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:: ‘Justiça’

Urgente: Ministro Marco Aurélio concede Habeas Corpus à Jasiane Teixeira, a “Dona Maria”

Acusada pela Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia de ser uma das maiores traficantes do estado, Jasiane Silva Teixeira, (Dona Maria), teve pedido de Habeas Corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, de forma monocrática. O advogado de Jasiane diz que ela é inocente, no HC impetrado a defesa alega a inexistência de estabelecimento adequado para o cumprimento da pena.

Jasiane foi condenada em Vitória da Conquista, a 5 anos de reclusão, no regime inicial de cumprimento semiaberto, e ao pagamento de 850 dias-multa, ante o cometimento da infração prevista no artigo 35, cabeça (associação para o tráfico), da Lei nº 11.343/2006. A Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal negou provimento à apelação interposta pela defesa. O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da sexta turma adotou posicionamento semelhante.

Em sua decisão liminar, o ministro relator declarou: “Fixado, no título executivo judicial, o regime inicial semiaberto, a falta de vaga em estabelecimento compatível – colônia agrícola, industrial ou similar – é conducente a assentar-se o direito ao aberto e, não havendo casa de albergado, à prisão domiciliar. Surgindo risco de indevida submissão do paciente a regime mais gravoso do constante da decisão condenatória, mostra-se relevante o pedido de implemento de medida acauteladora.” Em seguida determinou: “Defiro a liminar, determinando que se observe, estritamente, o título condenatório, formalizado no processo nº 0304034- 93.2014.8.05.0274, do Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, tal como se contém, ou seja, considerado regime inicial semiaberto. Inexistindo estabelecimento adequado ou ausente vaga em casa de albergado a permitir o pernoite, deve a paciente passar à prisão domiciliar, definindo-se as condições para a efetivação.” (veja aqui) Proferiu o relator em 7 de novembro de 2019.

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Horror: Criminosos queimaram Hiago Freitas vivo. Ele foi morto para não reconhecer os bandidos

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8). “Crime violento, uma perversidade total, uma frieza, brutalidade, porque os detalhes são muito ruins”, disse o delegado Fabiano Aurich. Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado. “Disseram que ambos esfaquearam o jovem Hiago e infelizmente atearam fogo nele ainda vivo”, explicou o delegado Marcos Vinicius, um dos investigadores do crime.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima. “Documentos pessoais, cartão de crédito da vítima, estava tudo dentro de um travesseiro, escondido dentro do travesseiro. Dentro da cozinha tinha um isqueiro amarelo, que depois a gente teve a oportunidade de voltar [a casa do suspeito] e pegar, que foi usado para acender [o fogo] e tinha vestígios de sangue da mão do homicida que esfaqueou a vítima”, disse Fabiano Aurich.

“O rolo de fita que eles usaram para adulterar a placa e o principal, achamos o celular da vítima, além da roupa que ele [Rodrigo] utilizou no crime, que estava suja de sangue”, também lembrou o delegado Marcos Vinicius. Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município. Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista. Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver. Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele. O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9). // G1 Bahia.

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Crueldade em Conquista: Hiago foi queimado vivo, reportagem repercute no Brasil

O jovem de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, e desapareceu após sair para fazer uma corrida, foi queimado vivo. A vítima foi encontrada morta no início da tarde de sexta-feira (8).

Dois jovens, de 21 e 22 anos, foram presos pela suspeita de matarem Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, no sábado (9).

Alexandre Cruz Brito, de 21 anos e Rodrigo Porto Oliveira Silva, de 22, confessaram o crime à polícia. Ao delegado Fabiano Aurich, responsável pela investigação do crime, a dupla disse que assaltou Hiago com um revólver falso e que o crime foi premeditado.

“Disseram que ambos esfaquearam o jovem Hiago e infelizmente atearam fogo nele ainda vivo”, explicou o delegado Marcos Vinicius, um dos investigadores do crime.

Segundo informações do delegado Fabiano Aurich, que também investiga o caso, os suspeitos foram encontrados com a ajuda de um cão farejador. O animal levou os investigadores da Polícia Civil a um local próximo da casa do suspeito Rodrigo Porto, onde os policiais encontraram objetos pessoais da vítima.

“Documentos pessoais, cartão de crédito da vítima, estava tudo dentro de um travesseiro, escondido dentro do travesseiro. Dentro da cozinha tinha um isqueiro amarelo, que depois a gente teve a oportunidade de voltar [a casa do suspeito] e pegar, que foi usado para acender [o fogo] e tinha vestígios de sangue da mão do homicida que esfaqueou a vítima”, disse Fabiano Aurich.

“O rolo de fita que eles usaram para adulterar a placa e o principal, achamos o celular da vítima, além da roupa que ele [Rodrigo] utilizou no crime, que estava suja de sangue”, também lembrou o delegado Marcos Vinicius.

Hiago Evangelista Freitas era estudante de odontologia e desapareceu na noite de quarta-feira (6), após deixar a namorada em casa para fazer corridas no município.

Ao delegado, os dois disseram ainda que depois imobilizaram Hiago e o levaram para a estrada que liga o bairro de São Sebastião à cidade de Barra do Choça, onde ele foi morto a facadas. O corpo de Hiago foi encontrado carbonizado. Os suspeitos disseram que mataram a vítima porque tinham medo de serem denunciados.

Na casa de Rodrigo, a polícia apreendeu vários objetos pessoais da vítima, incluindo documentos, cartões de banco, a chave do carro que Hiago dirigia e o celular dele. O carro de Hiago foi deixado pelos suspeitos no bairro Alto Maron, também em Vitória da Conquista.

Os policiais encontraram, também na casa de Rodrigo, o revólver falso usado para cometer o assalto. Os dois foram autuados em flagrante por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e por ocultação de cadáver.

Além disso, Rodrigo também responderá por associação ao tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador e posse ilegal de munição, por outros materiais encontrados na casa dele.

O corpo da vítima foi enterrado no cemitério municipal de Guanambi, cidade natal do jovem que fica a cerca de 276 km de Vitória da Conquista, no sábado (9). (Conteúdo do Blog do Rodrigo Ferraz)

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Conquista: Audiência de custódia mantém prisão de acusados do assassinato de Hiago, vídeo mostra chegada deles; assista

Sob muito tumulto e protestos, aconteceu na tarde de hoje (11) a audiência de custódia dos acusados do assassinato do jovem Hiago Evangelista:  Rodrigo Porto Oliveira, vulgo Playboy, 22, e Alexandre Cruz Brito, vulgo Parcker ou Xande, 21.

O juiz, Reno Soares, decidiu pela manutenção da prisão preventiva da dupla. Eles retornam ao Conjunto Penal da cidade.

Um vídeo que reproduzimos abaixo mostra a chegada dos dois sob gritos e protestos de amigos de Hiago e motoristas de aplicativo. Assista: (Conteúdo do Blog do Rodrigo Ferraz)

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Justiça: 16 pessoas são condenadas à morte por queimarem viva jovem que denunciou assédio

Um tribunal de Bangladesh condenou 16 pessoas à morte pelo assassinato de uma estudante queimada viva depois de acusar um professor de assédio sexual. Nusrat Jahan Rafi, de 19 anos, morreu em consequência dos graves ferimentos que sofreu em abril deste ano, em Feni, uma pequena cidade a cerca de 160 km da capital do país, Daca. Entre os condenados pelo assassinato, estão o diretor da escola que Nusrat acusou de assédio e duas de suas colegas de classe.

Seu assassinato chocou Bangladesh e desencadeou uma série de protestos clamando por justiça. O julgamento foi um dos mais rápidos em um país onde casos parecidos geralmente levam anos para serem concluídos. O promotor Hafez Ahmed disse a jornalistas que a decisão da Justiça mostrou “que ninguém ficará impune em Bangladesh”. No entanto, ainda que rápida, a conclusão do caso não ajudou a aliviar a agonia de sua mãe. “Não posso esquecê-la nem por um momento”, disse Shirin Akhtar à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (24), chorando ao ouvir a sentença. “Ainda sinto a dor pela qual ela passou.” Advogados dos réus dizem que vão recorrer da decisão.

A investigação da morte de Nusrat revelou uma trama para silenciá-la, que envolvia seus próprios colegas de classe e vários homens poderosos de dentro da comunidade. Três professores, incluindo o diretor, Siraj Ud Doula, que segundo a polícia ordenou o assassinato depois que foi preso sob suspeita de assédio, foram considerados culpados pelo tribunal. Outros dois réus condenados, Ruhul Amin e Maksud Alam, são líderes locais do partido da Liga Awami. Foi constatado que vários policiais colaboraram com os condenados na divulgação de informações falsas de que Nusrat havia cometido suicídio.

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Conquista: Jovem executado em frente a praça no bairro Flamengo caiu em uma cilada; a policia já investiga o crime

Foi identificado como Jeferson Oliveira o jovem assassinado a tiros no início da tarde em frente a praça CEUs, no bairro Flamengo, em Conquista. O motivo do assassinato não foi informado, mas testemunhas informam que ele pode ter sido morto por engano. A polícia divulgou informações sobre o crime:

Local: Rua Joana Angélica, 581, Alto Maron. Hora: 13h30min. A guarnição  deslocou-se até a Rua Joana Angélica, 581, Alto Maron, onde o Sr. Jeferson Oliveira, 24 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo. Chegando ao local, o SAMU constatou o óbito e a guarnição efetuou o isolamento e aguardou o Departamento de Polícia Técnica. A perícia informou que a vítima possuia três perfurações na cabeça.Não há testemunhas oculares do crime.

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IML confirma estupro em jovem morta após aceitar ajuda para troca de pneu

(Polícia Civil/Divulgação/Redes Sociais/Reprodução)

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a universitária Mariana Bazza, de 19 anos, foi estuprada antes de ser morta em Bariri, interior de São Paulo. No dia 24 de setembro, a jovem aceitou a ajuda de Rodrigo Pereira Alves, de 37 anos, para trocar um pneu murcho do carro. A estudante foi amarrada, vendada e amordaçada e o suspeito a asfixiou com um pedaço da blusa dela.

Mariana estava saindo da academia quando percebeu que o seu pneu estava furado. Alves, então, ofereceu ajuda à jovem — que recusou em um primeiro momento. Depois da insistência do caseiro, a estudante aceitou a ajuda, e o homem pediu que ela levasse o veículo para dentro da chácara do outro lado da rua. Câmeras de segurança mostram o momento em que o carro sai do local, uma hora depois.

corpo de Mariana foi levado por Alves, no carro dela, até um canavial em Ibitinga, cidade vizinha à Bariri. O homem deixou o cadáver no local e abandonou o veículo. A jovem só foi encontrada morta no dia seguinte, após a prisão do suspeito. Ainda na chácara, Mariana chegou a enviar uma foto de Alves para a amiga e o namorado, motivo pelo qual a polícia chegou com facilidade a ele.

Na última quinta-feira, 10, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Alves. Ele vai responder pelos crimes de estupro, latrocínio e ocultação do cadáver. De acordo com o MP, Alves premeditou o crime, murchando o pneu do carro para fazer a abordagem quando a jovem saísse da academia. Ela foi estuprada e morta no interior da chácara, segundo a denúncia.

A denúncia aponta que ele já havia cumprido pena de 16 anos de prisão pelos crimes de roubo, sequestro, extorsão e tentativa de latrocínio. Alves havia saído da prisão 30 dias antes do crime. Ainda conforme o MP, além do carro, ele roubou o celular e uma carteira com dinheiro e documentos. Alves nega ter matado a jovem. O advogado dele informou que não falaria sobre o caso devido ao sigilo decretado pela Justiça. (Com Estadão Conteúdo)

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Luto em Conquista: Morte de Márcia Sthefani Santos Brito provoca grande comoção entre familiares e amigos

A revolta toma conta da população de Vitória da Conquista, após a vida de uma inocente, uma garotinha de 7 anos, identificada como Márcia Sthefani Santos Brito, ser ceifada por mais um motorista irresponsável, supostamente embriagado. É a segunda tragédia do tipo em apenas 20 dias. No início deste mês de setembro, a estudante Raíssa Alves Ferreira, de 18 anos, também foi morta por um motorista embriagado, que está preso. No vídeo, motorista alcoolizado é salvo do linchamento:

Desta vez, na noite deste sábado (28), a nova tragédia ocorreu no Anel Viário de Vitória da Conquista, na altura do bairro Cidade Modelo. Informações colhidas com testemunhas indicam que a menina Márcia estaria às margens da rodovia, aguardando seus pais, quando foi subitamente atingida por um veículo desgovernado, que capotou. A garotinha morreu na hora, após ser arremessada a quase 20 metros.

A bicicleta em que ela estava ficou destruída. Um vídeo (acima) mostra o suspeito descendo do carro, sob revolta dos moradores. O SAMU já havia chegado e ajudou a socorrê-lo, além de também impedir que o mesmo fosse espancado. Com embriaguez comprovada pelo bafômetro, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Disep. A ocorrência foi registrada pela jurisdição da PRF. O clima na cidade é de grande revolta.

Que Deus, na sua infinita bondade, possa amparar a família e amigos de Sirlene e os conforte nesse momento de grande dor. Fonte: Blog do Marcelo/VCN. Assista:

 

 

 

Conquista: Em ação da OAB, falso servidor público é preso ao tentar prender advogado

Em ação da Comissão de Prerrogativas da OAB – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na tarde desta quarta-feira (04) o indivíduo de prenome Carlos Alberto, que se passava por Servidor Público do Estado da Bahia e portava simulacro de arma de fogo. O acusado chegou ameaçar prender um advogado, que logo em seguida acionou o Plantão de Prerrogativas da OAB. A prisão foi feita em flagrante em Banco na Rua Francisco Santos.

A ação foi executada por policiais militares, diante da presença de representantes da Comissão Defesa das Prerrogativas, Naiara Marques, Suilane Novais, Andressa Gusmão, Carlos Neto e da Comissão de Direito Penal, Murilo Rocha. O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi ouvido e será encaminhado para o Conjunto Penal.

A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Naiara Marques, que acompanhou toda ação, diz que a OAB recebeu uma ligação do Advogado, solicitando a Comissão, em razão de estar sendo ameaçado de prisão por suposto desacato. Ao ser exigido o documento pessoal, foi encontrado com o flagranteado documentos como mandados judiciais com indícios de falsificação, simulacro de arma de fogo, munição, diversos distintivos e cartões de banco com titularidades diferentes. Diante da ocorrência, a Advogada, Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB, Suilane Novais deu voz de prisão a Carlos, que foi encaminhado para a delegacia, para lavratura do flagrante. A Carlos Alberto, no entanto, foram imputados os crimes dos artigos 296, parágrafo 1°, III e artigo 328, caput, ambos do CPB e artigo 14 da Lei de Armas. // Ascom-OAB.

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Tremembé: Lula ficará preso na companhia dos piores criminosos de SP, dizem aliados

O corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, nesta quarta-feira (07), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César Salgado”, localizada no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. “O d. juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, disse o juiz em sua decisão.

A decisão foi tomada após a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizar, nesta manhã, a transferência do petista, que está, desde abril de 2018, detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprimento da pena no processo do triplex do Guarujá. O local é conhecido por abrigar presos que ficaram conhecidos do público, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, Carlos Hasegawa, Lindenberg Alves e Gil Rugai. Até recentemente também ocupava uma cela da penitenciária o médico Roger Abdelmassih. Por isso, lá foi batizado como “presídio dos famosos”.

Mais cedo, os advogados do petista pediram suspensão da autorização de transferência. A solicitação é para que a análise seja suspensa até que o julgamento final de um pedido de habeas corpus para Lula trâmite no Supremo. “Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”. Para os advogados, a decisão contraria precedentes e “nega ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior”. A defesa acrescentou, ainda, que Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. “A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, finaliza.

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