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:: 26/dez/2019 . 16:36

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

[STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

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Neto quer Bellintani e Rui quer Leo Prates; confira as últimas movimentações para a sucessão de Salvador

[Neto quer Bellintani e Rui quer Leo Prates; confira as últimas movimentações para a sucessão de Salvador]

O clima natalino não atrapalhou as movimentações políticas para a sucessão à prefeitura de Salvador. O protagonista da última semana foi o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani. Conforme publicado pelo BNewsBellintani se reuniu na última segunda-feira (23) com o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Desses encontros, outras articulações surgiram e podem mudar a configuração do tabuleiro eleitoral.

Neto teria em mãos uma pesquisa quantitativa em que o presidente do Bahia, e seu ex-secretário, aparece muito bem posicionado em relação a seu provável candidato à prefeitura, Bruno Reis. Fontes do BNewsafirmam que o prefeito convidou Bellintani para compor a vice de Bruno, oferecendo a ele, inclusive, o comando da secretaria de Educação.

Bellintani se reuniu no mesmo dia com o governador e falou sobre o convite. O marqueteiro Sidônio Palmeira também participou da conversa. Com o desempenho de Bellintani nas pesquisas, o governador teria sugerido que ele fosse cabeça de chapa pelo PSB. Uma conjuntura aventada também foi a de ter Leo Prates, em negociações avançadas para se filiar ao PDT, na vice.

Por outro lado, o prefeito de Salvador também articula para tirar o MDB do bloco atual, formado também pelo SD, PTB e PSC, que tem o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, como cabeça de chapa. No entanto, a tendência é de que o cacique da legenda, Lucio Vieira Lima,  não aceite o convite. Como é de conhecimento, Lucio amarga um isolamento aos Vieira Lima feito pelo prefeito, diante do envolvimento deles na Lava Jato.

Neste sentido, Neto ainda tem o PRB como aliado. No último encontro da sigla em Salvador, na semana passada, o prefeito fez diversos afagos aos líderes da sigla. Contudo, o partido quer mais garantias no secretariado, além de uma bancada robusta de vereadores. Para tanto, já deixou claro que também deseja a Secretaria de Educação de Salvador.

O tão esperado dia para anúncio do candidato de Neto ainda é 6 de janeiro. Segundo informações, essa é a data limite do prefeito, que, logo em seguida, viaja para Orlando para tirar férias.

Fator MDB

O MDB é um fator à parte. Em conversa com o BNews, Lúcio Vieira Lima, confirmou a reunião com o prefeito, mas não quis dar detalhes do encontro. Geraldo Júnior também participou. Segundo ele, o prefeito falou sobre a pesquisa e as intenções para as próximas eleições. “Foi uma cortesia. O prefeito disse que iria convidar os partidos para uma conversa e assim o fez. No entanto, vamos nos reunir na próxima semana para decidirmos em grupo o que será feito. Nós continuamos em bloco e qualquer decisão será tomada no coletivo”. Lúcio ainda afirmou que não trataram de cargos e secretarias.

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Região: Homem é assassinado pela companheira em Poções. Suspeita já está presa

Na noite desta quarta-feira (25), por volta das 23h, um homem foi assassinado dentro de uma residência no bairro Tiradentes, em Poções. Conforme o Blog do Jeferson Almeida apurou, a vítima, identificada como Giuberlando Procopio da Silva, de 32 anos, foi morta por arma branca (faca) durante uma discussão com a sua companheira, de prenome Aline. Ela, suspeita do crime, foi presa em seguida pela Polícia Militar. O corpo de Giuberlando foi removido para o IML de Vitória da Conquista. O caso está a cargo da Polícia Civil.

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TJ-BA condena empresa a indenizar cliente por cadastro indevido em órgãos de restrição de crédito

[TJ-BA condena empresa a indenizar cliente por cadastro indevido em órgãos de restrição de crédito]

A justiça determinou que concessionária de telefonia Telemar indenize uma cliente no valor de R$10 mil reais por danos morais. A empresa foi punida por inscrever o nome da consumidora de forma indevida em cadastros restritivos ao direito de crédito.

A decisão unânime da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Anteriormente, a contratante do serviço de telefonia já havia conseguido na justiça de 1º grau a exclusão de seu nome dos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, que a cobrança realizada pela Telemar fosse declarada ilegalidade e que a concessionária fosse condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil reais pelos transtornos provocados.

Contudo, insatisfeita com o valor da indenização, a cliente interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) argumentando que o valor fixado na decisão original estava aquém dos parâmetros normalmente arbitrados nos tribunais brasileiros, bem como aos prejuízos sofridos.

Estes argumentos foram acatados pela relatora da causa, a desembargadora Maria da Purificação, e pelos demais integrantes da Primeira Câmara Cível. Em seu voto, Purificação explica que o dano de natureza moral não é apenas aquele resultante da violação à honra objetiva do indivíduo, mas também é aquele resultante de condutas que ferem a honra subjetiva do indivíduo – sua autoestima e percepção de dignidade pessoal.

Desta maneira, essa situação seria vivenciada pela consumidora ao tomar conhecimento da inscrição do seu nome de forma indevida em cadastros de proteção ao crédito. “Quanto ao valor indenizatório, observa-se que o mesmo merece alteração, pois se encontra aquém dos parâmetros que estão sendo arbitrados nos nossos Tribunais”, conclui.

Para a desembargadora, a correção dos valores foi necessária para que a indenização cumpra sua finalidade reparatória, “sem causar enriquecimento ilícito ou indevido prejuízo”.

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Urgente: Acidente entre caçamba e caminhão-cegonha deixa feridos na BR-116. VÍDEO

Duas pessoas ficaram feridas, sendo uma em estado grave, após batida entre um caminhão-cegonha e uma caçamba que transportava pedras, na madrugada desta quinta-feira (26), na BR-116, trecho da cidade de Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador.

Segundo informações da ViaBahia, concessionária que administra o trecho da rodovia, o acidente ocorreu por volta das 3h30, na altura do Km-466, sentido Feira de Santana. O caminhão-cegonha teria atingido a traseira da caçamba. Assista:

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Veja as 10 maiores “tretas” da Câmara de Salvador em 2019

A Câmara Municipal de Salvador sem dúvidas foi o centro das atenções da cena política em 2019 na Bahia. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), tomou posse em janeiro e imprimiu uma gestão de independência e empoderamento entre os edis – peitando, inclusive, o prefeito (e aliado) ACM Neto (DEM) em diversas ocasiões. Com isso, a Casa virou palco de debates históricos. O BNews acompanhou tudo de perto e fez um levantamento sobre as maiores “tretas” registradas ao longo do ano. Veja:

1 – A convocação de Pimentel
Uma das primeiras demonstrações de força de Geraldo foi a convocação  do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, Alberto Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do policial militar Jorge Bruno Guimarães de Souza, no cargo de diretor do Trabalho – mesmo sem nomeação oficial. O caso aconteceu em fevereiro. O agente foi acusado de violência contra mulher, conforme denúncia publicada com exclusividade pelo BNews. Oposicionistas e aliados do prefeito protestaram contra a decisão de Pimentel e cobraram respostas. O gestor foi indicação da esposa, a presidente estadual do PSL, deputada federal Dayane Pimentel.

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Tragédia na Bahia: Encontrada garota afogada após canoa virar em barragem. Dois desaparecidos

Na tarde desta quarta-feira, 25 se dezembro de 2019, o corpo de uma jovem identificada como Keity Emily Oliveira de Souza, de 14 anos, foi localizado na Barragem de Pindobaçu, vítima de afogamento. Segundo informações, no final da manhã uma canoa virou com 7 pessoas. 4 conseguiram se salvar e outras três desapareceram nas águas.

Ainda de acordo de com informações, o jovem de prenome Wanderson e um idoso seguem desaparecidos. A Polícia Militar encontra-se no local, o Departamento de Polícia Técnica recolheu o corpo da jovem para o IML de Senhor do Bonfim. Membros do Corpo de Bombeiros seguem realizando buscas aos demais desaparecidos. Um clima de comoção toma no município de Pindobaçu e nas redes sociais, onde pessoas lamentam o ocorrido e pedem mais atenção aos banhistas.

O acidente

Por volta das 11h00, a guarnição do 5º Pelotão/Pindobaçu recebeu informações de populares que havia acontecido um afogamento no lago da Barragem de Pindobaçu, rio Itapicuru, nas proximidades do Balneário do Antero. A guarnição composta pelo SD PM DANIEL e SD PM MAX foi deslocada para averiguar as informações e confirmou a veracidade dos fatos ao chegar no local. Ribeirinhos informaram que 07 (sete) pessoas (um adulto, três crianças e três adolescentes) faziam a travessia do lago, em uma canoa, quando esta começou a submergir na água. O proprietário da canoa que atende pelo apelido de JOÃOZINHO, único adulto a ocupar a embarcação, saiu para buscar socorro, deixando os outros ocupantes. As três crianças conseguiram se salvar e os outros três adolescentes continuam desaparecidos. // Augusto Urgente . Espaço Aberto.

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Urgente na região: Jovem desaparecido é encontrado morto ao lado do carro, que capotou

Um jovem de 25 anos foi encontrado morto nesta quarta-feira (25) próximo de um veículo capotado na BA-148 trecho que liga as cidades de Rio de Contas e Jussiape, Bahia. Conforme informações obtidas pelo L12 Sudoeste, a vítima foi identificada por Tiago Ferreira Souza. Ele estaria conduzindo o veículo Gol, que por circunstâncias desconhecidas capotou às margens da rodovia. Pelas características encontradas no local do acidente ele foi arremessado para fora do veículo. O jovem estava desaparecido desde ontem (24), segundo informações de familiares, e foi encontrado por populares. // L12.

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Veja as principais manchetes dos jornais desta quinta-feira (26)

A Tarde
Três pessoas desaparecem após canoa virar em barragem na Bahia

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blog do marcelo




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