ações para o ingresso dessa receita, como forma de elevar a arrecadação direta, sob pena de responsabilidade.

Entre as ressalvas, também foram apontadas falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Além disso, o relatório registrou omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno; indevida contratação direta em casos legalmente exigíveis de licitação; falta de demonstração da razoabilidade e economicidade na contratação de serviços; despesas realizadas indevidamente pela administração com juros e multas no atraso no pagamento de obrigação; e falta de comprovação da veiculação de publicidade.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,41% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 68,19% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,03% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

PEC do Teto do servidor público é aprovada em segundo turno

A PEC 154, que trata do teto do servidor público estadual, compatibilizando o texto constitucional baiano ao que consta do Artigo 37 da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (19/12) em segundo turno no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto segue agora para a sanção do governador.

O texto estabelece que “o subsídio, a remuneração, os proventos de aposentadoria de reserva e de reforma, as pensões e quaisquer outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos submetem-se ao disposto no Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal”, ou seja, ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados. O texto anterior apontava o salário de desembargador como teto máximo para todos os vencimentos de agentes públicos do Estado.

O texto original, encaminhado pelo Poder Executivo, recebeu duas emendas. Elas contemplam servidores cujos vencimentos superam o subsídio do chefe do Poder Executivo, por força de decisão judicial transitada em julgado ou não. Neste caso, fica excepcionalmente e transitoriamente mantido o valor correspondente ao subsídio mensal de desembargador, até que a decisão judicial seja reformada e desconstituída.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Salários de prefeitos baianos chegam a superar o do presidente da República

Salários de prefeitos das cidades no interior da Bahia são maiores do que o do presidente Michel Temer (MDB). Segundo a coluna Satélite, do jornal CORREIO, essa é a realidade do prefeito Luiz de Deus (PSD), de Paulo Afonso, e Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna. Os dois recebem mensalmente R$ 27,8 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Já o presidente da República tem salário de R$ 27,8 mil.

De acordo com a Satélite, ambos estão no seu segundo mandato. Luiz de Deus já foi prefeito de Paulo Afonso em 1988, e é o único que ganha teto constitucional com valor igual aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Fernando Gomes foi eleito pela primeira vez em 1977, e ficou conhecido como maior marajá do Brasil na década de 1980.

Ainda sobre os maiores salários da Bahia estão os prefeitos de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), com R$ 26,8 mil, de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), ambas com R$ 26 mil.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Conquista: Solarchio entrega a Prefeitura Usina Solar para iluminar o Cristo de Mário Cravo; veja as fotos

Fotos: Reprodução/Blog do Rodrigo Ferraz

Em cerimônia bastante prestigiada, na noite de hoje (quarta-feira), a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu da empresa Solarchio uma usina solar para iluminar o Cristo de Mário Cravo. Não é a toa que o evento aconteceu ‘aos pés’ do principal cartão postal da cidade, o próprio Cristo.

O grupo fez um projeto personalizado para esse fim, pensando nos benefícios ao meio ambiente através de uma fonte renovável de energia, ao mesmo tempo em que é possível dar visibilidade ao importante monumento.

Sempre buscando soluções sustentáveis para o desenvolvimento do município, o prefeito Herzem Gusmão abraçou o projeto de imediato. A parceria vem para somar com o projeto de revitalização do Cristo, já elaborado pela Prefeitura. Dessa forma, Vitória da Conquista mais uma vez respira a filosofia de Cidades Criativas e Cidade para Pessoas.

A solenidade contou com a presença do próprio prefeito Herzem; os diretores da Solarchio; a vice-prefeita, Irma Lemos, dentre tantas outras autoridades.

“Somos uma empresa conquistense e estamos muito contentes com a oportunidade de fazer esta doação ao município. Além dos benefícios que proporciona ao meio ambiente, por ser uma geração de fonte renovável de energia, garante mais visibilidade a este belo monumento que tem as feições do povo sertanejo marcado pela seca”, destaca Jorge Chiacchio, sócio-diretor da Solarchio.

Além de iluminar o monumento, ser uma fonte de energia renovável, a usina também gera economia aos cofres públicos. “Hoje muitos municípios brasileiros estão investindo em usinas de geração de energia solar, pois além da contribuição ao meio ambiente tem baixo custo de operação e manutenção, proporcionando economia para as cidades. Acreditamos que essa usina doada ao município contribuirá também para que outros gestores públicos da região possam conhecer e despertar para a importância de investir em fontes renováveis de energia”, acrescenta Antônio Cabral, um dos sócios da empresa.

Veja as fotos:

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

:: LEIA MAIS »

Rui anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos

O governado Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda. Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano. O presidente da UPB declarou que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado, pedindo o atendimento da questão.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.

A petição da defesa de Lula foi apresentada às 14h48 desta quarta-feira (19).

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).Para a defesa, “torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”. Os advogados também requisitaram a dispensa do exame de corpo de delito.Até a atualização desta reportagem não havia decisão sobre o pedido.A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou em rede social sobre o pedido da defesa.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Procuradoria eleitoral pede cassação de Doria

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede, entre outras coisas, a cassação do diploma e inelegibilidade do governador eleito, João Doria (PSDB), por suposto uso eleitoral de verbas publicitárias da Prefeitura de São Paulo, comandada pelo tucano até abril deste ano.

De acordo com o Estadão, a ação é assinada pelos procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Neto. Doria aumentou em 79% a média de gastos em publicidade antes de deixar a Prefeitura para concorrer ao governo do Estado e usou a propaganda oficial para se promover eleitoralmente, segundo o processo.

“João Doria, na condição de prefeito (…) fez uso da máquina pública de forma premeditada para sua autopromoção, já que objetivava a candidatura ao cargo de governador deste Estado”, diz trecho da petição inicial feita pela PRE-SP.

Com base em números oficiais, os procuradores calculam que a Prefeitura gastou R$ 52,5 milhões em propaganda no primeiro semestre desta ano, 79% a mais do que a média dos primeiros semestres de 2015 a 2017, R$ 29,3 milhões. Segundo a PRE-SP, R$ 44 milhões foram gastos entre 1.º de janeiro e 6 de abril, quando Doria renunciou à Prefeitura para concorrer ao governo estadual.

A Lei Eleitoral, no artigo 73, proíbe expressamente o aumento da verba publicitária em ano eleitoral em comparação com a média dos anos anteriores.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Otto considera como prematuro pensar no arranjo do PSD para eleições de 2020

O novo líder do Partido Social Democrático (PSD) no Senado, Otto Alencar, considera prematuro pensar nas eleições municipais de 2020 neste momento. Na avaliação do senador, o cenário e a possibilidade do partido lançar um nome para concorrer à gestão de Salvador ainda não está em pauta e depende de uma série de fatores. “Depende das circunstâncias, eu não faço previsões futurísticas. As coisas mudam muito, dependem muito de vários fatores que são independentes da nossa vontade”, argumentou Otto.

“Poderá ter e poderá não ter [candidato do PSD à prefeitura de Salvador], não vamos viver agora uma nova circunstância eleitoral”, completou o senador ao afirmar que o foco no momento é contribuir para a gestão do governador Rui Costa (PT) e se preparar para o novo governo federal. “Eu prefiro agora pensar em ajudar Rui e o Brasil. É um momento novo, governo federal novo, com conotação de mudança ideológica, vou aguardar isso pra ver”, disse.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

blog do marcelo




WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia