WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
agosto 2019
D S T Q Q S S
« jul    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031


:: ‘Notícias’

Professor da UFBA e UNEB lançará livro sobre Processo Penal

O advogado criminal e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fabiano Pimentel lançará seu quinto livro, intitulado “A sentença penal e suas vias impugnativas”, no Restaurante Al Mare, no Salvador Shopping, das 18 às 22 horas do dia 14 de agosto. O encontro deve reunir grandes juristas do Brasil, expoentes do Direito Penal e Processual Penal, tanto da Academia quanto dos mais diversos ramos da atuação forense. O conteúdo da obra de 430 páginas, dividida em cinco capítulos e publicada pela Editora D’Plácido, é fruto tanto de pensamentos e reflexões levantadas nas aulas ministradas pelo professor quanto de inspirações oriundas de casos práticos em que ele advogou.

Um deles, entre tantos outros que despertam a atenção do leitor do livro, diz respeito a um homem que, após subtrair a identidade do seu irmão, viajou para um destino onde cometeu diversos crimes, levando o inocente a ser condenado injustamente. “Como o processo já tinha sido transitado em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade de recursos, levantamos a tese da tutela antecipada na revisão criminal, que não tem previsão no Código de Processo Penal, para que a justiça pudesse ser estabelecida”, pontuou o Doutor Fabiano Pimentel.

Duplo papel – Segundo Fabiano Pimentel, a obra que traduz seu pensamento, impressões e experiências de mais de 15 anos de atuação na advocacia criminal tem um duplo papel: por um lado, auxiliar os estudantes de Direito em suas pesquisas teóricas sobre a área e, por outro, servir de base para a análise prática de advogados e juízes sobre os temas apresentados. “O livro reúne as mais importantes súmulas e jurisprudências sobre os temas que, cotidianamente, discutimos nas aulas de processo penal e que fazem parte do dia a dia de quem trabalha na área”, resumiu o autor.

De acordo com o professor Gustavo Badaró, autor do prefácio, o mais novo livro de Fabiano Pimentel é como uma moeda que estampa os dois lados indissociáveis de seu autor: a carreira acadêmica, como professor de Direito Processual Penal, e a atividade de advogado criminal militante. O livro “traz explicações claras, com preocupação acadêmica e didática necessária para os estudos do bacharelado, aliando a isso o tratamento detalhado dos temas da prática processual, apoiado em atualizada jurisprudência e nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Será de utilidade tanto para o estudante quanto para o profissional militante no foro criminal”, destaca. Após o lançamento, o livro poderá ser adquirido online no site da editora (www.editoradplacido.com.br) ou na livraria da Faculdade de Direito da UFBA.

Direitos fundamentais em xeque – Para o autor de “A sentença penal e suas vias impugnativas”, Fabiano Pimentel, o maior desafio do exercício do Processo Penal no Brasil na atualidade está relacionado ao combate à impunidade, que deve existir e se fortalecer sem, contudo, ferir  Direitos Fundamentais consolidados na Constituição Federal Brasileira. Segundo ele, o que mais se vê, hoje em dia, é o clamor social pela punição, diante de um histórico de longo prazo de impunidades, sobretudo em crimes de colarinho branco.

Entretanto, pondera o advogado, “esse sentimento punitivista não pode ser acompanhado pelo atropelamento de direitos fundamentais. Não podemos aceitar a teoria de que ‘vale tudo no combate ao crime’. Essa é uma ideia perigosa, na medida em que enfraquece garantias e princípios como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao contraditório, além da vedação de provas ilícitas, entre outros”, frisa.

O advogado lembra que após a ditadura militar, a redemocratização brasileira abriu caminho para uma linha de Direito Internacional Humanitário que resgatou direitos humanos essenciais. Atualmente, porém, “Tribunais Superiores estão abrindo a guarda para interpretações contra a própria Constituição quando, por exemplo, aceitam provas ilícitas como parte do processo penal ou desconsideram o princípio da presunção de inocência. Não se pode apelar para a ideia de que ‘se é pra condenar tudo é possível’. Nesse sentido, considero que mais preocupante do que a morosidade da justiça e da necessidade das reformas legais tão necessárias é a crise do garantismo constitucional. Afinal, relativizar direitos fundamentais é um risco à manutenção da democracia. Não queremos nem devemos correr este risco”, concluiu.

Sobre o autor – Fabiano Pimentel é Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. O advogado criminalista e professor da UFBA e da UNEB é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal, além de ser Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia.

Ele conta que ao contrário da maioria dos seus colegas de Faculdade, que “namoraram com o Direito Penal, mas se casaram com o Direito Civil”, sua paixão à primeira vista pela área criminal marcou sua carreira para sempre. “Comecei a advogar em 2002 já pensando em ensinar, o que comecei a fazer em 2003. Percebo minha vocação nas duas áreas e gosto muito do que faço. Confesso que conciliar estudos, ensino e prática profissional não é fácil, mas sei que todo o esforço empreendido vale a pena”, finalizou.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

:: LEIA MAIS »

Bombeiros e Defesa Civil descartam risco de rompimento da barragem de Boa Sorte

Em vistoria realizada na tarde deste sábado (13), o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil do Estado descartaram o risco de rompimento da barragem localizada no povoado de Boa Sorte, em Pedro Alexandre. Na noite desta sexta-feira (12), técnicos do Governo do Estado orientaram 80 famílias a deixarem suas residências, por precaução, em razão do risco iminente que existia de rompimento do equipamento.

Até o momento, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, 400 pessoas estão desabrigadas e 1.500 desalojadas, em decorrência da cheia do Rio do Peixe, que provocou o rompimento da Barragem do Quati, localizada em Pedro Alexandre, e que também atingiu o município Coronel João Sá. O Governo do Estado continua realizando ações nos municípios, com o objetivo de oferecer assistência aos moradores.

Todas as barragens e aquíferos da região estão sendo monitorados, com o apoio da atuação de 79 bombeiros militares. Além disso, a Defesa Civil está fazendo visitas técnicas em diversas ruas e verificando as casas atingidas, para avaliação de interdição ou condenação das estruturas físicas.

Desde ontem, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) estão recebendo doações de donativos na sede da instituição, no Campo Grande, em Salvador. Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, roupas e produtora de higiene pessoal, que serão entregues, a partir de segunda-feira (15), à população dos municípios Pedro Alexandre e Coronel João Sá.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

 

Bell Marques agita público no São Pedro tôa tôa em Vitória da Conquista

Na noite de ontem (6), Bell Marques, considerado o “Rei do Axé”, foi a grande atração do São Pedro Tôa Tôa, tradicional festa de Vitória da Conquista. Este é o segundo ano consecutivo que Bell se apresenta na festa. Em entrevista ao Blog, o cantor contou sobre a sua trajetória nos eventos juninos.

Bell destaca que sua história dentro do forró é antiga. “Desde o primeiro disco que gravei já tinha músicas de forró. Depois gravei uns cinco a seis discos só com músicas de forró”, disse “Acredito que sou o artista do Axé Music que mais transita no São João e São Pedro”, brincou.

Apesar do repertório com grandes sucessos do forró, o cantor confessa que as pessoas querem escutar Bell cantando axé. “As pessoas querem escutar os grandes clássicos do axé, então eu canto axé, forró. Assim todos se divertem, inclusive eu”, contou. Com informações do Blog do Sena.

Confira a seguir as primeiras imagens.

Confira trecho do show:

:: LEIA MAIS »

Justiça aceita denúncia e PM suspeito de matar delegado em ação policial vira réu

Delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por PMs na Bahia — Foto: Sindpop

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público e o policial militar Cleomário de Jesus Figueiredo, suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, em uma ação policial ocorrida em Itabuna, no sul da Bahia, virou réu.

A aceitação da denúncia ocorreu no dia 6 de junho, mas só foi confirmada nesta terça-feira (18) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ainda não há previsão de quando o julgamento deve acontecer.

Cleomário foi denunciado pelo MP-BA por homicídio qualificado no dia 28 de maio. De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rafael Pithon.

Conforme a denúncia, o acusado teria atirado na vítima, acertando o delegado no peito, com uma submetralhadora SMT.40, quando ele se encontrava em “forma clara de rendição”.

O caso ocorreu na madrugada de 28 de abril, na Avenida Félix Mendonça. Os disparos teriam acontecido após uma confusão em uma loja de conveniências, onde a vítima teria chegado atendendo a um pedido de ajuda.

O PM e um colega de trabalho que também participou da açãochegaram a ser presos em abril, em cumprimento de uma ordem judicial, contudo, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA), foram liberados pela Justiça alguns dias depois.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Modelo que acusou Neymar de estupro é flagrada no aeroporto de Ilhéus acompanhada do advogado

Najila Trindade, a modelo que diz ter sido estuprada pelo jogador Neymar, embarcou para São Paulo, nesta segunda (17), na companhia do seu novo advogado, o ex-vereador e criminalista ilheense Cosme Araújo. Najila causou frisson no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, durante o período em que aguardava o voo para o sudeste do país. No final de semana, ficou hospedada em um hotel em Comandatuba, Una, a cerca de 60 quilômetros de Ilhéus.

A mulher teria passado o final de semana no sul da Bahia. Ela é do município de Dário Meira e morou por muito tempo em Ibirataia, ambos na região sul do Estado. Já o pai da modelo reside em Ilhéus. Durante o período em que ficou no aeroporto, Najila esteve por todo o tempo calada, conforme relatos.

A modelo alcançou fama mundial após acusar o jogador Neymar de estupro. De acordo com ela, o atleta teria pago sua viagem e estadia em Paris, na França, depois de terem combinado encontro. Desde o início de maio, Najila levou o craque da Seleção Brasileira da página de esporte para o noticiário policial com a acusação de estupro, que, segundo ela, teria sido cometido na capital francesa. Fonte: Pimenta.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

:: LEIA MAIS »

Gabriel Diniz: Assessoria nega gravidez de Karoline Calheiros. Foi iniciado o velório do cantor

A assessoria do cantor Gabriel Diniz informou nesta segunda-feira (27) que é falsa a notícia que se espalhou nas redes sociais de que a namorada dele estaria grávida. Logo após a morte do cantor, um áudio viralizou na internet em que uma pessoa diz que Karoline Calheiros esperava um filho e daria a notícia a Gabriel hoje. O artista viajou para Maceió justamente para encontrar a namorada, que faz hoje 25 anos.

A informação é da Quem. Com base no áudio, perfis de fofoca em redes como Instagram espalharam a “notícia”. Karoline chegou a desativar sua conta na rede, mas horas depois reativou o perfil, embora ainda não tenha postado nada. O casal era discreto na web, postando poucos cliques juntos. Gabriel e Karoline, que é psicológca e influenciadora digital, estavam juntos há dois anos. Eles foram padrinhos de casamento de Matheus, da dupla com Kauan, e Paula Aires, em 2018.

Velório: Momento restrito aos familiares

O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda. O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento deverá ser realizado nesta tarde.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

:: LEIA MAIS »

Prefeitura de Cruz das Almas divulga atrações do São João nesta sexta-feira

As atrações da grade de programação do São João de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, serão divulgadas na noite de hoje (10/5) durante evento realizado para imprensa e convidados, em um restaurante da cidade. Assim como nos anos anteriores, o anúncio das atrações deve ser feito pelo prefeito Orlandinho, e o coordenador da festa, o vice-prefeito, Max Passos. O evento mais aguardado do ano deve contar com as presenças de secretários municipais, artistas e patrocinadores da festa. A ideia é atrair visitantes e contribuir na geração de emprego e renda durante as festividades, que inclui o Parque Sumaúma e as Praças Senador Themístocles e Ramiro Eloy Passos (Multiuso).

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Conquista: Por falta de apoio empresarial, jornal “A Semana” encerra atividades após 15 anos

O Jornal A Semana, periódico impresso conquistense fundado em 2004 pelo empresário José Pinheiro Soares, nosso saudoso e querido “Pinheiro” possuía uma tiragem regular e semanal, sendo um jornal independente e de grande circulação no sudoeste baiano. Depois de diversas tentativas para superar a crise que se abate sobre o jornalismo impresso em todo o mundo seu atual administrador anunciou seu fechamento para amanhã dia 13 de março, coincidentemente, a data de aniversário de seu fundador, caso estivesse vivo.

Pinheiro faleceu em novembro de 2016 e de lá para cá o jornal vinha sendo administrado pelo seu filho, o advogado renomado, Alessandro Soares que, tentou de todas as formas manter o semanário em circulação. Em entrevista exclusiva a este radialista e jornalista, ele disse “Infelizmente os empresários deixaram de apoiar o último jornal independente do interior da Bahia, não poderíamos ser unilaterais ou pertencentes a grupos políticos, dessa forma será melhor encerrar as atividades do nosso periódico.” Da mesma forma o site “Conquista Neews” corre o risco de ser também tirado do ar, mas continua funcionando normalmente. A classe jornalística regional lamenta mais esta perda de um veículo de comunicação impressa, sério, imparcial, combatente e digno. “Agradeço a confiança e o apoio que me foi delegado por quase uma década que tive a honra de ter sido seu correspondente regional e comercial,” diz Edson Grilo.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Estudo revela a posição sexual mais perigosa

Homens, cuidado! Apesar de comum, é bom ficar atento quando sua parceira sugerir que ela fique por cima durante a relação sexual. Segundo o periódico britânico “The Independent”, essa posição é a culpada pela metade das fraturas penianas. Os autores da pesquisa, publicada originalmente no jornal “Advances in Urology”, analisaram o caso de 44 pessoas em três hospitais de Campinas, São Paulo, num período de 13 anos.

Uma das justificativas é justamente o fato de a mulher estar controlando o pênis com todo o peso de seu corpo — o que torna complicada a tarefa de interromper a penetração se algo sair fora do planejado. Ela, geralmente, sai do incidente sem sequelas. Mas ele… De acordo com a pesquisa, 50% dos pacientes ouviram um estalo e sentiram dor após a “colisão”. A maioria consultou um médico nas próximas cinco ou seis horas seguintes.

O estudo ainda informou que a posição mais segura para o homem seria a do “missionário”. Ou seja: quando ele está por cima. Os cientistas deixaram claro que esse tipo de lesão não é comum, mas causa um certo constrangimento.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Intervenção em Roraima começa a valer amanhã e vai até 31 de dezembro

A intervenção federal no estado de Roraima, anunciada na última sexta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, começará amanhã (10) e vai até o dia 31 de dezembro, segundo informou ontem (8) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen.

Durante o período, a governadora Suely Campos (PP) estará afastada do cargo. Como interventor, assumirá o governador eleito, Antonio Denarium (PSL), que, ainda, pediu prorrogação da intervenção por mais 60 dias, até fevereiro de 2019, no sistema prisional.

Após se reunir com sua equipe de transição, Denarium definiu como prioridades o pagamento dos salários atrasados dos servidores, e a antecipação antecipação de repasse financeiro da União para o estado.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

blog do marcelo




WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia