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:: ‘Política’

PT vai definir candidatura para a prefeitura de Salvador neste domingo

[PT vai definir candidatura para a prefeitura de Salvador neste domingo]

A direção do PT em Salvador anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que vai escolher o nome do partido para disputar a prefeitura de Salvador na eleição deste ano no próximo domingo (26).

Segundo a direção, ainda ocorrerá, no sábado (25), um debate entre as pré-candidaturas já colocadas: Juca Ferreira, Robinson Almeida, Fabya Reis, Vilma Reis e Denice Santiago.

O nome de Denice é o favorito para disputar a prefeitura representando o partido. O próprio governador do estado, Rui Costa, já anunciou sua preferência pelo nome da policial.

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Entre críticas e lamentos, governadores repercutem saída de Moro do governo

[Entre críticas e lamentos, governadores repercutem saída de Moro do governo]

Governadores estaduais de todo o Brasil repercutiram a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciada por ele mesmo em pronunciamento nesta sexta-feira (24).

Durante a tarde, em transmissão online, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou o conteúdo do discurso de Moro, no qual ele revela a intenção do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, como “grave, gravíssimo”.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo e opositor de Bolsonaro, afirmou que “o Brasil perde muito” com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. “Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro”, disse o tucano.

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TCM-BA orienta municípios a buscarem Judiciário para limitar despesas em caso de impasse com o Legislativo

[TCM-BA orienta municípios a buscarem Judiciário para limitar despesas em caso de impasse com o Legislativo]

O Tribunal de Contas do Municípios, por meio da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), concedeu parecer favorável para que os municípios baianos busquem o Judiciário para autolimitar seus orçamentos caso o Poder Legislativo não o faça durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se deu após provocação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O parecer determina que “os Poderes Executivo e Legislativo devem dialogar e consensualizar acerca do contingenciamento orçamentário possível e proporcional diante da inexecução da programação orçamentária projetada para o respectivo exercício, cabendo aos representantes dos citados Poderes, no exercício da sua autonomia administrativa, promoverem os cortes necessários em suas despesas, nos limites constitucionais e legais”.

“O Poder Executivo não está autorizado a, unilateralmente, limitar o valor do repasse do duodécimo do Poder Legislativo. Contudo, em tempos de crise, no caso de recusa do Poder Legislativo quanto à autolimitação de suas despesas, pode o Poder Executivo levar a demanda ao Poder Judiciário (terceiro estranho ao Poder Executivo e à Câmara de Vereadores), demonstrando a efetiva frustração de receita, a fim de que seja autorizado, por decisão judicial, determinado percentual de redução financeira durante certo lapso temporal”, continua a decisão.

“Não é necessária a alteração da legislação orçamentária em virtude da frustração da expectativa de arrecadação, tampouco pela obrigação de contingenciamento de gastos. Isso porque, ao longo do exercício, a previsão de arrecadação poderá vir a ser restabelecida, recompondo-se proporcionalmente as dotações cujos empenhos ou movimentações financeiras foram limitados”, completa o parecer assinado por Vitor Maciel dos Santos, diretor da DAM.

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ACM Neto exalta Sergio Moro e pede harmonia no país

[ACM Neto exalta Sergio Moro e pede harmonia no país]

O presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido por Sergio Moro no Ministério da Justiça. “Neste momento não posso deixar de ressaltar o importante trabalho realizado pelo ex-ministro Sergio Moro no combate à corrupção e sua luta em defesa da moralidade na vida pública do nosso país”, declarou o democrata, em nota.

O baiano defendeu que o país caminhe em harmonia. “Assim como a ética, esses valores (combate à corrupção e defesa da moralidade), são fundamentais para que o Brasil e os brasileiros possam caminhar sempre em harmonia”, disse, em publicação nas redes sociais.

Neto se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (23). O encontro foi amigável e teve como objetivo principal um cessar-fogo entre o Palácio do Planalto e caciques democratas, a exemplo de Rodrigo Maia.

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Crise em Brasília: Possível troca de comando da PF fez Moro ameaçar sair do Governo Bolsonaro

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Ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz que comandou a Lava Jato é uma das reservas morais dentro do Governo Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ameaçou deixar o cargo após o presidente Jair Bolsonaro comunicar que demitiria o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Valeixo está na mira do Palácio do Planalto por conta de investigações envolvendo alguns nomes do governo, incluindo Flavio Bolsonaro, filho mais velho do presidente.

Anunciado por Bolsonaro como “superministro”, Moro, assim como Paulo Guedes na pasta da Economia, recebeu carta branca do presidente para comandar o Ministério, além da promessa de uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal. No entanto, nos últimos meses, o ministro, que é tido como ídolo por grande parte do eleitorado bolsonarista, tem sido escanteado em detrimento da chamada “ala ideológica” do governo. Ao saber da demissão de Valeixo, Moro ameaçou deixar o ministério. Bolsonaro recuou e tenta contornar a situação. O ministro da Justiça é a figura mais popular do governo, segundo as pesquisas.

Valeixo também pensa em pedir demissão

Valeixo comunicou nesta quinta-feira (23) a todos os superintendentes regionais da corporação nos Estados, que está cansado e que já conversou com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre seu desejo de sair do comando. Ele disse a seus pares que o motivo de sua saída não tem relação com qualquer inquérito que eventualmente possa incomodar o presidente Jair Bolsonaro. Moro já conversou com o presidente Jair Bolsonaro e o sucessor de Valeixo está sendo escolhido. A conversa com Moro ocorreu no início do ano. Valeixo, amigo do ministro, demonstrou exaustão, reportando-se a um 2019 tenso na direção da corporação. Nesta quinta 23 Valeixo reuniu-se com os 27 superintendente regionais nos Estados por videoconferência. Também participaram os delegados federais que ocupam diretorias estratégicas da PF. Valeixo descartou com veemência que sua decisão é movida por pressões políticas. *Com informações da Agência Estado.

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Conquista: Herzem faz a 5ª mudança na Secretaria de Saúde em meio à crise do Coronavírus

Alexsandro Costa deixou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta sexta-feira (17). Alex teria saído a pedido por problemas de saúde. Em seu lugar assume interinamente a subsecretária Ramona Cerqueira, que já esteve à frente da SMS em outra ocasião.

A saúde tem sido o maior gargalo do governo Herzem Gusmão. Mesmo antes da crise provocada pelo Coronavírus, a população conquistense viu acontecer greves em hospitais municipais por atrasos nos repasses e até mesmo a suspensão dos atendimentos da Policlínica Regional de Saúde.

Essa é a quinta mudança promovida por Herzem na pasta, que já foi assumida por Ceres Neide Almeida Costa, José Raimundo Costa Fernandes e por último Ramona Cerqueira Pereira. Contudo, essa acontece em uma cenário crítico, no qual 20 casos da doença já foram confirmados no município e dezenas de outros aguardam confirmação. Além disso, Ramona já assume a secretaria enfrentando um imbróglio entre o município e o Governo do Estado acerca dos R$ 700 mil reais enviados pelo Governo Federal e requeridos, por meio de uma ação judicial, pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Nos

A sexta mudança na pasta deve acontecer muito em breve, uma vez que a Prefeitura afirma que deve decidir o nome do novo secretário ainda nesse fim de semana. Fonte: Blog do Sena.

 

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Conquista: Secretário Alexsandro Costa deixa governo por motivos de saúde

Na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Saúde Alexsandro Costa pediu exoneração do cargo por motivos de Saúde. Costa construiu uma gestão que garantiu a ele o respeito e a admiração de todos os seus pares.

No início da crise provocada pelo novo Coronavírus, o ex-secretário foi primordial na tomada de decisões que fazem com que Conquista tenha hoje um baixo índice de casos confirmados de Covid-19. Mas a hipertensão de Costa, no meio de um processo turbulento provocado pelo Governo do Estado, falou mais alto.

De acordo com o ex-secretário, “Conquista enfrenta duas guerras: a luta contra a Covid-19 e a falta de sensibilidade da gestão estadual”.

Alex, como é conhecido, por seus colegas, vai participar do processo de transição do futuro ou futura secretária, cujo nome será definido neste final de semana. Até lá, assume interinamente como secretária municipal de Saúde, a atual subsecretária Ramona Cerqueira.

O prefeito Herzem Gusmão lamentou a saída do auxiliar, mas compreendeu os motivos da decisão do ex-secretário. Fonte: Blog do Sena.

 

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Conquista: Prefeitura lança plataforma online para intermediar vendas dos comerciantes locais

Sensível à situação dos comerciantes da cidade que estão precisando fechar as portas temporariamente, como medida de proteção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de lançar uma plataforma online para intermediar as vendas. O espaço vem com a proposta de estreitar o contato entre vendedores e clientes, possibilitando transações comerciais de forma remota.

“Todos os comerciantes da cidade, todo mundo do atacado ou varejo, poderá utilizar essa ferramenta para fazer a venda dos seus produtos, de forma totalmente gratuita”, conta o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. “Embora a gente sempre venha colocando que a nossa prioridade nesse momento é a saúde da população, é resguardar a vida dos conquistenses, nós não deixamos de lado a preocupação com a economia local”, completa. Disponível no site da Prefeitura, qualquer comerciante poderá cadastrar a sua loja, informando o tipo de produto ou serviço oferecido. Para isso, basta fornecer o endereço de uma conta Google e preencher os dados necessários.

No mesmo endereço, os usuários terão acesso a uma ferramenta de busca. Ao digitar o nome do produto ou serviço que necessitam, a plataforma irá fornecer a lista de lojas que atendem ao seu interesse. Então, o cliente será informado do número de Whatsapp desses estabelecimentos. Pela troca direta de mensagens com os lojistas, será possível receber detalhes dos itens desejados e combinar o procedimento da compra e da entrega do produto. O software que irá possibilitar esse cruzamento de informações, que surge como alternativa fácil e viável para muitos comerciantes da cidade, foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura. “É um software responsivo. Pode ser acessado via celular, tablet, notebook, computador; qualquer aplicativo que tenha acesso à internet”, explica o coordenador do NTI, Lauro Oliveira. Ele também fala sobre o propósito da iniciativa: “Ter maior conectividade, para que possa haver o comércio de uma forma que não seja quebrando os limites da quarentena.”

Acesse https://comercioconquista.pmvc.ba.gov.br/ e boas compras!

Para os comerciantes que quiserem cadastrar sua loja, fique atento ao Manual do Usua?rio. Siga o passo a passo, realize o cadastro e boas vendas! // Secom-PMVC.

 

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Em videoconferência com secretário da Saúde, prefeitos do sul da Bahia pedem apoio para fiscalizar população

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, participou de uma videoconferência com cerca de 20 prefeitos e secretários de saúde do sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (14), na sede da secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com Vilas-Boas, “a região sul está se destacando num surto crescente no número de casos, superando o município de Feira de Santana, que hoje está com 48 casos confirmados, enquanto apenas Ilhéus e Itabuna, juntas, somam 75 casos”, ressaltou o secretário.

Representantes de Arataca, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itapitanga, Itajuípe, Ilhéus, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca expuseram seus principais problemas e dificuldades diante da pandemia da Covid-19. A maioria relata dificuldades em convencer as pessoas a não se aglomerarem em feiras livres, lotéricas, bancos, bares, templos religiosos e até em velórios.

Sobre o funcionamento do comércio, que é livre em cidades que não possuem casos confirmados de Covid-19, o titular da pasta da Saúde ressaltou o decreto estadual sancionado ontem (13), que obriga os comerciantes a oferecerem máscaras aos funcionários e clientes a fim de garantir uma zona de comércio livre de coronavírus.

Em relação às feiras livres, já existe uma nota técnica do Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública, disciplinando que as barracas devam manter uma distância de 3 metros uma das outras, e os vendedores só possam trabalhar com máscaras.

Houve ainda um apelo dos prefeitos do sul para que a Polícia Militar da Bahia intervenha nos municípios para apoiar o trabalho das guardas municipais, sendo que esta demanda será direcionada para a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

 

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Governo do Estado divulga resultado do edital para habilitar fabricantes de máscaras artesanais

Governo da Bahia divulga resultado do edital para habilitar ...

Foi divulgado, nesta terça-feira (14), o resultado do edital do Governo do Estado para habilitar fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, sendo 220 associações, 33 cooperativas, 308 microempresas e 42 empresas. A lista dos empreendimentos habilitados está disponível nos sites da CAR (www.car.ba.gov.br) e da SDR (www.sdr.ba.gov.br).

A habilitação dos fabricantes das máscaras foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que promoveu o edital em parceria com as secretarias do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O potencial de produção instalado é de 9 milhões de máscaras artesanais em 30 dias, já que nesses empreendimentos foram identificadas 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, a ação é de extrema importância para tornar o uso de máscaras mais intensivo pela população. “Com o edital, criamos uma rede de instituições, empresas e microempresas que estão habilitadas a confeccionar máscaras em todos os territórios baianos. Portanto, queremos reforçar a importância do uso de máscaras para aquelas pessoas que precisam sair de casa”, afirma.

Para o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, o edital teve um ótimo resultado, com quase 700 empreendimentos inscritos, o que permitirá a confecção de um grande número de máscaras reutilizáveis para distribuição à população e descartáveis para distribuição às unidades de saúde dos municípios baianos.  “Isto permitirá que um grande número de profissionais do setor de confecções voltem a trabalhar durante a quarentena, prestando um serviço essencial na luta contra a Covid-19″.

Catálogo eletrônico

A partir do resultado do edital, a CAR vai publicar um catálogo eletrônico com o nome do empreendimento, sua localização, contato comercial e potencial produtivo das máscaras, cujo objetivo central é disponibilizar para as Prefeituras Municipais, Consórcios Públicos e para organizadores e promotores locais e regionais de campanhas de uso das máscaras, como meio efetivo de contenção da Covid-19, como tem orientado os diversos órgãos de controle da pandemia.

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, com o catálogo em circulação, a expectativa é que os processos de produção de máscaras sejam mais facilitados e rápidos. “O objetivo do edital foi identificar essa rede de ofertantes, e, com o catálogo, aproximar de forma dinâmica, como o momento emergencial requer, os potenciais fornecedores dos contratantes”, destaca.

As instituições habilitadas poderão ser contratadas por diversos órgãos e secretarias do Governo, tanto para confeccionar as máscaras, com insumos providos pelo próprio Estado (tecidos, TNT, elástico e linha), obtidos de doações de empresas, clubes e outras instituições privadas, adquiridas no atacado, ou não, com todo material de responsabilidade das próprias instituições habilitadas. Fonte: Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

blog do marcelo




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