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:: ‘Justiça’

Reviravolta: MP quer que esposa de assassino de Daniel responda por homicídio

MP pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular por homicídio qualificado — Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado do jogador Daniel Correa Freitas. O pedido foi feito na quinta-feira (12).

Na sentença de pronúncia publicada em 28 de fevereiro, a juíza Luciani Martins de Paula determinou que Cristiana fosse a júri pelos crimes de fraude processual, corrupção de menor e coação no curso do processo.

Daniel foi morto em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em outubro de 2018. O corpo dele foi encontrado com o órgão sexual mutilado, próximo a uma estrada rural. Edison Brittes disse que o matou porque ele tentou estuprar Cristiana.

Dos sete réus do caso, a sentença da juíza determinou que Edison Brittes, David William Silva, Ygor King e Eduardo da Silva fossem a júri pelo homicídio do jogador.

O júri ainda não tem data para acontecer.

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Ronaldinho Gaúcho: MP do Paraguai pede prisão preventiva para ex-atacante, detido nesta sexta

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis depõem em uma audiência na Justiça do Paraguai neste sábado (6). Eles passaram a noite em uma prisão em Assunção. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraguai, o juiz de plantão vai determinar qual será a medida restritiva ao brasileiro, que usou passaporte falso para entrar no país.

No pior cenário para o ex-jogador, pode ser decretada uma prisão preventiva. O Ministério Público tinha decido não apresentar nenhuma denúncia contra Ronaldinho e seu irmão, mas, na sexta-feira (6), o caso deu uma reviravolta. Os dois prestaram um depoimento à Justiça. Durante essa audiência, o juiz Mirko Valinotti rejeitou a recomendação dos promotores e ordenou que o caso dos dois irmãos continuasse sob investigação das autoridades paraguaias.

Ambos foram levados para passar uma noite na Agrupación Especializada da Polícia Nacional, uma instalação que já foi usada como cadeia comum, mas que, atualmente, recebe apenas alguns presos de maior relevância. O complexo é considerado presídio de segurança máxima em Assunção. // G1.

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Doria defende investigação baiana sobre morte de miliciano e sugere participação da Polícia Federal no caso

[Doria defende investigação baiana sobre morte de miliciano e sugere participação da Polícia Federal no caso]

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a investigação da polícia baiana sobre a morte do miliciano Adriano de Nóbrega. Contra as “conclusões precipitadas” tiradas pela família Bolsonaro e pela esposa do ex-policial, ele sugere que a Polícia Federal participe do caso.

“A morte do miliciano André de Nóbrega é um caso grave que está sendo investigado pela polícia da Bahia, que é uma polícia séria e dedicada. Se há dúvidas, que a Polícia Federal some forças pra essa investigação, e não tirar conclusões precipitadas sobre isso”, indicou Doria.

Ele destacou que, mais do que o episódio com Adriano, há um risco de “miliciamento das polícias no Brasil”. “Isso não pode ocorrer, pois afronta a Constituição e inibe a defesa democrática do país. Você não pode ‘miliciarizar’ as polícias militares e nem estimular que isso aconteça em nenhum momento. Isso é um ponto preocupante que nós, governadores, estamos absolutamente unidos. Somos defensores e garantidores da democracia”, definiu.

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Luto em Conquista: Jovem Matheus Nogueira Moraes morre em acidente no Glauber Rocha

A Prefeitura de Conquista divulgou nota na madrugada deste sábado lamentando a morte do operário Mateus Nogueira Novaes de 23 anos, vítima de acidente no Centro Cultura.

Na noite desta sexta-feira (21) Matheus Nogueira Moraes, de 23 anos, morreu após cair de uma estrutura dentro do Centro Cultural Glauber Rocha, onde está acontecendo o Carnaval Conquista Cultural. O jovem estava trabalhando na montagem do evento. Os organizadores do evento ainda não se manifestaram oficialmente. A Prefeitura de Conquista divulgou nota na madrugada deste sábado lamentando a morte do operário Mateus Nogueira Novaes de 23 anos, vítima de acidente no Centro Cultural Glauber Rocha na noite desta sexta-feira (21).

“Mateus Novaes fazia parte da equipe que estava executando a montagem e instalação elétrica do palco para o Carnaval Cultural. A festa é realizada pelo empresário Odilon Alves do Santos Júnior que, através de Termo Público, obteve a autorização de utilização do espaço e é o responsável pelo evento. A Prefeitura apenas apoiava a festa. Este apoio incluía a montagem do palco, a cargo da empresa Hargam Produções Eireli, de propriedade do empresário Elves Neri Leite Oliveira”, diz o texto.

As investigações sobre a real causa da morte de Mateus estão a cargo da Polícia Civil, mas a Prefeitura firma que também tomar todas as medidas necessárias para apurar, administrativamente, as causas e as responsabilidades do acidente. Segundo a Secretaria de Comunicação, a família de Mateus está recebendo total apoio de funcionários da empresa que montava o palco. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para que seja feita a necropsia que vai determinar a causa da morte. // Blog do Caíque Santos. Leia a íntegra da nota:

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem a público lamentar o falecimento do operário Mateus Nogueira Novaes de 23 anos, vítima de acidente no Centro Cultural Glauber Rocha, no início da noite de hoje.

O Samu 192 foi acionado por volta das 19:45hs e realizou procedimentos de reanimação por cerca de 34 minutos, mas o rapaz não resistiu.

Mateus Novaes fazia parte da equipe que estava executando a montagem e instalação elétrica do palco para o Carnaval Cultural.
A festa é realizada pelo empresário Odilon Alves do Santos Júnior que, através de Termo Público, obteve a autorização de utilização do espaço e é o responsável pelo evento.

A Prefeitura apenas apoiava a festa. Este apoio incluía a montagem do palco, a cargo da empresa Hargam Produções Eireli, de propriedade do empresário Elves Neri Leite Oliveira.

De acordo com os responsáveis pela montagem do palco, o Corpo de Bombeiros esteve hoje no local para fiscalizar a obra e não encontrou nenhuma irregularidade. Amanhã a corporação iria emitir o laudo técnico.

Tanto o empresário organizador da festa, quanto a empresa que tinha a tarefa de montar o palco assinaram termos de total responsabilidade por quaisquer incidentes que porventura ocorressem no evento.

Segundo informações prestadas à Secretaria de Comunicação, a família do operário está recebendo total apoio de funcionários da empresa que montava o palco.

O corpo de Mateus Novaes foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para que seja feita a necropsia que vai determinar a causa da morte.

As investigações estão a cargo da Polícia Civil, mas a Prefeitura irá também tomar todas as medidas necessárias para apurar, administrativamente, as causas e as responsabilidades do acidente.

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Justiça baiana determina nova perícia no corpo de miliciano

O corpo do miliciano Adriano da Nóbrega deve passar por uma nova perícia, determinou nesta terça-feira (18) a Justiça da Bahia. Esta perícia deve ser feita pelo Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro e enquanto não for concluída o corpo não pode ser cremado. A decisão do juiz Augusto Yuzo Jouti, da comarca de Esplanada, atende a pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O laudo do novo exame deve ser apresentado à Justiça em um prazo de 15 dias. O juiz determina também que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia disponibilize as gravações dos rádios transmissores que foram usados pelos policiais que participaram da operação que terminou com a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio.O governo baiano deve também realizar exame papiloscópico nas munições não deflagradas da pistola que teria sido achada com Adriano, ordena o juiz.Adriano era acusado de comandar uma milícia no Rio. Ele foi morto em operação policial em Esplanada, na Bahia, no último dia 9.  Ele também era investigado por uma suspeita de participar de um esquema de rachadinha que aconteceria no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ).Operação questionada
O presidente e o filho questionaram a operação da polícia baiana e exigiram investigações que descartassem a possibilidade de execução do ex-capitão. Hoje, mais cedo, Flávio publicou um vídeo que diz mostrar o corpo do miliciano. “Perícia da Bahia (governo PT), diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões”, escreveu o senador.Veja as imagens, que são fortes:

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Bolsonaro rebate Rui Costa e vê ‘provável execução’ em morte de Adriano

Em clima de folia:Começa hoje(12), o ‘SAIDÃO DE CARNAVAL’

Detentos beneficiados com o ‘saidão de carnaval’, começaram a sair hoje do presídio Nilton Gonçalves, em Conquista.
No total serão 140 detentos nas ruas da cidade, em pleno clima de carnaval. Os 140 serão liberados em 4 etapas, saindo 35 em cada vez.

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Condenados por abuso sexual não poderão assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por qualquer modalidade de abuso sexual na Bahia estão proibidas de ingressar na administração pública estadual, sejam cargos da administração direta, indireta, autarquias ou fundações. A proibição permanece em vigor mesmo após cumprimento da pena. A decisão está em vigor desde o dia 7 de fevereiro, quando promulgada a Lei 14.232. Divulgação foi feita no Diário Oficial deste sábado (8).

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“Precisamos esclarecer à população como se dá a formação de preço nos combustíveis”, diz Rui ao ministro Paulo Guedes, em Brasília

Fotos: Carlos Prates/ GOVBA

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.

Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.

“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.

De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.

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Ministro pede aposentadoria e Bolsonaro terá vaga em tribunal superior

Cadeira não estava no mapa de indicações do primeiro mandato do presidente no Judiciário

Bolsonaro acaba de ganhar a primeira vaga em tribunal superior para indicar Isac Nóbrega/PR

Uma das cobiçadas vagas de tribunais superiores vai se abrir em brevíssimo tempo. No Superior Tribunal Militar (STM).

O ministro e almirante Carlos Augusto Souza, que ingressou no tribunal em 2014, está antecipando sua saída.

Ele tem 70 anos e poderia ficar mais 5 anos. Aos amigos, tem alegado razões pessoais. Ele despede-se da Corte no dia 12.

Não custa lembrar que militares que seguem para o STM permanecem na ativa. Só se aposentam quando saem. Veja quem será o provável escolhido para a vaga de Souza.

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blog do marcelo




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