Assim como ocorreu em outros governos, a União disponibilizará um crédito para os Estados aliviarem seus gastos. Esse benefício, que pode chegar até R$ 40 bilhões no total em quatro anos, permitirá aos Estados que têm nota C no ranking do Tesouro, como a Bahia, pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas.
De acordo com o Estadão, o novo plano, formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), não vai transferir diretamente recursos aos Estados, mas dará sinal verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida.
O programa tem como foco os Estados que têm nota C no ranking do Tesouro que mede o nível de bons pagadores (os melhores recebem nota A). Pelas regras atuais, os Estados com nota C não podem receber garantia do Tesouro em empréstimos bancários e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Por ano, o volume não poderá ultrapassar R$ 10 bilhões, somando todos os Estados.
4/maio/2019 . 19:37
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