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:: ‘Política’

Processo de Eleições Diretas: Jacaré tem nome lembrando à Presidência do PT em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

No próximo semestre o Processo de Eleições Diretas (PED) vai escolher o novo comando dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em Vitória da Conquista surgiu o nome de Fernando Vasconcelos Silva, vereador que cumpre o seu quarto mandato. Em entrevista ao BLOG. Em conversa nesta quarta-feira (13) Jacaré se esquivou, no entanto antes disso o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) fez questão de colocar o nome do seu companheiro no jogo. “Naturalmente temos aqui em Vitória da Conquista excelentes nomes, inclusivo do nosso companheiro Fernando Vasconcelos.Lideranças também jovens que estão aí na política. No momento exato haveremos de compor de forma unitária a melhor direção do nosso partido em Vitória da Conquista”, afirmou Zé Raimundo no último dia 10 de fevereiro, no final do jogo entre o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista e a Associação Desportiva Jequié, no Estádio Municipal Lomanto Junior. Atualmente o PT Conquistense é presidido pelo advogado Rudival Maturano Barbosa Filho. Assista:

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Informativo de Mandato: Waldenor e Zé Raimundo reúnem lideranças em Vitória da Conquista

Foto: Blog do Anderson

Os deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT) realizam no próximo sábado (16), a plenária “Democracia e os direitos sociais no Brasil atual”. O evento é uma atividade de integração dos mandatos com diversas lideranças locais e regionais. Na oportunidade, os parlamentares abordarão diversos temas de relevância da política local, regional e nacional. O evento contará com a presença do senador Jaques Wagner (PT-BA), do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-BA), de prefeitos e vereadores, de lideranças de movimentos sociais, de dirigentes de órgãos governamentais e de lideranças políticas do Centro Sul BAiano. O encontro acontece a partir das 8h30min, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que fica na rua Coronel Gugé, número 150, Centro.

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STF suspende ações sobre adicional a aposentados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão de um adicional de 25% nos vencimentos de aposentados pela Previdência Social que necessitem de cuidadores.

Na prática, com a decisão desta terça, o Supremo suspendeu a aplicação de um entendimento firmado em agosto do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisem de cuidadores.

Apesar de não haver previsão legal, o STJ aprovou a medida com base em princípios da Constituição, entre os quais o da dignidade humana. Antes, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez, conforme previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.

No recurso ao Supremo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) argumentou que, além do impacto nos cofres públicos e da insegurança jurídica em torno do tema, seria inviável marcar perícias médicas que pudessem comprovar a necessidade de um cuidador para todos aqueles que solicitassem o adicional.

A decisão do STF deve vigorar até que seja julgado um recurso extraordinário do INSS contra uma decisão judicial que concedeu o adicional de 25% a uma aposentada.

Julgamento – O ministro Luiz Fux, relator do tema no Supremo, resolveu reverter sua própria decisão, proferida no mês passado, quando havia negado a liminar pedida pelo INSS. Ante recurso do órgão, ele reconsiderou devido ao impacto projetado pelo Ministério da Fazenda de R$ 7,15 bilhões ao ano nos cofres públicos.

“O risco de lesão grave a ser afastado com a suspensão dos processos consiste no impacto bilionário causado aos já combalidos cofres públicos”, disse Fux. “Num ano que se discute a reforma da Previdência, e se antevê as dificuldades da Previdência, realmente essa benesse judicial me pareceu exagerada”, acrescentou.

Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, que reforçou o argumento baseado na reforma da Previdência: “Ou todos os poderes tomam consciência da necessidade de destravar a sangria na Previdência, ou não vamos conseguir chegar nunca a um resultado bom”, afirmou.

Apesar de seguir os demais, Barroso ressalvou que pode vir a alterar seu entendimento. “É possível que, ao apreciar o mérito, eu termine por concluir que é justa essa concessão [do adicional], e que é possível que ela seja concedida via Poder Judiciário”, disse.

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Conquista: PMVC terá mais de R$ 107 milhões para aplicar em obras neste ano

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), divulgou no site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, que para o ano de 2019, dispõe de R$ 107.705.469,54 (Cento e sete milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatros centavos). São recursos do PAC e do Finisa, através da Caixa Econômica Federal. O equilíbrio fiscal na atual gestão colocou Vitória da Conquista como exemplo na Bahia. A Prefeitura cumpre seus compromissos com fornecedores, servidores e financiamentos, atendendo todos os índices obrigatórios e constitucionais, como a LRF.

Obras

Os mais de R$ 100 milhões serão aplicados em importantes obras em pavimentação e melhoria do sistema viário; obras de drenagem e saneamento; construção, ampliação, reforma e aparelhamento para serviços de saúde; construção de quadras; serviços de Iluminação Pública; Renova Escola e a construção de uma nova célula para depósito de resíduos no aterro sanitário. Segundo o Blog da Resenha Geral, o terminal de passageiros da Av. Lauro de Freitas é outra obra que terá atenção especial.

Parque da Cidade

Vitória da Conquista terá os seus primeiros parques no município a exemplo do Parque do Poço Escuro e o Parque do Vale do Rio Verruga. Os projetos serão elaborados pelo escritório de arquitetura do grande urbanista Jaime Lerner. A Prefeitura já está em entendimento com a Embasa para liberação dos lagos (lagoas de decantação) do Lomantão, conhecidos como Pinicão, que serão integrados ao Parque da Cidade.

Feira da Urbis 5 com novo visual

Após ter recebido no final do ano passado, uma comissão de moradores da Urbis 5, que apresentaram várias reivindicações, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), começou a atuar com força na Urbis 5. A primeira entrega foi a feira do bairro que recebeu uma camada de asfalto, e demarcação dos espaços que são ocupados pelos feirantes.

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Irritada com Bolsonaro, bancada evangélica ameaça boicotar tramitação da reforma da Previdência

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados ameaça um boicote à reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

O motivo, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, é que o presidente mandou exonerar quatro pessoas ligadas à frente religiosa sem comunicar previamente à bancada.

O grupo deve se reunir nesta quarta-feira (13) para tratar do assunto. Os parlamentares também afirmam que o presidente está se distanciando dos compromissos que firmou na campanha e de valores que o ajudaram na eleição.

A tese na bancada evangélica é que o afastamento do presidente se deve aos militares que integram o governo.

“O governo continua errando quando toma decisões unilaterais sem consultar a bancada”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes do grupo evangélico.

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Após ‘laranjas’, PSL deve lançar plataforma de transparência

Aturdida por inúmeras denúncias de candidaturas laranja, o PSL deve ançar uma plataforma de transparência.

De acordo com a Folha, a ideia é criar um site para que todo gasto executado pela legenda seja imediatamente seja publicado na internet.

Além disso, o partido pretende também reunir informações sobre o gasto. Deve-se dizer quem solicitou a despesa, quem ordenou, por que a empresa foi escolhida e quais foram as propostas feitas para o serviço.

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Prefeita de Maragojipe decreta situação de emergência no município

Nessa sexta-feira (09) a prefeita da cidade de Maragojipe, Vera Lúcia (PR), decretou estado de emergência no município pela falta de água. De acordo com a publicação feita no diário oficial a prefeita alega que a cidade vem sofrendo por falta de recursos hídricos devido a um longo período de estiagem. Antes do carnaval moradores enviaram várias denúncias acusando a prefeitura e a câmara municipal de negligenciar tal situação que a cidade vem passando há anos. A Embasa ainda realizou um conjunto de ações para tentar diminuir os prejuízos à população de Maragojipe. Confira as alegações que a prefeita Vera pontuou no seu decreto.

Considerando a escassez de água decorrente da estiagem prolongada que vem assolando o município, prejudicando os mananciais e rios e em consequência o abastecimento de água potável nos lares de Maragogipe; Considerando o prejuízo econômico ocasionado pela falta d’água principalmente para os produtores e comerciantes de produtos agrícolas; Considerando que os recursos hídricos são limitados e não são passíveis de apropriação por particulares e sim de mera outorga de direito de uso; Considerando os notórios males que a escassez tem causado à população de Maragogipe, com reflexos nas residências, locais de trabalho, escolas, creches, clínicas e hospitais, inclusive colocando em risco a vida de pacientes.

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Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo

O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto, proposto pelo próprio Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o Executivo a validar o bloqueio de bens. No entanto Bolsonaro vetou o trecho sob o argumento de que vai contra a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

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Governo pretende lançar aplicativos com botão de socorro para mulheres

Aplicativos com foco na saúde da mulher estão sendo desenvolvidos pelo governo. Os softwares contarão com um botão de socorro para situações de emergência. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Ministério da Saúde afirmou que as ferramentas vão trazer conteúdos referente à saúde das mulheres, incluindo prevenção, alimentação saudável, direitos, sexualidade e diversidade. Haverá ainda um espaço voltado à oferta de cuidado para mulheres em situação de violência.

“São conteúdos que permitem que a mulher identifique os ciclos de violência, seus direitos, rede de serviços públicos (saúde, assistência social, justiça e segurança pública), formas de prevenção e como encontrar ajuda”, esclareceu a pasta.

As mulheres que optarem por usar os aplicativos terão que fazer um cadastro com seus dados pessoais, o que permitirá que elas sejam encontradas em casos de emergência. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo ainda não definiu se o alerta será emitido ao Disk Denúncia ou se gerará um alerta para a rede de proteção da mulher, a cargo de autoridades municipais ou estaduais.

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Conquista: Prefeito empossa Secretário de Mobilidade e novo Coordenador de Trânsito

Na tarde desta quinta-feira (07) o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, se reuniu com os agentes de trânsito, além do novo Secretário de Mobilidade, Jackson Yoshiura e do novo Coordenador de Trânsito, Agno Santa Rosa, no auditório da Rede de Atenção da Criança e Adolescente no centro da cidade. Em sua fala, o prefeito Herzem desejou boa sorte e bom trabalho aos novos integrantes do governo municipal. “Efetivamos Jackson que estava interinamente e anunciamos o Tenente Agno no comando do Trânsito. Nós queremos estabelecer algo novo no trânsito para poupar vidas preciosas e eu entendo que precisamos amparar os agentes. Vamos ter uma cidade melhor no trânsito e no transporte. Nós estamos avançando e conseguiremos alcançar esses objetivos”, afirmou o prefeito aos presentes.

Por sua vez, Jackson Yoshiura, que agora foi efetivado como secretário de Mobilidade, ressaltou a grande responsabilidade que tem em assumir a Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, destacando: “Nosso desafio à frente da Secretaria de Mobilidade Urbana da terceira maior cidade da Bahia é melhorar e garantir o direito de ir e vir do cidadão conquistense e de todo aquele que vem para nosso município e isso passa por um trânsito organizado, um transporte público com qualidade e vias bem estruturadas”. Formado em Direito, o secretário entrou no Governo Municipal, em fevereiro de 2018, na função de coordenador de Transporte.

Já Agno Santa Rosa, tenente da Reserva da Polícia Militar, que tem larga experiência no trânsito, falou da alegria por ter mais essa atribuição: “Apesar de estar na reserva como Tenente da Polícia Militar, estou tendo mais essa oportunidade. Eu gosto de me sentir útil à comunidade em que eu vivo. Para mim é uma satisfação imensa assumir essa responsabilidade e ser mais um com o agente de trânsito, não só como coordenador, mas como agente para melhor servir a comunidade”. Ainda estiveram presentes no encontro, a vice-prefeita Irma Lemos, o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira e secretários e coordenadores municipais.

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blog do marcelo




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