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:: ‘Política’

Lídice presidirá Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) foi eleita, nesta quinta-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A parlamentar baiana também fará parte das comissões de Educação, onde será titular, e dos colegiados do Turismo, Ciência e Tecnologia e Cultura, nas quais atuará como suplente.

Lídice lembra que a proposta de Reforma da Previdência será um dos principais temas a ser debatido pela Comissão, além de projetos que tratem de averiguar o aumento dos preços dos planos de saúde, pautas que afetam diretamente a população com mais idade. A Cidoso é uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e atua como órgão técnico, apoiada por consultores legislativos e servidores administrativos.

Foi criada em 2016, por iniciativa da então deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR), e tem por objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas que atendam melhor a esta parcela da população que tende a quadruplicar até o ano de 2060. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2017, do IBGE, o Brasil possui 30 milhões de idosos. Desde 2012, a população com idade acima de 60 anos cresceu 19% e as mulheres representam a maioria dessa faixa etária (56%).

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Comando da Embasa terá nome técnico; intenção do governador é privatizá-la futuramente

Em meio à disputa do PP pelo comando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), informações chegadas ao BNews dão conta de que o governador Rui Costa (PT), de forma clara, tratou de jogar um “balde de água fria” no desejo dos pepistas, pois seu projeto em torno da empresa vai muito mais além do que se imagina.

A meta do governador é nomear para o posto de presidente alguém de sua cota pessoal, mas que posssua, de fato, capacidade técnica, pois sua intenção é tirar do papel, em um futuro próximo, a tão polêmica privatização do órgão, conforme há muito ventilada.

Contudo, dessa vez, atestam fontes ouvidas pela reportagem, o caso pode estar mais avançado. “Isso é reforcado pela exclusão da indicação do titular da Embasa de cota partidária em meio a uma guerra declarada por espaços entre aliados”, diz um interlocutor com trânsito no governo.

Atualmente, a Embasa é presidida por Rogério Cedraz, indicação pessoal do deputado federal Marcelo Nilo, hoje no PSB. O comando da estatal era pretendido pelo grupo do vice-governador João Leão. Pepistas argumentam que, devido o crescimento da bancada de deputados estaduais, o partido deveria ter um reconhecimento e, consequentemente, maior espaço na gestão petista.

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Conquista: Reunião entre Cidade Verde e PMVC sela manutenção do contrato emergencial

No fim da tarde desta quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde, permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Durante o encontro, ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino.

“A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão. Segundo ele, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem atendido criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.

O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende.” Além de membros do Governo Municipal e da permissionária Cidade Verde, membros do Poder Legislativo também participaram do encontro. O líder do Governo na Câmara, Jorge Bezerra (SD); o líder da bancada de situação, Luís Carlos Dudé (PTB); e o vereador Coriolano Moraes (PT) participaram de toda a discussão.

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Deputado Marcell Moraes na luta contra animais em carroças em toda Bahia

Em pleno século XXI os animais ainda são utilizados como meio de transporte, sendo submetidos a terríveis condições de maus-tratos. O deputado Marcell Moraes apresentou o projeto de Lei (nº 21.063/2015) para implantação do Cavalo de Lata em todo o estado da Bahia. A ideia é substituir as carroças movidas a tração animal por uma estrutura metálica com carroceria, semelhante a uma motocicleta e preparada para suportar grandes cargas. “É lastimável que a nossa cidade ainda tenha animais sofrendo em carroças, eles não são objetos, são seres vivos que sentem dor, frio e fome, igual a nós seres humanos. O meu projeto está em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia e com ele vamos acabar de uma vez com a escravidão animal.”, afirma Marcell.

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Conquista: Adriano Gama assume Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

O guitarrista Adriano Gama é o novo comandante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. A nomeação saiu no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista desta quarta-feira (13). Ele sucesso Tina Rocha que agora vai para uma coordenação na Secretaria Municipal da Educação.

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Processo de Eleições Diretas: Jacaré tem nome lembrando à Presidência do PT em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

No próximo semestre o Processo de Eleições Diretas (PED) vai escolher o novo comando dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em Vitória da Conquista surgiu o nome de Fernando Vasconcelos Silva, vereador que cumpre o seu quarto mandato. Em entrevista ao BLOG. Em conversa nesta quarta-feira (13) Jacaré se esquivou, no entanto antes disso o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) fez questão de colocar o nome do seu companheiro no jogo. “Naturalmente temos aqui em Vitória da Conquista excelentes nomes, inclusivo do nosso companheiro Fernando Vasconcelos.Lideranças também jovens que estão aí na política. No momento exato haveremos de compor de forma unitária a melhor direção do nosso partido em Vitória da Conquista”, afirmou Zé Raimundo no último dia 10 de fevereiro, no final do jogo entre o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista e a Associação Desportiva Jequié, no Estádio Municipal Lomanto Junior. Atualmente o PT Conquistense é presidido pelo advogado Rudival Maturano Barbosa Filho. Assista:

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Informativo de Mandato: Waldenor e Zé Raimundo reúnem lideranças em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

Os deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT) realizam no próximo sábado (16), a plenária “Democracia e os direitos sociais no Brasil atual”. O evento é uma atividade de integração dos mandatos com diversas lideranças locais e regionais. Na oportunidade, os parlamentares abordarão diversos temas de relevância da política local, regional e nacional. O evento contará com a presença do senador Jaques Wagner (PT-BA), do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-BA), de prefeitos e vereadores, de lideranças de movimentos sociais, de dirigentes de órgãos governamentais e de lideranças políticas do Centro Sul BAiano. O encontro acontece a partir das 8h30min, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que fica na rua Coronel Gugé, número 150, Centro.

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STF suspende ações sobre adicional a aposentados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência Social que necessitem de cuidadores.

Na prática, com a decisão desta terça, o Supremo suspendeu a aplicação de um entendimento firmado em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisem de cuidadores.

Apesar de não haver previsão legal, o STJ aprovou a medida com base em princípios da Constituição, entre os quais o da dignidade humana. Antes, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez, conforme previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.

No recurso ao Supremo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentou que, além do impacto nos cofres públicos e da insegurança jurídica em torno do tema, seria inviável marcar perícias médicas que pudessem comprovar a necessidade de um cuidador para todos aqueles que solicitassem o adicional.

A decisão do STF deve vigorar até que seja julgado um recurso extraordinário do INSS contra uma decisão judicial que concedeu o adicional de 25% a uma aposentada.

Julgamento – O ministro Luiz Fux, relator do tema no Supremo, resolveu reverter sua própria decisão, proferida no mês passado, quando havia negado a liminar pedida pelo INSS. Ante recurso do órgão, ele reconsiderou devido ao impacto projetado pelo Ministério da Fazenda de R$ 7,15 bilhões ao ano nos cofres públicos.

“O risco de lesão grave a ser afastado com a suspensão dos processos consiste no impacto bilionário causado aos já combalidos cofres públicos”, disse Fux. “Num ano que se discute a reforma da Previdência, e se antevê as dificuldades da Previdência, realmente essa benesse judicial me pareceu exagerada”, acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que reforçou o argumento baseado na reforma da Previdência: “Ou todos os poderes tomam consciência da necessidade de destravar a sangria na Previdência, ou não vamos conseguir chegar nunca a um resultado bom”, afirmou.

Apesar de seguir os demais, Barroso ressalvou que pode vir a alterar seu entendimento. “É possível que, ao apreciar o mérito, eu termine por concluir que é justa essa concessão [do adicional], e que é possível que ela seja concedida via Poder Judiciário”, disse.

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Conquista: PMVC terá mais de R$ 107 milhões para aplicar em obras neste ano

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), divulgou no site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, que para o ano de 2019, dispõe de R$ 107.705.469,54 (Cento e sete milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatros centavos). São recursos do PAC e do Finisa, através da Caixa Econômica Federal. O equilíbrio fiscal na atual gestão colocou Vitória da Conquista como exemplo na Bahia. A Prefeitura cumpre seus compromissos com fornecedores, servidores e financiamentos, atendendo todos os índices obrigatórios e constitucionais, como a LRF.

Obras

Os mais de R$ 100 milhões serão aplicados em importantes obras em pavimentação e melhoria do sistema viário; obras de drenagem e saneamento; construção, ampliação, reforma e aparelhamento para serviços de saúde; construção de quadras; serviços de Iluminação Pública; Renova Escola e a construção de uma nova célula para depósito de resíduos no aterro sanitário. Segundo o Blog da Resenha Geral, o terminal de passageiros da Av. Lauro de Freitas é outra obra que terá atenção especial.

Parque da Cidade

Vitória da Conquista terá os seus primeiros parques no município a exemplo do Parque do Poço Escuro e o Parque do Vale do Rio Verruga. Os projetos serão elaborados pelo escritório de arquitetura do grande urbanista Jaime Lerner. A Prefeitura já está em entendimento com a Embasa para liberação dos lagos (lagoas de decantação) do Lomantão, conhecidos como Pinicão, que serão integrados ao Parque da Cidade.

Feira da Urbis 5 com novo visual

Após ter recebido no final do ano passado, uma comissão de moradores da Urbis 5, que apresentaram várias reivindicações, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), começou a atuar com força na Urbis 5. A primeira entrega foi a feira do bairro que recebeu uma camada de asfalto, e demarcação dos espaços que são ocupados pelos feirantes.

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Irritada com Bolsonaro, bancada evangélica ameaça boicotar tramitação da reforma da Previdência

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados ameaça um boicote à reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

O motivo, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, é que o presidente mandou exonerar quatro pessoas ligadas à frente religiosa sem comunicar previamente à bancada.

O grupo deve se reunir nesta quarta-feira (13) para tratar do assunto. Os parlamentares também afirmam que o presidente está se distanciando dos compromissos que firmou na campanha e de valores que o ajudaram na eleição.

A tese na bancada evangélica é que o afastamento do presidente se deve aos militares que integram o governo.

“O governo continua errando quando toma decisões unilaterais sem consultar a bancada”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes do grupo evangélico.

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blog do marcelo




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