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:: 25/out/2019 . 8:00

Assaí Atacadista é condenado a indenizar trabalhador em R$ 30 mil por homofobia: “Ele tem a voz fina e sofria ataques e piadas”

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a rede de supermercados Assaí Atacadista a indenizar em R$ 30 mil um trabalhador vítima de homofobia no local de trabalho. O operador de caixa era homossexual assumido e, por ter voz fina, era motivo de chacota, piadas e ataques diários.

O pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente em 1º e 2º grau. A empresa recorreu da decisão, através de um recurso de revista. Por fim, interpôs agravo de instrumento, o qual foi julgado pelo TST. Em sustentação oral, a advogada Cíntia Cecílio, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Distrito Federal (OAB-DF), alegou que a situação não configura dano moral simples, mas dano que fere a dignidade da pessoa humana.

O advogado do autor da ação ressaltou que, se os fatos narrados tivessem ocorrido atualmente, os colegas de trabalho estariam respondendo criminalmente, em razão da decisão do STF que criminalizou a homofobia. Assim, requereu a manutenção ou até majoração de indenização.

Ao votar, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, acolheu os argumentos do autor, mas entendeu que a indenização deveria ser reduzida para R$ 15 mil. O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro divergiu da relatora, entendendo que a decisão da Corte Regional deveria ser mantida, posição que foi seguida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Por maioria, foi negado o recurso de revista da empresa.

Em junho deste ano, o plenário do STF decidiu que homofobia e transfobia são crimes. Ante omissão legislativa, os delitos serão enquadrados na lei de racismo. Os ministros consideraram que “condutas homofóbicas e transfóbicas, que envolvem a aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, traduzem expressões do racismo”. Bahia Notícias

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Tragédia próximo a Conquista: Homem salva vida de filho e é assassinado a tiros em bar

Uma tragédia foi registrada na vizinha cidade de Poções, distante 60 km de Vitória da Conquista.

O fato aconteceu em um bar. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, um pai salvou a vida do filho e acabou sendo assassinado a tiros.

No momento dos disparos, o pai se jogou na frente e acabou sendo atingido, não resistiu e morreu. A vítima foi identificada como ‘Zé do Leite’. A Polícia Civil investiga o caso. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

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Conquista: Empresa que presta serviço a Coelba oferece vagas de emprego; confira

A SIRTEC, empresa que presta serviço a Coelba, sucedendo a Eletec, está oferecendo vagas de emprego para Vitória da Conquista.

Envie seu currículo através do nosso site, neste link ➡️ http://bit.ly/2Lflloy

📌 REQUISITOS
– Ensino Técnico em Eletrotécnica concluído;
– CNH categoria B;
– Desejável conhecimento em AutoCAD;
– Desejável conhecimento em interpretação e leitura de projetos elétricos. 
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

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Conquista: Nível da barragem que abastece a cidade é de mais de 90%

Boa notícia para os conquistenses. A barragem que abastece a cidade, localizada em Barra do Choça, chamada de Água Fria 2, está com mais de 90% da sua capacidade.

Segundo o gerente regional da Embasa, Joselito Pires, a expectativa é de que a qualquer momento a barragem ‘sangre’, ultrapassando o limite da sua capacidade.

“Hoje vivemos uma situação confortável e com a chegada das chuvas a coisa vai melhorar ainda mais”, disse.

Mesmo assim, economizar sempre, meu povo! Vamos conscientizar.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

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Conquista: Mulher é condenada a pagar indenização por estacionar carro na porta de escritório no centro da cidade

Advogado ganha na Justiça decisão inédita na cidade, o direito a indenização por danos morais em razão de ter um veículo estacionado e obstruindo a entrada da garagem de seu escritório.

A Sentença foi proferida nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2019, pela Juíza da 1ª Vara Cível dos Juizados Especiais da Comarca de Vitória da Conquista.

De acordo com a Juíza Arlinda Sousa Moreira “[…] dano moral revela-se indiscutível pelo comportamento praticado pela parte ré, ao estacionar o seu automóvel na garagem de um edifício comercial, impedindo a passagem de outros veículos, dentre eles o do demandante, acarretando os prejuízos extrapatrimoniais relatados pelo autor na exordial, […]”.

Procurado pela nossa reportagem o advogado e autor da ação Bruno Sondreny de Oliveira Santos explicou que “em abril deste ano, ao chegar às 07:30 da manha ao seu escritório para trabalhar, ficou impossibilitado de adentrar no estacionamento do seu próprio escritório, e em razão do mesmo está localizado em ponto movimentado da cidade, não encontrou nenhuma estacionamento próximo para parar seu veículo. Disse ainda que teve que esperar por pouco mais de 03:30 (três horas e meia) para que a motorista fosse encontrada e retirar o veículo de frente da garagem. Afirmou ainda que tal situação era inaceitável principalmente pelo transito da cidade que hoje encontra-se abarrotado, o que dificulta estacionar com rapidez trazendo transtorno que superam o mero aborrecimento”.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

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Luto: Identificada vítima fatal de acidente entre carro e caminhão na BR-116, no trecho Conquista-Planalto

Foi identificada a vítima do acidente que envolveu um carro e um caminhão na tarde desta quinta-feira (24), na BR 116, entre os municípios de Vitória da Conquista e Planalto. José Francisco do Nascimento, de 51 anos, era o motorista do carro, ele morreu na hora.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. A PRF e a Via Bahia estiveram no local boa parte da tarde para controlar o trânsito que ficou bastante complicado no trecho.

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Conquista: Homens em uma moto ameaçam agentes de trânsito e caso vai parar no Disep

Os agentes de trânsito do Simtrans, em Vitória da Conquista, têm sofrido com agressões e ameaças constantemente no dia a dia ao desenvolverem o seu trabalho.

Ao todo são 84 agentes distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Entre as tarefas deles estão fiscalizar, orientar e organizar o trânsito, e quando necessário aplicam a lei, no caso multas, além de atenderem ocorrências de trânsito. Em uma desas ameaças, homens, em uma moto chutaram e esmurraram uma viatura da categoria. O caso foi parar na delegacia.

Mas no dia a dia a falta de paciência e compreensão de motoristas tem sido reverberada em forma de retaliações sofridas pelos agentes. A situação é tão preocupante que uma nota de repúdio foi emitida pela categoria relatando ameaças, agressões sofridas nas ruas e nas redes sociais. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz.

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Justiça: 16 pessoas são condenadas à morte por queimarem viva jovem que denunciou assédio

Um tribunal de Bangladesh condenou 16 pessoas à morte pelo assassinato de uma estudante queimada viva depois de acusar um professor de assédio sexual. Nusrat Jahan Rafi, de 19 anos, morreu em consequência dos graves ferimentos que sofreu em abril deste ano, em Feni, uma pequena cidade a cerca de 160 km da capital do país, Daca. Entre os condenados pelo assassinato, estão o diretor da escola que Nusrat acusou de assédio e duas de suas colegas de classe.

Seu assassinato chocou Bangladesh e desencadeou uma série de protestos clamando por justiça. O julgamento foi um dos mais rápidos em um país onde casos parecidos geralmente levam anos para serem concluídos. O promotor Hafez Ahmed disse a jornalistas que a decisão da Justiça mostrou “que ninguém ficará impune em Bangladesh”. No entanto, ainda que rápida, a conclusão do caso não ajudou a aliviar a agonia de sua mãe. “Não posso esquecê-la nem por um momento”, disse Shirin Akhtar à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira (24), chorando ao ouvir a sentença. “Ainda sinto a dor pela qual ela passou.” Advogados dos réus dizem que vão recorrer da decisão.

A investigação da morte de Nusrat revelou uma trama para silenciá-la, que envolvia seus próprios colegas de classe e vários homens poderosos de dentro da comunidade. Três professores, incluindo o diretor, Siraj Ud Doula, que segundo a polícia ordenou o assassinato depois que foi preso sob suspeita de assédio, foram considerados culpados pelo tribunal. Outros dois réus condenados, Ruhul Amin e Maksud Alam, são líderes locais do partido da Liga Awami. Foi constatado que vários policiais colaboraram com os condenados na divulgação de informações falsas de que Nusrat havia cometido suicídio.

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VÍDEO: Tiroteio durante enterro de cantor na Bahia deixa uma pessoa morta. Assista

Uma correria se instalou após um tiroteio durante um sepultamento no Cemitério Jardim da Eternidade, na manhã desta quinta-feira (24), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Um homem foi morto a tiros e pelo menos quatro pessoas ficaram feridas com estilhaços de vidro enquanto tentavam se proteger dos disparos. De acordo com o Serviço de Investigações da 4ª Delegacia de Homicídios da cidade, o homem baleado estava no local para o enterro de um tio. Assista:

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Veja as principais manchetes dos jornais desta sexta-feira (25)

Diário Bahia
Saúde: Feira Cidadã leva milhares de atendimentos a Ilhéus

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blog do marcelo




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