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:: ‘Política’

Programa que substituirá o Mais Médicos será apresentado na próxima semana

Foto : Agência Brasil

O programa que substituirá o Mais Médicos será apresentado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na semana que vem. A informação foi divulgada hoje (13) pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que garantiu que a transição entre os programas será tranquila.

“Quem está hoje no Mais Médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, disse o secretário. A apresentação será para parlamentares e instituições de saúde, com o objetivo de receber sugestões antes que o programa seja divulgado ao público.

Uma das mudanças planejadas é a adoção de critérios mais claros para definir a distribuição dos profissionais. Além disso, segundo Harzeheim, este programa irá focar mais no provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e em populações mais vulneráveis de cidades maiores.

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Conquista: Prefeitura assina contrato para ampliação da Unidade de Saúde do Miro Cairo

A comunidade do bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, vai ser beneficiada com a ampliação da Unidade de Saúde local. O contrato (108/2019 SMS) para execução do serviço foi publicado no diário oficial do município desta terça-feira (11) e o início da obra está previsto pra ocorrer no mês de julho deste ano, com prazo de execução de oito meses. As obras compõem o conjunto de melhorias que a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando no município.

A secretária de saúde, Ramona Cerqueira, firmou: “esta ampliação da Unidade do Miro Cairo é parte do que estamos fazendo para a comunidade desta localidade. O que buscamos é poder oferecer um serviço de qualidade à população, com mais conforto e segurança aos pacientes e funcionários”. De acordo com a diretora da Atenção Básica em Saúde, Juliede Silva, atualmente, a Unidade conta com duas equipes de saúde que são compostas por: 2 médicos, 2 enfermeiras, 1 dentista e mais 20 Agentes Comunitários de Saúde, que atendem a aproximadamente 19.500 pessoas.

Ela explicou que “com a ampliação, esse atendimento vai ganhar em qualidade, em eficácia e em alcance”. O então Deputado Federal Irmão Lázaro alocou no orçamento geral da união Emenda Parlamentar no valor de R$ 269.731,00 e contará com a contrapartida do Município, no valor de R$ 72.780,11, totalizando a reforma no montante de R$ 342.511,11.

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Conquista: Novos ônibus da Viação Rosa já estão na rua

No início da manhã de hoje (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb). Nas primeiras horas da manhã já foi possível ver os veículos circulando no terminal de ônibus.

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Conquista: nova frota do transporte coletivo começa a operar nesta quarta-feira (12)

A partir desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista inicia uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb).

Inicialmente, oito veículos entrarão em circulação no município. Todos eles passaram por vistorias da equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana e são adaptados para o acesso de cadeirantes. Com isso, a cobrança das passagens volta a ser feita aos passageiros, que não ocorria com o serviço prestado pela Nova Horizonte. É com essa arrecadação advinda da bilhetagem que o Município irá custear a operação das linhas.

O coordenador de Transporte Público, Micael Silveira, destaca: “Há ainda a previsão de se iniciar um processo de otimização em todas as linhas do sistema nas próximas semanas; para garantir uma oferta de serviço coerente com a demanda ou o recolhimento de veículos quando a demanda for menor do que a oferta, garantindo economicidade para o sistema e melhor atendimento para o usuário.”

Entenda – Em agosto do ano passado, a Prefeitura e a Cidade Verde firmaram um contrato tácito, por conta do cancelamento do contrato com a segunda permissionária que atuava na cidade, a Viação Vitória. Com isso, a Cidade Verde, que já operava as linhas do Lote 02, assumiu também o Lote 01 do transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Neste mês de abril, a Cidade Verde abandonou cinco linhas do Lote 01. Como se trata de um serviço essencial para a população, a Prefeitura entrou com uma ação imediata para garantir a sua continuidade, contratando a Viação Novo Horizonte para cobrir os bairros que ficaram desassistidos.

Essas cinco linhas passaram a ser assumidas pela Administração Municipal e iniciam um processo de transição, que terá continuidade nas próximas semanas. O objetivo é que, gradualmente, a Prefeitura passe a operar todas as linhas do Lote 01 que ainda vêm sendo executadas pela Cidade Verde. Fonte: PMVC

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Herzem define com o TJ implantação da Sala de Escuta Especializada em Conquista

Com informações e foto da Secom

No dia 18 de junho, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), e representantes da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil estarão em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Gesivaldo Brito, em Salvador.

Na agenda na capital, o prefeito apresentará outras demandas do Município, a exemplo da solicitação de implantação da 2ª Vara da Fazenda Pública e mais uma Vara da Família.

O prefeito Herzem Gusmão destacou a importância da Prefeitura ao abraçar a ideia: “Veja a importância de uma sala de escuta para crianças e adolescentes que sofrem violência, às vezes até no lar, com a família. É uma questão de colocar isso como prioridade, e nós colocamos como prioridade. Vejo com entusiasmo essa iniciativa”, disse o prefeito.

Sala

A Sala faz parte da implantação da Lei Federal 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantias e procedimentos para a escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de inquéritos e processos judiciais. No último mês, a Prefeitura já realizou uma Oficina Formativa nesse sentido, voltada a gestores e profissionais de órgãos ligados à área infanto-juvenil, em parceria com a Organização Não-Governamental Childhood.

“A postura da Prefeitura no sentido de auxiliar na solução de algo que já é uma exigência legal veio em boa hora”, avalia o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória da Conquista, Juvino Brito.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Marcos Coelho, está visivelmente empolgado. “Conquista será um exemplo ao assumir a iniciativa de implantar a Sala no Município”, disse o representante do MP, presente a reunião. Fonte: Blog da Resenha Geral

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Honraria em Vitória da Conquista: Marcell Moraes vai receber o Título de Cidadão Conquistense

Foto: Blog do Anderson

Conhecido como o protetor dos animais há mais de 18 anos, Marcell Carvalho de Moraes, deputado estadual e vice-presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira, tem uma grande trajetória de luta pela causa animal. Com diferentes iniciativas em busca de melhorias que beneficiem os animais e seus tutores, o parlamentar é o realizador da Cãominhada, que ocorreu no primeiro domingo de junho (2) em Vitória da Conquista reunindo centenas de pessoas. O vereador Cícero Custódio de Almeida, do Partido Social Liberal, concederá o Título de Cidadão Conquistense para o deputado Marcell Moraes. “Estou extremamente feliz em receber o Título de Cidadão Conquistense da minha querida Vitória da Conquista. Agradeço ao vereador Cícero Custódio e a toda população pelo carinho. Estamos juntos sempre”, disse o parlamentar. Fonte: Blog do Anderson.

 

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Universidades Baianas: Estado, universidades e ALBA assinam termo de compromisso para o fim da greve

Fotos: SEC | GOVBA

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também assinaram o documento, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado da Bahia, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos. 

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD’S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

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Governo Bolsonaro se blinda e adota cautela com Moro

Foto: Reprodução/Twitter

O governo Jair Bolsonaro adotou cautela em relação ao vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo a coluna Poder, da Folha, a equipe do presidente quer evitar movimentos prematuros, antes que fique clara a dimensão completa do caso. Embora aliados do presidente tenham defendido o ministro da Justiça e afirmado que Bolsonaro confia em Moro, seus auxiliares recomendaram que o presidente aguarde a revelação de outros trechos dos diálogos entre o ex-juiz da Lava Jato e integrantes da força-tarefa da operação.

Em evento durante a tarde de segunda (10), Bolsonaro ignorou o caso e não deu entrevistas. Mais cedo, filhos do presidente defenderam o ministro da Justiça. Eduardo e Carlos publicaram mensagens nas redes sociais para enaltecer seu trabalho na Lava Jato. No fim da tarde, o Palácio do Planalto informou que Bolsonaro não se pronunciaria sobre o assunto. O porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente conversaria com Moro a ntes de se manifestar.

Ele acrescentou que “jamais” se discutiu uma possível demissão do ministro. Horas depois, segundo a TV Globo, o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, afirmou que o presidente dera uma declaração sobre o caso: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”. Assessores políticos de Bolsonaro afirmam que Moro continua sendo uma das figuras mais populares do país. Eles temem, porém, que uma defesa precipitada seja atropelada por informações ainda desconhecidas. A estratégia seria, então, blindar o presidente de desgastes.

A ordem, além disso, é afastar o presidente de qualquer ato pregresso de Moro. A avaliação é que o conteúdo das conversas, até agora, não tem relação com o governo e com a atuação do ex-juiz como ministro. Segundo um aliado, um passo apressado levaria a crise para dentro do Planalto. Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostram que Moro e Deltan trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Os dois discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.
Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato”.

O pacote de diálogos inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018. Parte deles se refere ao processo do tríplex em Guarujá (SP) em que o ex-presidente Lula foi condenado. Assessores políticos de Bolsonaro temem que uma reação precipitada possa ser atropelada pelos desdobramentos do caso e por informações ainda desconhecidas. A estratégia é, então, blindar o presidente de desgastes. leia mais AQUI.

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Conquista: Feiras públicas de Conquista recebem melhorias

Diversas ações de fiscalização e organização vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em diversas feiras da cidade. A manutenção com a troca ou reposição dos extintores contra incêndio; manutenção da rede elétrica nos galpões; manutenção dos esgotos internos; manutenção na estrutura física dos banheiros e instalação de lixeiras nas quatro feiras administradas pela secretaria. São elas: Ceasa, Bairro Brasil, Patagônia e Alto Maron.

As ações mais recentes foram realizadas nas feiras da Patagônia e do Alto Maron. Para melhor organização da feira do Alto Maron, o trânsito na via lateral foi alterado, rampas de acesso foram construídas e recentemente a caixa d’água de mil litros foi substituída por uma 3.000 mil. À pedido dos moradores, a Prefeitura de Vitória da Conquista também realizou intervenções nas feiras livres da Urbis V e VI. Na Urbis VI, foram construídos dois banheiros. Já a área, onde é realizada a feira da Urbis V, recebeu uma camada de asfalto e a demarcação dos espaços que são ocupados pelos feirantes.

No lado oposto da feira, na Rua Catão Ferraz, o Governo Municipal fechou as galerias, realizou a contenção nas paredes das galerias; as obras da rede de captação de águas pluviais a construção dos passeios, a colocação de guarda-corpos em tubo galvanizado e executou os serviços de paisagismo no entorno da feira. Os serviços de pintura estão em andamento.

A última etapa da obra consiste na recuperação do reservatório e de parte das barracas localizadas na área interna da feira, padronização das barracas localizadas próximas ao prédio da Secretaria de Serviços Públicos. Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

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Prefeita de Camamu, na BA, tem registro cassado pelo TSE e órgão determina nova eleição na cidade

A prefeita de Camamu, no baixo sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que novas eleições sejam realizadas no município. A decisão do órgão foi proferida na sessão de terça-feira (4). Os ministros do TSE consideraram que ela não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Após a decisão, a prefeita divulgou um comunicado em que diz que, mesmo fora do cargo, continuará “lutando com o amor que carrega no peito, pela amada Camamu”. Ela ainda diz que “O processo de 2008 acabou e que, agora, ela não carrega mais ele, estando livre, apta, sem qualquer impedimento”. Confira abaixo a íntegra do comunicado da prefeita. A decisão do TSE foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB / PP / PMDB / PSL / PR / PEN / PSB / SD / PROS / PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA). O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município, que ainda não tem data definida. Confira íntegra do comunicado divulgado pela prefeita: “Bom dia meus amigos e amigas! Ao longo da minha vida venho passando por provações. E quem não as passa? Deus me deu algo sensacional na minha vida. Muito amor Dele e de muitas pessoas. Esse amor me faz sempre forte para enfrentar as batalhas que se impõem na minha caminhada. Quero dizer a todo o povo da minha terra que continuarei lutando com esse amor que carrego no peito, pela nossa amada Camamu. Continuarei firme, junto com todos que me colocaram como prefeita para melhorar a vida de uma cidade que vinha sofrendo ao longo da sua existência. Não tem sido fácil para eu trilhar esse caminho, mas faço por amor de verdade. Muitos perguntam como eu consigo aguentar e sempre respondo: Tenho um Deus tão tremendo que sempre me protege e me fortalece em momentos difíceis e é Nele que confio e entrego minha vida. Pelo menos uma coisa boa aconteceu. O processo de 2008 se findou e eu agora não carrego mais ele, estou livre, apta, sem qualquer impedimento. Quero agradecer a tantas mensagens do meu povo, da minha região e do meu Estado. Obrigada de coração por tanta solidariedade. Estarei sempre servindo a minha cidade e a luta continua!

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blog do marcelo




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