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:: ‘Política’

Conquista: Baixa da Taboa do Bairro Alegria recebe revitalização, investimento é de R$600 mil

A Baixa da Taboa, que fica localizada entre os Bairros Alegria e Patagônia, em Vitória da Conquista, recebe a sua revitalização, conforme o Blog do Rodrigo Ferraz acompanhou. Máquinas da Prefeitura estão trabalhando no investimento que gira em torno de R$600 mil.

“A gente pode afirmar que essa é a primeira intervenção que o trecho recebe, uma iniciativa importante, de preservação da área, um cuidado com o meio ambiente e a gente parabeniza a prefeitura pela iniciativa”, disse o vereador Luis Carlos Dudé, que tem no Bairro Alegria um dos seus principais redutos eleitorais.

 Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

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Ousadia: Motorista é afastado após ser flagrado transportando cerveja em ambulância

O motorista de uma ambulância da cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, foi afastado do emprego após ser flagrado transportando engradados de cerveja no fundo do veículo. O caso ocorreu no último fim de semana, feriado de São João. Fotos feitas por testemunhas foram compartilhadas em redes sociais e mostram a bebida alcoólica sendo colocada na ambulância. Em nota, a prefeitura de Valença repudiou o comportamento do motorista e informou que solicitou o desligamento do servidor logo após tomar conhecimento do caso. Segundo o comunicado, estão sendo tomadas providências cabíveis no sentido de preservar o bem público e sua utilização, que deve ser exclusivamente para servir ao que se destina.

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Política: TSE acata recurso e autoriza investigação de suposto ‘Caixa 2’ que envolve Wagner

Foto: (GloboNews)

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instauração de inquérito policial para apurar supostos crimes eleitorais cometidos pelo senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT/BA) em campanhas nos anos de 2006 e 2010. A decisão atendeu a recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no último dia 8 de abril. De acordo com o MPF, a partir de acordos de delação premiada relacionados à Lava Jato, o STF encaminhou as investigações referentes ao senador para andamento na Justiça Federal na Bahia. Dentre os fatos a serem investigados, conforme o órgão, estão supostos pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht, além de colaborações da construtora para a campanha de Jaques Wagner ao cargo de governador nas eleições de 2006 e 2010, por meio de doações contabilizadas e de “caixa 2”. Em nota, a defesa do senador Jaques Wagner afirma estar tranquila com este processo, uma vez que o Poder Judiciário já decidiu, por reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a investigação, seguindo entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo a assessoria de Wagner, cabe esclarecer ainda que a decisão divulgada nesta quarta é sobre a instância, não sobre o mérito do processo e não obriga a instauração de inquérito. A Odebrecht informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado narrados pela empresa e seus ex-executivos”. A empresa disse, ainda, que “já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”. Investigação Ao receber os autos, a PRE/BA encaminhou o processo à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e requisitou a instauração de inquérito policial para que os fatos fossem devidamente apurados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), porém, arquivou a instauração do inquérito por considerar não haver indícios mínimos da ocorrência de delito. O MP Eleitoral recorreu justificando que a decisão mencionava apenas as notícias de pagamentos de vantagens indevidas pelo então governador e omitia a existência de depoimentos que, segundo o órgão, descrevem claramente a prática de “caixa 2”, o que justifica a abertura de inquérito. O TRE/BA novamente rejeitou o posicionamento do Procuradoria Regional Eleitoral, que apresentou novo recurso, dessa vez ao TSE. Ao TSE, a PRE/BA argumentou que o caso jamais poderia ter sido julgado em definitivo pelo TRE pois, ainda que o investigado exerça atualmente cargo com foro no STF (cargo de senador), os fatos a serem investigados teriam sido praticados antes da sua posse no Senado Federal. Portanto, segundo o órgão, o inquérito deve tramitar na primeira instância eleitoral, conforme o atual entendimento do próprio STF.

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Região: Novo aeroporto de Conquista e policlínicas beneficiam o Sudoeste da Bahia

A região sudoeste da Bahia recebe grandes investimentos do Governo do Estado. Um exemplo é o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que já está concluído. Os equipamentos de auxílio à navegação aérea já foram instalados e a Via Bahia, concessionária da BR-116, está executando a obra da rotatória que também dará acesso ao aeroporto. Com o início da operação, a movimentação esperada é de 500 mil passageiros por ano até 2020.

Batizado em homenagem ao famoso cineasta conquistense, o Aeroporto Glauber Rocha poderá receber aeronaves do modelo Boeing 737-800, com capacidade para 138 passageiros. Foram investidos R$ 124 milhões na construção do equipamento.

Saúde

Na área da saúde, as policlínicas regionais em Jequié e Guanambi oferecem atendimento médico em até 18 especialidades, a exemplo de angiologista, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, neuropediatria, ortopedia, pneumologia e reumatologia. Além de exames como colonoscopia, eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, ergometria, holter, mamografia, raio x, ressonância magnética com contraste e tomografia.

A policlínica em Guanambi beneficia cerca de 480 mil moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. Já a policlínica em Jequié atende pacientes de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, Ubaitaba e Ubatã.

Outra policlínica está em construção em Vitória da Conquista. Com um investimento de R$ 22,6 milhões, a unidade deve ser inaugurada ainda em 2019. Ela atenderá a demanda de 648 mil moradores dos municípios de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeira Do Largo, Tremendal e Vitória da Conquista. Ainda na região sudoeste, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, o Governo do Estado entregou nove caminhões-baú para os municípios de Apuarema, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Ibiassucê e Tanhaçu. // Secom-BA.

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Governadores do Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

Foto: Luana Bernardino

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária, de acordo com o portal G1. A reforma foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve incluir impostos estaduais.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF, disse que a maioria dos governadores apoia a proposta em análise na Câmara, mas com alterações que tratam desde questões envolvendo competência e autonomia até a divisão do bolo tributário.

Entre as mudanças defendidas está a de que o texto passe a prever a redução gradual na participação da União na divisão dos recursos arrecadados através do IBS. Outra é que apenas os estados e municípios possam legislar sobre esse tributo.

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Deputado Estadual Marcell Moraes fala sobre a importância do seu projeto de lei que proíbe fogos de artifício em toda a Bahia

O parlamentar apresentou o Projeto de Lei (nº 22.790/2018) que “dispõe sobre a proibição da comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia, e dá outras providências”. Pensando no sofrimento que os animais passam nessas épocas do ano, e o quanto é prejudicial para a vida deles, o deputado estadual e protetor dos animais Marcell Moraes, apresentou esse projeto de lei com intuito de conscientizar as pessoas do quanto os fogos causam mal-estar para os nossos amigos de quatro patas. “Estamos no período junino e devemos colocar em consideração o quanto os animais domésticos e selvagens sentem desconforto com isso, podendo levar até a morte. Com audição bem mais sensível do que a dos seres humanos, os ruídos acabam sendo totalmente perturbadores para os animais.”, afirmou Marcell.

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Sudoeste baiano: Rui entrega obras de infraestrutura hídrica em Presidente Jânio Quadros

O governador Rui Costa esteve no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14), quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões.

“Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui.

As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes.

Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias.

Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil. Fotos: Manu Dias/GOVBA

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Programa que substituirá o Mais Médicos será apresentado na próxima semana

Foto : Agência Brasil

O programa que substituirá o Mais Médicos será apresentado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na semana que vem. A informação foi divulgada hoje (13) pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que garantiu que a transição entre os programas será tranquila.

“Quem está hoje no Mais Médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, disse o secretário. A apresentação será para parlamentares e instituições de saúde, com o objetivo de receber sugestões antes que o programa seja divulgado ao público.

Uma das mudanças planejadas é a adoção de critérios mais claros para definir a distribuição dos profissionais. Além disso, segundo Harzeheim, este programa irá focar mais no provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e em populações mais vulneráveis de cidades maiores.

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Conquista: Prefeitura assina contrato para ampliação da Unidade de Saúde do Miro Cairo

A comunidade do bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, vai ser beneficiada com a ampliação da Unidade de Saúde local. O contrato (108/2019 SMS) para execução do serviço foi publicado no diário oficial do município desta terça-feira (11) e o início da obra está previsto pra ocorrer no mês de julho deste ano, com prazo de execução de oito meses. As obras compõem o conjunto de melhorias que a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando no município.

A secretária de saúde, Ramona Cerqueira, firmou: “esta ampliação da Unidade do Miro Cairo é parte do que estamos fazendo para a comunidade desta localidade. O que buscamos é poder oferecer um serviço de qualidade à população, com mais conforto e segurança aos pacientes e funcionários”. De acordo com a diretora da Atenção Básica em Saúde, Juliede Silva, atualmente, a Unidade conta com duas equipes de saúde que são compostas por: 2 médicos, 2 enfermeiras, 1 dentista e mais 20 Agentes Comunitários de Saúde, que atendem a aproximadamente 19.500 pessoas.

Ela explicou que “com a ampliação, esse atendimento vai ganhar em qualidade, em eficácia e em alcance”. O então Deputado Federal Irmão Lázaro alocou no orçamento geral da união Emenda Parlamentar no valor de R$ 269.731,00 e contará com a contrapartida do Município, no valor de R$ 72.780,11, totalizando a reforma no montante de R$ 342.511,11.

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Conquista: Novos ônibus da Viação Rosa já estão na rua

No início da manhã de hoje (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb). Nas primeiras horas da manhã já foi possível ver os veículos circulando no terminal de ônibus.

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