Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 15/08/2003 – Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/AGÊNCIA ESTADO/AE
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h de hoje (14), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.
Nas duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O segundo dia de julgamento deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos.
14/fev/2019 . 14:21
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 15/08/2003 – Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/AGÊNCIA ESTADO/AE
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