Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O tema, que dividia a jurisprudência, foi julgado pelo plenário virtual e servirá de orientação para os demais tribunais do país. A decisão foi por seis votos a cinco.
O caso analisado teve origem em Sergipe. O autor do recurso pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva, que já havia tido a união estável e a pensão reconhecidas pela Justiça. O processo começou a ser analisado pelo STF em setembro de 2019 no plenário presencial, mas, após oito votos, o julgamento foi adiado por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.
O relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “o Supremo, ao reconhecer a validade jurídico constitucional do casamento civil ou da união estável por pessoas do mesmo sexo, não chancelou a possibilidade da bigamia”. Segundo o ministro, “a união estável é similar ao casamento civil, caracterizada como união com aparência conjugal”. Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas a votação termina oficialmente na sexta-feira, 18. Até lá, qualquer um dos 11 dos ministros pode alterar o voto. // Catraca Livre.
Barra do Choça é um município brasileiro do estado da Bahia. Situado a 27 km de Vitória da Conquista e à 524 km de Salvador, possuindo em média 900 metros de altitude. Sua população estimada em 2019 era de 31 603 habitantes, de acordo com dados do IBGE. Sua área é de 781,3 km². Assista:
Em decreto publicado nesta terça-feira (15) o Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, mantém todas as decisões tomadas com relação a manutenção da abertura do comércio em meio a pandemia do coronavírus.
É com pesar que informamos o falecimento de uma figura bastante conhecida em Vitória da Conquista, o Firmino, que durante muitos anos trabalhou no Hospital de Base da Suíça Baiana, no setor de manutenção.
Na referida unidade hospitalar ele ficou internado na UTI, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu nesta terça-feira (15).
Ninguém está aguentando mais. Está tudo muito caro! Dessa vez a “facada” ficou por conta da batatinha e do tomate, que segundo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou em média 30% e 25%, respectivamente, apenas do mês de novembro para agora, um reajuste assustador.
Nas feiras livres de Vitória da Conquista os feirantes dizem que a saca de 80 quilos da batata que saía a 80 reais, agora tá custando 120 reais, ou seja, não tem como não repassar o preço para o consumidor.
Prova disso é que o quilo do tomate está custando até 5 reais nas feiras e a batatinha 4 reais. Mesmo com essa elevação, está compensando mais que comprar nos supermercados. Tem consumidor que não está mais indo nas feiras toda semana, está deixando para ir de 15 em 15 dias, e se vai toda semana, compra bem menos que antes.
A cidade de Jaguaribara, situada na Região do Vale do Jaguaribe (a 283Km de Fortaleza), vive dias de pavor por parte de sua população. Uma onda de assassinatos tem deixado os moradores em estado de pânico. Em menos de uma semana, sete pessoas foram mortas ali em uma suposta briga entre duas famílias.
O mais recente crime ocorreu na noite deste domingo (13), quando duas mulheres foram mortas numa emboscada na estrada. O duplo assassinato aconteceu na estrada que liga a sede do Município à comunidade da Vila Pesqueira.
Bandidos assassinaram, com vários tiros, as duas mulheres que trafegavam em uma motocicleta, sendo elas identificadas como Amanda Amâncio Ferreira e Rafaela. As duas não tiveram a menos chance de defesa. Amanda foi eleita suplente de vereadora do Município na última eleição. Ele concorreu ao cargo com o nome de “Amanda de Pijama”. A Polícia descarta, a princípio, a hipótese de um crime de natureza política. // Blog Fernando Ribeiro.
Baleado em um comício político, no dia 30 de outubro, Nilton Neves Costa Júnior, 20 anos, morreu nesta segunda-feira (14), após ficar internado por mais de 40 dias em um Hospital de Vitória da Conquista. Ele foi vítima de disparos de arma de fogo, quando participava de uma reunião política da Coligação: “Um novo tempo”, na praça da Paquera, no centro do município de Riacho de Santana (BA).
Na ocasião, outro homem, identificado como Igor Thales Xavier Pereira, 27 anos, também foi atingido e morreu horas após ser socorrido pelo SAMU ao Hospital Municipal Amália Coutinho.
Segundo a polícia, as vítimas possuíam passagens por tráfico de drogas. Inclusive, no fim do mês passado, policiais civis da 24ª Coorpin e policiais militares da 38ª CIPM deflagraram a ‘Operação Paquera’, com o objetivo de desestruturar uma organização criminosa a qual tem cometido diversos delitos em Riacho de Santana e região. Após intensa investigação, a polícia prendeu: Anderson Marques de Oliveira Souza, vulgo “Neném de Cangaia”, 43 anos, e Marlúcio da Conceição Silva, vulgo “Xana”, de 28 anos, suspeitos de serem autores do crime contra Igor Thales e Nilton Neves. // Portal Vilson Nunes.
A jovem Adila Marilya Ribas Filgueiras morreu no Hospital Geral de Roraima (HGR), na noite deste domingo (23), dia em que completava 24 anos. Ela sofreu um acidente de trânsito e estava internada havia 45 dias. Adila conduzia um moto, quando bateu em um carro em 29 de outubro, na avenida Ataíde Teive, bairro Cambará, zona Oeste da capital.
A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao HGR, onde ficou internada até esse domingo. No entanto, não resistiu e morreu em decorrência de um traumatismo crânio-encefálico, conforme laudo do Instituto Médico Legal (IML). Adila era servidora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima. Em uma publicação nas redes sociais, a Casa lamentou a morte da colaboradora e decretou luto oficial de três dias.
Acidente
O acidente ocorreu em 29 de outubro, na avenida Ataíde Teive, bairro Cambará, zona Oeste da capital. De acordo com a Polícia Civil, um homem trafegava em um carro na avenida Ataíde Teive, sentido ao Centro, quando parou no cruzamento para fazer a conversão à esquerda e entrar na Rua Dácio Pinto de Oliveira. Neste momento, um segundo veículo, que seguia no sentido contrário, também parou para fazer uma conversão à esquerda. A vítima, então, que conduzia uma moto sentido Centro ao bairro, colidiu de frente com o primeiro carro. Ainda segundo a Civil, o condutor do carro que bateu na vítima não era habilitado e foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A morte de Adila, conforme a Civil, será investigada na Delegacia de Acidente de Trânsito. // Reda Amazonica.
Um veículo Prisma, licença de Ibirataia, capotou na BR-330 por volta das 15h20 desta segunda-feira (14), à cerca de 500 metros do município de Barra do Rocha e deixou 06 pessoas feridas, dentre elas três crianças, uma delas foi arremessada do veículo e encaminhada às pressas para o Hospital Geral de Ipiaú (HGI).
Segundo informações de testemunhas, o veículo seguia sentido Ipiaú quando acabou capotando. Os adultos e duas crianças conseguiram sair do veículo, mas uma das crianças, de aproximadamente 5 anos, foi arremessada e ficou sobre a pista. Todos os ocupantes tiveram escoriações e juntamente com a criança que foi arremessada, que ficou bastante ferida, foram socorridos por um veículo de uma Estatal para o HGI.
Uma guarnição da PM de Barra do Rocha esteve no local e organizou o tráfego na rodovia. De acordo com as informações preliminares, o carro pertence ao vereador de Ibirataia, Marquinhos do Cacau. “Ele e o pessoal está bem, apenas a sobrinha dele que levou uma pancada na cabeça e teve que ser transferida para Jequié”, comentou um amigo do vereador. A causa do acidente não foi informada. // Ubata Noticias.
Mais uma notícia triste para o jornalismo de Vitória da Conquista.
A TV Aratu, afiliada do SBT no Estado, decidiu encerrar as suas atividades na Suíça Baiana, desativando o escritório que funcionava no centro da cidade.
Uma equipe de jornalismo produzia, diariamente, conteúdo da região para os telejornais da emissora para todo o Estado.
Com isso, a jornalista Andrea Póvoas e o cinegrafista Maurício Amaral foram desligados da emissora.
Informações extraoficiais dão conta de que o momento difícil da economia em virtude da pandemia do coronavírus foi o fator para que a medida fosse tomada.
15/dez/2020 . 19:17
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