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:: 7/jan/2019 . 7:26

Mais da metade de sessões da AL-BA em 2018 terminaram por falta de quórum, aponta coluna

Levantamento divulgado hoje (6) pela coluna Satélite, do Jornal Correio, aponta que quase 60% das sessões ordinárias realizadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018 foram encerradas por falta de quórum, ou seja, um número mínimo de deputados no plenário.

Dos 98 encontros realizados ao longo do período, 57 acabaram por não terem a quantidade mínima para a continuidade de uma sessão, que é de 21 parlamentares, o que representa um terço do total de 63 deputados estaduais.

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Além disso, diz a coluna, 12 sessões terminaram por não haver orador. Nesse caso, a reunião era discursiva, mas terminava por não haver mais parlamentares inscritos para falar. O levantamento conclui também que, por isso, apenas 29 encontros terminaram com quórum mínimo.

Com proposta do Japão, Edigar Junio encaminha saída do Bahia

O atacante Edigar Junio, um dos atletas mais antigos do atual elenco do Bahia, está próximo de deixar o clube. O jogador de 27 anos tem contrato com o tricolor até 2020, mas recebeu uma proposta do Yokohama Marinos, do Japão, e não se reapresentou junto ao elenco nesta semana. Na noite de ontem (5), ao lado de goleiro Douglas Friedrich, do zagueiro Tiago e do atacante Gilberto, Edigar participou de um jantar com as respectivas esposas, marcando uma “despedida” do jogador.

Em entrevista nesta semana, o diretor de futebol do Bahia, Diego Cerri, admitiu que a proposta agradou o jogador. “É um atleta que está indo para 28 anos e com ambições pessoais. Fez um apelo, a nós do clube, de que é um momento muito importante da carreira e da vida pessoal dele, que ele queria ter essa oportunidade, pensando na família dele”, disse o dirigente.

O martelo sobre a saída ou não de Edigar Junio deve ser batido nesta semana. Desde 2016 na equipe, o atacante conquistou os títulos da Copa do Nordeste de 2017 e do Baiano de 2018, além de ser peça fundamental no elenco que subiu para a primeira divisão em 2016. Ao todo, foram 142 jogos e 44 gols marcados.

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Planserv: médicos anestesistas suspendem atendimento a partir desta segunda

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA) informou que a partir desta segunda-feira, 7, os beneficiários do Planserv terão o atendimento anestésico suspenso. Após divulgar uma nota na sexta-feira, 4, a cooperativa comunicou que a decisão é mediante as pendências contratuais.

Ainda na nota, a direção da cooperativa afirmou que os pacientes com procedimento cirúrgico agendado e com consulta pré-anestésico realizada terão os atendimentos mantidos com a cobrança posterior dos honorários médicos.

“Com essa suspensão, não vamos deixar de atender os indivíduos, porém a forma de cobrança será diferente. Não vamos cobrar da Planserv, vamos cobrar nossos honorários diretamente com os pacientes. As cirurgias, procedimentos estão preservados. Todos os atendimentos anestésicos estão incluídos nessa mudança”, explicou Dr. José Siquara Rocha, componente do Conselho Fiscal da Coopanest-BA.

O Hospital Português apresentou um comunicado aos beneficiários do Planserv sobre a suspensão dos atendimentos em Anestesiologia a partir de segunda-feira.

Em nota, o Planserv informou que a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) pediu um reajuste ao plano de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos.

De acordo com o compromisso firmado em outubro do ano passado, em uma reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o final deste mês para aponta uma posição em relação à pauta da cooperativa.

Ainda de acordo com Planserv, nesta segunda-feira, 7, às 15h, está agendada uma reunião no MP para tratar da suspensão da prestação de serviço pela cooperativa.

O Planserv informou que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários.

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Polícia já prendeu mais de 80 suspeitos de ataques violentos no Ceará

86 pessoas foram presas, até o momento, suspeitas de terem praticado os ataques criminosos que atingem, desde a última quinta-feira (3), Fortaleza e várias outras cidades do Ceará, segundo informou ontem (5) o governador do estado, Camilo Santana.

Por meio de mensagem no Facebook, o chefe do executivo cearense afirmou que as forças de segurança estaduais estão em regime de prontidão para combater as ações criminosas. Além disso, Camilo disse que, desde o início dos ataques, mantém contato direto com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Defesa, General Fernando Azevedo.

Ainda ontem, o governador da Bahia, Rui Costa, autorizou o envio de 100 policiais militares do estado para ajudar no combate à onda de violência no Ceará.

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Governo fixa data para Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência através de lei

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi modificado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União, a partir da sanção de uma nova lei que fixa uma data para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

O texto da Lei nº 13.798 indica que durante um período determinado, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. De acordo com a Agência Brasil a oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

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Santa Terezinha: carro pega fogo após colidir com trem e motorista morre carbonizado

Um acidente de trânsito envolveu um automóvel e um trem de carga, na tarde deste sábado (05/01), na BA 493, nas proximidades da cidade de Santa Teresinha. A colisão aconteceu no cruzamento da linha férrea, entre os municípios de Santa Teresinha e Itatim.

O condutor do veículo de passeio não percebeu que o trem cruzava a estrada e não conseguiu frear a tempo, vindo a bater. O automóvel incendiou após a batida e o motorista morreu carbonizado no local.

Equipes do SAMU e da PM de Santa Teresinha estiveram no local. Populares ajudaram a apagar o fogo. Ainda não foi possível identificar oficialmente a vítima, mas informações preliminares dão conta que foi um morador da cidade de Castro Alves.

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada.

Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.

Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais.

Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.

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Policial Militar da reserva é baleado após briga de trânsito em Maragojipe

Um Policial Militar da reserva foi atingido por dois disparos de arma de fogo na tarde do último sábado em Maragojipe, no Recôncavo baiano. Segundo informações, o sargento Luiz Bernado de Jesus, 60 anos, se envolveu em uma briga de trânsito com outro homem identificado apenas como Douglas.

Durante o desentendimento, a vítima além de ser alvejada nas costas, teve seu veículo, modelo Fiat Siena, perfurado pelos disparos.

O PM foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ). O estado de saúde é desconhecido. Já o autor dos disparos ainda não foi encontrado pela polícia. FORTE NA NOTÍCIA

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Luto por Heleusa Câmara: Município decreta luto de três dias pelo falecimento da educadora

Faleceu na noite deste domingo (6), no Hospital São Vicente, a professora e escritora Heleusa Figueira Câmara. Era filha do saudoso casal, Ubaldino Gusmão Figueira e da professora Maria Stella Moraes Figueira. Publicou livros e escreveu artigos em revistas científicas. Participação em eventos nacionais e internacionais como expositora de pesquisas: SBPC, PROLER, INTERCOM, IAMCR. Membro do Conselho Consultivo da Revista Verve, do Núcleo de Sociabilidade Libertária do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. Membro da Comissão Técnica de análise de obras de literatura, periódicos, e obras de referência do Programa Nacional Biblioteca da Escola / PNBE do MEC (2003).

“O falecimento de Heleusa representa grande prejuízo para a cidade de Vitória da Conquista, pela extraordinária figura humana que foi e pelo talento e dedicação a cultura e educação. Difundiu conhecimento e vibrava em facilitar o aprendizado a todos, inclusive para encarcerados”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a nossa reportagem. O prefeito assegurou a nossa reportagem que decretará luto oficial por três dias. Sempre foi muito atenciosa com a família e recentemente, por telefone, manifestou a sua a sua alegria pela beleza da árvore de Natal. “Minha família foi visitar o Cristo de Mário Cravo e todos voltaram maravilhados. Hoje irão ver o por do sol de lá”, mensagem que Heleusa deixou pelo celular. Segundo o Blog da Resenha Geral, o corpo será velado no templo da 2ª Igreja Batista, localizada na Av. LAuro de Freitas. O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados.

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