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:: 27/dez/2018 . 23:08

Veja as principais manchetes dos jornais desta sexta-feira (28)


A Tarde
Rui Costa e ACM Neto lamentam morte de mãe Stella de Oxóssi

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Contas públicas registram déficit superior a R$ 16 bi em novembro

O mês de novembro registrou déficit primário de R$ 16,2 bilhões nas contas públicas, o que corresponde ao terceiro pior resultado no período desde 1997.

De acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, o número contabiliza os resultados das contas do próprio órgão, da Previdência Social e Banco Central.

Em novembro do ano passado, as contas públicas tiveram um saldo positivo somado em R$ 1,3 bilhão. Os únicos resultados piores do mesmo período foram em 2015 (R$ 21,3 bilhões) e 2016 (R$ 38,5 bilhões).

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Tragédia na Bahia: Sobem para 3 os mortos em capotamento na BA-210, em Gloria

Faleceram mais duas vítimas do capotamento com um veículo Ford Ranger desta terça-feira de Natal (25), envolvendo 4 pessoas na BA-210 próximo à entrada que dá acesso ao povoado Porto da Serra, zona rural da cidade de Glória-BA. Fabiana Bento e Gilvânio Silva Natividade também não resistiram aos ferimentos e morreram durante a madrugada de hoje (26). Adriano dos Santos Almeida, 31 anos, motorista do carro morreu ainda no local. Fabiana Bento teve complicações horas após o acidente e apesar das várias tentativas da equipe médica a mesma não conseguiu resistir vindo a óbito na mesma noite.

O estado de saúde de Gilvânio Natividade (Gil com era conhecido) era considerado grave e foi providenciada a remoção do Hospital Nair Alves de Souza para a um centro médico mais equipado em Aracaju, porém durante a madrugada desta quarta feira (26) o mesmo também não conseguiu resistir vindo a óbito 50 minutos após dar entrada no hospital da capital sergipana. A quarta vítima de prenome Lucineide, de acordo com informações, segue internada e também inspira cuidados.

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Termina nesta quinta-feira prazo para justificar ausência no 2º turno

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até esta quinta-feira (27/12) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais.

Saiba quais foram os nomes mais registrados na Bahia em 2018

Antes de 2018 ir embora, já podemos saber quais são os nomes que se repetirão entre os baianos nos próximos anos. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) divulgou, nesta quinta-feira (27/12), os dez nomes mais populares nos registros da Bahia este ano. Spoiler! Contrariando os memes que ganharam a internet este ano, Enzo e Valentina não estão em primeiro lugar.

Os preferidos entre os nomes masculinos foram Arthur, com 1.295 registros, e Enzo Gabriel, escolhido 1.263 vezes pelos pais. Já entre os femininos, o primeiro lugar na Bahia e no Brasil ficou com Maria Eduarda, escolhido para 985 novas baianas e 15.760 brasileiras. Maria Cecília aparece em segundo lugar, registrado 827 vezes.

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Indenizações do DPVAT na Bahia representam 4,9% do Brasil e somam até R$ 140 milhões

A Bahia concentra 4,9% das indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em 2018 em todo o país, de acordo com os dados mais recentes da Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do benefício que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres.

Em todo o Brasil, a seguradora recebeu um total de 504.542 solicitações de indenização, somente neste ano, até o mês de outubro, e 268 mil foram pagas. Em relação ao tipo de solicitações de indenização, 77% foram por invalidez permanente, 15% por despesas médicas e 8% por morte. De acordo com a seguradora, o total apresentou redução de 12% em comparação com o mesmo período de 2017.

Na Bahia, as solicitações por invalidez somaram 7.982 (60%), por morte 2.303 (17,45%) e por despesas médicas (DAMS) 2.906 (22,03%), o total pago pode chegar a R$ 146.693.700 no estado. Uma vez que os valores pagos variam quanto ao tipo de indenização.

“Nos casos de morte, o valor pago é de R$ 13.500,00. Quando se trata de invalidez permanente, até R$ 13.500,00, variando conforme a intensidade e repercussão da lesão no corpo da vítima, com base em tabela prevista na lei. As despesas médicas e suplementares são reembolsadas em até R$ 2.700,00, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento”, informou a Líder.

O número de indenizações por morte na Bahia neste ano tornou o estado o segundo com a maior redução no pagamento em todo o Nordeste entre 2017 e 2018. O total de benefícios pagos por despesas médicas aos baianos fez com que o estado fosse um dos em que o número menos cresceu na região, o total registrado ficou atrás apenas da Paraíba. No que diz respeito aos pagamentos por invalidez permanente, a Bahia apresentou a sexta maior redução do Nordeste, região que concentra o maior número de pagamentos do seguro DPVAT, de acordo com a Seguradora Líder.

Ainda conforme o balanço da Líder, o número de indenizações solicitadas neste ano na Bahia apresentou uma redução de 8% em relação ao total registrado no mesmo período do ano passado.

Para que a indenização seja liberada, é necessária a comprovação do acidente de trânsito e dos danos sofridos em consequência do acidente, de acordo com a cobertura pretendida. Para todas as coberturas alguns documentos básicos são exigidos, como RG, comprovante de residência e Boletim de Ocorrência. Além disso, cada cobertura tem uma lista específica de documentos. Nos casos de invalidez permanente, parcial ou total, a sequela permanente deve ser atestada em laudo definitivo ao fim do tratamento médico, emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) ou pelo médico responsável pelo tratamento. Em caso de morte, é preciso a apresentação da certidão de óbito. O beneficiário ainda deve comprovar a condição de familiar ou herdeiro legal da vítima. Para reembolsos de despesas médicas e hospitalares, os custos devem ser comprovados por meio de recibos e notas fiscais originais.

A análise dos processos de indenização do Seguro DPVAT e liberação do pagamento é feito em um prazo de até 30 dias, segundo a seguradora. “De acordo com o previsto na legislação, desde que a documentação entregue esteja completa e correta de acordo com a cobertura pleiteada”, afirmou a Líder.

“Atualmente, o prazo para as análises e liberação do pagamento de pedidos do Seguro DPVAT com documentação completa e correta tem levado em 12 dias para todas as coberturas”, completou a seguradora através de nota.

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Bens de São Félix e Itaparica são restaurados pelo Iphan

Os municípios de Itaparica e São Félix estão entre os 11 conjuntos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. Nesta sexta-feira (28), as duas cidades irão receber dois bens culturais que foram restaurados pelo Instituto.

Em São Félix, no Recôncavo Baiano, o Paço Municipal recebeu ações emergenciais e de restauro. O edifício, construído no final do século XIX, abrigava a sede da Prefeitura até 2013, quando foi interditado por problemas estruturais. Assim, as intervenções realizadas pelo Iphan, com orçamento de mais de R$1,2 milhão proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC), garantiram a preservação da integridade do bem, que á parte do conjunto tombado da cidade.

Foram executadas também a recuperação dos elementos arquitetônicos e artísticos, a melhoria dos espaços internos e a modernização das instalações, a fim de que sejam retomadas as atividades da Administração Municipal, em plenas condições de atendimento aos servidores e cidadãos. As intervenções duraram 11 meses.

Já em Itaparica, duas obras de restauro estavam em execução: a Igreja de São Lourenço e a Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento. A primeira delas já foi finalizada e também será entregue à população em 28 de dezembro, depois de receber um investimento de mais de R$ 1,76 milhão, também por meio do Iphan, advindos do PAC Cidades Históricas.

A intervenção realizada na igreja serviu para fazer a recuperação da estrutura do templo, incluindo toda a parte arquitetônica, e dos bens artísticos e integrados, como imagens sacras e altares.

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Prefeitura de Salvador vai ‘queimar’ R$ 1,3 mi em fogos para o réveillon

A prefeitura de Salvador vai gastar R$ 1,3 milhão em fogos para a virada do ano. De acordo com a gestão municipal, o valor se justifica pela ampliação nos pontos de fogos.

“A região da Arena Daniela Mercury vai contar com dois pontos de queima de fogos, os shows pirotécnicos dos espaços durarão cerca de 15 minutos. Além da Boca do Rio, mais 16 pontos da cidade contarão com queima de fogos: Barra, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Patamares, Itapuã, Cajazeiras, Periperi, Paripe, Ribeira, Boa Viagem, Santo Antônio Além do Carmo e nas Ilhas dos Frades (Praia de Paramana), Bom Jesus dos Passos e na Ilha de Maré que também recebe dois pontos, no centro e na Praia de Santana”, diz.

Além disso, o contrato total, de R$ 3,7 milhões, deve ser executado ao longo do ano. “O pregão nº 003/2018 – Processo nº 378/2018, divulgado no Diário Oficial do Município, credenciou empresa para a execução de serviços de shows pirotécnicos ao longo do ano de 2019, para atender as demandas de grandes eventos, festas populares, inaugurações e afins que ocorrerem ao longo do ano, podendo ainda ser utilizado para os eventos de virada do ano também de 2019/20”.

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Desastre: Dois veículos batem de frente e 12 pessoas ficam feridas na rodovia BR-116

Doze pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-116, próximo a Itaobim, nessa quarta-feira (26). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um carro, que saiu de Medina com destino a Itaobim, perdeu o controle da direção após uma curva, invadiu a contramão e bateu de frente com outro veículo. Ainda de acordo com a PRF, chovia no momento do acidente e os motoristas dos dois veículos, de 23 e 48 anos, eram inabilitados. No carro, que saiu de Medina, havia nove pessoas e três estavam na carroceria. As vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas ao hospital de Jequitinhonha; nove tiveram ferimentos graves. A perícia da Polícia Civil esteve no local do acidente. O trecho ficou parcialmente interrompido por cerca de 40 minutos.

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Conceição do Almeida: Carreta bitrem carregada de cerveja tomba na BR-101

Uma carreta bitrem de uma distribuidora de bebidas tombou na manhã desta quinta-feira (27), nas proximidades do entroncamento de Conceição do Almeida, na BR-101. Segundo informações, o motorista perdeu o controle da direção e tombou no acostamento da rodovia espalhando parte da carga que foi saqueada por populares que passavam pelo local. O acidente provocou lentidão no trânsito nos dois sentidos da pista, mas logo voltou ao normal. Ninguém ficou ferido.

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blog do marcelo




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