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:: ‘Política’

Temer lança editais de concessão de aeroportos, ferrovias e portos

Editais de 12 aeroportos da Ferrovia Norte-Sul e quatro terminais portuários foram lançados hoje (29) pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

Esses editais preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos.

Na prática, caberá ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de concessão a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente.

“O que nós estamos fazendo nesse governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo – os empresários e os trabalhadores.

PPI
Os editais lançados hoje preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Ainda no caso dos aeroportos, o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.

Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Ferrovia e portos
A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

O valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.

Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.

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Agenda em Brasília: Herzem, Arthur Maia e Nilo Coelho discutem a Barragem do Rio Pardo com Temer

Foto: Cesár Itiberê | PR

O prefeito Herzem Gusmão Pereira está em Brasília. Ao lado do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) e Nilo Moraes Coelho, o emedebista esteve pela segunda vez reunido com o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quarta-feira (28). A principal pauta é o debate de investimentos para a construção da Barragem do Rio Pardo, mas Herzem prometeu também levar a mesa o imbróglio envolvendo a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (COOMPAC) que alegando falta de apoios foi obrigada a cancelar a 53ª Exposição de Vitória da Conquista.  “A reunião com o presidente Temer foi bastante produtiva. Vou me reunir nos próximos dias com os ministros da Integração, Pádua Andrade, e do Planejamento, Esteves Colnago, para tratar da inclusão da obra no PAC e de questões mais técnicas. O nosso trabalho, a partir daí, será o de garantir que a construção da barragem do Rio Pardo tenha priorização no Programa, dada a sua urgência”, informou Arthur Maia por telefone. Fonte: Blog do Anderson

Bahia: Ex-prefeito de Guanambi toma posse no lugar de Luiz Caetano, indeferido pelo TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira (27) o registro de candidatura de Luiz Caetano (PT), ao cargo de deputado federal pelo estado de Bahia. No último dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, o candidato foi reeleito ao cargo pela Frente do Trabalho Por Toda a Bahia. Em 2016, Caetano foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) por ato doloso de improbidade administrativa, acusado de desviar recursos públicos enquanto ainda era prefeito de Camaçari, segundo o MPE. O petista conseguiu sua candidatura a partir de decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de outubro.

Contra a decisão da corte eleitoral baiana, o Ministério Público Eleitoral interpôs recurso no TSE. O julgamento aconteceu na noite desta terça-feira (27). Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. Votaram com o Relator Ministro Admar Gonzaga, os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rosa Weber (Presidente). Por conta da condenação, o petista teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Charles quase perdeu os votos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou o recurso interposta pela coligação Unidos para Mudar a Bahia contra o registro de candidatura do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) ao cargo de deputado federal. No recurso, a coligação alegou que Charles se tornou inelegível após confirmação de sentença condenatória por abuso de poder político comedido nas eleições de 2016, época em que era prefeito de Guanambi e trabalhou para eleger seu sucessor Jairo Magalhães (PSB).

O ministro entendeu que à época da eleição, o acordão que tornou Charles inelegível estava suspenso por uma tutela de urgência, negando provimento ao recurso por essa razão. A coligação recorrente no entanto deve tentar impedir a diplomação de Charles Fernandes, uma vez que essa tutela foi suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A procuradoria eleitoral emitiu novo parecer favorável ao indeferimento da candidatura, justamente por conta da suspensão da tutela em questão. Charles Fernandes obteve 74.166 votos e ficou na primeira suplência da coligação pela qual concorreu.

Maia promete independência à frente da Câmara e acalma centrão

Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) prometeu a aliados que será “independente” do governo Bolsonaro.

De acordo com a Folha, em reunião, ele prometeu manter atitude de isenção e distância regulamentar da nova administração. O compromisso foi o suficiente para adoçar as cúpulas de PP, PR e PSD.

O acerto que voltou a ser costurado com o centrão tem a anuência da direção do DEM, que reconhece, neste momento, que Maia precisará representar uma coalização de interesses mais amplos, que extrapolam os estritamente partidários.

A articulação para reeleger Maia fará com que a discussão de um eventual apoio formal do DEM ao governo Jair Bolsonaro (PSL) seja levada sem pressa.

Bolsonaro planeja culto ecumênico no dia da posse

Fernando Frazão/Agência Brasil/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) planeja uma cerimônia mais curta e um ato ecumênico inédito na Catedral de Brasília para celebrar a posse no dia 1º de janeiro de 2019. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, assessores de Bolsonaro afirmam que o esquema de segurança e o tempo de duração do evento devem ser as principais preocupações da equipe.

A medida ocorrerá por conta do período pós-cirúrgico de Bolsonaro, que vai retirar bolsa de colostomia que tem usado desde setembro, quando sofreu um atentado. Católico, Bolsonaro pediu que um culto ecumênico fosse realizado na manhã do primeiro dia do ano, uma novidade para o evento. Em 1995, na posse de Fernando Henrique Cardoso, houve uma missa católica na catedral.

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara. Agencia Brasil

POLÍTICA: Moro assume oficialmente coordenação da área de Justiça e Segurança na transição

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, designou o ex-juiz Sérgio Moro para exercer a função de coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental.

Lorenzoni também delegou a Moro a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como apoio técnico administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da transição.

As decisões constam de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20). Moro foi exonerado ontem do cargo de juiz na Justiça Federal e será o ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

Lorenzoni ainda trocou a função de Arthur Bragança de Vasconcelos. Agora, ele irá coordenar o Grupo Técnico de Cidadania do Gabinete de Transição e não mais a área de Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social.

Um a cada seis candidatos não registrou despesas de campanha

Um a cada seis candidatos da eleição de 2018 não teve movimentação de despesas durante a campanha, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da Coluna do Estadão. De 3,8 mil aspirantes a cargos eletivos, 649 não registraram nem despesa nem receita.

De acordo com especialistas, ausência de movimentação financeira é um dos indícios de candidatura laranja. No entanto, a fraude só é caracterizada se houver outros elementos, como inexistência de campanha.

Os números levam em consideração os candidatos que apresentaram as contas até a última sexta (16), quando foi encerrado o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Após a data-limite, 6,4 mil candidatos ainda não haviam declarado as informações.

Roberto Castello Branco aceita convite para presidir Petrobras

A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta segunda-feira (19) que o economista Roberto Castello Branco aceitou o convite para presidir a Petrobras.

De acordo com o G1, Castello Branco vai substituir o atual presidente da estatal, Ivan Monteiro.

Castello Branco já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás.

Presidente estadual do PSL manda recado para Conquista: “O PSL de Bolsonaro tem regra, quem não quiser cumprir, pode sair”; ouça a entrevista

A ‘quizumba’ envolvendo o comando do PSL em Conquista parece que terá novos capítulos. Em entrevista concedida ao jornalista Nildo Freitas, na Rádio Brasil FM, na manhã de hoje (sexta-feira), a presidente estadual do partido e deputada federal eleita, Dayane Pimentel, falou sobre o futuro da agremiação em Conquista.

“O PSL é uma casa, e como toda casa, quando você chega, tem regras. Então, quem quiser seguir nossas regras, serão bem-vindos, quem não quiser a porta da rua é serventia da casa”.

Ainda na entrevista, a professora disse que ainda não teve uma conversa com o único vereador do PSL em Conquista, Cícero Custódio, o popular Cícero da Hospec. Ouça a entrevista:

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