Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil

A procuradora da República, Ana Carolina Previtalli, assinou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Saúde pedindo que este “se abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica”, e, “em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus tratos”.

Ela também orienta que o Ministério esclareça que a expressão “violência obstétrica” já é consagrada e pode ser usada “independente de eventual preferência” do Ministério em usar outros termos.

Essa orientação é uma resposta ao despacho publicado na última sexta-feira (3), pela Secretaria de Atenção à Saúde, que declarou que o termo “violência obstétrica” tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado. Ele foi editado, e agora afirma que a expressão “não agrega valor” e que “estratégias têm sido fortalecidas para a abolição de seu uso”.

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