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:: ‘Justiça’

Conquista: Distrito de Inhobim corre o risco de ficar sem Cartório a partir do dia 04/09/2020

Quando agente pensa que Inhobim está progredindo volta retroagindo, lamentável.

Com a renuncia do Oficial Titular do cartório, a corregedoria do Estado determinou a desativação do mesmo com transferência de todo o acervo para a sede em Vitória da Conquista/BA até o dia 04 de setembro.
Um ex funcionário do cartório entrou com uma ação judicial para que seja permanecido o estabelecimento no distrito, mas até o momento, não obteve êxito algum.

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Região: Presos, pai e filho indicam local onde enterraram Matias de Carvalho Lima, em 2019

Restos mortais foram encontrados na zona rural de Cordeiros e serão levados ao IML para que exames de DNA comprovem serem de jovem Matias.

Por volta das 07 horas deste dia 20, foi desencadeada uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil na zona rural de Cordeiros, para dar cumprimento ao Mandado de Prisão de um indivíduo acusado de ter assassinado, em agosto de 2019, e ocultado o cadáver, de Matias de Carvalho Lima em um matagal da região. Durante as buscas na residência do acusado, foi encontrada uma espingarda calibre 28, que posteriormente veio a se saber ter sido a arma utilizada para cometer o crime.

Em continuidade às diligências, a polícia chegou ao pai do acusado, que admitiu que seu filho havia cometido o assassinato e enterrado o corpo em uma área de mata, em razão de ambos terem sofrido ameaças proferidas pela vítima, supostamente envolvida com o tráfico de drogas. O genitor do assassino levou os policiais até local onde ocultaram o corpo. Após algum tempo de escavação, os policiais encontrarem os restos mortais, supostamente de Matias.

Na sequência, os policiais conseguiram localizar o acusado na casa de familiares, ele confessou o crime, acrescentando que o fez desferindo um tiro fatal na cabeça da vítima. Diante dos fatos, o DPT foi acionado para realização da perícia e os indivíduos (pai e filho) receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia local, para a realização dos procedimentos de praxe. Material Apreendido: 1 Espingarda, cal. 28; 10 Cartuchos de igual calibre, deflagrados;  Acessórios de motos, sem procedência. // Ascom – 80ªCIPM.

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Violência: Professora morre vítima de bala perdida na Bahia, após 48 horas lutando pela vida

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia (SSP-BA), a professora Everaldina Vieira dos Santos, de 64 anos, veio a óbito na noite da segunda-feira (20). O crime aconteceu no sábado (18), no distrito de Coqueiro de Monte Gordo, em Camaçari. A professora foi vítima de uma bala perdida, durante um tiroteio na localidade, em meio a uma festa de paredão. Ela era residente da região.

Munícipes se descreveram “chocados com a violência” e destacaram que Pró Everaldina, como era carinhosamente chamada, era muito querida por toda a comunidade. Durante a contribuição no cenário educacional, por cerca de 40 anos, Everaldina alfabetizou muita gente em Camaçari. A professora aposentada, atuou como educadora e gestora da Escola São Salvador, em Coqueiro de Monte Gordo. // Bahia No Ar. O Sispec Sindicato emitiu Nota de Pesar:

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Luto: Morte do jovem Kevin Santos provoca grande comoção entre familiares e amigos

Faleceu nesta sexta-feira (17) no Hospital de Base de Vitória da Conquista o jovem Kevin Santos.

Ele foi vítima de um atentado na última semana, na vizinha cidade de Itapetinga.

Ele não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica.

Nas redes sociais o clima é de absoluto choque e consternação. Kevin Santos  era extremamente querido pelo seus familiares e círculo de amigos. Não existem ainda informações sobre velório e sepultamento.

Que Deus, na sua infinita bondade, possa amparar a família e amigos de Kevin  e os conforte nesse momento de grande dor.

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Urgente: Justiça decide pela recondução do ex-prefeito de Jequié ao cargo

[Justiça decide pela recondução do ex-prefeito de Jequié ao cargo]

O juiz de direito Armando Duarte Mesquita Junior decidiu, nesta sexta-feira (19),pela recondução do ex-prefeito de Jequié, Sérgio Gameleira, ao cargo.

Gameleira entrou com um Mandando de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, “em virtude de suposta violação de direito líquido e certo decorrente de ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié.

Em sua decisão, o juiz afirma que “analisando os autos em epígrafe, constata-se que a votação pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Jequié fora de 10 (votos) a 06 (seis) pelo recebimento da denúncia e afastamento provisório, por 90 (noventa) dias, do chefe do executivo, ora impetrante, o que, mesmo pelo princípio da simetria padece de vício, visto que não observou o quórum qualificado de 2/3 (dois terços)”.

“Por tais razões, mesmo seguindo os trâmites legais para o recebimento da denúncia por infração político administrativa, consistente na prática de atos ímprobos, a casa legislativa infringiu Súmula Vinculante 46 do STF, bem como não observou o princípio da simetria constitucional, especificamente ao impor, por meio do Decreto Legislativo 01/2020, o afastamento provisório do chefe do executivo, quando não haveria espaço normativo para tanto, e, ainda que admitida a simetria, a medida não alcançou o quórum necessário”.

Na terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o afastamento do então prefeito Sérgio da Gameleira por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. O vice-prefeito Hassan Youssef assumiu o cargo temporariamente na quinta-feira. Fonte: BNews

 

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Urgente: Polícia Civil deflagra operação contra empresa que não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste

A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Ragnarock que cumpre 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão contra a empresa HempCare que não forneceu respiradores contratados pelo Consórcio do Nordeste. Os presos foram Paulo de Tarso, Cristiana Prestes e Luiz Henrique Lima.

Os agentes estiveram no bairro de Jardim Apipema e também em um empresarial na avenida Magalhães Neto, em Salvador. Foram 300 respiradores não entregues. Também houve operação em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

A aquisição fora feita em abril, com vinculação a uma empresa fornecedora dos produtos. O Consórcio pagou, aproximadamente, R$ 49 mi e o dinheiro não foi devolvido.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos.

De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

À TV Bahia, Cristiana Prestes, que foi presa em Brasília, uma das fundadoras da empresa que intermediou a compra junto aos chineses, alegou ter cancelado a encomenda, por um intermediário do governo do Estado, após ter percebido que diversos respiradores que chegavam em outros Estados estavam quebrados. Fonte: BNews

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PF identifica Carlos Bolsonaro como articulador em esquema criminoso de fake news

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de um esquema criminoso de distribuição de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Folha de S Paulo, nos últimos meses, Bolsonaro cobrou informações da investigação ao então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que teria resistido ao assédio do presidente. Bolsonaro teria pressionado Valeixo porque tinha conhecimento de que a corporação havia chegado ao seu filho, Carlos Bolsonaro.

O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apuração de notícias falsas usadas para ameaça e calúnia a ministros do tribunal. Carlos Bolsonaro é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de um grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. Eduardo Bolsonaro, irmão de Carlos, também é investigado.

O mesmo grupo de delegados do inquérito das fake news comanda a investigação para apurar protestos pró-golpe militar, aberta na última terça-feira (22). A suspeita do Supremo é de que empresários que financiaram o esquema de notícias falsas também tenham patrocinado as manifestações.

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Entre críticas e lamentos, governadores repercutem saída de Moro do governo

[Entre críticas e lamentos, governadores repercutem saída de Moro do governo]

Governadores estaduais de todo o Brasil repercutiram a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciada por ele mesmo em pronunciamento nesta sexta-feira (24).

Durante a tarde, em transmissão online, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou o conteúdo do discurso de Moro, no qual ele revela a intenção do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, como “grave, gravíssimo”.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo e opositor de Bolsonaro, afirmou que “o Brasil perde muito” com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. “Moro mudou a história do País ao comandar a Lava Jato e colocar dezenas de corruptos na cadeia. Deu sinal de grandeza ao deixar a magistratura, para se doar ainda mais ao nosso País como ministro”, disse o tucano.

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TCM-BA orienta municípios a buscarem Judiciário para limitar despesas em caso de impasse com o Legislativo

[TCM-BA orienta municípios a buscarem Judiciário para limitar despesas em caso de impasse com o Legislativo]

O Tribunal de Contas do Municípios, por meio da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), concedeu parecer favorável para que os municípios baianos busquem o Judiciário para autolimitar seus orçamentos caso o Poder Legislativo não o faça durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se deu após provocação da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O parecer determina que “os Poderes Executivo e Legislativo devem dialogar e consensualizar acerca do contingenciamento orçamentário possível e proporcional diante da inexecução da programação orçamentária projetada para o respectivo exercício, cabendo aos representantes dos citados Poderes, no exercício da sua autonomia administrativa, promoverem os cortes necessários em suas despesas, nos limites constitucionais e legais”.

“O Poder Executivo não está autorizado a, unilateralmente, limitar o valor do repasse do duodécimo do Poder Legislativo. Contudo, em tempos de crise, no caso de recusa do Poder Legislativo quanto à autolimitação de suas despesas, pode o Poder Executivo levar a demanda ao Poder Judiciário (terceiro estranho ao Poder Executivo e à Câmara de Vereadores), demonstrando a efetiva frustração de receita, a fim de que seja autorizado, por decisão judicial, determinado percentual de redução financeira durante certo lapso temporal”, continua a decisão.

“Não é necessária a alteração da legislação orçamentária em virtude da frustração da expectativa de arrecadação, tampouco pela obrigação de contingenciamento de gastos. Isso porque, ao longo do exercício, a previsão de arrecadação poderá vir a ser restabelecida, recompondo-se proporcionalmente as dotações cujos empenhos ou movimentações financeiras foram limitados”, completa o parecer assinado por Vitor Maciel dos Santos, diretor da DAM.

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ACM Neto exalta Sergio Moro e pede harmonia no país

[ACM Neto exalta Sergio Moro e pede harmonia no país]

O presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, destacou o trabalho desenvolvido por Sergio Moro no Ministério da Justiça. “Neste momento não posso deixar de ressaltar o importante trabalho realizado pelo ex-ministro Sergio Moro no combate à corrupção e sua luta em defesa da moralidade na vida pública do nosso país”, declarou o democrata, em nota.

O baiano defendeu que o país caminhe em harmonia. “Assim como a ética, esses valores (combate à corrupção e defesa da moralidade), são fundamentais para que o Brasil e os brasileiros possam caminhar sempre em harmonia”, disse, em publicação nas redes sociais.

Neto se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (23). O encontro foi amigável e teve como objetivo principal um cessar-fogo entre o Palácio do Planalto e caciques democratas, a exemplo de Rodrigo Maia.

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