WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
agosto 2019
D S T Q Q S S
« jul    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031


:: ‘Justiça’

Tremembé: Lula ficará preso na companhia dos piores criminosos de SP, dizem aliados

O corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, nesta quarta-feira (07), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César Salgado”, localizada no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. “O d. juízo de Curitiba autorizou a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, disse o juiz em sua decisão.

A decisão foi tomada após a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizar, nesta manhã, a transferência do petista, que está, desde abril de 2018, detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para cumprimento da pena no processo do triplex do Guarujá. O local é conhecido por abrigar presos que ficaram conhecidos do público, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, Carlos Hasegawa, Lindenberg Alves e Gil Rugai. Até recentemente também ocupava uma cela da penitenciária o médico Roger Abdelmassih. Por isso, lá foi batizado como “presídio dos famosos”.

Mais cedo, os advogados do petista pediram suspensão da autorização de transferência. A solicitação é para que a análise seja suspensa até que o julgamento final de um pedido de habeas corpus para Lula trâmite no Supremo. “Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”. Para os advogados, a decisão contraria precedentes e “nega ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior”. A defesa acrescentou, ainda, que Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. “A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, finaliza.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

 

:: LEIA MAIS »

Urgente: Justiça aceita pedido da PF e autoriza transferência de Lula para São Paulo

Resultado de imagem para PF e autoriza transferência de Lula para São Paulo

Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena em uma sala especial por sua condição de ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná autorizou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A decisão é da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018. A data da transferência e para onde Lula será levado ainda não foram definidos.

Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Ele cumpre pena em uma sala especial por sua condição de ex-presidente. O pedido de transferência do petista foi feito PF ainda em 2018. A corporação argumentou que a prisão de Lula na Superintendência gerou transtornos às funções da PF e também a moradores e estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de “grupos antagônicos” nos arredores do local. Já a defesa do ex-presidente solicitou que, caso a transferência fosse realizada, o ex-presidente fosse levado para São Paulo para uma instalação em condições semelhantes à que hoje ele cumpre pena em Curitiba. No despacho publicado hoje, a juíza aceitou o pedido da defesa.

No documento, Lebbos autoriza a transferência de Lula a um estabelecimento localizado no estado de São Paulo, mas não especifica qual. “Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes. Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, escreveu. Na decisão, a juíza afirma que a permanência de Lula na Superintendência da PF em Curitiba foi “prudente e necessária”, diante de ações penas em curso, mas que agora, com autos conclusos para sentença, seria mais adequado que “o cumprimento de pena se dê próximo ao seu meio familiar e social”.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Delegada encerra investigação sobre suposto estupro cometido por Neymar contra Najila

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª DDM, encerrou nesta segunda-feira (29) a investigação de estupro em de Najila Trindade acusa o atacante Neymar, de acordo com o portal UOL.

Conforme confirmado pela defesa da modelo ao Bahia Notícias, no começo do mês a Justiça acolheu o pedido da delegada e autorizou a prorrogação do inquérito por 30 dias. O Ministério Público pediu a cópia dos inquéritos de extorsão, do suposto furto no apartamento de Najila da divulgação de imagens íntimas da mulher, em apuração no Rio. A delegada, por sua vez, solicitou o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel em Paris e o prontuário médico do ginecologista particular de Najila.

As cópias dos inquéritos chegaram e foram anexadas, enquanto as imagens e o prontuário não. Mesmo assim, a polícia optou por encerrar a investigação.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou pedir novas diligências. Após isso, o Ministério Público tem o prazo de 15 dias para se manifestar. Segundo a publicação, a delegada concederá uma entrevista coletiva nesta terça-feira (30) para explicar os motivos do encerramento do caso.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

 

Justiça impede aumento de R$ 0,50 em tarifa dos coletivos de Itabuna

Justiça decide que tarifa de ônibus em Itabuna não poderá aumentar para R$ 3,50

A Justiça da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, concedeu uma liminar impedindo o aumento da tarifa do ônibus urbano. A ação foi atendida a pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA). Atualmente, a tarifa dos coletivos da cidade é de R$ 3. O aumento previsto pela prefeitura era de R$ 3,50. No entanto, pelos estudos de contrato de concessão, o valor máximo da tarifa deveria ser de R$ 3,12. A liminar de impedimento foi concedida pelo juiz Ulysses Maynard. O aumento das passagens foi proposto depois que os rodoviários entraram em greve por aumento de salário, no início de junho. A paralisação da categoria durou 10 dias e uma liminar determinou que 30% da frota de ônibus estivesse nas ruas durante a greve. As empresas de ônibus alegaram que só poderiam conceder aumento se houvesse reajuste na tarifa. Sem o reajuste, volta o impasse entre as empresas e rodoviários. A Procuradoria Geral do Município de Itabuna informou que está analisando a situação.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

:: LEIA MAIS »

Advogado nega que Iuri Sheik confessou ter matado empresário: “essa informação não ocorreu”

Nesta segunda-feira (1º), o advogado Victor Valente, que defende Iuri Sheik diante da acusação de homicídio, negou que seu cliente tenha confessado o crime. O digital influencer está preso suspeito de matar o empresário William Oliveira, no dia 23 de junho, em Santo Antônio de Jesus.

A confissão teria sido feita durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação. No entanto, o defensor nega tal versão do caso. “Essa informação não ocorreu. Não houve. [Foi] um interrogatório na ausência de advogados”, disse em entrevista ao Jornal da Cidade, na Rádio Metrópole.

O advogado rebateu também o que foi apresentado pelo delegado, de que o motivo da confusão teria sido a recusa de um cumprimento. “Essa história não aconteceu. Não houve esse fato. A gente vai esclarecer todos os fatos. É necessário aguardar a finalização do inquérito”, disse.

Ainda durante a entrevista, Valente disse que vai aguardar o encerramento do inquérito antes de fazer qualquer pronunciamento e acrescentou que vai tentar na Justiça que o digital influencer tenha direito a responder em liberdade. “Em relação ao mérito… É tudo muito preliminar, muito cedo, precoce para que a gente possa esclarecer. Vamos esperar o desenrolar dos fatos. E, a versão da defesa no momento oportuno será apresentada”. Fonte: BNews

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

PMs ajudam grávida a dar à luz e a prendem em seguida; entenda

Uma mulher foi presa logo depois de dar à luz na última quarta-feira (26). O caso aconteceu na Vila Cruzeiro, comunidade na Zona Norte do Rio de Janeiro. As informações são do G1 Rio de Janeiro.

Os policiais militares foram chamados por vizinhos de Roberta Santos Viana para ajudar a moradora da comunidade, no bairro da Penha. Segundo informações do G1, a mulher já estava em trabalho de parto, e foi preciso realizar o procedimento ali mesmo, pois não daria tempo de chegar ao hospital.

Os PMs prestaram os primeiros socorros a Roberta e ao bebê, um menino. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou Roberta para o Hospital Federal de Bonsucesso. No local, os policiais identificaram um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas após identificar o nome completo de Roberta e a prenderam.  Ela está sob custódia no hospital.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

 

Bahia: Yuri Sheik confessa homicídio durante depoimento, motivo foi ‘rixa antiga’

Principal suspeito de ter matado o empresário Willian Oliveira, Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como ‘Yuri Sheik’, confessou o crime na manhã desta quinta-feira (27), durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação.

Na tarde de quarta-feira (26), momentos após confirmada a morte da vítima, Sheik se apresentou, acompanhado de advogados, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e seguiu para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), na Piedade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

A motivação, segundo informações preliminares, aponta para uma rixa antiga entre os grupos de amigos de Willian e de Sheik. De acordo com o delegado Magalhães, embora confessada a autoria dos disparos que mataram a vítima, o acusado não deu detalhes sobre como adquiriu a arma. “Disse apenas que, após a fuga, descartou a arma na BR-101”. A versão apresentada por ele e a origem da arma continuam sendo investigadas.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Política: TSE acata recurso e autoriza investigação de suposto ‘Caixa 2’ que envolve Wagner

Foto: (GloboNews)

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (26), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instauração de inquérito policial para apurar supostos crimes eleitorais cometidos pelo senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT/BA) em campanhas nos anos de 2006 e 2010. A decisão atendeu a recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no último dia 8 de abril. De acordo com o MPF, a partir de acordos de delação premiada relacionados à Lava Jato, o STF encaminhou as investigações referentes ao senador para andamento na Justiça Federal na Bahia. Dentre os fatos a serem investigados, conforme o órgão, estão supostos pagamentos de benefícios indevidos ao ex-governador em troca de favorecimento à empresa Odebrecht, além de colaborações da construtora para a campanha de Jaques Wagner ao cargo de governador nas eleições de 2006 e 2010, por meio de doações contabilizadas e de “caixa 2”. Em nota, a defesa do senador Jaques Wagner afirma estar tranquila com este processo, uma vez que o Poder Judiciário já decidiu, por reiteradas vezes, que não existem elementos mínimos para justificar a investigação, seguindo entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo a assessoria de Wagner, cabe esclarecer ainda que a decisão divulgada nesta quarta é sobre a instância, não sobre o mérito do processo e não obriga a instauração de inquérito. A Odebrecht informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado narrados pela empresa e seus ex-executivos”. A empresa disse, ainda, que “já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”. Investigação Ao receber os autos, a PRE/BA encaminhou o processo à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e requisitou a instauração de inquérito policial para que os fatos fossem devidamente apurados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), porém, arquivou a instauração do inquérito por considerar não haver indícios mínimos da ocorrência de delito. O MP Eleitoral recorreu justificando que a decisão mencionava apenas as notícias de pagamentos de vantagens indevidas pelo então governador e omitia a existência de depoimentos que, segundo o órgão, descrevem claramente a prática de “caixa 2”, o que justifica a abertura de inquérito. O TRE/BA novamente rejeitou o posicionamento do Procuradoria Regional Eleitoral, que apresentou novo recurso, dessa vez ao TSE. Ao TSE, a PRE/BA argumentou que o caso jamais poderia ter sido julgado em definitivo pelo TRE pois, ainda que o investigado exerça atualmente cargo com foro no STF (cargo de senador), os fatos a serem investigados teriam sido praticados antes da sua posse no Senado Federal. Portanto, segundo o órgão, o inquérito deve tramitar na primeira instância eleitoral, conforme o atual entendimento do próprio STF.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Parecer que reconhece Festas Juninas como manifestação da cultura nacional é aprovado na Câmara de Cultura

Foto: Divulgação

Por unanimidade, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, aprovou parecer da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) como relatora do Projeto de Lei – PL nº 943, de 2019, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional. O ato ocorreu nesta terça-feira (18/6).

Em seu relatório, Lídice destacou a importância dos festejos juninos principalmente para a região Nordeste e exemplificou como esta tradição cultural oferece oportunidades de desenvolvimento social e econômico para a população. “Durante o São João, o Brasil encontra suas raízes mais caras e profundas, quando sua gente faz transbordar o que há de mais bonito e alegre em suas almas. É quando o Brasil ca um pouco mais brasileiro. E, do ponto de vista econômico, este é um dos eventos que mais movimenta a economia do Nordeste, contribuindo para a geração de emprego e renda e, em consequência, propiciando maior inclusão social”, arma a parlamentar baiana.

Lídice lembra que, em 2014, quando senadora, recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) proposta de reconhecimento da Festa de São João como Patrimônio Cultural brasileiro. Já o autor do projeto justificou a iniciativa explicando que “a grandiosidade, magnitude, diversidade e peculiaridade das festas juninas no País as consagram como uma manifestação cultural”.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

Justiça aceita denúncia e PM suspeito de matar delegado em ação policial vira réu

Delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por PMs na Bahia — Foto: Sindpop

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público e o policial militar Cleomário de Jesus Figueiredo, suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, em uma ação policial ocorrida em Itabuna, no sul da Bahia, virou réu.

A aceitação da denúncia ocorreu no dia 6 de junho, mas só foi confirmada nesta terça-feira (18) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ainda não há previsão de quando o julgamento deve acontecer.

Cleomário foi denunciado pelo MP-BA por homicídio qualificado no dia 28 de maio. De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rafael Pithon.

Conforme a denúncia, o acusado teria atirado na vítima, acertando o delegado no peito, com uma submetralhadora SMT.40, quando ele se encontrava em “forma clara de rendição”.

O caso ocorreu na madrugada de 28 de abril, na Avenida Félix Mendonça. Os disparos teriam acontecido após uma confusão em uma loja de conveniências, onde a vítima teria chegado atendendo a um pedido de ajuda.

O PM e um colega de trabalho que também participou da açãochegaram a ser presos em abril, em cumprimento de uma ordem judicial, contudo, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA), foram liberados pela Justiça alguns dias depois.

Participe do nosso Grupo no WhatsApp

Siga nosso Instagram

Curta nossa Pagina no Facebook

blog do marcelo




WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia