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:: ‘Política’

Líderes da América do Sul assinam acordo para criar Prosul; entenda

O presidente Jair Bolsonaro assinou, junto com seu homólogo chileno e outros mandatários sul-americanos, a Declaração de Santiago, documento que permite a criação de um novo bloco de nações da América do Sul denominado Prosul.

O texto foi sancionado pelos presidentes Mauricio Macri (Argentina), Sebastian Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Martín Vizcarra (Peru), Iván Duque Márquez (Colômbia), Lenín Moreno (Equador), além do mandatário brasileiro e de George Talbot (embaixador da Guiana).

Após o término da cúpula realizada em Santiago, Piñera disse que o documento estabelece um compromisso de colaboração, diálogo e integração na América do Sul. Em breve discurso, ele garantiu que o ato marca o início do processo de criação do Prosul.

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Conquista: População foram às ruas contra Reforma Previdência do Governo Bolsonaro

Representantes de movimentos sociais, estudantes, professores e comunidade em geral ocuparam a Praça Nove de Novembro, em Vitória da Conquista, na manhã de hoje (sexta-feira) em protesto contra a Reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa é um movimento nacional e chegou a capital do Sudoeste baiano.

Segundo os manifestantes, a reforma é ‘nociva’ a população e não garante direitos históricos dos trabalhadores.

Com cartazes, apitos e palavras de ordem os manifestantes prometem realizar o movimento durante toda a manhã.

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Michel Temer pode ser solto hoje

Um dia após a sua prisão, o ex-presidente Michel Temer (MDB) pode ser solto hoje (22). A decisão ficará a cargo do desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deve decidir a legalidade do habeas corpus impetrado pela defesa do emedebista.

Para o advogado Thiago Machado, um dos defensores do ex-presidente, a prisão do ex-presidente é um abuso de direito. “Não diria que é abuso de autoridade. A autoridade judiciária tem a prerrogativa quando entender ser necessário. Mas entendo ser um abuso de direito na medida em que não há fundamento legal e embasamento concreto para que seja determinada uma medida dessa natureza”, disse, segundo O Globo.

Machado disse ainda que a operação “é mais uma suspeita que é levantada sem qualquer elemento”.

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Jaques Wagner critica prisão de Temer: ‘Precipitada’

Senador pela Bahia e adversário político do ex-presidente Michel Temer, Jaques Wagner criticou o prisão do emedebista. Segundo o Estadão, ele classificou o caso como uma “precipitação da Justiça”. Ainda de acordo com Wagner, Temer foi preso sem que tivesse prestado depoimento no inquérito em que é investigado.

Wagner criticou também a “instabilidade” constante no país e citou o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, que, na opinião dele, também foram efetivados sem que houvesse motivos concretos.

“Não posso julgar o juiz, mas as pessoas estão se precipitando pela notícia. Qual o motivo de uma prisão preventiva? Só queria entender: ele (Temer) é uma ameaça? Ele vai surrupiar prova? Não sou eu que vou julgar, porque é do direito, cabe ao ex-presidente fazer o recurso”, sinalizou.

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Conquista: Pague seu IPTU até 29 de março em cota única e ganhe 10% de desconto

Atenção, Vitória da Conquista! Está na hora de efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o dia 29 de março, será disponibilizado um desconto de 10% para quem pagar o imposto em cota única. Para quem optar pelo parcelamento, será possível quitá-lo em nove parcelas – a primeira, com vencimento também no próximo dia 29; e a última, com pagamento programado para o mês de novembro.

A Prefeitura Municipal já enviou os carnês para todos os imóveis construídos da cidade. Ainda assim, se por algum motivo você ainda não teve acesso ao seu, é muito simples. Basta navegar no site da PMVC, informar o seu número de cadastro imobiliário (disponível em qualquer IPTU de anos anteriores) e imprimir o seu carnê. Ele pode ser pago em qualquer casa lotérica ou banco credenciado. Além disso, o carnê também está disponível na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Praça Tancredo Neves (ao lado da Catedral de Nossa Senhora das Vitórias), onde você será atendido das 8 às 17 horas. Para quem mora na zona oeste da cidade, neste ano o atendimento está mais fácil. O Governo Municipal instalou um posto de atendimento para o IPTU na Prefeitura da Zona Oeste (instalada no Centro Glauber Rocha, na avenida Brumado). Lá, você pode obter o seu carnê das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Lembrando que para os imóveis cujo imposto está no valor de até 200 reais, foi emitido um boleto com o valor promocional da cota única. Mas, caso o proprietário desejar, também é possível efetuar o parcelamento em até nove vezes. Basta escolher um dos procedimentos descritos acima para ter acesso ao carnê com as parcelas. O secretário municipal de Finanças, Jonas Sala, explica a relevância do imposto para os serviços públicos: “É uma importante fonte de recurso para a Prefeitura custear diversos programas, diversas melhorias na cidade. Dentre elas, a manutenção de avenidas, de iluminação, de jardins. Inclusive como contrapartida para captar outros recursos federais.” Por isso, de acordo com ele, quem está em dia com o IPTU está ajudando a cidade a melhorar em todos os aspectos.

Entenda – A arrecadação do IPTU corresponde a uma das maiores receitas próprias da Administração Municipal. Para o cidadão, ele corresponde a um valor pequeno: é cobrado 1% em cima do valor do imóvel construído; 1,5% sobre terrenos murados; e 3% quando se trata de terrenos baldios. “Existe até certa diferença no valor de avaliação da Prefeitura e o valor que o mercado hoje está pagando pelos imóveis”, revela Sala.

Inadimplência – Quem não realizar o pagamento do IPTU terá o débito inscrito na Dívida Ativa, levando a uma cobrança judicial. “Isso acresce honorários de advogados, juros moratórios, multa; e o acúmulo do tempo, que eleva o valor da dívida”, explica o secretário de Administração. Jonas Sala também lembra que essa dívida estará vinculada ao imóvel, impossibilitando, por exemplo, se envolvimento em transações comerciais.

Por isso, escolha a forma de pagamento mais adequada e fique em dia com o seu IPTU. Para mais informações, ligue para (77) 3424-8551.

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Urgente: Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava Jato. PF faz buscas por Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

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Decreto assinado por Bolsonaro elimina 13,7 mil cargos em universidades públicas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para cortar cargos, funções e gratificações na administração pública federal extingiu 13,7 mil cargos em universidades públicas. As informações são da Folha.

Entre as 21 mil vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 eram em instituições de ensino. O número corresponde a 65% do total do corte.

Cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores foram cortados.

Entidades representativas do setor criticam a medida. De acordo com a reportagem, o detalhamento sobre as áreas mais afetadas, a exemplo a educação, foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações acerca da medida, na última quarta-feira (13).

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Bolsonaro volta ao Brasil e deve discutir Previdência dos militares hoje

O presidente Jair Bolsonaro embarcou ontem (19) rumo ao Brasil, depois de ter se encontrado com o presidente americano Donald Trump nos Estados Unidos.

O avião decolou às 22h18, horário de Brasília. A previsão é que a aeronave aterrisse em Brasília às 7h45 de hoje (20).

Após desembarcar em Brasília, Bolsonaro vai receber no Palácio da Alvorada o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os chefes das Forças Armadas. Eles vão discutir a reforma da Previdência para os militares.

Caso eles fechem o texto, o titular da pasta da Defesa e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, levarão a proposta ao Congresso.

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Senador acusa Gilmar Mendes de vender sentenças

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de vender sentenças. Após a fala, Mendes pediu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que uma representação seja aberta. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso denunciou suposta existência de corrupção dentro dos gabinetes do STF.

Segundo a Folha, no documento, Mendes cita trechos de uma entrevista do senador à Rádio Bandeirantes no domingo (17).

Kajuru afirma querer saber como o ministro “tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? De Mega Sena? De herança de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”

O senador diz ainda Mendes é sócio dos ex-governadores tucanos Beto Richa (PR), Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo (GO). “Nós vamos pegar, apurar, investigar todas as empresas que eles são sócios, que eles têm negociação, por que ele protegeu Aécio Neves, por que que ele protege o Marconi Perillo. Por que que ele protege tantos outros políticos.”

Segundo Kajuru, Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga. “Depois vamos nos Lewandowskis da vida”.

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Notícia Boa: Rui pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

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Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.
O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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blog do marcelo




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