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:: ‘Economia’

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Rota do Chocolate fortalece turismo e negócios

Além da produção de chocolate na região sul do estado, o turismo rural também se constitui numa alternativa para a economia regional. A preservação ambiental garantida pelo cultivo do cacau, que necessita de sombras, e a exuberância da natureza são atrativos para turistas do Brasil e do Exterior. Para consolidar o turismo rural, o Governo do Estado está implantado a Rota do Chocolate, o primeiro roteiro turístico temático da Bahia, que abrange os municípios de Ilhéus e Uruçuca e a Rodovia Jorge Amado (Ilheus-Itabuna). No roteiro, os turistas conhecerão a cultura do cacau e a produção do chocolate, por meio de visitas a fazendas de cacau com acervo histórico-arquitetônico, rios, cachoeiras e áreas de preservação ambiental. A Fazenda Yrerê, localizada às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna, é um exemplo bem sucedido deste novo processo.

A fazenda atrai cerca de 2.500 turistas por ano, que visitam áreas de produção de cacau, do cultivo à colheita, e também degustam o chocolate produzido na fazenda, além de outros produtos regionais, como doces e artesanatos. A Yrerê foi indicada pela Embratur como um dos melhores produtos do segmento turístico no país. A valorização do cacau como um produto vital para a economia regional e a produção de chocolate, ganharam visibilidade e impulso com a criação do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate, o Chocolat Bahia, que tem o apoio do Governo do Estado e chega à 10ª edição. Em 2017, o evento reuniu 80 expositores e 40 marcas de chocolate, com cerca de 60 mil visitantes e R$ 10 milhões em negócios, números que devem ser superados este ano. O festival tem desdobramentos durante todo o ano, nos negócios, no surgimento e crescimento de marcas, no estímulo ao empreendedorismo e na divulgação da região cacaueira no Brasil e no exterior. “Essa é uma plataforma de fomento, de geração de emprego e renda, de estímulo à produção, de esperança na retomada do desenvolvimento em bases sustentáveis”, destaca Marco Lessa, que aposta na consolidação de Ilhéus como a Capital Brasileira dos Chocolates Finos, ou Chocolate com Certificado de Origem do Sul da Bahia.

Economia: Coelba anuncia acordo com a Caixa e contas voltarão a ser pagas nas lotéricas

Lotéricas já voltarão a receber neste sábado (14). Serviço estava suspenso desde o dia 1º de julho. Clientes estavam enfrentando filas para fazer os pagamentos.

Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e restabeleceu contrato com o banco para que os pagamento das faturas da conta de luz seja feitos nas casas lotéricas de todo o estado. Conforme a Coelba, os consumidores já poderão fazer o pagamento nas lotéricas a partir de sábado (14). O pagamento das faturas da da concessionária de energia do estado estava suspenso nas casas lotéricas desde o dia 1º de junho, por causa do fim do contrato entre a empresa e a Caixa Econômica, que administra o serviço.

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, ontem a noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras
Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Trabalhador que deixou para sacar PIS/Pasep em agosto receberá 8,97% a mais

Cotistas do PIS/Pasep que não fizeram o saque deste ano até junho receberão os valores com acréscimo de 8,9741%, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (10).

O reajuste veio bem acima da inflação acumulada em 12 meses até junho, de 4,39%, segundo o IBGE. A suspensão dos pagamentos no mês de julho é realizada exatamente para que seja computado o rendimento anual do fundo. No ano passado, foi de 8,8781%.

Na primeira etapa do cronograma de pagamento do PIS/Pasep, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores com idade acima de 57 anos realizaram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.
A partir de agosto, empregados de quaisquer idades poderão solicitar suas cotas.

As cotas são retiradas anuais de recursos depositados em contas de trabalhadores entre 1971 e 1988, quando ficaram inativas em razão da Constituição Federal. Até 2017, o saque era permitido para pessoas com mais de 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. A partir do ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso para pessoas de todas as idades.

Na segunda etapa, serão disponibilizadas, inicialmente, as cotas dos correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O crédito em conta será efetuado automaticamente no dia 8 de agosto.

A partir do dia 14, correntistas de quaisquer bancos poderão reivindicar o recurso. O prazo ficará aberto até 29 de setembro. Quem não sacar nesse período, perde o direito ao benefício.

Seu bolso: Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

Medida, incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás, deve ter impacto na conta de luz de outros consumidores; votação de segue para o Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada, mas ainda era preciso apreciar 11 destaques (mudanças) à proposta, o que foi feito na noite desta terça-feira, 10. Dos 11 destaques à proposta, quatro foram aprovados e cinco foram rejeitados; um era igual a outro destaque aprovado e um foi retirado de pauta. O projeto agora segue para votação no Senado Federal e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

A aprovação na Câmara era uma prioridade do governo, que vai tentar leiloar no dia 26 de julho as distribuidoras da Eletrobrás, que atuam no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a venda da Ceal, de Alagoas. Uma das principais mudanças aprovadas terá impacto de elevar a conta de luz dos consumidores. Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres.

Uma proposta apresentada na Medida Provisória 814 era bastante semelhante à apresentada pelos deputados, mas com um limite um pouco maior para a gratuidade, de 80 kWh/mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018. As emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas. Uma delas impedia que o aporte de R$ 3,5 bilhões do Tesouro para a Eletrobrás para pagar dívidas das distribuidoras ocorresse em 2019 e retomava o prazo original, de 2017, o que inviabilizaria o pagamento por perda de prazo. Outras previam realocação dos trabalhadores das distribuidoras em outras empresas da União.

Também foram rejeitadas propostas para submeter a privatização de qualquer empresa da Eletrobrás a um referendo popular, para obrigar a União a assumir as empresas de forma definitiva e para proibir a licitação das companhias. Foram aprovados destaques que estendem o prazo para que empresas manifestem interesse em renovar concessões. Era um pedido da Energisa, que perdeu o prazo para pedir a prorrogar a concessão da distribuidora Celtins, que atua no Tocantins. Agora, a empresa terá nova chance. Outro destaque permite que a contagem do prazo de concessão de usinas seja estendido e passe a ser contado a partir da data da entrada em operação da primeira unidade de geração. Isso, na prática, aumenta o prazo de concessão das empresas que atrasaram obras. Também foi aprovado destaque que obriga os consumidores de maior porte a pagarem por ligações para aumento de carga. Hoje, esse custo é pago pelas distribuidoras e se reflete nas tarifas dos clientes. Agora, haverá limite para atendimento de até 80 kW em áreas remotas a ser bancado pelas empresas.

Número de clientes de planos de saúde com mais de 80 anos aumenta 62%

Grupo etário que paga as mais altas mensalidades ao contratar um plano de saúde, os idosos são o público que mais cresce entre clientes de convênios médicos no País, principalmente na faixa a partir de 80 anos.

Segundo estudo encomendado pelo Estadão, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) computou que, em dez anos, o número de beneficiários com mais de 80 anos saltou 62%.

O índice é mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e superior à taxa de crescimento desse grupo populacional no período – de 55%, de acordo com o IBGE.

A clientela idosa foi a única que cresceu no setor nos últimos três anos, período de crise econômica em que o número de usuários da saúde suplementar caiu no Brasil.

O fenômeno, explicado principalmente pelo aumento da longevidade, deve se manter. Em 2030, 20% de todos os clientes de planos serão idosos, segundo projeção feita em estudo inédito do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) obtido pelo Estado.

Conquista: Diamantina Veículos apresenta o novo e aguardado Toyota Yaris. FOTOS

Fotos: Reprodução/ Marcelo Torres

Com preço a partir de R$59.590,00, o Yaris vem com 4 versões recheadas de acessórios e já está à venda na cidade.

Na noite de ontem a Toyota Diamantina apresentou aos seus clientes, imprensa e parceiros o Toyota Yaris. Apontado pela crítica especializada como um dos lançamentos mais aguardados do ano, o Yaris vem com o intuito de atender nossos clientes e ampliar a participação da Toyota nos mercados nacional e local.

“Nossa região conhece bem o valor e a confiabilidade da marca Toyota, e estamos muito otimistas com a receptividade do público ao Yaris. Afinal, ele incorpora os principais valores da nossa marca, como confiabilidade, segurança, modernidade e qualidade,” afirma Léo Cardoso, Gerente Geral da Diamantina Veículos. Com preço a partir de R$59.590,00, o Yaris vem com 4 versões recheadas de acessórios. Conheça um pouco mais o Yaris. Fonte: Vitória da Conquista NotíciasAssista:

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INSS na Bahia deverá conceder benefício previdenciário a menores sob guarda desde outubro de 1996

A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época.

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social na Bahia deverá considerar os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, com o intuito de concedê-los benefícios da Previdência Social, como, por exemplo, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época. O MPF ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais, conforme previsto no art. 227, §3°, II da Constituição Federal e no art. 33, §3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS nos termos requeridos pelo MPF na ação, em primeira instância. O Instituto, por sua vez, entrou com recurso de apelação, alegando que desde a edição da Medida Provisória nº 1.523/96, e suas sucessivas reedições, até a conversão feita na Lei nº 9.528/97, foi excluída a garantia dos direitos previdenciários para o menor sob guarda – mantida, apenas, para o enteado e para o menor tutelado. Entretanto, o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a sentença mantida, levando em conta o que estipula a Constituição Federal e o ECA. Em seguida, O INSS entrou com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, mais uma vez o recurso foi indeferido, ocorrendo o trânsito em julgado em fevereiro deste ano – ou seja, a sentença de 1998 foi mantida e não cabe mais recurso.

Petrobras anuncia aumento de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

A Petrobras anunciou hoje (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027.

Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

blog do marcelo




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