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:: ‘Política’

Esquema de segurança para a posse de Bolsonaro inclui até mísseis antiaéreos

A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), contará com um forte esquema de segurança no ar e na terra. Além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que já anunciaram esforços para garantir uma cerimônia segura e sem surpresas para o futuro presidente e os cerca de 500 mil apoiadores que devem marcar presença, as Forças Armadas também terão forte atuação. A Força Aérea Brasileira (FAB) estará com aeronaves e mísseis antiaéreos como “pronta resposta” a possíveis ameaças.

O esquema de segurança montado pela Aeronáutica segue a logística utilizada na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, eventos sediados no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Por meio da criação das chamadas “áreas de exclusão”, só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar, em um raio de 130km a partir da Praça dos Três Poderes. Serão três: vermelha, amarela e branca.

A vermelha compreende um raio de 7,4 quilômetros, onde o sobrevoo será proibido. As únicas exceções serão dadas a um helicóptero da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que fará a transmissão oficial do evento, e a Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) da Força Aérea. É esse perímetro que estará na mira dos mísseis antiaéreos.

“O espaço é de responsabilidade do Exército Brasileiro, que realizará a defesa antiaérea da área, utilizando mísseis AAAE RBS 70”, destaca o comandante da 1º Brigada de Artilharia Antiaérea, general Alexandre De Almeida Porto. A organização militar responsável é o 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, que fará nesta sexta-feira (28) um ensaio para o dia da posse.

No próximo domingo, com a Esplanada já interditada, será realizado o último ensaio geral da posse. Na ocasião, serão feitas simulações dos percursos que Jair Bolsonaro fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva. Nessa hipótese, a chegada do presidente eleito não será pela rampa do Congresso, mas pelo Salão Branco, com acesso pela chamada chapelaria. A revista às tropas também será feita em área coberta e a salva de tiros pode até ser cancelada.

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Bolsonaro vai liberar posse de arma por decreto

A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo”, escreveu o presidente eleito nas redes sociais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, segundo relatos de aliados de Bolsonaro, o tema teria sido discutido em reunião dos futuros ministros na quinta-feira (27). A medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias de governo. Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha de Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele prometeu revogar o estatuto do desarmamento, o que exigiria aprovação do Congresso, diferentemente do decreto, que depende apenas de ação do Executivo.
A posse de armas no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o estatuto do desarmamento. De acordo com ela, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como por exemplo ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma. Atualmente, a declaração de necessidade é feita pela Polícia Federal, que pode recusar o registro se entender que não há motivos de posse para o solicitante. A posse, porém, é diferente do porte já que uma pessoa que tem o direito de ter o dispositivo em casa não está autorizada a transportar o objeto consigo. É proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco. Apesar dos limites, cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional, segundo dados do Exército obtidos via lei de acesso à informação pelo Instituto Sou da Paz. Neste ano, até 22 de agosto, haviam sido vendidas 34.731 armas no total. Além das vendas recentes, o número de novas licenças para pessoas físicas, concedidas pela Polícia Federal, tem crescido consistentemente nos últimos anos. Passou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017. O número de novos registros para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos, dados pelo Exército, também subiu. Em 2012, foram 27.549 e, em 2017, 57.886. No total, hoje, são mais de meio milhão de armas nas mãos de civis: 619.604. Nos últimos anos, algumas medidas flexibilizaram a lei, como um decreto presidencial de 2016, que ampliou a validade do registro de armas de três para cinco anos. Uma portaria do Exército, de 2017, também significou um afrouxamento do estatuto. A medida permite que atiradores desportivos levem suas armas, carregadas com munição, até o local de tiro. Segundo levantamento do Sou da Paz, há mais de 160 propostas em tramitação no Congresso para alterar o estatuto. Muitas pedem o porte de armas para categorias profissionais, como advogados, caminhoneiros e taxistas. No Senado, tramita um projeto para convocar um plebiscito de revogação do estatuto.

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Conquista: Prefeitura diz que pagamento do terço de férias sai no dia 10 de janeiro

A Prefeitura Municipal de Vitória de Conquista mantendo a sua política de transparência, austeridade e controle nos gastos públicos, informa que o pagamento do terço de férias será realizado no dia 10 de janeiro.

A aplicação dessa medida foi devido a diminuição de repasses financeiros, acrescentando que a maioria dessas verbas só chegarão no início do ano. Por isso, se faz necessária essa prorrogação.

Ressaltamos que, mantendo a sua política de valorização do servidor, todos os salários dos trabalhadores públicos municipais estão em dia.

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Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até esta quinta-feira (27/12) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais.

Falta de quórum faz AL-BA encerrar ano sem votar projetos de deputados estaduais

Com poucos deputados presentes em pleno fim de ano, a Assembleia Legislativa da Bahia não conseguiu votar cerca de 120 projetos de deputados estaduais previstos para a sessão desta quinta-feira (27).

A convocação para apreciação das matérias foi feita pelo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), mas elas não chegaram a ser votadas por falta de quórum, ou seja, por causa da pequena quantidade de parlamentares presentes no auditório.

Sem votação, os deputados que não voltarão à AL-BA no próximo ano aproveitaram a oportunidade para se despedir. Foram os casos, por exemplo, de Adolfo Viana (PSDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante), que se elegeram deputados federais.

Mourão terá 65 assessores na Vice-Presidência

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, terá 65 assessores que irão trabalhar com ele durante o governo de Bolsonaro.

Mourão havia tentado reduzir para 30 o número de assessores, dos 140 aos quais ele tem direito.

Mourão toma posse, ao lado do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de janeiro.

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Ministros do futuro governo se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019.

A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense.

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Temer faz pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão

A menos de uma semana do fim da transição de governo para Jair Bolsonaro, que assume a presidência no dia 1° de janeiro, o presidente Michel Temer vai fazer na noite de hoje (24), às 20h30, um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos.

Os presidentes da República costumam falar à nação na véspera do dia de Natal. Hoje, a expectativa é de que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo.

No ano passado, o presidente disse estar conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, como a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade.

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Ensaio da posse de Bolsonaro tem desfile em carro aberto

Numa Esplanada dos Ministérios interditada para carros não credenciados, o Rolls Royce presidencial passou no primeiro teste. Por volta das 13h50 deste domingo (23/12), o carro usado pela Presidência da República desde 1953 venceu sem problemas a subida do Eixo Monumental ao lado do Senado. Logo em seguida, três militares vestidos com coletes bege descem do veículo, atravessam o gramado e entram no Congresso Nacional. Somente com o motorista, o carro seguiu para a Catedral de Brasília com a confirmação de que o motor estava em ordem.

Assim começou a etapa mais crucial do ensaio da posse do futuro presidente Jair Bolsonaro. Das 6h às 19h, a Esplanada dos Ministérios está fechada para o primeiro dia de treinamentos para a cerimônia do próximo dia 1º. Depois de uma manhã de simulações de equipes de cerimoniais e de ensaios musicais das bandas militares, o ensaio começou propriamente às 14h30, quando o Rolls Royce, com a capota aberta, deixou a Catedral rumo ao Congresso Nacional.

Distribuindo acenos para soldados, policiais e alguns turistas que visitavam a Esplanada, dois funcionários, um homem negro de terno e uma mulher com camisa branca e colete bege, simulavam o presidente eleito e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Embora o desfile tenha ocorrido em carro aberto, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República que ainda não está decidido se o veículo percorrerá o trajeto com a capota levantada ou abaixada.

Com o carro do vice-presidente da República atrás e escoltado por motos com a sirene ligada e pela cavalaria dos Dragões da Independência, a comitiva chegou ao Congresso Nacional às 14h35. Os dois modelos que simulavam o presidente eleito e a esposa subiram a rampa do Salão Negro. Pouco antes, os eventuais turistas que estavam no gramado do Congresso foram retirados. Nem os fotógrafos da imprensa puderam se aproximar.

Os ensaios no Congresso demoraram mais que os 40 minutos previstos no cronograma da cerimônia do dia 1º. Depois de cerca de uma hora e meia de silêncio na Esplanada dos Ministérios, a comitiva seguiu para o Palácio do Planalto às 16h05. O Rolls Royce que tinha percorrido a subida do Senado duas horas antes desceu pelo mesmo trajeto na contramão, com os figurantes novamente distribuindo acenos e sendo retribuídos por militares que aparentemente os conheciam.

A subida na rampa do Planalto começou às 16h11, com a banda presidencial executando uma versão resumida do Hino Nacional. O figurante que interpretava o presidente eleito subiu na frente, seguido pela intérprete da futura primeira-dama, que caminhava cerca de 20 passos atrás. Nesse momento, os fotógrafos da imprensa que estavam na frente do Palácio foram chamados pela Secom a irem para o pé da rampa simularem os profissionais de imagem que estarão credenciados para fotografarem do local.

Às 16h16, os funcionários chegaram ao parlatório do Palácio do Planalto, onde simularam a troca da faixa presidencial. No momento que caberá ao discurso, o homem e a mulher ficaram em silêncio, e a banda presidencial tocou a versão completa do Hino Nacional. Logo depois que os figurantes deixaram o parlatório, a banda tocou as canções Cidade Maravilhosa e Asa Branca.

Nesse momento, ciclistas que estavam parados na Praça dos Três Poderes foram autorizados a passar na frente do Palácio do Planalto. No dia da posse, as regras serão mais severas. Os ambulantes, que hoje podiam circular na Esplanada, serão proibidos em 1º de janeiro. Bicicletas, skates, carrinhos de bebê e guarda-chuvas também serão vetados em quatro pontos de checagem espalhados a partir da altura da Catedral. No próximo domingo (30), a Esplanada será novamente fechada para o segundo ensaio.

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Congresso entra em recesso e projetos importantes ficam para 2019

O recesso parlamentar começa neste domingo (23) e os trabalhos do Congresso Nacional só serão retomados em fevereiro do ano que vem, já com os novos deputados federais e senadores. Com o descanso, diversos projetos que foram debatidos neste ano não chegaram a ser votados, mas podem voltar a tramitar na nova legislatura.

Entre as propostas, estão a que sugere restringir o foro privilegiado, a que trata da autonomia da Polícia Federal, temas polêmicos como o projeto Escola Sem Partido, a proposta sobre demarcação de terras indígenas, a privatização da Eletrobras e a divisão de recursos da exploração do pré-sal.

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blog do marcelo




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