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:: ‘Política’

População LGBT é retirada das diretrizes dos Direitos Humanos por MP assinada por Bolsonaro

A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Nas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos foram incluídos explicitamente as “mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio”. Antes citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, a comunidade LGBT foi excluída.

Seis secretarias nacionais existem na estrutura do novo ministério: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

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Governo Bolsonaro: Ministro confirma pagamento de 13º do Bolsa Família no fim deste ano

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), ao assumir o Ministério da Cidadania nesta quarta-feira (2), disse que o governo deverá pagar 13º salário para beneficiários do Bolsa Família no fim de 2019. A pasta da Cidadania, criada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, reúne atribuições do antigos ministérios da Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social. De acordo com Terra, o investimento no 13º do Bolsa Família seria de R$ 2,5 bilhões, valor que é destinado mensalmente para o benefício. Ele afirmou ainda que, ao mesmo tempo em que tenta viabilizar o 13º, o ministério deverá ampliar a identificação de eventuais fraudes no programa.

“São R$ 2,5 bilhões. O que nós temos que fazer é reforçar o orçamento, que nos deram um orçamento de perna curta nessa área. E, ao mesmo tempo, ampliar o pente-fino para realmente separar o joio do trigo”, disse Terra. O ministro, que comandou o Desenvolvimento Social na gestão do ex-presidente Michel Temer, afirmou ainda que pretende modificar o Bolsa Família para aumentar a inclusão de jovens de famílias beneficiárias no mercado de trabalho. “Reforçar com a inclusão produtiva e ter pelo menos um jovem por família com a oportunidade de fazer um curso técnico ou de receber microcrédito”, afirmou.

De acordo com o novo ministro, as atribuições dos três ministérios fundidos na Cidadania deverão ser mantidas. Ele apresentou os secretários dedicados a cada área dentro da pasta. “[A junção] não vai tirar a força que cada ministério tem. O Ministério da Cultura vai continuar com todos os seus componentes. Ele vai se fortalecer com ações integradas com as áreas social e do esporte”, afirmou Terra. Sobre Jair Bolsonaro, Terra disse que “será um presidente preocupado em fazer com que as coisas aconteçam, também na área social”. Na área da Cultura, Terra falou em “democratizar a Lei Rouanet”. Ele disse que 80% do dinheiro é destinado para Rio de Janeiro e São Paulo. “O Nordeste precisa ter patrocínio, a cultura popular”, completou.

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Bolsonaro saúda ministra que mandou cancelar contrato milionário na Funai

Ministra Damares Alves, titular da pasta de Mulher, Direitos Humanos.

O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco uma mensagem em sua página do Twitter cumprimentando a ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos) por haver determinado a suspensão de contrato, sem licitação, no valor de R$44,9 milhões realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) nos últimos dias do governo de Michel Temer (MDB).

Em razão desse contrato, a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi contratada para “dar apoio institucional ao desenvolvimento do projeto ‘Fortalecimento Institucional da Funai’”. O contrato foi assinado em 28 de dezembro.

“Este e muitos outros virão” – exultou Bolsonaro no Twitter – “os estudos estão sendo feitos e serão divulgados um a um!”

A Funai era controlada pelo deputado André Moura (PSC-SE). Em ofício ao presidente do órgão, a ministra escreveu nesta quarta-feira (2): “Considerando a vultosa quantia e os documentos que instruem o processo, solicita-se a imediata suspensão do instrumento [contrato]”. Conteúdo: Diário do Poder

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Com dois anos de mandato, Neto ainda não cumpriu maioria das coisas que prometeu, diz G1

O prefeito de Salvador, de acordo com o levantamento do G1, cumpriu 19 promessas das 68 que fez durante a disputa pela reeleição. De acordo com a publicação, outras 11 promessas foram executas “em parte”. O democrata, até o momento, não tirou do papel 38 proposições.

Entre as propostas não aplicadas está a descentralização “da cidade e valorização dos bairros, com a implantação do Programa Centro de Bairro, que vai fortalecer e valorizar a identidade de cada localidade pela requalificação do seu ‘centro’, melhorando as condições de vida e elevando a autoestima da população de cada área da cidade” e Executar projeto de retificação jurídica de prenome (nome social)”.

Já entre as promessas colocadas em prática, está a implantação do SIMM digital, a universalização da matrícula na pré-escola e a construção e reforma de unidades de ensino.

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Alexandre Garcia é cotado para assumir cargo de porta-voz de Bolsonaro

O jornalista e ex-apresentador da Rede Globo Alexandre Garcia é o mais cotado para assumir a função de porta-voz do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Durante a posse, ocorrida ontem (1º) em Brasília, o comunicador circulou livremente e posou pra diversas fotos com ministros e figuras ligadas a Bolsonaro, como o vice-presidente, General Mourão (PRTB), e o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Segundo o novo secretário de Comunicação Social do Planalto, Floriano Barbosa, o nome de Alexandre Garcia é um dos mais cotados para o cargo. “Estou disposto a pagar o passe que for”, afirmou Barbosa, em entrevista à Revista Crusoé. Aos 78 anos, Alexandre Garcia deixou a Rede Globo no último dia 28 de dezembro, após decisão que partiu do próprio.

Em comunicado, o diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel, elogiou a postura do comunicador. “Ele deixa um legado de realizações que ajudaram o jornalismo da Globo a construir sua sólida credibilidade junto ao público. O trabalho na Globo foi a sequência de uma vida profissional que poucos podem ostentar”, afirmou.

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2º mandato: Rui Costa toma posse como governador da Bahia e promete ajuste fiscal

O governador reeleito da Bahia Rui Costa (PT) e o vice João Leão (PP) tomaram posse na tarde desta terça-feira (1°), durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. Rui Costa chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab), por volta das 15h. A solenidade começou às 15h53, sob comando do presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), e terminou às 17h40. Assista:

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G1 aponta que Rui cumpriu 57 das 115 promessas feitas na campanha de 2014

No seu primeiro mandato, o governador Rui Costa (PT) cumpriu 57 das 115 promessas feitas na campanha de 2014. O levantamento, feito pelo G1, aponta que o chefe do Executivo estadual foi o que mais cumpriu promessas em todo o país. Em segundo lugar ficou o governador de São Paulo, com 39 itens, seguido pelo governador do Paraná, com 33 realizações.

De acordo com a publicação, outras 20 promessas de campanha foram cumpridas em parte por Rui, enquanto 38 compromissos nunca saíram do papel.

Dentre as promessas não cumpridas, estão a de transferir o Irdeb para Secretaria de Cultura; criar o Centro de Referência da Cultura Baiana; construir o Complexo de Educação Olímpica; implantar VLT Metropolitano; estabelecer concessão de novos ferries entre Salvador e Itaparica; e implantar a ferrovia entre a capital e Feira de Santana.

O levantamento do G1 se baseia em programas de governos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sabatinas, entrevistas e debates.

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Novos ministros assumem cargo no dia 2

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

De acordo com a Agência Brasil, nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso.

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Bolsonaro chega a Brasília para posse presidencial

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou por volta das 17h a Brasília onde toma posse no dia 1º de janeiro. Em uma postagem no Twitter, ele agradeceu a receptividade dos moradores e postou vídeo de um outdoor com mensagem de boas-vindas, em uma avenida perto do aeroporto da capital.

“Obrigado pela receptividade de sempre, amigos de Brasília e de todo Brasil!”, escreveu Bolsonaro.

O outdoor digital exibe o texto: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bem-vindo, senhor presidente”.

Ele chegou há pouco à Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, onde foi recepcionado por motociclistas. Ele agradedeu o apoio ao grupo.

Rio de Janeiro
Bolsonaro saiu do condomínio onde mora, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pouco antes das 14h de hoje, rumo à Base Aérea do Galeão. Ele estava acompanhado da mulher e dos cinco filhos.

Na saída do condomínio, um grupo de pessoas aguardava a saída de Bolsonaro e recebeu o comboio presidencial aos gritos de “mito”. Bolsonaro abriu a porta do carro e agradeceu aos simpatizantes.

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Bolsonaro quer leiloar Congonhas e Santos Dumont até 2022

Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont devem ser leiloados até o primeiro trimestre de 2022, para contratos de concessão de 30 anos, de acordo com o planejamento feito pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o Estadão, o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas explicou que esses serão os últimos aeroportos a deixar a administração da Infraero que será extinta ao final do processo.

O governo Bolsonaro quer oferecer ao mercado 44 aeroportos, ao todo, em investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. Já os 12 aeroportos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não entram no plano de 2022, porque têm os leilões marcados para o dia 15 de março do ano que vem.

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blog do marcelo




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