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Professor da UFBA e UNEB lançará livro sobre Processo Penal

O advogado criminal e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fabiano Pimentel lançará seu quinto livro, intitulado “A sentença penal e suas vias impugnativas”, no Restaurante Al Mare, no Salvador Shopping, das 18 às 22 horas do dia 14 de agosto. O encontro deve reunir grandes juristas do Brasil, expoentes do Direito Penal e Processual Penal, tanto da Academia quanto dos mais diversos ramos da atuação forense. O conteúdo da obra de 430 páginas, dividida em cinco capítulos e publicada pela Editora D’Plácido, é fruto tanto de pensamentos e reflexões levantadas nas aulas ministradas pelo professor quanto de inspirações oriundas de casos práticos em que ele advogou.

Um deles, entre tantos outros que despertam a atenção do leitor do livro, diz respeito a um homem que, após subtrair a identidade do seu irmão, viajou para um destino onde cometeu diversos crimes, levando o inocente a ser condenado injustamente. “Como o processo já tinha sido transitado em julgado, ou seja, não havia mais possibilidade de recursos, levantamos a tese da tutela antecipada na revisão criminal, que não tem previsão no Código de Processo Penal, para que a justiça pudesse ser estabelecida”, pontuou o Doutor Fabiano Pimentel.

Duplo papel – Segundo Fabiano Pimentel, a obra que traduz seu pensamento, impressões e experiências de mais de 15 anos de atuação na advocacia criminal tem um duplo papel: por um lado, auxiliar os estudantes de Direito em suas pesquisas teóricas sobre a área e, por outro, servir de base para a análise prática de advogados e juízes sobre os temas apresentados. “O livro reúne as mais importantes súmulas e jurisprudências sobre os temas que, cotidianamente, discutimos nas aulas de processo penal e que fazem parte do dia a dia de quem trabalha na área”, resumiu o autor.

De acordo com o professor Gustavo Badaró, autor do prefácio, o mais novo livro de Fabiano Pimentel é como uma moeda que estampa os dois lados indissociáveis de seu autor: a carreira acadêmica, como professor de Direito Processual Penal, e a atividade de advogado criminal militante. O livro “traz explicações claras, com preocupação acadêmica e didática necessária para os estudos do bacharelado, aliando a isso o tratamento detalhado dos temas da prática processual, apoiado em atualizada jurisprudência e nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Será de utilidade tanto para o estudante quanto para o profissional militante no foro criminal”, destaca. Após o lançamento, o livro poderá ser adquirido online no site da editora (www.editoradplacido.com.br) ou na livraria da Faculdade de Direito da UFBA.

Direitos fundamentais em xeque – Para o autor de “A sentença penal e suas vias impugnativas”, Fabiano Pimentel, o maior desafio do exercício do Processo Penal no Brasil na atualidade está relacionado ao combate à impunidade, que deve existir e se fortalecer sem, contudo, ferir  Direitos Fundamentais consolidados na Constituição Federal Brasileira. Segundo ele, o que mais se vê, hoje em dia, é o clamor social pela punição, diante de um histórico de longo prazo de impunidades, sobretudo em crimes de colarinho branco.

Entretanto, pondera o advogado, “esse sentimento punitivista não pode ser acompanhado pelo atropelamento de direitos fundamentais. Não podemos aceitar a teoria de que ‘vale tudo no combate ao crime’. Essa é uma ideia perigosa, na medida em que enfraquece garantias e princípios como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao contraditório, além da vedação de provas ilícitas, entre outros”, frisa.

O advogado lembra que após a ditadura militar, a redemocratização brasileira abriu caminho para uma linha de Direito Internacional Humanitário que resgatou direitos humanos essenciais. Atualmente, porém, “Tribunais Superiores estão abrindo a guarda para interpretações contra a própria Constituição quando, por exemplo, aceitam provas ilícitas como parte do processo penal ou desconsideram o princípio da presunção de inocência. Não se pode apelar para a ideia de que ‘se é pra condenar tudo é possível’. Nesse sentido, considero que mais preocupante do que a morosidade da justiça e da necessidade das reformas legais tão necessárias é a crise do garantismo constitucional. Afinal, relativizar direitos fundamentais é um risco à manutenção da democracia. Não queremos nem devemos correr este risco”, concluiu.

Sobre o autor – Fabiano Pimentel é Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA. O advogado criminalista e professor da UFBA e da UNEB é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal, além de ser Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia.

Ele conta que ao contrário da maioria dos seus colegas de Faculdade, que “namoraram com o Direito Penal, mas se casaram com o Direito Civil”, sua paixão à primeira vista pela área criminal marcou sua carreira para sempre. “Comecei a advogar em 2002 já pensando em ensinar, o que comecei a fazer em 2003. Percebo minha vocação nas duas áreas e gosto muito do que faço. Confesso que conciliar estudos, ensino e prática profissional não é fácil, mas sei que todo o esforço empreendido vale a pena”, finalizou.

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Tristeza: Jovem de 23 anos tem morte cerebral confirmada após cair de moto em rodovia

A jovem Yara Siqueira, de 23 anos, morreu dois dias depois de um acidente de moto sofrido na noite de sábado (27), em Palmital (SP). Segundo a Polícia Rodoviária, Yara estava na garupa de uma moto com o namorado quando os dois caíram na altura do quilômetro 427 da rodovia Raposo Tavares.

O motociclista teve ferimentos leves, mas a jovem sofreu ferimentos graves na cabeça, mesmo com capacete, e foi levada ao Hospital Regional de Assis (SP), cidade onde morava. Após dois dias internada, ela teve morte cerebral constatada no final da tarde de segunda-feira (29). Ainda não há informações sobre velório e enterro. A Polícia Civil deve investigar as causas do acidente.

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Susto: Nota da Moviecom esclarece sobre homem picado por escorpião em sua sala de cinema

Um homem de 32 anos foi picado por um escorpião dentro da sala de cinema do shopping Jaraguá, em Araraquara (SP), na noite de segunda-feira (29), enquanto esperava o início do filme “O Rei Leão”. A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Vila Xavier e passa bem.

“Foi um absurdo. Eles demoraram para prestar socorro e ficaram incomodados em atrasar o filme. Não estavam se importando com a situação, não tinham noção que se o escorpião tivesse picado uma criança ou um idoso, poderia causar a morte. Ainda bem que foi comigo”, disse o marceneiro Michel Rodrigues Bueno, vítima da picada. Em nota, a Moviecom informou que lamenta profundamente e classificou o caso como “fortuito e pontual”.

Picada do escorpião

Bueno estava na sala de cinema com a família de 22 pessoas, incluindo a esposa que está grávida e os dois filhos, de 4 e 10 anos, quando foi picado pelo animal peçonhento. “Na poltrona da minha esposa tinha uma almofada daquelas que usam para elevação de assento de crianças e eu tirei para evitar briga entre os filhos e sobrinhos. Coloquei ela nos meus pés, no chão. Foi quando eu senti alguma coisa entrando no meu sapato e tirei para chacoalhar, mas ele enroscou na minha meia e me picou”, relata.

A gerência da Moviecom e o bombeiro civil do shopping Jaraguá foram acionados para prestar socorro à vítima. Segundo Bueno, todo o atendimento demorou cerca de duas horas. “Eles estavam totalmente despreparados. A gerência do cinema ficou preocupada em exibir o filme e disse que estávamos atrapalhando. Fomos levados a uma salinha, onde o bombeiro mediu meus batimentos cardíacos e depois de meia hora perguntou se eu queria que chamassem a ambulância, porque eles ainda não tinham chamado”, conta. Os familiares de Bueno que ficaram no cinema enquanto ele era atendido afirmaram que, mesmo após o incidente, o filme foi exibido para o público.

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Presa: Jovem de 19 anos que chorou no enterro do ex-namorado confessa que mandou matá-lo

O delegado da Polícia Civil de Buritis (RO) divulgou nesta terça-feira (30) que a jovem Vanessa Amaral da Cruz, de 19 anos, confessou ter mandado matar o ex-namorado Mateus da Silva Modesto, de 22 anos,. A confissão ocorreu após ser Vanessa ser retirada aos prantos do velório. Ela afirmou aos policiais que planejou o crime depois de ter sido ameaçada de morte pelo ex-companheiro.

Vanessa e outros três homens foram presos por envolvimento no homicídio. O crime aconteceu no último dia 25 de julho, quando Vanessa foi até a casa de Mateus, no Setor 6, e o chamou para conversar na frente do imóvel. Momentos depois, dois suspeitos surgiram em uma motocicleta, anunciaram um assalto, se apossaram da bolsa de Vanessa e o celular de Mateus, e em seguida efetuaram dois tiros contra o jovem, que foi atingido no tórax e na cabeça.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi solicitado para prestar os primeiros socorros, mas o jovem morreu no local. Através das informações repassadas por Vanessa à Polícia Militar (PM) no local, o caso foi registrado inicialmente como latrocínio.

Reviravolta no caso

Ao G1, o delegado Lucas Torres, horas depois do crime, comentou que agentes do Serviço de Investigação e Captura (Sevic) iniciaram as diligências e foram até o velório da vítima, onde encontraram Vanessa chorando ao lado da mãe de Mateus. Por ser a única testemunha, ela foi intimada e levada até a delegacia para ser interrogada. Mas durante o depoimento, a jovem começou a entrar em contradição nas versões apresentadas. “Na delegacia, ela começou a entrar em contradições cada vez mais, até que confessou que havia planejado o crime e tinha persuadido um rapaz para cometer o homicídio simulando um roubo e que tinha combinado de chamar a vítima para a frente da casa”, disse o delegado.

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VÍDEO: Cigano é morto na Chapada, vítima de saidinha bancária. Carro foi incendiado

Um homem foi morto em praça pública de Utinga, na região da Chapada, na manhã desta terça-feira (30). Segundo informações de populares, dois homens não identificados aguardavam a vítima, que seria pertencente a uma família cigana, sair do banco, momento em que se aproximaram e o executaram. A vítima não teve a identidade revelada.

Ainda segundo as informações, os assassinos teriam fugido no carro do indivíduo assassinado. Logo depois o veículo foi encontrado em chamas, em uma estrada vicinal que da acesso ao distrito de Cachoerinha de Wagner, naquele município. Uma grande multidão. Com informações do Se Liga Chapada. Assista:

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Veja as principais manchetes dos jornais desta quarta-feira (31)

A Tarde
Homens armados invadem escola e roubam alunos em Lauro de Freitas

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Delegada encerra investigação sobre suposto estupro cometido por Neymar contra Najila

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª DDM, encerrou nesta segunda-feira (29) a investigação de estupro em de Najila Trindade acusa o atacante Neymar, de acordo com o portal UOL.

Conforme confirmado pela defesa da modelo ao Bahia Notícias, no começo do mês a Justiça acolheu o pedido da delegada e autorizou a prorrogação do inquérito por 30 dias. O Ministério Público pediu a cópia dos inquéritos de extorsão, do suposto furto no apartamento de Najila da divulgação de imagens íntimas da mulher, em apuração no Rio. A delegada, por sua vez, solicitou o acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel em Paris e o prontuário médico do ginecologista particular de Najila.

As cópias dos inquéritos chegaram e foram anexadas, enquanto as imagens e o prontuário não. Mesmo assim, a polícia optou por encerrar a investigação.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou pedir novas diligências. Após isso, o Ministério Público tem o prazo de 15 dias para se manifestar. Segundo a publicação, a delegada concederá uma entrevista coletiva nesta terça-feira (30) para explicar os motivos do encerramento do caso.

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Brutal: Homem procurado é suspeito de matar a tiros a ex-mulher e o filho dela no meio da rua

A polícia procura por um homem suspeito de ter matado a ex-mulher e o filho dela no bairro Ipiranga, na Região Nordeste de Belo Horizonte, na noite desta segunda-feira (29). De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas foram assassinadas quando voltavam juntos de uma academia. Câmeras de segurança registraram o crime.

As imagens mostram o momento em que o homem se aproxima de um carro abre o porta-malas e parece pegar e esconder uma arma. Pouco tempo depois ele atira quatro vezes em Teresa Cristina Peres, de 44 anos. Ela morreu na hora. As câmeras não mostram, mas o homem também matou o filho dela, Gabriel Peres, de 22 anos, com um tiro no ouvido. A mulher tinha sete medidas protetivas contra o ex-companheiro Paulo Henrique da Rocha, de 33 anos. De acordo com a família da vítima, ela recebia constantes ameaças do suspeito que não aceitava o fim do relacionamento.

“Esse cara foi denunciado não sei quantas vezes mil vezes”, disse o irmão de Teresa, Hugo Peres. “Queria ver minha irmã chegando em casa para jantar. Meu sobrinho contar as coisas do dia. Minha irmã ficou aí afastada com depressão por causa desse homem não sei quanto tempo do serviço. Tentando se reerguer de toda covardia que esse cara fez com ela, psicológica, moral, todo jeito. Para chegar ao ponto de ele pegar e fazer isso ainda por cima”, completou. De acordo com o tenente Inácio Rocha, Teresa era assistida pela polícia militar. “A patrulha de violência doméstica vinha e prestava o auxilio necessário a ela. Não é o que deu errado. A gente procura fazer sempre o nosso trabalho da melhor maneira possível. Atender as demandas da violência doméstica, porém, não tem como ficar 24 horas. Então, não tem como aqui apontar o que deu errado nessa situação”, disse ele.

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Bahia: Mulher morre e quatro ficam feridos em colisão de carro com caminhão na BR-11

Uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas após uma batida entre um caminhão e um carro, na tarde desta segunda-feira (29), na BR-110, em Jeremoabo, a 85 Km de Paulo Afonso. A informação foi confirmada pela prefeitura de cidade. De acordo com informações da administração municipal, o acidente aconteceu por volta das 17h30, próximo da Serra da Santa Cruz, destino turístico da cidade.

As cinco vítimas, que não tiveram a identidade revelada, estavam dentro do carro. Segundo a prefeitura, três mulheres e uma criança foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Municipal de Jeremoabo. Conforme o blog Ozildo Alves, o órgão informou que as três mulheres tiveram perfurações no crânio e foram transferidas para o Hospital Municipal de Paulo Afonso. Equipes das Polícias Militar e Civil também foram para o local.

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Emprego: SineBahia de Conquista oferece vagas de trabalho para várias profissões. LISTA

O SineBahia disponibilizou lista atualizada das vagas de emprego disponíveis em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (25). Os interessados deverão comparecer à sede regional da instituição, localizada na Rua Rotary Club, 149, sala 04, Centro, SAC – ao lado do Fórum munidos de carteira de trabalho, RG, e CPF de segunda à sexta das 07:00 às 15:30 ou no Sinebahia do Shopping Conquista Sul das 09:00 às 18:00. Segue abaixo painel de vagas:

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blog do marcelo




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